DOEPE 10/08/2021 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2021
9037-9
9121-9
9123-5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Rosália Farias Lins
Hyandra Karla Castelo Branco Beserra
Márcia Oliveira da Silva
Prof. de Séries Iniciais do Ensino Fundamental - NM
Assist. De Educação Infantil
Assist. De Educação Infantil
01/08/2021
01/08/2021
01/08/2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 034/2021 - Recife, 09 de Agosto de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SEE/SES/DEFN nº 50, de 30 de abril de 2021;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 079, de 20 de julho de 2021.
RESOLVE:
I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas diversas áreas da Administração, Saúde e Educação, no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha.
II – Evidenciar que o contrato abaixo relacionado, refere-se a candidato portador de deficiência de que trata a SAD/SEE/SES/DEFN nº 50,
de 30 de abril de 2021, em especial o disposto no item 3.1 do Edital.
Matrícula
Contrato
Nome
Função
Admissão
CANDIDATO PNE – PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
9759-4
057
Paulo Roberto Fernandes Jales
Prof. das Séries Iniciais do Ens.
Fundamental - NS
16/08/2021
III - Determinar, com base no item 3.12 da Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN nº 50, de 30 de abril de 2021; que as vagas reservadas
às pessoas com deficiência que não foram preenchidas no Certame, por falta de candidatos, sejam preenchidas pelos demais candidatos
da concorrência geral observada à ordem de classificação, na forma que segue:
ADMINISTRAÇÃO
Ano XCVIII • NÀ 151 - 27
9722-5
020
Kátia Rejane Costa da Silva
Prof. da Séries Iniciais do Ensino
Fundamental - NM
01/08/2021
9723-3
021
Márcia Ferreira de Souza Gomes
Téc. de Apoio Logístico
01/08/2021
9724-1
022
Heylison Cordeiro Lino
Coord. de Núcleo de Lab. de
Informática
01/08/2021
9725-0
023
Maria José Pessoa
Educador de Disciplina
01/08/2021
9726-8
024
Flaviana de Andrade Mata
Educador de Disciplina
01/08/2021
9742-0
040
Edinailda Souza Araújo
Assistente de Biblioteca
09/08/2021
9743-8
041
João Batista Santana
Agente de Portaria
09/08/2021
9744-6
042
Carlos André Pereira
Agente de Serviços Gerais
09/08/2021
9750-0
048
José Cícero Virgínio Alves
Prof. da Séries Iniciais do Ensino
Fundamental - NM
16/08/2021
Matrícula
Contrato
Nome
Função
Admissão
9727-6
025
Silvana Sena da Cruz Osias
Coordenador Pedagógico
01/08/2021
9728-4
026
Ângela Maria do Nascimento Ferreira
Prof. de Educação Infantil - NS
01/08/2021
9729-2
027
Nayana Maria Constantino de Lima
Prof. de Educação Infantil - NS
01/08/2021
9730-6
028
Enilma da Silva Almeida
Prof. de Educação Infantil - NS
01/08/2021
9731-4
029
Thaynanda Mirella Moraes de Santana
Prof. de Educação Infantil - NS
01/08/2021
9732-2
030
Fernanda Kelly Ferreira Campos
Prof. de Educação Infantil - NS
01/08/2021
9733-0
031
Cristiane Batista dos Santos
Prof. de Educação Infantil - NM
01/08/2021
9734-9
032
Rosália Farias Lins
Prof. de Educação Infantil - NM
01/08/2021
9735-7
033
Simone Ciriano de Andrade
Prof. de Educação Infantil - NM
01/08/2021
9736-5
034
Maria Ioneide de Medeiros Dantas
Prof. de Educação Infantil - NM
01/08/2021
9751-9
049
Rosemira Augusta de Lima Sousa
Assist. de Educação Infantil
16/08/2021
9752-7
050
Zuleide Martins Leite
Assist. de Educação Infantil
16/08/2021
9753-5
051
Hyandra Karla Castelo Branco Beserra
Assist. de Educação Infantil
16/08/2021
16/08/2021
CIEI Bem-Me-Quer
Matrícula
Contrato
Nome
Função
Admissão
9703-9
001
Odilon José Araújo da Silva
Téc. em Georeferenciamento
01/08/2021
9754-3
052
Viviane Caetano da Silva
Assist. de Educação Infantil
9704-7
002
Rodrigo Henrique Nogueira da Silva
Condutor de Veículos
01/08/2021
9755-1
053
Márcia Oliveira da Silva
Assist. de Educação Infantil
16/08/2021
9737-3
035
Simone Viana de Siqueira
Arquiteto
09/08/2021
9756-0
054
Jeane Silva do Nascimento
Assist. de Educação Infantil
16/08/2021
9738-1
036
Patrícia Cardoso Lyra da Fonseca
Jornalista
09/08/2021
9757-8
055
Raquel Damião de Barros
Assist. de Educação Infantil
16/08/2021
9758-6
056
Adriana Francisca dos Santos Reis
Agente de Apoio Nutricional
16/08/2021
9739-0
037
Clécio Jacinto Ferreira Filho
Agente em Manipulação
Documental
09/08/2021
9740-3
038
Claymerson Leuchtenberg de Andrade Lima
Administração Geral
09/08/2021
9761-6
059
Carlos Augusto de Araújo
Fiscal do Porto
16/08/2021
9762-4
060
Gilvan Sebastião Cabral
Fiscal do Porto
16/08/2021
SAÚDE
Matrícula
Contrato
Nome
Função
Admissão
9705-5
003
Juliana Frota Santos
Assistente Social
01/08/2021
9706-3
004
Ilma Valéria Gomes de Melo
Psicólogo
01/08/2021
9707-1
005
Marcela Oliveira Queiroz Monteiro
Terapeuta Ocupacional
01/08/2021
9708-0
006
Monique Carla de Araújo Bezerra
Téc. em Análises Clínicas
01/08/2021
9709-8
007
Letícia Maria da Silva
Téc. em Imobilização Ortopédica
01/08/2021
9710-1
008
Verônica Ribeiro de Azevedo
Téc. em Radiologia
01/08/2021
9711-0
009
Maria Batista da Conceição
Agente em Atividade de Saúde
01/08/2021
9712-8
010
Pedro Marcos de Oliveira
Condutor de Veículos
01/08/2021
9713-6
011
João Paulo da Silva Marques
Condutor de Veículos
01/08/2021
9714-4
012
Fábio Henrique Araújo da Silva
Condutor de Veículos
01/08/2021
9715-2
013
Rosa Rita Ramos do Nascimento
Assist. de Apoio Administrativo II
01/08/2021
9716-0
014
Gustavo Ulisses Pereira
Assist. de Apoio Administrativo II
01/08/2021
9717-9
015
Erinaldo Constantino
Assist. de Apoio Administrativo II
01/08/2021
9741-1
039
Sheila Janaína da Silva Leão
Técnico de Enfermagem I
09/08/2021
9745-4
043
Janaína da Rocha Pessoa
Enfermeiro
10/08/2021
9746-2
044
Daniela Maria Costa de Oliveira
Albuquerque
Enfermeiro
10/08/2021
9747-0
045
Valdecy Lopes da Silva
Técnico de Enfermagem I
16/08/2021
9748-9
046
Ronaldo Santos Francisco de Souza
Técnico de Enfermagem I
16/08/2021
9749-7
047
Gilmara de Oliveira Seixas de Souza
Técnico de Enfermagem I
16/08/2021
9760-8
058
Roseane Paiva de Oliveira
Farmacêutico Bioquímico
16/08/2021
EREFEM ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA
Matrícula
Contrato
Nome
Função
Admissão
01/08/2021
9718-7
016
Verônica Maria Monteiro de Araújo
Prof. da Séries Iniciais do Ensino
Fundamental - NS
9719-5
017
Andreza Soares da Costa Flor
Prof. da Séries Iniciais do Ensino
Fundamental - NS
01/08/2021
9720-9
018
Massilde Martins da Costa
Técnico de Nível Superior Pedagogia
01/08/2021
9721-7
019
Rosilaine Cristina de Lima Sousa
Técnico de Nível Superior –
Assistente Social
01/08/2021
IV - Determinar que os candidatos relacionados, tenham seus contratos firmados a partir das datas relacionadas acima.
VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR
DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, PARA CONSELHO
TUTELAR DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA-PE
Edital Nº 003/2021 - de Dispõe sobre Processo de Escolha
Suplementar de Conselheiros(as) Tutelares, Titular 01 (uma
vaga) e 05 (cinco) vagas para Suplentes. do Conselho Tutelar
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para suprir a
vacância existente, mandato até 10 de janeiro de 2024. Período de
Inscrição: 11/08/2021 a 09/09/2021. Local de inscrição, requisitos
e documentos: Disponíveis no Edital, que poderá ser retirado
no endereço eletrônico www.cedca.pe.gov.br Tarciana Castelo
Branco-Presidente da Comissão
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA Nº 120/2021, de 09 de agosto de 2021.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso de
suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº
11.232/95, Decreto nº 27.480/2004, Lei Estadual nº 12.504, de 16
de dezembro de 2003 e alterações, e conforme deliberação das
381ª e 385ª Assembleias Ordinárias/CEDCA-PE, realizadas em
08.03.21, e 12.07.21, RESOLVE
Art. 1º - Aprovar o Edital CEDCA-PE do n° 003/2021 - Processo
de Escolha Suplementar de Conselheiros(as) Tutelares, Titular
01 (uma vaga) e 05 (cinco) vagas para Suplentes do Conselho
Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para suprir
a vacância, podendo o instrumento convocatório ser retirado no
endereço eletrônico www.cedca.pe.gov.br
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Macdouglas de Oliveira
Presidente do CEDCA-PE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3819 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 398/21, de 09 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, SIMONE MARIA
PEREIRA DE CARVALHO, mat. 40723-2, retroativo a 08/08/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA/ADMINISTRATIVA Nº 001/2019
ARPE/SUAPE Objeto: adequação do Convênio de Cooperação
Técnica e Administrativa nº 001/2019, nos moldes da determinação
constante no Decreto nº 50.281, que alterou o artigo 6º do Decreto
nº 44.105/2017, para que surtam efeitos no período de 16/02/2021
à 31/12/2021, conforme dá conta o Ofício GAB.DP. nº 251/2021;
Data de assinaturas: 04/08/2021.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0006.2021.CEL.PE.0005.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2021. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de
identidade visual e criação de material gráfico, contendo arte e
redação, do tipo folder, banner, calendário bienal e padronização
de material gráfico. Valor Estimado: R$ 79.900,60 (setenta e nove
mil, novecentos reais e sessenta centavos). Recebimento das
Propostas até 24/08/2021, às 14h20. Abertura das Propostas:
24/08/2021, às 14h21. Início da Disputa: 24/08/2021, às 14h30
(Horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel
de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco - www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 09 de agosto de 2021. Jéssica Santos
Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 074.2021.IN.005
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art. 25,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 042/2021 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
074.2021.IN.005, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) ASSINATURAS VERSÃO
DIGITAL POR DOZE 12 (MESES) DO JORNAL DO COMMÉRCIO