DOEPE 22/07/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de julho de 2021
0013873-4/2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REILA LELIANA
TENORIO DE
HOLANDA RODRIGUES
224.424-1
3º
23/06/2020
HOSPITAL
REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2011, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, do servidor (a) CREUSA
FORMOSINA DA SILVA , matrícula nº 228.632-7, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Ano XCVIII • NÀ 138 - 5
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 046/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto na CI nº 39/2021 – HEMOPE - Unidade De Enfermagem
Hospitalar – HEMOPE - UNIENF .R E S O L V E:I - Dispensar a
servidora Ivanise Brito da Silva , matrícula 6499-8 , Hemo Técnico
Científico/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisão
de Enfermagem de Pacientes Internos – FGS 2 , a partir de
04/12/2021; II - Designar a servidora Isabela Querino de Santana,
matrícula 6566-8, Hemo Técnico Científico/Enfermeiro, para a
função gratificada de Supervisão de Enfermagem de Pacientes
Internos – FGS 2, a partir de 01/03/2021.Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.Publique-se e cumpra-se.Recife,
02 de Julho de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
PORTARIA SETEQ Nº 40, DO DIA 21 DE JULHO DE 2021
FUNDAÇÃO HEMOPE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 11,
caput, da Lei nº 14.547/2011, alterada pela Lei nº. 14.885/2012, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Específico nº 001/2021, instaurado pela Portaria SETEQ nº 35, de 17 de
junho de 2021, D.O.E de 18.06.2021, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante constantes da CI nº
34/2021, datada de 15.07.2021, nos autos do Processo SEI n º 4300000007.000924/2021-73. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Eric Montes Santos. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
Termo de Autocomposição CNCM/PGE Nº 10919382 (Id. 10919382). PARTES: Estado de Pernambuco (Secretaria de Saúde do
Estado de Pernambuco) e Nordica Distribuidora Hospitalar Ltda. OBJETO: Adimplemento de débito pela requisição administrativa
de LUVA PROCED. NÃO ESTÉRIL M 250 PR (LEMGR), realizada em 20/03/2020 (NF-e 826). VALOR: R$ 19.680,00 (dezenove mil
seiscentos e oitenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2021.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador Geral do Estado
Portaria Nº53/2021. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no
uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I,
Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007,Considerando o exposto na CI nº 24/2021 – HEMOPE Comissão Permanente De Licitação 1 – HEMOPE - CPL1.R E S O
L V E: Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica que procederá a análise documental e validação dos
produtos ofertados, no processo de contratação de empresa
especializada no Fornecimento de Microcuveta para dosagem de
Hemoglobina em doadores de Sangue da Hemorede Pública do
Estado de Pernambuco – Fundação Hemope , com cessão em
comodato de equipamentos e fornecimento de acessórios, para
a unidade Hemocentro Recife, unidade de coleta do hospital da
restauração e a Gerência de interiorização. 1- Andrea Sales dos
Santos, matrícula 7765; 2- Dâmaris Stenes de Lemos Costa,
matricula 10251;3- Allisson Francisco de Moraes, Matrícula 65501.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,Publiquese e cumpra-se. Recife, 19 de Julho de 2021.Gessyanne Vale
Paulino.Diretora – Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
CASDE - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Considerando a necessidade de corrigir a Publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco Ano XCVIII. Nº 98 datado
de 22 de Maio de 2021. A Administração da Ilha de Fernando
de Noronha vem por meio deste, publicizar a Relação Nominal
dos representantes titulares e suplentes da Sociedade Civil do
segmento, Entidades e organizações da Assistência Social,
Eleitas na VII - Conferência de Assistência Social do Distrito de
Fernando de Noronha para a composição do CASDE para o Biênio
2021 – 2023. Eleição realizada no dia 31 de Julho de 2019. Segue
a relação nominal dos representes Governamentais titulares e
suplentes indicados pelo Administrador da Ilha o Sr. Guilherme
Rocha. Assim Segue:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS : 1.Superintendência
de Desenvolvimento e Assistência Social: Titular: Cândida
Maria Jucá Gonçalves / Suplente: Isângela Patrícia da Silva
2.Superintendência de Saúde: Titular: Fernando Magalhães /
Suplente: Melquíades de Carvalho Falcão 3.Superintendência
de Educação e Esportes Comunitários: Titular: Rubia Maria
Uchoa Cavalcanti Santos / Suplente: Taynee Haddade
Monteiro dos Santos 4.Administração da Autarquia Territorial
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha:Titular:
Giovanna da Silva Rodrigues Suplente: Leide Edna Azevedo
Rocha 5.Superintendência de Meio Ambiente: Titular: Mirella
Moraes Pinto Souza / Suplente: Sandra Cadengue de Santana
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL –(Entidades e
Organizações de Assistência Social): 1.Centro Golfinho
Rotador: Titular: Ademir Rogério Ventura de Freitas
/ Suplente: Priscila Izabel Alves Pereira de Medeiros;
2.Assembléia Popular Noronhense: Titular: Reinaldo Bezerra
de Lima / Suplente: Ana Paula da Silva Alves;3.Igreja Batista
Missionária: Titular: Eliezer de Melo Monteiro / Suplente:
Clesio Williams de Oliveira; 4.Igreja Adventista do 7º Dia:
Titular: Matheus Ramon Oliveira dos Santos / Suplente:
Emerson Alves de Oliveira; 5.Associação dos Atletas
Desportistas de Fernando de Noronha: Titular: Renê Jerônimo
de Araújo / Suplente: Sandra Lima
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA nº. 119, de 20 de julho de 2021.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e
o Decreto nº 27.480/2004, e conforme deliberação da Assembleia
Ordinária 385ª, realizada em 12.07.21, RESOLVE:
Art.1º - Alterar o artigo 2º, da Resolução CEDCA-PE Nº 113/2021,
publicada no DOE-PE de 09.04.2021, passando a vigorar com
seguinte redação:
“Art. 2º. Integra a Comissão, sob a presidência da primeira, os
seguintes conselheiros do CEDCA-PE: Tarciana dos Santos
Castelo Branco; Macdouglas de Oliveira; Alexandre Bezerra Silva;
Romero José da Silva e como suplentes Inalva Regina Cavendish
Moreira e Alice Maria Brainer Barbosa de Carvalho.”
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Macdouglas de Oliveira
Presidente do CEDCA-PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 54 DE 21 DE JULHO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
E CONSIDERANDO O ART. 4º, DO DECRETO Nº 44.133/2017,
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 19, PARÁGRAFO
ÚNICO DO DECRETO N. 42.191/2015. RESOLVE: Art. 1º –
Designar as autoridades competentes a Diretora Administrativa e
Financeira, Francisca Willany de Souza, matrícula nº 12.513-0, e o
Diretor Executivo, Augusto Cesar do Prado, matrícula nº 15.662-0,
o primeiro, para aplicar as sanções descritas no inciso I, do Art.
19, e inciso I, do Art. 20, e o segundo, para aplicar as sanções
do inciso II, do Art. 19, e inciso II, do Art. 20, ambos do Decreto
nº 42.191/15, que dispõe sobre o procedimento de apuração e
aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da
Administração Pública Estadual. Art. 2º – Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nºs
1024 e 1025/2021, referentes aos processos nºs 2013108141 –
José Luiz dos Sant os e nº 2021102738 – Ionita de Araújo Silva,
que se encontram disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins - Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 028/21 de 19/01/2021, publicada no
dia 22/01/21, referente a renovação de servidor, incluir na Portaria
nº 028/2021 DOE de 22/01/2021 os CTDS’S, à seguir:
Jailson Mariano da Silva, mat. 41951-6
Alex Felipe da Silva Nascimento, mat. 41877-3
Sandra Cristina Santos Veridiano, mat. 41962-1.
Recife, 21 de Julho de 2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 346/21, de 21 de julho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
MAT.
40761-5
NOME
ERIVAN COUTINHO SATURNINO
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
20/07/2015
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
TÉRMINO CONTRATO
19/07/2021
Portaria Nº 54/2021. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Considerando o
exposto na CI nº 125/2021 – HEMOPE - Unidade De Laboratórios
Especializados – HEMOPE - UNILABE e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400012.001310/2021-39; R E
S O L V E: 1-Dispensar , a Gratificação de Plantão do servidor
Jonathan Lima de Araújo , matrícula 6592-7, Hemo Básico/
Auxiliar, a partir de 01/07/2021. 2 -Designar, a Gratificação de
plantão para a servidora Ircilla Margareth Vasconcelos, matricula
6460-2 , Hemo Básico/Auxiliar de laboratório, a partir de 1/07/2021.
3- Designar, o servidor Jonathan Lima de Araújo, matricula 65927, Hemo Básico/Auxiliar de Laboratório para a função gratificada
de Supervisão Técnica de Serviços Laboratoriais –FGS2 ,
subordinada a chefia da Unidade de Laboratórios Especializados ,
a partir de 01/07/2021.Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Publique-se e cumpra-se. Recife, 19 de Julho de 2021.
Gessyanne Vale Paulino. Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº55/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Considerando o
exposto na CI nº 37/2021 – HEMOPE - Supervisão Do Laboratório
Imunohematologia – HEMOPE – IMUNO e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400071.000699/2021-09. R E
S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora Karla Melo Ferreira
da Silva, matricula 6328-2, do quadro de pessoal efetivo desta
Fundação, Biomédica, lotada no Hemocentro Recife, com base
no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123/68, Estatuto dos Servidores
Públicos de Pernambuco, a partir de 21/04/2021. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumprase. Recife, 19 de Julho de 2021. Gessyanne Vale Paulino.
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº57/2021. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no
uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I,
Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007, Considerando o exposto na CI nº 20/2021 – HEMOPE Supervisão Nucleo De Hemoterapia De Arcoverde – HEMOPE
- SNHACV e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400001.002862/2021-93
R E S O L V E: Designar, o servidor Pablo Siqueira Leal, matricula
nº 6408-4, Hemo Médico , para a função gratificada de Supervisão
Hemonúcleo de Arcoverde- FGS2 , em razão de gozo de licença
prêmio do servidor titular , José Ivan Vidal de Lima, matricula nº
76698-4, médico, a partir de 05/04/2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Publiquese e cumpra-se. Recife, 20 de Julho de 2021. Gessyanne Vale
Paulino. Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – Hemope
ERRATA
Na publicação do DOE nº 137, de 21 de Julho de 2021, referente ao deferimento de concessão de Licença Prêmio, ONDE SE LÊ:
Requerente
Decênio
SEI
Matricula
Anderlina Cantarelli Pires Andrade
3º
0040400143.000623/2021-84
1115-0
LEIA-SE:
Requerente
Decênio
SEI
Matricula
Aderlina Cantarelli Pires Andrade
3º
0040400143.000623/2021-84
1115-0
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Em,21/07/2021.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1229/2021, DE 20.07.2021:
I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento
de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de 26.10.2017; publicada no
D.O.E em 27.10.2017, homologado através da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 071/2018, de 15.05.2018, publicada no D.O.E em
16.05.2018; e prorrogado conforme a Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 043/2020, de 31.03.2020, publicada no D.O.E em 01.04.2020:
UPE Campus Arcoverde
Nome: Paula Isabel B.R Wanderley; Class. 3ª; nota 8,57;
Área/Curso: Bacharelado em Direito;
Subárea: Direito Penal, Direito Processual Penal,
Criminologia, Execução Penal, Direitos da Criança e do
Adolescente,
Câmara de Conciliação e Mediação, Núcleo de Práticas
Jurídicas;
Categoria: Assistente
UPE Campus Garanhuns
Nome: Filipe Augusto dos Santos Ribeiro; Class.
2º; nota 8,55;
Área/Curso: Licenciatura em História;
Subárea: História Contemporânea/ Ensino de História
Contemporânea,
Categoria: Adjunto
PORTARIA Nº 1231/2021, DE 20.07.2021
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 23.07.2021, o prazo
de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017,
de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeados pela PORTARIA
Nº1130/2021, de 22.06.2021, Publicada no D.O.E em
23.06.2021, para provimento de cargos do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
RODRIGO ANTONIO
SILVA CHAGAS
142230
355º
DANIELTON
CARNEIRO DA SILVA
205956
358º
BRUNA VIEIRA DIAS
DA COSTA
141787
362º
PORTARIA Nº 1232/2021, DE 20.07.2021
I - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
895/2021, de 10.05.2021, publicada no D.O.E. em 11.05.2021,
que designa os servidores: DIEGO FELIPE DOS SANTOS
SILVA, mat. nº 12157-6, Professor Universitário/Adjunto M03
CI FS-E; ISOLDA ALEXANDRINA SILVA BESERRA LACERDA
, mat. nº 13359-0, Professor Universitário/Assistente M02 CI
FS-B; THEREZA CHRISTINA DA CUNHA LIMA GAMA, mat. nº
11019-1, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-D; todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Petrolina, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
dar continuidade aos trabalhos da citada Comissão, conforme
Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa
( 5468652 ). II -Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1233/2021, DE 20.07.2021:
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a Decisão da Comissão de
Inquérito, a qual conclui pela Inocência do servidor, opinando
pelo:- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o
Art. 235º, § 1ª primeira parte, da Lei nº 6.123/1968.II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua
publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR