DOEPE 13/08/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 154

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1.944-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, do servidor Amaro Ricardo Ferreira de
Brito, matrícula nº 172.651-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2020.
Nº 1.945-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Wilma Maria Brandão Pinheiro,
matrícula nº 252.318-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 1.946-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, da servidora Nailza Bandeira de Almeida
Brito, matrícula nº 252.968-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2020.
Nº 1.947-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, da servidora Valquíria Monteiro de Melo,
matrícula nº 240.568-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 1.948-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Joana Oliveira Miranda
da Rocha Leão, matrícula nº 137.637-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2019.
Nº 1.949-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Brejão, da servidora Maria Fátima Cadengue de Santana, matrícula nº 147.178-3,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 1.950-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, do servidor José Romilson Cabral da Silva, matrícula nº 196.840-8, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 1.951-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, da servidora Elizabeth Costa de Souza Oliveira, matrícula nº 254.900-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 1.952-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, do servidor Emannuel Davison Alves dos Santos, matrícula
nº 249.915-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 1.953-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Exu, dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Educação e Esportes,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
NOME

MATRÍCULA

Artur Sérgio Cavalcante

244.850-5

Maria Auxiliadora de Sousa Arraes Lemos

240.083-9

Raimunda Ramisse Lucas Moreira

250.708-0

Rosa Edite Moreira Gonçalves

251.832-5

Sabrina Guimarães Bacurau e Silva

254.526-8

Teresinha Erilane de Albuquerque Fontes Costa

270.796-9

Tereza Maria Parente de Brito

162.544-6

Zuleide Pinto Saraiva Cavalcanti Calixto

175.747-4

Nº 1.954-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 969 do dia 24.04.2018, publicada no DOE de 25.04.2018, no que concerne a servidora Ivanise
Cavalcanti Ferreira, matrícula nº 255.108-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 3900000795.000096/2021-30, RESOLVE:
Nº 1.955-Autorizar o afastamento parcial da servidora SILVIA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA, matrícula
nº 272.497-9, para a elaboração da tese relativa ao Doutorado em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir
da publicação desta portaria até 31 de agosto de 2022, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.

Recife, 13 de agosto de 2021

Na Portaria SAD nº 751 do dia 30.03.2007, publicada no DOE de 31.03.2007, no que concerne a servidora Ana Maria Celso de
Miranda, matrícula nº 156.993-7, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: fazer retornar...
Leia-se: fazer retornar, a partir de 22.03.2007...
Na Portaria SAD nº 2019 do dia 09.10.2012, publicada no DOE de 10.10.2012, no que concerne a servidora Maria Celso de Miranda
Gurjão, matrícula nº 156.993-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 01.09.2012
Leia-se: a partir de 30.06.2012

CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA INTERSECRETARIAL N°001/2021SECULT-PE/SEE-PE, DE 06/ 05 / 2021.
Institui o Grupo de Monitoramento (GM) que acompanhará a execução do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
(PELLLB) no Estado de Pernambuco, regulamentado através da Lei Estadual n°16.991, de 06 de agosto de 2020. Os Secretários de
Cultura e de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual
n°16.991, de 06 de agosto de 2020, CONSIDERANDO a importância de ações de incentivo à leitura e de formação de leitores como fator
de cidadania e ferramenta para a conquista de melhores índices de desenvolvimento humano e social, CONSIDERANDO o disposto na
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, a Portaria Interministerial nº 1.442, de 10 de agosto de
2006 e o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõem sobre a criação do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL),
CONSIDERANDO a necessidade de definir a composição do Grupo de Monitoramento (GM) que coordenará o processo de execução do
Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Pernambuco (PELLLB). RESOLVEM: Art. 1° Criar o Grupo de Monitoramento
(GM), com a finalidade de acompanhar a execução do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB), avaliando e
escalonando as prioridades dos Objetivos Estratégicos contidos no referido plano. Art. 2° Instituir que o Grupo de Monitoramento – GM/
PELLLB, deve ser composto por 8 (oito) representantes, sendo 4 (quatro) representantes do Poder Público e 4(quatro) representantes
da Sociedade Civil. Art. 3° Que os representantes, indicados pelo Poder Público, obedecerão à seguinte composição: 02 (dois) da
Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE); 02 (dois) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE): Roberto
Azoubel da Mota Silveira – Secult-PE; Luciana Lima dos Santos – Secult-PE; Shirley Cristina Lacerda Malta – SEE-PE; Adriana Santos
Lima – SEE-PE; Art. 4° Que os representantes da sociedade civil obedecerão à seguinte composição: o Conselheiro de Literatura no
Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco -CEPC/PE; 3 (três) integrantes da Comissão Setorial de Literatura (instância de
cogestão entre a sociedade civil e a Secretaria de Cultura), que deverão ser escolhidos, prioritariamente, com representações das três
cadeias do setor (a saber: Criativa, Mediadora e Produtiva) em processo a ser definido pelo próprio colegiado. Art. 5° Que os integrantes
do GM/PELLLB não farão jus a qualquer tipo de remuneração, sendo sua participação, contudo, considerada de prestação de serviço de
relevante interesse público. Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 03 de agosto de 2021. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco. Marcelo Andrade Bezerra Barros. Secretário de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3740, DE 11/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Rafael Nunes de Almeida, mat. nº 399903-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 92ª Circ. – Bonito, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3741, DE 11/08/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Gibson Henrique Araujo de Melo, mat. nº 296796-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 11ª Circ. – Afogados, da 4ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensada a Comissária de Polícia Erika Andrea Xavier, matrícula nº 272822-2, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3742, DE 11/08/2021 – Designar a Comissária de Polícia Erika Andrea Xavier, mat. nº 272822-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 11ª Circ. – Afogados, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/08/2021.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005170.000016/2021-02, RESOLVE:

Nº 3743, DE 11/08/2021 – - Designar o Agente de Polícia Lucas Sodre da Mota Pereira, mat. nº 350662-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da
UNIPRAI/DPCA, ficando dispensada a Agente de Polícia Suenya Fernanda Santana de Lima, matrícula nº 386952-0, com efeito
retroativo a 01/08/2021.

Nº 1.956-Autorizar o afastamento integral da servidora JANINI PAULA DA SILVA, matrícula nº 306.487-5, para o Doutorado em
Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da publicação desta portaria até 29 de março de 2025, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.

Nº 3744, DE 11/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Jorge Sanderson da Silva, mat. nº 399893-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 92ª Circ. – Bonito, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/08/2021.

PORTARIA SAD Nº 1.957 DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Emanuelle Cavalcanti Florêncio, sendo eles: um cargo de Enfermeira
pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE, matrícula nº 387.087-1 e um cargo de Enfermeira pela Prefeitura
de Bayeux-PB, em flagrante incompatibilidade entre os horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 81/2021 e do Despacho
Homologatório nº 280, publicado no DOE de 10 de agosto de 2021 ;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.958 DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Rosa Ângela dos Santos Silva, sendo eles: um cargo de HemoAssistente/Auxiliar de Enfermagem, vinculado ao Hemope, matricula nº 10391, e um cargo de Enfermeiro na Prefeitura do Município
de Serra Talhada, em flagrante incompatibilidade entre os horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 75/2021, do Despacho
Homologatório nº 260, publicado no DOE de 24 de julho de 2021, com errata publicada no DOE de 10 de agosto de 2021;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2431 do dia 03.10.2019, publicada no DOE de 04.10.2019, no que concerne a servidora Mônica Maria da
Silva, matrícula nº 243.840-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
Onde se lê: ...Prefeitura Municipal do Recife...
Leia-se: ...Prefeitura Municipal do Recife/Empresa Municipal de Informática - EMPREL...

Nº 3745, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia José Ivanilson Dantas Vieira, mat. nº 350847-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 144ª Circ. – Correntes, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Ewerton Leal Rodrigues, mat. nº 350791-2, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3746, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ewerton Leal Rodrigues, mat. nº 350791-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 144ª Circ. – Correntes, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3747, DE 11/08/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Luce Caetano de Vasconcellos, mat. nº 350906-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 13/07/2021.
Nº 3748, DE 11/08/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Wagner Wanderley Oliveira da Silva, mat. nº 296807-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 34ª Circ. – Maria Farinha, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Rodrigo Vilarim Mota, mat. nº 350982-6, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3749, DE 11/08/2021 – Designar a Agente de Polícia Cristiane Dias de Lemos, mat. nº 387695-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 171ª Circ. – Iguaraci, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
ficando dispensado o Agente de Polícia Marcelo da Fonseca Oliveira, mat. nº 387433-8, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3750, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia José Janilson de Souza, mat. nº 151814-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 112ª Circ. – Tacaimbó, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3751, DE 11/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Renato da Silva Rocha, mat. nº 387638-1, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 95ª Circ. – Altinho, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 20/07/2021.
Nº 3752, DE 11/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Paulo Sergio de Souza, mat. nº 387310-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 95ª Circ. – Altinho, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/08/2021.
Nº 3753, DE 11/08/2021 – - Designar a Escrivã de Polícia Michelle Barreto de Carvalho, mat. nº 273008-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 96ª Circ. – Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Edcarlos Cazé Pessoa, mat. nº 351013-1, com efeito retroativo a 02/08/2021.
Nº 3754, DE 11/08/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Lucy Francisca de Barros Soares, mat. nº 273296-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Danielle Montarroyos Simões, mat. nº 386645-9, com efeito retroativo
a 01/08/2021.
Nº 3755, DE 11/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ricardo Oliveira Bruce, mat. nº 221252-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP da 15ª Circ. - Alto Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Késia Pereira da Silva, mat. nº 319993-2, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3756, DE 11/08/2021 – Designar a Agente de Polícia Kassiane Santana Santos, mat. nº 385402-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística da DP da 15ª Circ. - Alto Pascoal,
da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/08/2021.