DOEPE 31/07/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de julho de 2021
sessenta centavos); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ Nº
08.674.752/0001-40), LOTE 07 - R$ 11.304,00 (onze mil trezentos
e quatro reais), LOTE 13 – R$ 14.320,00 (quatorze mil trezentos
e vinte reais), LOTE 14 – R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e
quarenta reais). FRACASSADOS os LOTES 02, 04, 05,06, 08, 09,
10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Recife, 30/07/2021.
Ana Guerra – Pregoeira.
2. Adjudico o objeto do PROCESSO LICITATORIO Nº
036/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021. SEI N º
0060407887.000018/2021-10, em favor da empresa: GROW
QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (CNPJ nº 10.842.256/000108), no valor unitário de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos),
perfazendo um no valor total de R$ 86.400.000,00 (oitenta e seis
milhões e quatrocentos mil reais). Recife, 30/07/2021. Ana Guerra
– Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407864.000010/2021-11
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2021. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de SERVIÇO DE EXAMES
PERIÓDICOS, por demanda, objetivando avaliar a saúde
do trabalhador, em atendimento às orientações das Normas
Regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego
e 168 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, conforme
detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo
I, do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 24/08/2021 às 10h00min.
Início da disputa: 24/08/2021 às 11h00min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 30/07/2021. Rosiane Brito – Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0298.2021.CPLII.DL.0276.DASIS- Obj. Contratação emerg.
de empresa p/serv.médicos para realização de neurocirurgia p/
usuário deste Sismepe. Firma: Ashop - CNPJ 31.510,376/000170, valor R$ 65.250,00; Recife, 30 de julho de 2021 - Emerson
José Lima da Silva - Cel PM/Diretor da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. publ. Do CT Nº 032/2021 celebrado com a empresa:
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº
05.678.722/0001-13, referente ao Proc:0026.2020.CCPLE-V.
PE.0021.SAD, Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e
corretiva, com disponibilização de equipamentos, ferramentas e
utensílios, sem reposição e substituição de peças, nos termos da
legislação vigente e das normas técnicas aplicáveis, para atender
às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de
Saúde. com vigência de 29/07/21
/21 à 28/07/22.. Recife 31/07/21
Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0287.2021.CPLI.DL.0275.Dasis: Obj. - Pagamentos de
honorários médicos p/realização de broncoscopia p/paciente deste
Sismepe: Firma: CNPJ Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30
valor R$2.129,96. Proc.0288.2021.CPLI.DL.0266.Dasis: Obj.
Pagamentos de honorários médicos p/realização de procedimento
de cateterismo cardiáco p/paciente deste Sismepe: Firma:
Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60;
Proc.0289.2021.CPLII.DL.0267.Dasis: Obj. Pagamentos de
honorários médicos p/realização de procedimento de cateterismo
cardiáco p/paciente deste Sismepe: Firma: Coopercardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60; Proc.0290.2021.CPLI.
DL.0268.Dasis: Obj. Pagamentos de honorários médicos p/
realização de consulta com radioterpeuta p/paciente deste
Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70 valor R$ 9.076,00; Proc.0292.2021.CPLI.
DL.0270.Dasis: Obj. Pagamentos de honorários médicos p/
realização de procedimento de cateterismo cardiáco p/paciente
deste Sismepe: Firma: Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30
valor R$ 200,00; Recife, 30 de julho 2021- Emerson José Lima da
Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº055/2021,Modalidade:Inexigibilidade nº
005/2021, Objeto: contratação de serviços de consultoria
especializada para o Sistema ERP – Pirâmide, com consultor
residente, de forma presencial, oportuno a necessidade de
treinamento e o acompanhamento do Sistema ERP/Pirâmide
implantado. Contratada: PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS
LTDA, CNPJ:09.831.033/0001-58. Contrato nº 2021/036/00. Valor
Global anual: R$19.008,00 (dezenove mil e oito reais). Prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Uchoa– Gestora da Unidade de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº059/2021,Modalidade:Dispensa de licitação
nº 014/2020, Objeto: prorrogação do contrato 2020/026/00
referente a “Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de 06 (seis) Containeres
Marítimos. Contratada:PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:02.527.674/0001-74. Contrato
nº 2020/026/01.Valor Global anual: R$43.200,00 (quarenta
e três mil e duzentos reais). Prazo de 12 (doze) meses.
Início26/07/2021,término 25/07/2022. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Uchoa– Gestora da Unidade de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
A Porto do Recife S.A, através de sua Comissão de Licitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada
através do edital do PREGÃO 010/2021, tendo por objeto
“Contratação de Empresa especializada para “EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM
DE MANUTENÇÃO com apoio à fiscalização, a ser realizada
no Complexo Portuário de Recife no Estado de Pernambuco’’.
Devido à alteração no conteúdo do Edital e seus anexos em
razão do valor. Ficam as empresas notificadas para, querendo,
manifestarem-se no prazo de 1 (um) dia útil a contar da data desta
publicação, assegurando o exercício do direito ao contraditório
e à ampla defesa. Assim sendo, será publicada nova licitação
oportunamente através dos sites www.portodorecife.pe.gov.
br e www.licitações-e.com.br . LUCIANA LATACHE UCHOA –
Presidente da Comissão
PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO TERMO DE ADESÃO
(INEX. PE-CONECTADO)
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.PROCAPE.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: PRONTO
SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO -PROCAPE.
Objeto: retificação da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22.
Valor estimado:R$ 17.053,56. Recife, 28/07/21.* DR. RICARDO
LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE.
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.231/2021–PE(SRP)147/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. Estimado
R$20.880,20. Proposta até 17/08/21 às 8:00h. Disputa
17/08/21 às 8:05h. PROC.232/2021–PE(SRP)148/2021- OBJ:
FORNECIMENTO DE KIT COLETOR PARA EXPURGO.
Estimado R$302.531,628. Proposta até 17/08/21 às 10:00h.
Disputa 17/08/21 às 10:05h. PROC.233/2021–PE(SRP)149/2021OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$571.265,7424. Proposta até 16/08/21 às 8:00h. Disputa
16/08/21
às
8:05h.
PROC.235/2021–PE(SRP)151/2021OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$688.438,9008. Proposta até 16/08/21 às 10:00h. Disputa
16/08/21 às 10:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, [email protected]. Recife, 30/07/21. Marcos
Viana– Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
REITORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE OBJETO: ajuste na
composição do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo de
parte dos serviços contratados, visando permitir a manutenção
dos serviços de operacionalização e gerenciamento da solução
integrada de telemática, a chamada REDE PECONECTADO,
durante todo o processo de migração para a REDE PECONECTADO II, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos
que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes,
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 10.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 14.293,53 ASSINATURA: 10.06.2021.
UPE Campus Petrolina
RETIFICAÇÃO: PUBLICAÇÃO RESUMO ADITIVO 002 ao Termo
de Adesão 004.2020.FFPP.001 ao Contrato Mater 004/SAD/
SEADM/2020, publicado em 29/07/2021. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:
FACULDADE DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE
PETROLINA. Objeto: retificação do valor estimado: R$ 15.993,12
(quinze mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos).
Petrolina, 30/07/21.
UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0033/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2020 com objeto Registro de
Preços para eventual contratação de serviço de tradução e revisão
de artigos da língua portuguesa para a língua inglesa, destinados
ao curso de Pós Graduação Stricto Sensu da UPE – Campus
Petrolina, em favor da empresa: DISCOVERY - SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA ME, CNPJ: 06.304.834/0001-77, com o
valor de R$84.975,00 (oitenta e quatro mil novecentos e setenta
e cinco reais). Petrolina, 22 de julho de 2021. Prof. Tarcisio
Fulgêncio Alves da Silva.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2020 com objeto Registro de
Preços para o fornecimento eventual de materiais de laboratório,
em favor da empresa: Silvandro Diego de Albuquerque
Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62 com o valor de
R$89.774,7000 (oitenta e nove mil setecentos e setenta reais)
para o Lote I e R$18.810,00 (dezoito mil oitocentos e dez reais)
para o Lote II, sendo fracassado o Lote III. Petrolina, 23 de julho
de 2021. Prof. Tarcisio Fulgêncio Alves da Silva.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0031/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2020 com objeto Registro de
preços para eventual aquisição de material de construção para
o Campus Petrolina, em favor da empresa: Menezes e Freitas
Materiais de Construção LTDA EPP, CNPJ 27.903.825/0001-72
com o valor para o Lote I de R$12.430,00 (doze mil quatrocentos e
trinta reais), para o Lote II de R$13.740,00 (treze mil setecentos e
quarenta reais), para o Lote III R$9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais), para o Lote IV R$59.140,00 (cinquenta e nove mil cento
e quarenta reais), para o Lote V R$24.470,00 (vinte e quatro
mil quatrocentos e setenta reais) e para o Lote VI R$42.080,00
(quarenta e dois mil e oitenta reais). Petrolina, 26 de julho de 2021.
Prof. Tarcisio Fulgêncio Alves da Silva.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
Aditivo 003 ao Contrato nº 004/SAD/SEAD/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
OBJETO: prorrogação da vigência do CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020 por 12 (doze) meses, conforme especificado
na Nota Técnica SAD/Gerência de Contratos Corporativos nº
012/2021, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação SEI Nº 0001200180.000243/2020-53.
VIGÊNCIA: 28.07.2021 a 27.07.2022 VALOR: R$ 25.220.767,40
ASSINATURA 28/07/2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0087.2021.CCPLE-III.PE.0082.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição
de água mineral, para atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 1.648.963,9325 (um milhão, seiscentos e
quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e
três centavos). Entrega das propostas: até 12/08/2021, às 09:00h.
Início disputa: 12/08/2021, às 09:15h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/ habilitação previamente digitalizados.
Wagner Lima. Pregoeiro III.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
9º termo aditivo ao contrato nº 155/2013. Processo nº 027/2013
Dispensa de Licitação Nº. 05/2013. Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação do imóvel para funcionamento
do Arquivo Píblico Estadual Jordão Emereciano - APEJE.
Contratado: Eficiência Administração de Imóveis LTDA. CNPJ:
10.964.161/0001-59 .Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. Gestor
do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2021. Processo nº 0009.2021.CCPLE-X.
PE.0009.SAD.GABINETE-CIVIL - Pregão Eletrônico nº 0009.2021.
Objeto: Contratação de serviço de locação de 01 (um) veículo
executivo, tipo SEDAN, para o Escritório de Representação do
Governo do Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Empresa:
OMEGA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº
12.842.700/0001-02. Valor mensal do Contrato: R$ 2.715,00.
Vigência: de 07/07/2021 a 06/07/2022. Recife, 07/07/2021. Gestor
do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO
CT
nº
001/2021
Contratada:
GLEISSON
ALVES EVANGELISTA DE SOUZA 09328716403, CNPJ
29.913.390/0001-72. Objeto: Confecção de 200 crachás para
suprir as necessidades da Corregedoria Geral da SDS, sob a
forma de entrega parcelada. Valor total estimado R$ 1.600,00.
Vigência: 28/07/2021 até 27/07/2022. Recife, 30/07/2021. Paulo
Fernando Vieira Loyo - Corregedor Geral.
.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SDS
JULGAMENTO FINAL DE RECURSO - PL 0034.2021.CPL-II.
PE.0022.DAG-SDS- OBJETO: Formação de Registro de Preços
para a Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos visando atender às
atividades realizadas pela Polícia Científica de Pernambuco. Com
base nos PARECERES DE JULGAMENTO DE RECURSO DO
IMLAPC/SDS e CPL II/SDS, bem como demais documentos
anexos aos autos, e amparado pelo Inc. VI do Art. 7º do
Decreto nº 32.539/2008. Decido MANTER o JULGAMENTO DO
PREGOEIRO, com base nas razões contidas nos PARECERES da
CPL II/SDS e IML/SDS, dessa forma, JULGANDO O RECURSO
interposto pela empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL
LTDA, e CONTRARRAZÕES interposta pela empresa
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, para no mérito julgar o
RECURSO como IMPROCEDENTE, mantendo a HABILITAÇÃO
da BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, como vencedora
dos Lotes do Pregão, bem como julgar às CONTRARRAZÕES
COMO PROCEDENTES. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados. Recife, 30 de julho de 2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020:
CONTRATANTE:
SEDUH/
CONTRATADA:
LUCENA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ:
02.662.464/0001-99. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias,
pelo período de 08/06/2021 a 05/12/2021 e prorrogação do prazo de
vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período
de 22/09/2021 a 21/03/2022, sem reflexos financeiros.
CELEBRAÇÃO: 07/06/2021. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO
. Secretário Executivo de Gestão e Investimentos.(*) 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020: SEDUH/ CONTRATADA:
CONCREFERRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
EPP. CNPJ: 40.884.553/0001-79. Objeto: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 60 (sessenta)
dias, pelo período de 16/07/2021 a 14/09/2021, sem reflexos
financeiros. Celebração: 15/07/2021. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
(*)2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO Nº 011/2017 - Contratante: SEDUH/
Contratada: JOANA D’ARC PESSOA COSTA LESSA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do CTD Nº 011/2017, pelo
período de mais 2 (dois) anos, contados a partir de 31 de julho de
2021, conforme autorização da Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
Ano XCVIII • NÀ 145 - 25
dezembro de 2011. Data da celebração: 29/07/2021. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de Administração
e Finanças. (*)2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL
POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2017 - Contratante:
SEDUH/ Contratada: ERICA DA SILVA DIAS. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do CTD Nº 012/2017, pelo período de mais
2 (dois) anos, contados a partir de 31 de julho de 2021, conforme
autorização da Lei Estadual nº 14.547 de 21 de dezembro de
2011. Data da celebração: 29/07/2021. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
Contratação de empresa especializada em serviços de assistência
técnica, para manutenção com serviço de suporte, substituição de
peças com duração de 12 (doze) meses, incluindo fornecimento
de programas e licenciamento de novos releases e patches
para equipamentos da marca HP. As empresas especializadas
no ramo poderão obter a especificação técnica e responder a
presente solicitação via e-mail: [email protected], até
05/08/2020. Recife, 30 de agosto de 2021. Marcel TachlitskyGerente- GSUT.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 044/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI
011/21-MÁRCIO
DO
NASCIMENTO
SILVA
Fornecimento
parcelado
ME.CNPJ:10.875.828/0001-47.
de água mineral.Vigência:30/07/2021 a 29/07/2022.C-SAFI
013/19|4ºTA-ANDERSON FABRICIO FRANCO DA SILVA.
CNPJ:18.306.539/0001-39. Supressão de 55 impressoras.
Vigência:01/08/2021 a 31/03/2022.Recife, 30 de julho de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 0012.2021.CLIII-PROFISC.
CD.004.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III (doc. SEI 15702305) , fundamentada
no Plano de Aquisições – PA (código 3.2), Produto: P1.2 –
Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado,
do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE,
objetivando a Contratação de Empresa para ministrar Curso
ON-LINE: Fonte e recursos: O que você precisa saber e não te
contaram!, pelo valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos
reais) para o Estado de Pernambuco, tendo como contratada a
empresa GESTAO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS
SOCIEDADE LTDA EPP, CNPJ nº 10.813.986/0001-72. Recife,
30/07/2021. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 020/2020, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68, CONTRATADA: AB Santos
Locações & Cia Ltda. - ME. CNPJ Nº 02.570.594/0001-00.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para permitir a
prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, no
período de 04/08/2021 a 04/10/2021. Recife, 30 de julho de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021 – CPL II – CONVITE Nº
005/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para elaboração do projeto executivo de engenharia para
restauração de Rodovias lote 1 - Litoral: PE-009, trecho entr.
PE-061 (Barra Sirinhaém) - Guadalupe e Acesso Praia A Ver o
Mar. Diante da renúncia ao prazo recursal contra o julgamento
de proposta de preços de todos os participantes, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra
e a adjudicação em favor do licitante PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ nº 11.019.554/0001-57, no valor total de R$ 222.384,71 pela
autoridade competente. Recife, 30/07/2021. Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II – SIRH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
6º TA AO CT N° 001/2019–FEDC/PROCON/SJDH. CONTRATADO.
SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: A alteração da cláusula
Décima terceira do contrato nº 001/2019-FEDC/PROCON/SJDH,
para substituição do gestor, ficando designada para tais funções,
a partir de 01/06/2021, a servidora Maria Danyelle Sena Falcão
de Melo, matrícula nº 408.577-9, Gerente Geral do PROCON/PE.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 014/2020–SEJPDC/SJDH. CONTRATADO.
MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÈRCIO LTDA. OBJETO:
A alteração da cláusula Décima Primeira Parágrafo segundo do
contrato nº 014/2020-SEJPDC/SJDH, para substituição do gestor,
ficando designada para tais funções, a partir de 01/06/2021, a
servidora Maria Danyelle Sena Falcão de Melo, matrícula nº
408.577-9, Gerente Geral do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 – SEE/
SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES – SEE. CONVENENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS - SJDH. CELEBRAÇÃO: 30/07/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data da assinatura.
OBJETO: Aproveitamento de até 05 (CINCO) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que se encontram no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de auxiliar de
serviços gerais, motorista, manutenção predial, atendente,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Pela SJDH,
fica desde já designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho,
Superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco,