DOEPE 10/08/2021 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVIII • NÀ 151
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATDEFN, no valor total
de R$1.293,00 (Mil, duzentos e noventa e três reais), em favor da
empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ nº
10.798.130/0001-75. Recife, 09/08/2021. Césio Costa Rodrigues
dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro/ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 033/2021 AO CONTRATO Nº
012/2021
CONTRATADA: DG - DESIGN GRÁFICO E COMUNICAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF: 41.231.697/0001-99.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e alteração da forma
de pagamento.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c os Arts. 157 Caput e 170 Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 05 meses.
VIGÊNCIA: 03.07.2021 a 02.12.2021.
DATA: 02.07.2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 034/2021 AO CONTRATO Nº
007/2020
PATROCINADA: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MUSEU DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SAMPE
CNPJ/MF: 41.228.669/0001-12.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
Art. 157, Caput do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios.
PRAZO: 03 meses.
VIGÊNCIA: 01.08.2021 a 31.10.2021.
DATA: 30.07.2021.
CONTRATO Nº 024/2021
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Prestação de serviços de administração e intermediação
de cartões alimentação e refeição com chip de segurança para
atendimento aos trabalhadores da CEPE, que possibilitem a
aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas
através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma
definida pela legislação vigente e pelos dispositivos normativos
do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que regulamenta
o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, do qual, a
estrutura da mencionada instituição agora integra o Ministério da
Economia nos termos da Lei Federal nº 13.844/2019.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 014/2021, Pregão
Eletrônico nº 006/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 141.633,14 / mensal estimado.
DATA: 06.08.21.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo: LICITAÇÃO.COMPESA
050/2021 CPL - Recorrente: Consórcio TPF-INTERTECHNE.
Julgado PROCEDENTE, passando a ser considerado Habilitado o
Consócio TPF-INTERTECHNE. Sheyla Cristine de Lima Costa –
Presidente da CPL. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
296/2021 CEL2 PROCESSO Nº 9687/2021 - AQUISIÇÃO DE
TRANSFORMADOR DE FORÇA E MÓDULO DE COMANDO DE
MOTOR. Abertura: 19/08/2021 às 10:00h. Disputa: 19/08/2021
às 14:00h. Edital disponível 11/08/2021. Marta Maria Bezerra de
Assis - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO No 013/2021/CEL –
PROCESSO Nº 013/2021/CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E CANAIS DE
DRENAGEM DO PORTO ORGANIZADO E NA AVENIDA DE
CONTORNO DE ACESSO AOS ESTALEIROS, e ADJUDICO
o objeto do lote à empresa licitante GUERRA CONSTRUCOES
LTDA, declarada vencedora do certame, com proposta de preços
no valor global final de R$ 1.331.316,30 (Um milhão, trezentos e
trinta e um mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos),
tudo de acordo com o Procedimento n.º 013/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 09 de agosto de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 023/2021
– PROCESSO Nº 023/2021/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR NO PORTO DE
SUAPE - PE, e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante
AIRES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, declarada vencedora
do certame, com proposta de preços no valor global final de
R$ 1.599.888,88 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), tudo de
acordo com o Pregão Eletrônico 023/2021.
Ipojuca (PE), 09 de agosto de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas
do PERMITENTE e da PERMISSIONÁRIA, em caráter precário
e gratuito, através do qual a PERMISSIONÁRIA, coletará em
tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos
interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante
uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com senha.
VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 06/08/2021.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0005.2021.CPL.PE.0003.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2021; Processo SEI nº
0040100072.000083/2021-86; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos de consultoria
atuarial permanente para realização de estudos e de serviços
técnicos atuariais relativos ao Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores do Estado de Pernambuco - RPPS/
PE; Contrato nº: 04/2021; Contratada: INOVE CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA - EPP; CNPJ: 24.756.013/0001-53; Valor
Contratado: o valor global de R$ 60.156,00 (sessenta mil, cento
e cinquenta e seis reais); Vigência: 1º/5/2021 a 30/4/2022. Recife,
1º de maio de 2021.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Licitatório
nº
0031.2019.CCPLE-I.PE.0022SAD.
FUNAPE; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0022/2019; Processo
SEI nº 6603481-1/2017; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto
Descr.: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de sustentação
de sistemas; Contrato nº: 15/2019; Contratada: BVR NEGÓCIOS
E CONSULTORIA LTDA - EPP.; CNPJ: 03.392.122/0002-40;
Termo Aditivo nº 31/2020; prorrogação do prazo de vigência de
4/9/2020 a 3/9/2021. Recife, 4 de setembro de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Licitatório
nº
0031.2019.CCPLE-I.PE.0022SAD.
FUNAPE; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0022/2019; Processo
SEI nº 6603481-1/2017; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto
Descr.: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de sustentação
de sistemas; Contrato nº: 15/2019; Contratada: BVR NEGÓCIOS
E CONSULTORIA LTDA - EPP.; CNPJ: 03.392.122/0002-40; Termo
Aditivo nº 39/2020; rerratificação do Preâmbulo e da Cláusula
Terceira do Terceiro Termo Aditivo nº 31/2020 ao Contrato nº
15/2019. Recife, 21 de outubro de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0018.2019.CPL.PE.0001.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2019; Processo SEI
nº 0040100007.000345/2019-71; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – TIC, compreendendo operação e
suporte técnico de segurança da informação, administração de
redes de comunicação e de banco de dados, e monitoramento de
conectividade; Contrato nº: 20/2019; Contratada: BVR NEGÓCIOS
E CONSULTORIA LTDA-EPP.; CNPJ: 03.392.122/0002-40;
Termo Aditivo nº 35/2020; prorrogação do prazo de vigência de
1º/10/2020 a 30/9/2021. Recife, 1º de outubro de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0018.2019.CPL.PE.0001.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2019; Processo SEI
nº 0040100007.000345/2019-71; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – TIC, compreendendo operação e
suporte técnico de segurança da informação, administração de
redes de comunicação e de banco de dados, e monitoramento de
conectividade; Contrato nº: 20/2019; Contratada: BVR NEGÓCIOS
E CONSULTORIA LTDA-EPP.; CNPJ: 03.392.122/0002-40; Termo
Aditivo nº 40/2020; rerratificação do Preâmbulo e da Cláusula
Terceira do Segundo Termo Aditivo nº 35/2020 ao Contrato nº
20/2019. Recife, 21 de outubro de 2020.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 002398/2018-68; ARP nº 050/2018 –
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Natal/RN;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24.059/2018; Processo SEI nº
0040100003.000111/2021-89; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de aparelhos de
ar condicionado do tipo Split e de janela, e cortinas de ar, sem
uso, com a instalação dos mesmos, individualização de circuitos,
e balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza dos
drenos, fornecimento dos controles com fornecimento de pilhas sempre que necessário, com manutenção preventiva e corretiva;
Contrato Nº: 05/2019; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO
LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02; Termo Aditivo Nº 07/2021;
prorrogação do prazo de vigência de 1º/4/2021 a 31/3/2022.
Recife, 1º de abril de 2021.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços SAD n°038/2017; Processo nº
165.2017.XII.PE.1081.SAD; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
108.2017; Processo Administrativo Funape n° 2018102489; Objeto
Nat: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de recepção; Contrato nº:
04/2018; Contratada: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
- EIRELI; CNPJ: 10.627.870/0001-49; Termo Aditivo nº 29/2020;
repactuação do valor mensal contratual com a supressão de 1(um)
posto de serviço. Recife, 21 de agosto de 2020.TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO PROC. SEI
Nº: 0030600026.003261/2020-00 CONTRATO N.º 028/2021
OBJETO: Prestação dos serviços especializados e contínuos
de tecnologia da informação, compreendendo o processamento
e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos
(web e imobile), por meio do sistema “radar - gestão de infrações
de trânsito” que consiste no fornecimento de acesso a solução
centralizada, integrada e uniformatizada para a gestão dos
processos administrativos decorrentes de trânsito a partir dos
ambientes produtivos da contratada PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses, a partir da assinatura, prorrogável por igual período
até 60 meses VALOR: R$ 1.532.244,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.1034.1028
Natureza de Despesa: 3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA:
05/08/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA PROC. DER/PE Nº: 1519/2019 CONTRATO N.º
024/2019 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada
a planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos
e decréscimos de itens de serviços, suplementação do vl.
contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
VALOR: R$ 94.541,12, correspondendo a 20,63%. Desta forma
o vl. contratual passa para R$ 6.031.535,04 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096
Natureza de Despesa: 3.3.90 DATA DA ASSINATURA:
28/10/2020 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROC. DER/PE Nº: 1519/2019 CONTRATO N.º 024/2019
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de
adequação contratual, envolvendo acréscimos e decréscimos de
itens de serviços, suplementação do vl. contratual e aprovação
do novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ 203.175,50,
correspondendo a 24,69%. Desta forma o vl. contratual passa
para R$ 6.234.710,54 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4096 Natureza de Despesa:
3.3.90 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. DER/PE Nº: 1519/2019
CONTRATO N.º 024/2019 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovada a planilha de adequação contratual, envolvendo
acréscimos e decréscimos de itens de serviços, suplementação
do vl. contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
VALOR: R$ 15.112,03. Desta forma o vl. contratual passa para
R$ 6.249.822,57 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4096 Natureza de Despesa: 3.3.90
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2021 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. DER/PE Nº: 0382/2020
CONTRATO N.º 022/2020 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO:
Aprovada a planilha de adequação contratual, envolvendo
acréscimos e decréscimos de itens de serviços, suplementação
do vl. contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
VALOR: R$ 1.169.331,62, correspondendo a 24,73% Desta forma
o vl. contratual passa para R$ 5.897.331,45 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096
Natureza de Despesa: 3.3.90 DATA DA ASSINATURA:
27/01/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROC. DER/PE Nº: 1541/2019 CONTRATO N.º 004/2020
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha
de adequação contratual, sem reflexo financeiro, envolvendo
acréscimos e decréscimos de itens de serviços, e aprovação
do novo cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA:
14/08/2020 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROC. DER/PE Nº: 1541/2019 CONTRATO N.º 004/2020
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a planilha de
adequação contratual, envolvendo acréscimos e decréscimos de
itens de serviços, suplementação do valor contratual e aprovação
do novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ 1.530.370,49,
correspondendo a 20,62%. Desta forma o vl. contratual passa para
R$ 8.950.370,49 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4096 Natureza de Despesa: 3.3.90
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2020 CONTRATADA: SEPLANE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA PROC. DER/PE Nº: 0045/2018 CONTRATO
N.º 012/2018 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada a
planilha de adequação contratual, sem reflexo financeiro relativa à
equipe técnica de fiscalização e supervisão de obra, prorrogação
do prazo de execução contratual e aprovação do novo cronograma
físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 77 dias consecutivos,
passando a conclusão de 01/04/2021 para 17/06/2021 DATA
DA ASSINATURA: 01/04/2021 Recife, 09 de julho de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 055/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - PL Nº 004/2021/CPL II
Publicação do dia 06.08.2021
ONDE SE LÊ: LOTE 2: 2º) SIGMA ENGENHARIA. LEIA-SE: 2º)
SN SINALIZADORA. 09.08.2021. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de CREDENCIAMENTO nº 016/2021. PARTES:
DETRAN/PE e PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES
EM PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Permitir a instalação de um
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO-PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados
que ficam prorrogadas, as datas de aberturas dos Processos
Licitatórios abaixo mencionados:
SEI Nº 0040200060.000626/2020-68
PROCESSO Nº 0013.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0007.2021-FUNASE
OBJETO:o Registro de Preços para aquisição de ARTIGOS DE
Recife, 10 de agosto de 2021
CAMA E BANHO para atender as demandas das Unidades da
FUNASE.Valor global máximo estimado em R$ 630.515,11.
Recebimento das Propostas até 19.08.2021 às 10h00min.
Início da Disputa: 19.08.2021 às 10h30min
SEI Nº 0040200057.001301/2020-51
PROCESSO Nº 0014.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0008.2021-FUNASE
OBJETO:Formação de ata de registro de preços para aquisição
de Equipamentos de Lavanderia(máquinas de lavar) para atender
as demandas das Unidades da FUNASE. Valor global máximo
estimado em R$ 94.161,2581. Recebimento das Propostas
até 20.08.2021 às 10h00min. Início da Disputa: 20.08.2021 às
10h30min.
MOTIVO:A não observância ao disposto no ART 17, inciso I, do
Decreto Estadual do Pregão Eletrônico (Divulgação nos meios
oficiais), permanecendo todas as condições estabelecidas no
Edital.
Os
editais
na
íntegra
estarão
disponíveis
nas
páginaseletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.brewww.funase.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.5421 ou cpl.funase@
funase.pe.gov.br.Recife, 09 de agostode 2021. Josiani Maria da
Silva. Presidente/Pregoeira -CPL.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0133.2021. CPL. PE. 0053.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de Medicamentos dos Grupos C,D e E, para o Hospital
de Hematologia da Fundação HEMOPE, por um período de 12
(doze) meses. Preço máximo: R$ 3.025.196,98. Licitação itens
destinados a ampla participação, cota reservada e participação
exclusiva de ME, EPP e MEI. Início de Acolhimento das Propostas:
11/08/2021, às 9h00min. Abertura das Propostas: 23/08/2021, às
10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2021
às 10h30min, (Horário de Brasília). Edital disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones:
31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 09 de agosto de 2021.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
AGOSTO - CT nº 223/2021. Contratada: Antônio Bruno Cariri
Couto Filho. CPF: 055.127.254-67. Objeto: Prestação de
Serviços. Valor: R$ 2.178,78. Vigência: 28/07/2021 à 27/07/2023.
TR ao CT 220/2021. Contratada: JMF – Construções e Serviços
Terceirizados EIRELI - EPP. PEL. 012.2020.SAD. CNPJ:
10.624.354/0001-60. Objeto: Retificar a Cláusula Quarta – Da
Dotação Orçamentária. Valor: R$ 567.978,16. Vigência: A Partir da
Ordem de Serviço.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no processo e no parecer
da Assessoria Jurídica, que versa pela regularidade jurídico formal
da intenção. Considerando que o interesse da contratação, ficou
mantida com a Homologação do Processo Licitatório nº 002/2021,
Pregão Eletrônico 02/2021, REVOGO
com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório
nº 008/2019, Pregão Eletrônico nº 07/2019 – GAPE, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia,
para execução dos serviços de complementação e reparos na
construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada
– UPAE CARPINA-PE.
Recife, 06 de agosto de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no processo e no parecer
da Assessoria Jurídico, que versa pela regularidade jurídico
formal da intenção. Considerando que o interesse da contratação,
ficou mantido com a Homologação do Processo Licitatório nº
001/2021, Pregão Eletrônico 01/2021, REVOGO com fulcro no
art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 010/2019,
Pregão Eletrônico nº 08/2019 – GAPE, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia, para execução dos
serviços de complementação e reparos na construção da Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE ESCADA-PE.
Recife, 06 de agosto de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0022/2021. CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0020/2021 - PE INTEGRADO nº. 0022.2021.
CPL.PE.0020.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe,
as empresas DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 09.617.964/0001-58,
para o Item 11, pelo valor de R$ 4.731,00, MAXIMILLIAN SIMOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 20.402.614/000107, para os Itens 1, 3, 4 e 5, pelo valor de R$ 19.176,50 e MJ
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 07.631.411/0001-24,
para os Itens 2, 6, 7, 8, 9 e 10, pelo valor de R$ 33.091,65, por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 09 de agosto de 2021. Sandro Willians de Lira Carneiro.
Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*) (***)
VICE-GOVERNADORIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 007/2021. Processo
Compra Direta nº 0007.2021.CCD.DL.0003.GABVICE. Aquisição
de 01(uma) Cafeteira inox com capacidade par 6 litros no
valor de R$ 1.148,00(hum mil, cento e quarenta e oito reais)