DOEPE 13/08/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA 100
KM (TURNO DIURNO)
REMOÇÃO EM UTI
MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
0803101006
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
1.458,04
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ATÉ 50 KM
(TURNO NOTURNO)
REMOÇÃO EM UTI
MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
0803101007
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
A Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM e Incentivos da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis,
a saber:
GRUPO (Dois primeiros dígitos) - Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) - Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de
atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela.
Agrega os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) - É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
Fonte de Financiamento Mista (200)
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
1.452,25
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - DE 50 A 100
KM (TURNO NOTURNO)
PORTARIA Nº 420 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
REMOÇÃO EM UTI
MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS,
0803101008
POR AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO
Recife, 13 de agosto de 2021
RESOLVE:
1.452,25
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
(TIPO D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA 100
KM (TURNO NOTURNO)
SPA
0804101001
A TRAUMATO-
150.000,00
ORTOPEDIA E
PEDIATRIA
SPA
0804101002
0804101003
URGÊNCIA/EMERGÊNCI
30.000,00
0804101005
0804101006
04
INCENTIVOS
101 TESOURO
0804101007
0804101008
0804101009
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4254147
WILIANA FERREIRA DE ACIOLI MATIAS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
06/06/2021
4260287
ENDA CARLA VIANA SERAFIM TEIXEIRA
ARAÚJO
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
08/06/2021
A GERAL
4260392
ISABELLY ALMEIDA CALAZANS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
22/06/2021
SPA
4259505
JEFFERSON HENRIQUE BRITO LIMA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
22/07/2021
4228430
JOSÉ ROMERO DINIZ
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
27/07/2021
4079663
LEIDJANE DE SOUSA OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
02/08/2021
4227409
SAMUEL HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
03/08/2021
4066308
CILAS URBANO LIRA SILVA
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
09/08/2021
URGÊNCIA/EMERGÊNCI
80.000,00
A OFTALMOLOGIA
0804101004
NOME
MATRICULA
URGÊNCIA/EMERGÊNCI
FINANCIAMENTO PARA
DIAGNÓSTICO E
ESTABELECIMENTO
REABILITAÇÃO
INTEGRANTE DO SUS
REFERENTES A
EXECUTOR DE
SÍNDROME
PROCEDIMENTOS DE
NEUROLÓGICA DO
DIAGNÓSTICO,
ZIKA VÍRUS E
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO
172.500,00
OUTRAS
E DE REABILITAÇÃO PARA
ALTERAÇÕES
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
NEUROLÓGICAS E
CASOS SUSPEITOS E/OU
DOENÇAS
CONFIRMADOS DA SÍNDROME
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
CONGÊNITAS.
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA
DIAGNÓSTICO
ESTABELECIMENTO
REFERENTE A
INTEGRANTE DO SUS
SÍNDROME
EXECUTOR DE
NEUROLÓGICA DO
PROCEDIMENTOS DE
ZIKA VÍRUS E
DIAGNÓSTICO PARA
OUTRAS
86.250,00
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
ALTERAÇÕES
CASOS SUSPEITOS E/OU
NEUROLÓGICAS E
CONFIRMADOS DA SÍNDROME
DOENÇAS
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
NEUROLÓGICAS
OUTRAS ALTERAÇÕES
CONGÊNITAS.
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA
REABILITAÇÃO
ESTABELECIMENTO
REFERENTE A
INTEGRANTE DO SUS
SÍNDROME
EXECUTOR DE
NEUROLÓGICA DO
PROCEDIMENTOS DE
ZIKA VÍRUS E
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO
OUTRAS
86.250,00
E DE REABILITAÇÃO PARA
ALTERAÇÕES
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
NEUROLÓGICAS E
CASOS SUSPEITOS E/OU
DOENÇAS
CONFIRMADOS DA SÍNDROME
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
CONGÊNITAS.
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
INTERNAÇÃO DE
LANTRÓPICOS, QUE
TRAUMATOESTIVEREM INSERIDOS NA
ORTOPEDIA E
REDE DE URGÊNCIA E
NEUROCLÍNICA DE
100,00
EMERGÊNCIA E QUE
HOSPITAIS
DISPONIBILIZAREM LEITOS DE
FILANTRÓPICOS
RETAGUARDA DE TRAUMATO(DIÁRIAS)
ORTOPEDIA E/OU
NEUROCLINICA
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS COM CEBAS,
ATENDIMENTOS DE
COM ATENDIMENTO
MÉDIA
AMBULATORIAL, INCLUSIVE
COMPLEXIDADE EM
25,00%
URGÊNCIA, E HOSPITALAR,
HOSPITAIS
HABILITADO EM 100% SUS
FILANTRÓPICOS
JUNTO AO MS E TER NO
MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
CIRURGIAS
ONCOLÓGICAS
CORRESPONDENTE
AO QUANTITATIVO
DETERMINADO
PELO MINISTÉRIO
FINANCIAMENTO PARA
DA SAÚDE PARA
ESTABELECIMENTO FI
AS UNIDADES DE
LANTRÓPICOS COM CEBAS,
ASSISTÊNCIA DE
COM ATENDIMENTO
ALTA
AMBULATORIAL, INCLUSIVE
COMPLEXIDADE EM
50,00%
URGÊNCIA, E HOSPITALAR,
ONCOLOGIA
HABILITADO EM 100% SUS E
(UNACON) E
UNACON/CACON JUNTO AO
CENTROS DE
MS E TER NO MÍNIMO 50
ASSISTÊNCIA DE
LEITOS OPERACIONAIS
ALTA
COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA
(CACON) EM
HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 421 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.047, publicado no
D.O.E. de 07/01/2021.
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 204 publicada no D.O.E. de 16/04/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARINALVA MAIA DA COSTA
16/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
GLAUCE MARIA ARAUJO LIRA
16/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 422 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4072073
JULIANA COUTO BARROS LIMA
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
11/08/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
2300011725.000414/2020-18
ANA LUCIA DE FREITAS
TORREAO
MATRICULA
2538270
2300000266.017606/2020-93
CRISTIANE LIMA DA SILVA
2300000141.000266/2021-59
DEC
A PARTIR
UNIDADE
1º
07/08/2016
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
2076691
2º
04/12/2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
EDIMEIA BATISTA DE
ARAUJO
2270781
3º
21/12/2020
UNIDADE MISTA
PROF BARROS LIMA RECIFE
2300000773.000638/2020-20
ELEUZA VALENCA
MARANHAO DA SILVA
2248026
3º
22/12/2020
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
0022486-4/2020
ELIZABETH BENTO DO
NASCIMENTO
2245582
3º
04/06/2020
UNIDADE MISTA DR
TACIO ULISSES DE
CARVALHO - EXU
2300011276.000874/2021-54
FABIOLA CARDOSO
ROCHA
2272954
3º
28/06/2021
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE