Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 089, de 20 de junho de 2018. O Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.069/90, Lei Estadual nº 10.486 de 17

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1752 Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAI PORTARIA n. 004/2022. IDEA722.9.22216/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IGUAÍ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 7º e 8º, III, da Resolução 174 do CNMP, vem por meio desta Portaria, a quem possa interessar, comunicar a CONVERSÃO da Notícia de Fato em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com o fit

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 9037-9 9121-9 9123-5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Rosália Farias Lins Hyandra Karla Castelo Branco Beserra Márcia Oliveira da Silva Prof. de Séries Iniciais do Ensino Fundamental - NM Assist. De Educação Infantil Assist. De Educação Infantil 01/08/2021 01/08/2021 01/08/2021 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário. GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1202 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2021 Processo 0001484-68.2020.8.26.0319 (apensado ao processo 1004347-14.2019.8.26.0319) (processo principal 100434714.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Kelen Cristine Moreira Gonçalves -

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13. DA PROPAGANDA ELEITORAL 13.1. É vedado ao candidato(a) doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de qualquer valor. 13.2. São vedados à realização de propaganda e financiamento de caráter político-partidário durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ficando a cargo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1876 PROMOTORIA REGIONAL DE BOM JESUS DA LAPA 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa/BA Portaria 020/2022 Instauração de Procedimento Administrativo Área: Infância e Juventude IDEA: 676.9.23589/2022 Objeto: Fiscalização do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus da Lapa/BA Data de Instauração: 26/05/2022 P

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 111 Pesqueira – PE; Eliane Maria de Castro Silva, titular da Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil. Registra-se a presença da equipe técnica do CEDCA/PE: a diretora executiva Rosa Barros, Ana Leão, Kalline Gabrielle da Silva, Sheila Marques, Gicélia Souza, Jacqueline Bezerra, Evanilson Alves de Sá, Ermínia D’Oliveira, Severina Targino. Registra-se também a presença de Milton Bezerra de Lima, TJ/PE - VRIJ; Maria Betânia, TJ/PE – VRIJ; Maria Alice Coelho, CIJ

Poder Executivo ● 11/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Marcos Baptista Andrade A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1916 sentença, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ PINHATA DE SOUZA (OAB 179118/SP) Processo 0006962-56.2010.8.26.0659 (659.01.2010.006962) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - M. P. B. 1 V. - Vistos. Manifestem-se o Minist�

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 177 sexta assembleia ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA – PE. Registra-se a presença dos seguintes conselheiros: Roberto Franca e Danielle de Belli, titular e suplente do Gabinete do Governador; Macdouglas de Oliveira e Maria José Galvão Cavalcanti Gueiros e Silva (Zed), titular e suplente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ; Inalva Cavendishe , titular da Secretaria de Def