Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0802101006 400,00 0802101008 DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO II 1.200,00 FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE 0803101001 TRANSPORTE AEROMEDICO PARA PACIENTES GRAVES (POR KM) 22,50 0803101002 TRANSPORTE AEREO DA EQUIPE CAPTADORA DE ORGAOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS DE FORMA CONTINUA E REGULAR, EM TOD

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 803101001 803101002 803101003 803101004 03 AUTORIZAÇÃO / REGULAÇÃO 101 TESOURO 803101005 803101006 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO A SAUDE 803101007 803101008 04 INCENTIVOS TRANSPORTE AEROMEDICO PARA PACIENTES GRAVES (POR KM) TRANSPORTE AEREO DA EQUIPE CAPTADORA DE ORGAOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS DE FORMA CONTINUA E REGULAR, EM TODO TERRITORIO NACIONAL (POR KM) R

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 803101002 TRANSPORTE AEREO DA EQUIPE CAPTADORA DE ORGAOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS DE FORMA CONTINUA E REGULAR, EM TODO TERRITORIO NACIONAL (POR KM) 803101003 REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA - ATÉ 50 KM (TURNO DIURNO) 1.408,04 REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA - DE 5

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPLEMENTAR RELACIONADAS ES DA ATENÇÃO AO ATENDIMENTO A SAUDE 08 AÇÕES 02 AÇÕES COMPLEMENTAR RELACIONADAS ES DA ATENÇÃO AO ATENDIMENTO A SAUDE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO II 0802200003 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO III 1.000,00 0802200004 DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO III 1.200,00 0802200005 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSI

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR.PROCESSO: 5398502.91.2017.8.09.0000 local de acidente ou doença. Todavia, note-se: pode acontecer de o usuário dirigir-se a hospital público ou integrante do SUS mesmo havendo um ou dois quarteirões após um credenciado pelo seu plano, pela boa fama do hospital vinculado ao SUS ou outro motivo que se apresente plausível no momento. Ainda assim, provada que fique

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 739 ADV: DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB 13705B/CE), ADV: LUIS GONZAGA FERNANDES NETO (OAB 20629/ CE) - Processo 0001366-54.2009.8.06.0119 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - REQUERENTE: Francisco de Assis e Sousa - Vistos em inspeção anual, conforme Portaria nº 01/2020. Considerando o lapso temporal, do pedido formulado em petição de fls.

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR.PROCESSO: 5267794.50.2017.8.09.0000 despesas com os pacientes dos planos de saúde. 10. Não se pode perder de vista que a lei pode criar novos institutos, desde que não seja afrontada a Constituição. Não é necessário, sempre, enquadrá-los em categorias jurídicas já existentes. Neste sentido, fica claro que a natureza jurídica do ressarcimento instituído na

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2020 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO A SAUDE 02 AÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO 03 AUTORIZAÇÃO / REGULAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.000,00 FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1.200,00 FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO SERTÃO 0802101003 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO III 1.000,00 FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HAB

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 3. In casu, a questão atinente ao sistema de ressarcimento ao SUS (art. 32 da Lei 9.656/98) foi analisada pelo Tribunal local à luz de fundamentos de natureza eminentemente constitucional, consoante se conclui do excerto do voto condutor do aresto recorrido: "7. Eis o sistema de ressarcimento, criado pela Lei e atacado pela Apelante, por não haver, segundo juízo que f

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 CUSTOS LEGIS 7127 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JUNDIAI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO (CEREST) - FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO. Segundo o artigo 200, inciso VIII, da Constituição, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, co