DOEPE 12/08/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 153
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2899 - Designar o Coronel PM JADER WANDERLEY BARROS E SILVA FILHO, matrícula nº 980.061-1, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 02 de agosto de 2021.
Recife, 12 de agosto de 2021
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 2900 - Dispensar Coronel PM MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO, matrícula nº 910.598-0, da Função Gratificada de Corregedor
Auxiliar Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
PORTARIAS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021.
Nº 2901 - Designar o Tenente Coronel PM MARCOS ANTONIO SANTOS SALES, matrícula nº 960.044-2, para exercer a Função
Gratificada de Corregedor Auxiliar Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2902 - Nomear SÁVIO JOSÉ DA SILVEIRA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral Adjunto, símbolo DAS4, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 2903 - Exonerar, a pedido, ANA MICHELINE ROMÃO DE FARIAS do cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo,
CAA-3, da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 183 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete da Assessoria Especial ao Governador,
de FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Secretário Executivo de Desenvolvimento de Projetos, da referida Assessoria, para
participar da reunião de interesse da sobredita Assessoria, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 05 de agosto de 2021.
Nº 2904 - Designar SANDRA FÉLIX DA SILVA, matricula nº 249.962-2, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Coordenação do Programa do Transporte Escolar, da referida Secretaria, no período de 01 de julho a 28 de setembro de
2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 184 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
GLÁUCIUS AUGUSTUS DE PAIVA TAVARES, JOSÉ SIDNEY PEREIRA BARBOSA, DOUGLAS JOSÉ SANTANA BARROS,
JENNIFER FERREIRA DE SOUZA, ERICK JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA e JOSIVALDO ALVEZ DA SILVA, da referida Secretaria,
para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 04 a 07 de agosto 2021.
Nº 2905 - Designar HÊNIO COUTINHO PROCÓPIO DA CUNHA, matrícula nº 285.555-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período
de 28 de julho a 11 de agosto de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 185 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ALAUMO GOMES DE LIMA, e do Comissário de Polícia FRANCISCO GILSON LIMA DA COSTA, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Salvador - BA, no período de 15 a 18 de agosto de 2021.
Nº 2906 - Designar JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 386.702-1, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Gerência do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, da Polícia Civil de Pernambuco, da
referida Secretaria, no período de 02 de agosto a 31 de dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 186 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOÃO
PAULO DE ANDRADE, e do Comissário de Polícia ARTENES DA SILVA CABRAL NETO, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 15 a 18 de agosto de 2021.
ATO DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2021.
Nº 187 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDRÉ FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar como docente na 21ª Edição do Curso de Segurança Orgânica - CSO,
promovido pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de São
Luís - MA, no período de 13 a 15 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2777 - Exonerar GLEYTON CHARLES ANDRADE DE ARAUJO do cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 188 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Tenentes-coronéis PM
FLÁVIO BANTIM ROBEIRO, BRUNO ALVES BEMVINDO e WASHINGTON MANOEL DE SOUZA, e do Major PM FLÁVIO RODRIGUES
CARNEIRO, da referida Secretaria, para realizarem visita de cooperação técnico-profissional na Polícia Militar do Estado de São Paulo,
na cidade de São Paulo - SP, no período de 20 a 24 de setembro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO – GAPE/PE- BNDES ESTADOS
O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu da Agência Estadual de meio Ambiente – CPRH a Licença de Instalação
nº 01.21.07.002921-7, emitida em 30/07/2021 com validade até 30/07/2022. O Projeto enquadra-se na Tipologia de Hospitais, para
implantação do Hospital Geral Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada/PE.
Nº 189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS
ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar como docente na 20ª Edição do Curso de Inteligência
Financeira - CIF, promovido pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na
cidade de Goiânia - GO, no período de 22 a 24 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Recife, 02 de agosto de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete Estratégicos.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
LICENÇA PRÉVIA – GAPE/PE- BNDES ESTADOS
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021:
O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu da Agência Estadual de meio Ambiente – CPRH a Licença Prévia nº
01.21.07.002920-7, emitida em 30/07/2021 com validade até 30/07/2022, de viabilidade ambiental para implantação da interseção da
Rodovia BR-232 com o Sistema Viário de Entorno do Hospital Geral Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada/PE.
Considerando o disposto no item 5, da alínea “f”, do artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, AUTORIZO a seguinte
solicitação:
GOZO LICENÇA-PRÊMIO
Recife, 02 de agosto de 2021.
Processo SEI
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete Estratégicos.
4600000014.002895/2021-47
Nome
Ivoneide de Almeida
Matrícula
299.777-0
Decênio
Período
1º
08/11/2021 a
07/12/2021
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Diretor de Planejamento e Gestão
Secretarias de Estado
CULTURA
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.931-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife, Alfredo José Gomes Moura, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.07.2021 até 31.12.2021.
VII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA
VENCEDORES
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, torna público os nomes dos
vencedores, a seguir, do VII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA, selecionados pela Comissão Julgadora, composta
pelos senhores Juliana de Albuquerque Silva; Stefanni Marion Cechini e Thiago Corrêa Ramos. Grande prêmio e Vencedor Mata – Rafael
Augusto Costa de Oliveira – Obra: Dylan - Pajeú; Vencedora RMR – Renata Santana – Obra: A Mulher do Tempo e Vencedor Agreste
– Helder Herik Cavalcanti Soares – Obra: Auto de javalis e ungüentos”. Recife, 11de agosto de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura. Marcelo Canuto Mendes. Presidente da FUNDARPE. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão. Diretor Presidente da
Cepe Editora. Edson Ricardo Teixeira de Melo. Diretor de Produção e Edição da Cepe Editora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609349.000055/2021-79, RESOLVE:
Nº 1.932-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora Inalda Maria de Oliveira Messias, mat. 11471-5, vinculada à
Universidade de Pernambuco - UPE, com o fim de concluir o Doutorado em Biotecnologia, promovido pela UFRPE, no período requerido
de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001496/2021-81, RESOLVE:
Nº 1.933-Indeferir o pleito do servidor Hélio Santana Garcia Soto, matrícula nº 300.374-4, nos termos da Nota Técnica nº 132/2021 NUAPE/GEJUR/SAD (Doc. 15982282).
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3682, DE 11/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Jacleyton Ademir Oliveira de Araujo, matrícula nº 399793-6, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 158ª
Circunscrição – Sertânia, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Prêmio de sua titular, a Comissária de Polícia Cicera
Sineide Vidal, matrícula nº 273620-9, no período de 20/07 a 27/10/2021.
Nº 3683, DE 11/08/2021 – Revogar os efeitos da Portaria/SDS Nº 2675, datada de 10/06/2021 (14237592), referente ao Agente de
Polícia Hildegard Costa Bezerra, matrícula nº 399918-1, com efeito retroativo a 20/07/2021.
Nº 3684, DE 11/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Renato da Silva Rocha, mat. nº 387638-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 95ª Circ. – Altinho, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 20/07/2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Deferir o pedido formulado pelo esposo José Humberto de Albuquerque Silva e pelos filhos Humberto Bruno de Lima Albuquerque, Helder
Henrique de Lima Albuquerque, beneficiários da ex-servidora abaixo relacionada, nos moldes da Nota Técnica nº 129, de 02/08/2021,
da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0548407-1/2013
Jacilda Gonçalves de Lima Albuquerque
131.439-4
SEE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 3685, DE 11/08/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Edcarlos Cazé Pessoa, mat. nº 351013-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 96ª Circ. – Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 30/07/2021.
Nº 3686, DE 11/08/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Lucy Francisca de Barros Soares, mat. nº 273296-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 31/07/2021.
Nº 3687, DE 11/08/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Verônica Daniela Ramos Ferreira de Moura, mat. nº 350912-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. –
Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/08/2021.
Nº 3688, DE 11/08/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Alexandre José Sotero da Luz, mat. nº 179768-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 68ª Circ. – Primavera, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 27/07/2021.