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Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Contratado: CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO - CNPJ Nº
22.618.192/0001-37. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/96.Recife, 12 julho de 2021.
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão

p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas
Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$200,00. Recife, 09
de agosto 2021- Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor
da DASIS

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

PROCESSO Nº 0063.2021.CCPLE-IV.PE.0058.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra.
Berta Gomes Teixeira, presentes nas Informações à Intenção
de Recurso Administrativo interposto pela licitante PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS, JULGO, com base no art. 4º, inc.
XXI, da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE a intenção de
recurso apresentada pela referida empresa e ADJUDICO o objeto
do pregão em favor das licitantes RL SERVICOS E LOCACAO
DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.363.274/0001-70, RM
TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, CNPJ: 05.465.222/0001-01, INOVE TERCEIRIZACAO
DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 12.778.433/0001-51 e AJ
SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI CNPJ: 02.633.573/000188 para os lotes 1, 2, 3 e 4 do certame, respectivamente, por
terem cumprido com todas as exigências do edital e proposto os
menores valores globais de R$ 12.099.647,3200 (doze milhões,
noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e
dois centavos), R$ 11.915.264,2400, (onze milhões, novecentos
e quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos), R$ 8.691.271,6920 (oito milhões, seiscentos e noventa
e um mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e nove
centavos) e R$ 8.495.429,1600 (oito milhões, quatrocentos e
noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis
centavos), respectivamente, para o período de 12 (doze) meses.
Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0870.2021.CPL.HR.PE.0036.HR.
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) Produtos Médicos (Brocas e Fresas), com cessão
gratuita, a título de comodato, de 10 (dez) equipamentos (Drill),
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I,
para atender às demandas do Hospital da Restauração. VALOR:
R$ 3.160.451,7500. Entrega de proposta: até 23.08.2021 às 8h.
Abertura das propostas: 23.08.2021 às 8h30min. Início da disputa:
23.08.2021 às 9h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). (*).
Processo Licitatório nº 1373.2021.CPL.HR.PE.0061.HR.
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de MEDICAMENTOS, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. VALOR: R$ 7.667.520,0000. Entrega
de proposta: até 23.08.2021 às 13h. Abertura das propostas:
23.08.2021 às 13h30min. Início da disputa: 23.08.2021 às 14h.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). (*). Editais e anexos poderão ser
acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 09/08/2021 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR. (*) (*) (***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
P.L.0580.2021.P.E0034.2021. Registro de Preços, validade
12 meses, p/ eventual fornecimento de Perfurador Cirúrgico.
Empresa: ITS Material Cirúrgico Eirelli-EPP. Item 01 R$
45.050,00. Rozinete Alves-Pregoeira/HGV. Recife, 09/08/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.0518.2021.P.E0025.2021. Pregão Eletrônico p/ contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de Distribuição e
Fornecimento contínuo de Ar Medicinal e vácuo Medicinal, com
locação de suas respecitivas unidades geradoras, incluindo a
edificação, calibração dos equipamentos fornecidos, capacitação
na operação das centrais e suas instalações, além da manutenção
preventiva, corretiva e reposição de peças, p/ 12(doze) meses.
Valor total estimado: R$ 233.508,00. Entrega de Propostas até:
24/08/2021 as 09h30m. Início da disputa em 24/08/2021 as 10h.
P.L.0698.2021.2021.P.E0041.2021.
Pregão
Eletrônico
p/
contratação de empresa especializada na prestação do serviço
técnico de Engenharia Clínica para prestação de mão de obra
para gerenciamento, manutenção preventiva, corretiva, calibração
e testes de segurança elétrica, com aplicação parcial de peças
e serviços especializados quando necessária a qualificação de
desempenho, nos diversos equipamentos médico-hospitalares,
c/ utilização de software de gestão engenharia clínica, p/
12(doze) meses. Valor total estimado: R$ 751.351,47. Entrega
de Propostas até: 25/08/2021 as 09h30m. Início da disputa em
25/08/2021 as 10h. Os Editais na íntegra encontram-se no site
do www.peintegrado. pe.gov.br e no painel de licitações. Recife,
09/08/2021. Rozinete Alves/Pregoeira-HGV.

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
7° TA IPA/NUJ Nº 8/2021. Contratada: SOLIVETTI COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.904.492/0001-64. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato IPA/NUJ nº 32/2017 (locação de
impressoras). Vigência: 8/8/2021 a 7/8/2022. -/- 3º TA. BB/NUJ.
Convenente: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 000.000.000/000191. Objeto: Prorrogar o Acordo de Cooperação Técnica para
utilização de sistema eletrônico de licitações. Vigência: 20/8/2021
a 19/8/2022. KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, ERRATA
Contrato de prestação de serviço n° 020/2021; contratada:
Transformatio Technology Eireli; cnpj: 02.229.787/000193; objeto: correção de nomeclatura de cláusula: Onde se
lê “CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E DO
REGISTRO” passa a ser “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA
PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO” e onde se lê “CLÁUSULA NONA
– DOS CASOS OMISSOS” passa a ser “CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA – DOS CASOS OMISSOS”; vigência: 02.08.2021 a
01.08.2022; Recife, 06.07.2021. Recife, 09 de agosto de 2021,
Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios. Convênio nº. 14653154, Prefeitura de SÃO
JOSÉ DO BELMONTE, CNPJ nº. 10.280.055/0001-56, Vigência:
26/07/2021 a 25/07/2025. Convênio nº 15766365, Prefeitura de
PEDRA, CNPJ nº. 10.106.227/0001-70, Vigência: 06/08/2021
a 05/08/2025.. Recife, 09/08/2021. Darlson Freire de Macêdo.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0306.2021.CPLII.DL.0283.Dasis: Obj. - contratação emerg.
p/prestação de serv. médicos de radioterapia p/paciente deste
Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70 valor R$ 200,00; Proc.0312.2021.CPLII.
DL.0289.Dasis:Obj.Fornecimento emerg. de mat. p/cirurgia
de fratura de femur p/atender paciente deste Sismepe: Firma:
Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30, valor R$ 3.828,43;
Proc.0315.2021.CPLII.DL.0292.Dasis:Obj.Pagamentos
de honorários médicos p/realização de procedimento de
plerectomia+linfadenectomia p/paciente deste Sismepe: Firma:
Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$13.782,06
e Hospital Esperança S.A CNPJ 02.284.062/0004-40 valor
R$ 41.596,79 ; Proc.0317.2021.CPLII.DL.0294.Dasis: Obj.
Contratação emerg. p/ prestcão de serv. médicos de radioterpeuta

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0093.2021.CCPLE-VIII.PE.0087.
SAD.ATI
Objeto: Registro de Preços Corporativo para contratação de
empresa especializada na prestação de solução integrada e
gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware
(antimalware) para órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor máximo estimado
dos itens: R$ 884.626,8750 (oitocentos e oitenta e quatro
mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos
aproximadamente).Recebimento das propostas: até 23/08/2021,
às 08:50h. Início disputa: 23/08/2021, às 09:00h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7754. Isabella Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife,
09/08/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD
OBJETO: Registro de Preços Corporativo para contratação da
Prestação de Serviços de Vigilância Armada, com vistas a atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência, Anexo I do edital. Em face da apresentação de
impugnação ao edital (Doc. SEI 1597779), comunicamos aos
interessados o adiamento sine die deste pregão. Roberta Didier
da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE DECISÃO E AGENDAMENTO DE SESSÃO
PL.0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDSCONCORRÊNCIA
Nº
0001/2021-CPL-I/SDS-OBJETO:
REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
DE PERNAMBUCO PROF. ARMANDO SAMICO-ICPAS.
Comunicamos ao público em geral, em especial às empresas
participantes da licitação em epígrafe, que julgo IMPROCEDENTES
os Recursos Administrativos (fase habilitação) apresentados pelas
empresas JME ENGENHARIA LTDA e MULTISET ENGENHARIA
LTDA, contra a decisão da Comissão em inabilitá-las. Assim fica
agendada para o dia 11/08/2021 às 14:00h, na sala de Reunião
da SEGI/SDS, Rua São Geraldo nº111, Santo Amaro, Recife-PE,
a sessão de abertura das propostas. As contrarrazões e pareceres
técnicos encontram-se disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações pelo fone: (81) 3183-5058. Recife, 09 de
agosto de 2021. FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR- Secretário
Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 008/2021 – ref. ao 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 006/2018
Contratada:
Consórcio
TSEA-COELGI-ROLIM
–
CNPJ
31.689.377/0001-23.
Objeto:
readequação
de
planilha
orçamentária com acréscimo de 3,34% ao valor do Contrato.
Execução:01/05/2021 a 30/09/2021. Vigência: 26/11/2021 a
26/04/2022. Valor estimado: R$ 2.386.133,60. Recife, 06/08/2021

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.
SDEC.001 – Contrato 004/SAD/SEADM/2020
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado. Inexigibilidade:
Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
– SDEC. Objeto: retificação da Cláusula Sexta do Termo de
Adesão e promoção do prazo de vigência. Vigência: 28/07/2021 à
27/07/2022. Valor estimado: R$ 4.788,96. Recife, 28/07/21

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019: SEDUH/
CONTRATADA:
ARENGLO
BRASIL
ARQUITETURA

ENGENHARIA E
LOGÍSTICA EMPRESARIAL.
Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO por mais 150
(cento e cinquenta) dias contados a partir da emissão da ordem
de retomada e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de
20/10/2021 a 18/04/2022, sem reflexos financeiros. Celebração:
29/07/2021. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº001/2021, CEL I - TP Nº 001/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O CANAL DA MALÁRIA OLINDA/PE”. Considerando renúncia ao prazo recursal por parte
da única licitante, a CEL I torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da
licitante: CONSTRUTORA MASTER EIRELI – ME, CNPJ
nº 10.698.641/0001-15, no valor de R$ 805.861,04. Recife,
09/08/2021. Mariana Cabral Arnaud. Presidente da CEL I/GGLIC/
SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 30/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0019/2021.CPL-IV.
PE. n°0012.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de bobina em filme pvc. Empresa vencedora:
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95 Valor
total da ARP R$ 58.794,50. Vigência: 06/08/2021 a 07/08/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 31/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0019/2021.CPL-IV.PE.
n°0012.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de fita adesiva. Empresa vencedora: MIL COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, CNPJ:
34.351.431/0001-14 Valor total da ARP R$ 12.765,00. Vigência:
06/08/2021 a 07/08/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 048/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 043/17|6ºTA-TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. Prorrogação.
Vigência: 12/07/2018 a 11/07/2022. Recife, 09 de agosto de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Convênio de Cooperação Financeira nº 001/2021, O
ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68, denominada simplesmente CONCEDENTE.
E o MUNICÍPIO DE JUPI - CNPJ nº 10.140.978/0001-02, como
CONVENENTE. Objeto: Execução de obras de pavimentação
em paralelepípedos graníticos nas seguintes ruas e acessos
do Município de Jupi; Rua José Liberato, acesso à Escola de
12 Salas, acesso ao Loteamento Alto dos Santos e acesso ao
Cemitério Morada da Paz, Vigência 18 (dezoito) meses a contar da
data de sua assinatura em 09/08/2021, cujas metragens e demais
especificações estão contidas no Plano de Trabalho aprovado
pela CONCEDENTE. Valor do Convênio: R$ 2.587.678,67 (dois
milhões quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e setenta e oito
reais e sessenta e sete centavos). Recife, 09 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração de rodovias
no lote do Sertão Central (PE-425, PE-430, PE-435), no Estado de
Pernambuco. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
informa que o presente certame licitatório fica adiado sine die.
Informações disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br; e-mail:
[email protected]. F.: (81) 3181-4302. Recife, 09.08.2021.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do estudo de viabilidade técnica, estudo preliminar, projeto básico
de infraestrutura e de edificações, incluindo readequação do
Terminal de Passageiros – TPS, Seção Contra Incêndio – SCI,
pátio de aeronaves, taxiways, pista de pouso e decolagem,
estudos topográficos e geotécnicos e plano diretor do Aeródromo
Oscar Laranjeira, em Caruaru/PE. Em resposta ao recurso
administrativo interposto contra o julgamento de habilitação,
a comissão de licitação torna pública a decisão proferida pela
autoridade superior nos autos do processo. RECORRENTE /
RESULTADO: INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA – improcedente. Fica
inalterado o julgamento de habilitação. Fundamento da decisão
e ata deliberativa da CPL disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica
agendado para o dia 12.08.2021 às 10:00h a abertura dos

Ano XCVIII • NÀ 151 - 29
envelopes de propostas de preços, na sala da Comissão de
Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE.
Link para participação remota disponível no Painel de Licitações.
Recife, 09.08.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 010/2021 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021,
PROCESSO
Nº
PL.0021.2021.CPL.PE.0002.SEJUDH.
CONTRATADO: MÁRCIO NASCIMENTO SILVA-ME. OBJETO:
fornecimento parcelado de 2.400 (dois mil e quatrocentos)
garrafões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões
de 20 (vinte) litros, pelo período de 12 (doze) meses, para atender
as demandas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sede,
SEDH, Conselho Penitenciário e Balcão de Direitos), conforme
quantitativo e especificações constantes na tabela descrita neste
Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de 03/08/2021 até
02/08/2022. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo do
servidor Sr. Alex Douglas Santos da Silva, Assessor da Unidade
de Logística. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.944,00 (sete
mil novecentos e quarenta e quatro reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 023/2018/SERES/SJDH.
Contratada: LMX EMPREENDIMENTOS EIRELLI-EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência, contados de 01/06/2021 à
31/07/2021, e prorrogação do prazo de execução, contados
de 25/03/2021 a 16/07/2021. Recife, 24 de março de 2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato 009/2019/SERES/SJDH.
Contratada: LMX Empreendimentos Eirelli- EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, contados de 26/07/2021
à 30/09/2021; Prorrogação do prazo de execução, contados
de 08/06/2021 à 30/08/2021; Replanilhamento com Reflexos
Financeiros e Inclusão da Nota de Empenho. Nota de Empenho:
2021NE000421. Recife, 25 de maio de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato 023/2018/SERES/SJDH.
Contratada: LMX Empreendimentos Eirelli- EPP. Objeto:
Replanilhamento, com Reflexos Financeiros e Inclusão da Nota
de Empenho. Nota de Empenho: 2021NE000428. Recife, 25 de
maio de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 013/2021 – SERES/SJDH. Número de referência
nos correios nº 53183.007942/2021-17. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS-ECT. Objeto:
Prestação de serviços e venda de produtos que atendam as
necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização.
Vigência: 12 meses, contados de sua assinatura. Valor Total:
R$ 13.050,00. Nota de Empenho: 2021NE000542. Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2021. CPL.IN.0003.SERES.
Recife, 28 de julho de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 046/2021. PL Nº 0026.2020.
CCPLE-V.PE.0021.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2020.
ARPC Nº 012/2020 – SAD. CONTRATADA: PRÊMIUS
EBENEZER SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem
reposição e substituição de peças, nos termos da legislação vigente
e das normas técnicas aplicáveis, para atender a demanda do
Parque Estadual Dois Irmãos, vinculado à Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PE. VALOR ANUAL
ESTIMADO: R$ 236.553,28. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II,
da Lei Federal nº. 8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Ficará
responsável pela gestão do contrato, o servidor, JOÃO PAULO DE
OLIVEIRA, n° 4080475, e pela fiscalização do contrato, RICARDO
HENRIQUE GOMES, matrícula n° 000218. Recife, 02/08/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 18/2019.
CONTRATADO: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:
03.401.987/00001-44. OBJETO: Rerratificação e o reajuste do
contrato referente a Prestação de Serviços de Vigilância Armada,
para atender as demandas da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas.VALOR: R$ 18.242,53. Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1637/2021 – DL Nº. 1303/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BENRALIZUMABE
CONCENTRACAO/DOSAGEM 30 MG/ML, A FIM DE ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS . | V. Total Est. R$ 50.237,9000 | Recebimento
das Propostas Até: 12/08/2021, às 10h00min | O termo de
referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 09/08/2021..
Silvana Vasconcelos, Presidente/Pregoeiro(a) – CPLC-II.