DOEPE 07/08/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 06/08/2021
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI 199800-2/2020 - TERTULIANO RODRIGUES FERREIRA DA SILVA , matricula nº 244.973-0, 11 anos, 02 meses e 08 dias RIOPREVIDENCIA.
CONTAGEM RECIPROCA
SEI 2300000266.002214/2021-19 - ANDREA FIREMAN BARROS CORDOVA, matricula nº. 211585-9, 10 anos, 10 meses e 05 dias.
SEI 2300000266.002352/2021-90 - ISAC ANICETO CHAVES, matricula nº. 225100-0, 08 anos, 07 meses e 22 dias.
SEI 19798-7/2020 - JOSE ALFREDO BEZERRA RODRIGUES, matricula nº. 230184-9, 08 anos, 08 meses e 22 dias.
Ano XCVIII • NÀ 150 - 5
PENSÃO POR MORTE, de AGOSTO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de
nºs 3714 a 3725 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de AGOSTO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de
nºs 3726 a 3731 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de AGOSTO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de
nºs 3732 a 3803 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de AGOSTO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias nºs 3804
a 3816 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE N° 3817 de 06 de agosto de 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: ANULAR a PORTARIA
FUNAPE nº 3027 de 05 de julho de 2021, publicada no D.O. de 06
de julho de 2021,referente ao pedido do militar Alaude Antonio dos
Santos matrícula 602.743-1, no processo 2021103593, Isenção de
Imposto de Renda, tendo em vista que o mesmo ainda se encontra
na Reserva Remunerada.
PORTARIA FUNAPE N° 3818 de 06 de agosto de 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo art. 59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Retificar a portaria
nº1830 de 11/06/2014, publicada no DOE de 12/06/2014, referente
a pensão por morte, a contar de 25/04/2014, para GERMANA
MEIRA DE VASCONCELOS, Companheiro(a), beneficiário(a)
do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO,
inscrição n°405.060-4, matricula 979864, cargo, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL CL-IV, FS-A, falecido(a) em
24/01/2014, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, com redação
dada pela ECF n° 41/2003, combinado com os artigos 27, I, 49
e 50 da LCE n° 28/00 e alterações e a contar de 30/06/2021,
para AUBERENICE MARIA DE ARAÚJO, Viúvo(a), por força de
Decisão Judicial, Processo nº0002926-87.2018.8.17.2001.Tatiana
de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
SEI 2300000266.000861/2021-88 - MARIA DE FATIMA CANDIDO ARAUJO, matricula nº. 230705-7, 03 anos e 29 dias.
SEI 0019172-2/2020 - MARIA REJANE DOS SANTOS ANDRADE MELO, matricula nº. 192310-2, 10 anos, 08 meses e 22 dias.
SEI 2300000749000108/2021-60 - CLAUDIA REJANE DE SOUZA MENDES, matricula nº. 227601-1, 04 anos, 10 meses e 25 dias.
.
SEI 2300000143000971/2021-36 - FLAVIA OLIVEIRA GUSMAO SAMICO, matricula nº. 229837-6, 01 ano, 05 meses e 11 dias.
SEI 23000116724/2021-95 - LUCILIA MARIA DE SOUZA CLARINDO, matricula nº. 231836-9, 04 anos, 07 meses e 10 dias.
SEI 2300000266020928/2020-10 - MARINALVA DE ANDRADE GOMES, matricula nº231921-7, 03 anos, 08 meses e 25 dias.
SEI 2300011137000207/2021-66 - RISOLENE SOUZA MONTEIRO DA SILVA , matricula nº. 231836-9, 06 anos, 07 meses e 28 dias.
SEI 2300000143000923/2021-48 - ROSSANE COELI PESSOA DA SILVA , matricula nº. 230414-7, 04 anos, 07 meses e 03 dias.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
EM, 05/08/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 390/21, de 06 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017;
III - Considerando as autorizações contidas nosOfícios SAD n°195/21 GGJUG/GSAD de 15/04/2021,n° 215/21 – GGJUG/GSAD de
20/04/2021 e 216/21 GGJUG/GSAD de 20/04/2021, como também o não comparecimento de candidatos convocados através da portaria
nº 366/2021de 28/08/2021.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de agosto de 2021 no horário das 8:00 as 11:00 horas , nos endereçosabaixo, para
entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos no site www.funase.pe.gov.br).
O não comparecimento será considerado desistência.
N°. 408 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora ANDREA DA SILVA MICHELES, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula n° 394.033-0/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Geral de Areia/Recife.
REGIÃO
ENDEREÇO
TELEFONES
CARUARU
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURALESTRADA CARROÇAVEL - SITIO
LAGOA DOS PORCOS-BOA VISTA II CARUARU/PE – CEP: 55.031.000
(81) 3719-9433/37199432
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 06/08/2021)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
Portaria APEVISA nº 003/2021
O Diretor Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
– APEVISA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5°, I, do
Decreto n° 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, de acordo com
o disposto no art. 10, inciso IV da Lei n° 6.437/77 e tendo em vista
o que consta no Processo n° 20210503RA1.
RESOLVE:
Aplicar à empresa JOSÉ DE ARAÚJO NETO EIRELI, CNPJ n°
28.246.345/0001-49, localizada na Rua Agenor Lopes, 277, sala
102, Boa Viagem, Recife – PE, a pena de inutilização de todos
os produtos apreendidos, prevista no art. 2º, inciso IV, da Lei n°
6.437/77, em razão de comercializar suplementos alimentares sem
autorização de importação pela ANVISA, os quais apresentavam
irregularidades quanto à rotulagem e à composição nutricional,
uma vez que contém substâncias não autorizadas pela ANVISA
para a categoria de suplementos alimentares.
Josemaryson Damascena Bezerra
Diretor Geral APEVISA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROTÓTIPOS
DE BALIZA.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto:
Aquisição de Protótipos de Baliza, conforme as disposições
contidas no Termo de Referência, que está disponível no sistema
PE Integrado, por meio do site www.peintegrado.pe.gov.br. As
propostas deverão ser lançadas na COTAÇÃO 2230-07/21 (onde
está anexado o TR) até às 12:30h do dia 20/08/2021, e podem
ser enviadas para o e-mail [email protected].
br, Gerência Administrativa - Unidade de Materiais.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA APOIO NA ÁREA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO (TI)
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto:
Contratação de empresa especializada em Serviços
técnicos especializados para apoio na área de Tecnologia
da Informação (TI), conforme as disposições contidas no Termo
de Referência, que está disponível no sistema PE Integrado, por
meio do site www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas deverão
CARUARU – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
ser lançadas na COTAÇÃO 0324-07/21 (onde está anexado o
TR) até às 12:30h do dia 12/08/2021, e podem ser enviadas para o
e-mail [email protected], Gerência Administrativa
- Unidade de Materiais.
Nº
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIENTE
01
385º
ALDEMILSON ESMERALDO DA SILVA
NÃO
0.00
02
386º
MEIRYLANDA MARIANO DA SILVA
NÃO
0.00
03
387º
MARIA LUCICLEIDE DA SILVA
NÃO
0.00
04
388º
MARIA JANILDA BENTO DA ILVA S
NÃO
0.00
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 116/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE
PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE
PENALIDADE.O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos — EMPETUR S/A, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:Considerando
que cabe ao administrador que tiver ciência de irregularidade
cometidas por licitantes ou empresas contratadas, instaurar
Processos Administrativos de Apuração de Penalidade PAAP;Considerando a Lei de n°11.781 de 06 de julho de 2000
que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração
Pública Estadual;Considerando o Decreto Estadual nº 42.191/15
que regula o procedimento de apuração e aplicação de
penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração
pública estadual.Considerando a Lei de n° 16.309/18 que dispõe
sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,
nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Considerando a Lei Federal 13.303/16 que dispõe sobre o estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista
e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.R E S O L V E: Art. 1º Instituir
a Comissão Permanente de Procedimento Para Apuração e
Aplicação de Penalidade, que ficará subordinada ao Gabinete
da Presidência da EMPETUR, com o objetivo de apurar e
administrar irregularidades praticadas por licitantes ou empresas
contratadas pela EMPETUR;Art. 2º Nomear três servidores abaixo
relacionados, para as apurações de responsabilidades quanto
aos processos instaurados pela EMPETUR:Patrícia Coutinho
Corrêa Gondim; Matricula nº 8504-9 - Presidente;Aldemar Antônio
Bezerra Novais; Matricula nº 174-0 - MembroSeverino João da
Silva; Matricula nº 8600-2 – Membro Art. 3º Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura Dê-se Ciência Cumpra-se
Publique-se. ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 3700, DE 6 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar EDVALDO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 259047,
transferido para a reserva remunerada na graduação de Cabo, a
partir de 28.07.2020, em face da sua exclusão das fileiras da PM/
PE, através da Portaria do Secretário de Defesa Social – SDS nº
4030/2020, de 23.07.2020, publicada no DOE de 28.07.2020, em
decorrência de ter violado o art. 4º, §§ 1º ao 4º do Decreto nº
22.114/2000 c/c art. 27, Inc. I, III, IV, XII, XIII e XIX da lei nº
6.783/1974, revogando, a contar de 28 de julho de 2020, a
Portaria FUNAPE nº 1162, de 30/04/2014, publicada no D.O. de
01/05/2014, que o transferiu para a reserva remunerada.
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de
nºs 3701 a 3713 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
NOTA
REGIÃO
ENDEREÇO
TELEFONES
GARANHUNS
AV. BOM PASTOR, S/N – BOA VISTA –
GARANHUNS – PE – CEP: 55.292-270
(87) 3761-8283/37618476
GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIENTE
NOTA
01
187º
JOÃO PAULO AMORIM DA SILVA
NÃO
18.00
REGIÃO
ENDEREÇO
TELEFONES
VITÓRIA
AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA,
773 – AFLITOS – RECIFE – PE – CEP:
52.050-225
(81) 31845465/31845469
VITÓRIA – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIENTE
NOTA
01
86º
ROGERIO NATANAEL PONIANO DA
SILVA
NÃO
50.00
02
87º
ELINALDO PINHEIRO DOS SANTOS
NÃO
50.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 391/21, de 06 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II -Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício nº 324/2021 - GGJUG/GSAD de 16/06/2021e o não comparecimento de candidatos
convocados através de Portaria Funase nº 365 de 28/07/2021;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de agosto de 2021, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
CLASSIFICAÇÃO
858º
859º
860º
NOME
ANDRÉA CLÁUDIA PALMEIRA
FÁBIO UBIRATAN GOMES RODRIGUES
LEDIVALDO DE ASSIS FERREIRA
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
52
52
52
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 392/21, de 06 de agosto de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;