DOEPE 04/08/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 147
Nome
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Matrícula
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Presidente/ Pregoeira
348.560-9
Fátima Cristina Nunes Santiago
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
397.836-2
Carmen Suely Borges dos Santos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
397.835-4
Fernanda Maria Soares e Silva
Batista
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.327-6
David José Simões
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
364.139-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2021 a
31/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.889 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Geral de Areias –
HGA, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Luciene Anunciada da Silva Souza
Presidente/ Pregoeira
224.888-3
Gilvando Isaías dos Santos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
345.048-1
Aroldo de Andrade Júnior
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
348.417-3
Rosemary Leôncio de Lima
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
133.539-1
Rogério José da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
226.284-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.973, de 10 de novembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.890 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da I Gerência Regional de
Saúde - I GERES, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Sandra Adriane Tenório de Santana
Presidente/ Pregoeira
227.902-9
Teresinha de Almeida Lustosa
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
226.334-3
Enock Etelvino de Oliveira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
223.956-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 275-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001609/2021-06 (15241305), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 132,
de 12/07/2021 (15244442), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ROBERTO GONÇALVES
DE LIMA, 1º Sgt RRPM, matrícula nº 606666-6, ocorrida em 04/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para a dependente habilitada do referido militar: MIRIAN FIRMINO GONÇALVES, viúva, devendo ser resguardada a cota
parte da outra dependente previdenciária habilitada LUSINETE ALVES DOS SANTOS, credora de alimentos, considerando que ainda
não houve requerimento.
Nº 276-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5601336-6/2020 (9970994), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 223, de 02/12/2020
(10177629), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA,
3º Sgt RRPM, matrícula nº 17559-5, ocorrida em 18/12/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ARINEIDE SILVA DE MENDONÇA, viúva.
Nº 277-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001554/2021-26 (15086752), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
130, de 08/07/2021 (15168704), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar VALDECI DA SILVA
FERRAZ, Coronel RRPM, matrícula nº 601.458-5, ocorrida em 14/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARILEIDE DA SILVA FERRAZ, viúva.
Nº 278-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002397/2020-95 (15129048), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 130,
de 08/07/2021 (15167468), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ ARNALDO NUNES
VIANA, Maj RRPM, matrícula nº 6195-6, ocorrida em 24/07/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARILENE NUNES VIANA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.765, do dia 20 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 21 de julho de 2021:
Onde se lê: 348.678-4
Leia-se: 348.118-2
Nº 1.891-Designar a servidora Ilze Maria Ferreira, matrícula nº 303.111-0, para responder pela Comissão Permanente de Licitação I –
CPL I, Nível 1, da a Secretaria Estadual de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 05 de julho
a 02 de setembro de 2021, durante ausência de seu titular, Jarbas Ferreira do Rego, matrícula nº 145.756-0, em gozo de licença prêmio.
Nº 1.892-Designar o servidor Lenilson Lins de Mello, matrícula nº 303.946-3, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
IV – CPL IV, da Secretaria Estadual de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 05 de julho
a 02 de setembro de 2021, durante a ausência de sua titular, Ilze Maria Ferreira, matrícula nº 303.111-0, que responde pela Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da a Secretaria Estadual de Educação e Esportes – SEE.
Nº 1.893-Designar o servidor Flávio Guilherme Cavalcanti dos Santos, matrícula nº 406.102-0, para compor a Comissão Permanente
de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria Estadual de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe
de Apoio, no período de 05 de julho a 02 de setembro de 2021, durante ausência de seu titular, Lenilson Lins de Mello, matrícula nº
303.946-3, que responde pela Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV, da Secretaria Estadual de Educação e Esportes – SEE.
Recife, 4 de agosto de 2021
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 159 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA e BRUNO CANUTO DE ARAÚJO RIBEIRO, da referida
Secretaria, tratar de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Curitiba – PR, nos dias 02 e 03 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.894-Dispensar o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 373.061-1, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de julho de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.895 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 6º, 7º, 12, 20 e 26 do Decreto
nº 37.355, de 03 de novembro de 2011,
CONSIDERANDO a publicação do edital de credenciamento de instituições financeiras para operarem com amortização de despesas
realizadas com cartão de crédito com consignação em folha de pagamento, aplicando-se no que couber as disposições do Decreto nº
37.355, de 03 de novembro de 2011; e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Técnica instituída pela Portaria SAD nº 2.689, de 23 de
novembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Técnica para analisar a documentação apresentada pelas instituições financeiras e emitir parecer técnico
sobre o cumprimento das exigências fixadas no edital, no prazo de 03 (três) dias, designando os servidores abaixo indicados, sob a
coordenação do primeiro:
Servidor
Luís Alexandre Farias de Araújo
Roberta Nóbrega Fialho Leite
Cleriston Fritsch Damásio da Silva
Cargo
Órgão
Gestor Governamental – Superintendente da Gestão Financeira de Pessoal
do Estado
SAD
Chefe do Núcleo de Consignações em Folha de Pagamento
SAD
Gestor Governamental - Chefe da Unidade de Consignações em Folha de
Pagamento
SAD
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 160 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDRESSA SILVA DE MIRANDA, da referida Secretaria, para participar do Treinamento para o
Preparo, Acondicionamento e Transporte Aéreo de Amostras Biológicas no LACEN - PB, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 01 de
julho de 2021.
Nº 161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, SUELEN MARIA NÓBREGA, da referida Secretaria, para participar do Treinamento para o Preparo,
Acondicionamento e Transporte Aéreo de Amostras Biológicas no LACEN-PB, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 01 de julho de
2021.
Nº 162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, THAYS MIRANDA DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar do Treinamento para o Preparo,
Acondicionamento e Transporte Aéreo de Amostras Biológicas no LACEN-PB, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 01 de julho de
2021.
Nº 163 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ, da referida Secretaria, para participar de reunião na
ANEEL, na cidade de Brasília - DF, no dia 09 de junho de 2021, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às passagens aéreas.
Nº 164 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO
ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO e da Coronel PM VALDENISE DA SILVA SALVADOR, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da Polícia Militar de Pernambuco, na cidade de Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de julho de 2021, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 165 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento BM ANDRÉ
TORRICELLI RODRIGUES CHAVES DE LIMA e do Soldado BM GABRIEL FERREIRA DE LIMA, da referida Secretaria, para
participarem da Certificação Nacional dos Cães do GBS, na cidade de Três Barras - SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2021.
Nº 166 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal LAÍS CRISTINA
SANTANA SENA, da referida Secretaria, para participar do Curso Perícia: Análises Toxicológicas-Alcoolemia e Solventes Orgânicos
Voláteis, na cidade de São Paulo - SP, no período de 04 a 08 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Art. 3º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.689, de 23 de novembro de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SEI nº 0001200144.000826/2021-00 - Requerente: CLODOALDO DA SILVA TORRES FILHO, aposentado do FEPPA, matrícula
nº 164.950-7. DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como art. 30,
da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 35, inciso II, alínea «b», §§ 3º e 4º, «c», do Decreto Federal nº 9.580, de 22/11/2018, a partir
de 01/12/2020, conforme considerações constantes na NOTA TÉCNICA - SAD - GEJUR - Assessoria Jurídica - Nº 12/2021, da Gerência
de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal - GEJUR/SAD (15555911) e Laudo Pericial emitido pelo Serviço de Perícias Médicas do
Estado de Pernambuco (15505373 - fls.35).
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 67 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a convocação, em quarta chamada, de candidatos
remanescentes de cadastro de reserva para o Cargo 2: Delegado de Polícia para a matrícula na segunda etapa do concurso (Curso
de Formação), referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de
Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no dia 04 de agosto de 2021, no endereço eletrônico:
http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil/
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social