DOEPE 22/07/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 138
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de julho de 2021
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
MATA NORTE ALIMENTOS
LTDA
03.912.413
MINERVA S/A
67.620.377
50.607
29.4.2021
3.572.912,79
PORTARIA N° 34 DE 20 DE MAIO DE 2021.
NORDMARKET COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
19.125.796
50.585
28.4.2021
324.120,33
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Revogar a Portaria n° 20, publicada no DOE em 31/03/2021, que dispõe sobre a nomeação da Gestora e Suplente, dos Termos de
Colaboração ns° 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 010/2020.
II - Esta portaria produzirá efeitos a partir de 1º de junho de 2021.
NUTRI NUTRIÇÃO ANIMAL
DO NORDESTE LTDA EPP
22.276.568
50.608
29.4.2021
84.355,58
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Estado
PEÇA FÁCIL
DISTRIBUIDORA LTDA EPP
07.738.870
50.128
29.1.2021
27.389,11
50.111
29.1.2021
2.065.585,98
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PNEUBRÁS COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA
08.678.386
50.129
29.1.2021
27.708,89
RENDER COMEX SERVICE
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
07.849.729
50.630
30.4.2021
47.989,01
RHOFER FABRICAÇÃO E
COMÉRCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS PARA
PISCINAS LTDA
34.548.702
50.132
29.1.2021
2.732,06
PORTARIA N° 35 DE 20 DE MAIO DE 2021.
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Revogar a Portaria n° 21, publicada no DOE em 31/03/2021, que dispõe sobre a nomeação da Gestora e Suplente, do Termo de
Colaboração nº 001/2021.
II - Esta portaria produzirá efeitos a partir de 1º de junho de 2021.
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Estado
PORTARIA N° 36 DE 20 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA SF Nº 119, DE 21.07.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com fundamento no disposto no inciso XXII do art. 37 da Constituição Federal; nos arts. 198 e 199 da Lei
Federal nº 5.172, de 25.10.1966 - Código Tributário Nacional, e no art. 1º da Lei nº 14.804, de 29.10.2012, e tendo em vista a necessidade
de disciplinar o fornecimento de informações relacionadas à Administração Tributária, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF Nº 112, de 12.6.2013, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 2º As informações contidas na base de dados dos Sistemas de Informações Tributárias da Secretaria da Fazenda somente poderão
ser fornecidas a pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, bem como a pessoas físicas, desde que autorizadas pela
Coordenação da Administração Tributária Estadual, ressalvadas as informações públicas encaminhadas em resposta a pedido de acesso
à informação e/ou recurso, nos termos dos arts. 5º, 6º e 8º da Lei nº 14.804, de 29.10.2012, bem como a competência do Comitê de
Acesso à Informação, instituído pelo art. 3º da Lei nº 14.804, 2012. (NR)
Parágrafo único. Quando da tramitação de pedido de acesso à informação e/ou recurso, a Superintendência Jurídica da Fazenda deverá
ser consultada na hipótese de ocorrência de dúvida acerca do atendimento ao disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 38.787, de
30.10.2012. (AC)
...............................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anderson de Alencar Freire
Secretário da Fazenda em exercício
PORTARIA SF Nº 120, DE 21.07.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Adriana Cavalcanti Doria, matrícula nº 169.964-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais
5 – I RF, no período de 26.07 a 24.08.2021, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Anderson de Alencar Freire
Secretário da Fazenda em exercício
PORTARIA SF Nº 121, DE 21.07.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcelo Emílio de Barros Bellei, matrícula nº 169.957-1, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor
Geral de Operações Estratégicas, no período de 19.07 a 02.08.2021, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Anderson de Alencar Freire
Secretário da Fazenda em exercício
PORTARIA SF Nº 122, DE 21.07.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Vera Lucia Lourenço de Araujo, matrícula nº 171.061-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Análise da Legislação Tributária, no período de 21.07 a 04.08.2021, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Anderson de Alencar Freire
Secretário da Fazenda em exercício
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Revogar a Portaria n° 25, publicada no DOE em 28/08/2020, que dispõe sobre a nomeação da Gestora e Suplente, do Termo de
Colaboração nº 001/2020.
II - Esta portaria produzirá efeitos a partir de 1º de junho de 2021.
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Estado
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: CONCESSÃO Licença Prêmio, Processo SEI nº 3000008462.000077/2021-11, ao servidor LÚCIO FERREIRA DE SOUZA,
matrícula nº 119.294-9, referente ao 4º decênio, a partir de 13/12/2019.
Recife, 21 de julho de 2021.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 21/07/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 377 - Determinar o exercício do servidor JAMERSON GOMES FERREIRA, Assistente em Saúde/Técnico de Radiologia, matrícula nº
376.103 -7/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/10/2020.
N°. 378 - Remover, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: KELLY CRISTIANA MACÁRIO
SANTOS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 402.467-2/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o
Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns e MARIA SAMANTA OLIVEIRA BARROS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula n° 405.015-0/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS//UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
2300000143.000391/2021-49
MARCIA HELENA
BARRETO CARVALHO
ARRUDA
MATRICULA
DIAS
2343835
60
2300011209.000327/2021-72
MARCOS ANTONIO
DE ALBUQUERQUE
FARIAS
2311283
2300000773.000463/2021-31
VERA LUCIA DOS
SANTOS GODOI
2265060
DEC
INICIO
UNIDADE
2°
01.07.2020
DISPOSIÇÃO DA
PREFEITURA
DA CIDADE DO
RECIFE
60
1°
01.06.2021
HOSPITAL REG.
DO AGRESTECARUARU
120
2°
01.08.2021
HOSPITAL REG.
DOM MOURA GRANAHUNS
PORTARIA SJDH Nº 41, DE 21 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e com o disposto no Decreto nº 38.935/2012, que regulamenta os procedimentos
de análise e arquivamento dos processos de prestação de contas das despesas efetuadas pelos órgãos ou entidades executoras,
RESOLVE:
I- Designar pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
os responsáveis abaixo:
Nome: Ivanise Braga Souza
Matrícula: 407.498-0
Cargo: Gerente de Administração e Finanças
Nome: Israel Batista da Silva Filho
Matricula: 398.413-3
Cargo: Coordenador de Prestação de Contas
Nome: Petrônio Cavalcanti de Carvalho Diniz
Matricula: 002941
Cargo: Apoio Administrativo
Nome: Edjane Matos de Luna
Matricula: 367.880-6
Cargo: Apoio de Gerência
Nome: Julianna Falcão Costa Barbosa Ferreira
Matrícula: 385.109-5
Cargo: Assistente de Planejamento
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS//UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
UNIDADE
1º
17/11/2005
2º
17/11/2015
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO RECIFE
87494-5/2011
CREUSA FORMOSINA
DA SILVA
228.632-7
2300000266.020971/2020-85
MARIA DE FATIMA
FARIAS ROCHA
226020-4
3º
15/11/2020
HOSPITAL
OTAVIO DE
FREITAS RECIFE
2300000141.000247/2021-22
ROSIVALDO DO EGITO
FARIAS
89.468-0
4º
28/07/2018
UNIDADE DE
TRANSPORTES/
SEAF
2300000266.018606/2020-19
VALDECI CAVALCANTI
DE LIMA DIAS
225.748-3
3º
25/10/2020
HOSP. E
POLICLÍNICA
JABOATÃO
PRAZERES