DOEPE 12/08/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3689, DE 11/08/2021 – Designar o 3° Sargento CBMPE José Costa da Silva, mat. nº 798162-7, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Transporte, símbolo FGS-1, da Gerência de Apoio Administrativo – GAA/SAF/SDS, ficando dispensado o Subtenente
PMPE Marcos Cesar de Medeiros, mat. nº 910099-7, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2021.
Nº 3690, DE 11/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Gilmar Julio do Nascimento, mat. nº 220943-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 3691, DE 11/08/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, mat. nº 319812-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 3692, DE 11/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Valdiesse Valdir da Silva, matrícula nº 399641-7, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 106ª Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 12/07/2021.
Nº 3693, DE 11/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Carlos Warnne de Freitas Cavalcanti, matrícula nº 319865-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 113ª Circunscrição –
Alagoinha, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 12/07/2021.
Ano XCVIII • NÀ 153 - 9
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Portaria Nº 123/2021- O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
Lei nº 7.741 de 23 de Outubro de 1978, tendo em vista a disposto no Decreto nº 51.078, de 2 de agosto de 2021 e Portaria Conjunta SAD/
SES nº 86 de 09 de agosto de 2021, que institui as comissões de acompanhamento da retomada gradual dos trabalhos presenciais nos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Setorial: I – Da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude: a) EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA – Matrícula
136.890-7, b) PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA – Matrícula 259.000-0, c) MARINNA REGUEIRA DUARTE –
Matrícula 393.310-5, II – Do Fórum de Servidores Públicos Estaduais: a) MÔNICA MARIA PINHEIRO DA SILVA TRINDADE – Matrícula
177.069-1, b) JOSUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO – Matrícula 048.653-1, c) JOSÉ BARTOLOMEU CAVALCANTI – Matrícula
120.846-2 Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sileno Sousa Guedes. Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude. Recife, 11 de agosto de 2021.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 3694, DE 11/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia, Felipe Clóvis Silva Pereira, matrícula nº 296932-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 34ª Circ. – Maria Farinha, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 3695, DE 11/08/2021 – Designar a Comissária de Polícia Alexsandra Izabel de Lima, mat. nº 272921-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 96ª Circ. - Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Danilo Franklin Felix da Silva, mat. nº 272744-7, a contar de 01/08/2021.
PORTARIA SE Nº 4016 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº 3696, DE 11/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Marcelo Cavalcanti de Oliveira Lins, mat. nº 319726-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/08/2021.
Nº
PROCESSO
1
1400005269.001650/2021-65
CRISTINA SANTOS ALVES
2
1400005623.000818/2021-39
JOAO PIRES SOBRINHO
1896598
11/11/2020
Nº 3697, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Marcelo Cavalcanti de Oliveira Lins , mat. nº 319726-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/08/2021.
3
1400005541.001958/2021-34
LUCINDA DE SOUZA PESSOA
1742477
26/10/2019
4
1400005365.000870/2021-83
MARIA DO ROSARIO ALVES BARBOSA
1647334
12/02/2021
5
1400005455.001355/2021-10
MARIA REJANE FERNANDES
1750925
17/04/2020
6
1400005594.000492/2021-34
MARIA SERRAT NOVAES
1724622
29/09/2019
7
1400005565.002041/2021-89
NANCY DUQUE PORTO DE MELO
1651900
17/01/2020
8
1400005336.001848/2021-06
VALDOIRES ANTONIO DE SOUZA
2551780
08/07/2020
9
1400005336.001618/2021-39
VILMA MARIA CRISPIM DA SILVA RODRIGUES
1727990
21/05/2018
Nº 3698, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Gilmar Julio do Nascimento, mat. nº 220943-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, do Grupo de Operações Especiais, do DRACCO/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 3699, DE 11/08/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, mat. nº 319812-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, do Grupo de Operações Especiais, do DRACCO/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 3700, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Denilson Soares dos Santos, mat. nº 127751-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 110ª Circ. – Sanharó, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 28/07/2021.
Nº 3701, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Bruno Leandro Santos Cavalcanti, matrícula nº 272703-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 110ª Circ. – Sanharó, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 28/07/2021.
Nº 3702, DE 11/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Demis Santos de Lima, mat. nº 399644-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe do Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 01/08/2021.
Nº 3703, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ivaldo Pessoa de Oliveira, mat. nº 127694-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 105ª Circ. - Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 13/07/2021.
Nº 3704, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Marcelo de Araujo Xavier, mat. nº 221216-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 105ª Circ. - Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 13/07/2021.
Nº 3705, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Vilibaldo Melquiades da Silva Filho, mat. nº 221193-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM, a contar de 01/08/2021.
Nº 3706, DE 11/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia, Amauri Alves de Melo Filho, mat. nº 350496-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 25/06/2021.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3707, DE 11/08/2021 – EMENTA: Exonera e Nomeia Membro Nato da CPOBM.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, haja
vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat. 9402403 ELTON FERREIRA DE MOURA; Art. 2º – Nomear para o Encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro
Militar o Cel QOC/BM Mat. 920434-2 ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA; Art. 3º – Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída:
Presidente: Cel QOC/BM Mat. 910605-7 ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA. Membros Natos: Cel QOC/BM Mat. 910575-1
CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO; Cel QOC/BM Mat. 920434-2 ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA. Membros Efetivos: Cel QOC/BM
Mat. 920441-5 LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS; Cel QOC/BM Mat. 960046-9 CASSIO SINOMAR QUEIROZ DE SANTANA; Cel
QOC/BM Mat. 920433-4 LAMARTINE GOMES BARBOSA; Cel QOC/BM Mat. 920439-3 LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL. Art. 4º
- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de julho de 2021. Recife-PE, 02 de agosto de 2021.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3708, DE 11/08/2021 – Atribuir ao Soldado PM Gilberto Francisco do Nascimento Neto, matrícula nº 120760-1, a Função Gratificada
de Apoio, símbolo FGA-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, da Secretaria Executiva de Defesa Social/
SDS, ficando dispensado o Cabo PM Helcio Emidio Campelo da Silva, matrícula 109911-6, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 421, de 11 de agosto de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do
Estado de Pernambuco), o SD PM Mat. nº 115.989-5/BPRp - TIAGO AUGUSTUS SABÓIA LEAL MARTINS, RG 56.437 PMPE, filho de
Iris Fernanda Saboia Leal e de Raimundo Francisco Leal Martins, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do BPRp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002. José ROBERTO de
Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: CARLOS Henrique Costa FERRAZ - TC QOPM Resp. pela Diretoria
de Gestão de Pessoas. (3900036013.000210/2021-29)
Nº 422, de 11 de agosto de 2021. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição
do Estado de Pernambuco, a Sd PM Mat. nº 113161-3/ADIDA À DS - KATIANNA KAROLINNA FERNANDES MAIA BRAGA ESTRELA,
RG nº 54289, filha de José Nilson Fernandes Braga e de Rosalva Fernandes Maia Braga, em virtude de ter sido convocada para tomar
posse no cargo de Fisioterapeuta, através de Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; II – O
Diretor de Saúde deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da
Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE. Por delegação: CARLOS Henrique Costa FERRAZ – TC QOPM Resp. pela Diretoria de Gestão de
Pessoas. (3900037530.000200/2021-15)
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1840134
30/05/2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4017- Remover JOSÉ GENÁRIO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.855-0, para EREM Justulino Ferreira Gomes, Bom Jardim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 08.02.2021. 1400005424.000511/2021-84.
Nº 4018- Remover JAILTON MARTINS DE MOURA, Prof. LPE, III, A, mat. 194.976-4, para a Escola General Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de história a partir de 02.08.2021. 1400005269.002378/2021-31.
Nº 4019- Remover LUCIANA DA NOBREGA BRAZIL, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.727-3, para a Coordenação Geral
de Planejamento e Articulação, GRE Garanhuns, a partir de 02.08.2021. 1400005509.001031/2021-09.
Nº 4020- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MARIO MARCIO SÁ DE MENEZES, Prof. LP, I, A, mat. 377.9661, loc. na EREM Profº Trajano de Mendonça, Jardim São Paulo, GRE Recife Sul, a partir de 01.03.2021. 1400005541.000864/2021-48.
Nº 4021- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de matemática IRLEIDE QUIXABEIRA SILVA OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat.
378.663-3, loc. na Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, a partir de 24.05.2021. 1400005676.000805/2021-44.
Nº 4022- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de LINDOMAR MENDONÇA VELOSO, Prof. LPE, II, B mat. 245.288-0,
loc. na Esc. Coronel Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.06.2021. 1400005269.002403/2021-86.
Nº 4023- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de INOCÊNCIO SIMÕES DE MORAIS NETO, Prof. LPE, I, A, mat.
378.598-0, loc. na Esc. Presidente Kennedy, Cachoeirinha, GRE Caruaru, a partir de 03.02.2021. 1400005455.001344/2021-21.
Nº 4024- Localizar DICLA DE SENA RODRIGUES PIMENTA, Prof. LP, III, D, mat. 137.443-5, na Escola Desembargador Carlos
Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, na função de Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais a partir de 01.01.2021.
1400005269.002255/2021-08.
Nº 4025- Remover ROSILENE LOPES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 302.100-9, para a ETE Pastor Isaac
Martins Rodrigues, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 30 h/semanais, a partir de 13.07.2021. 1400005269.002376/2021-41.
Nº 4026- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, KELMA MARIA MARQUES FERREIRA, Prof.
LPE, I, A, mat. 380.779-7, loc. na Esc. Pedro Santos Estima, Flores, GRE Afogados, com 200 h/a mensais a partir de 01.02.2021.
1400005676.000455/2021.-16.
Nº 4027- Dispensar FLAVIA MARIA DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 272.624-6, da função de Educador de Apoio da Esc. Marechal Costa
e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 16.05.2021. 1400005269.001817/2021-98.
Nº 4028- Designar FLAVIA MARIA DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 272.624-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Marechal Costa
e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
16.05.2021. 1400005269.001817/2021-98.
Nº 4029- Remover JOSE WELLINGTON SAMPAIO FILHO, mat. 175.954-0, Prof., LPE, III, A, mat. 175.954-0, para a EREM Carlos Pena
Filho, Salgueiro, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042
de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2021. (Processo SEI: 1400005623.000813/2021-14).
Nº 4030- Atribuir a gratificação de localização especial para MAGDALA ROMANA RIBEIRO DE PAULA, Prof., LPE, I, A, mat. 379.3370, localizada na EREFEM Gercino de Pontes, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral de Dois Turnos,
conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2021. 1400005546.000034/2021-71.
N° 4031- Dispensar, a pedido, LUCRECIA LAY TENORIO DE OLIVEIRA, mat. 164.682-6, da função de Educ. de Apoio da EREM
Professor Jeronimo Gueiros, Jornada Integral, Garanhuns, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01.03.2021.
Nº 4032- Atribuir a gratificação de localização especial para LUCRECIA LAY TENORIO DE OLIVEIRA, Prof., LPE, IV, A, mat. 164.682-6,
localizada na EREM Professor Jerônimo Gueiros, Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 30.04.2021. 01400005490.000021/2021-94.
N° 4033- Dispensar, a pedido, MARIA DOS PRAZERES DA ROCHA, mat. 161.791-5, da função de Educ. de Apoio, Pro Tempore, da
EREM Professor Eraldo Campos, Jornada Semi-Integral, Escada, GRE Mata Centro - Vitória, a partir de 21.07.2021. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4034- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DOS PRAZERES DA ROCHA, Prof., LPE, IV, A, mat. 161.791-5,
localizada na EREM Professor Eraldo Campos, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec.
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.2021. 1400005403.000036/2021-94.
Nº 4035- Designar PATRICIA FERNANDA DE SOUZA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.784-4, para a função de Educ. de Apoio pro tempore
na EREM Professor Eraldo Campos, Escada, GRE Mata Centro - Vitória, com 200 h/a mensais, Jornada Semi-Integral, conforme Dec.
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.2021. (Processo SEI: 1400005403.000028/2021-48).
N° 4036- Dispensar EDUARDO DE SANTANA ROMÃO ANDRADE, mat. 377.986-6, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Alberto Torres, Semi-integral 2 turnos, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01.06.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4037- Designar EDUARDO DE SANTANA ROMÃO ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 377.986-6, para exercer a função de Educador
de Apoio na EREM Alberto Torres, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Port. SEE nº