DOEPE 19/08/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2940 - Nomear IVAN SERRANO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gerente do CASE do Cabo de Santo Agostinho,
símbolo DAS-4, da Fundação de Atendimento Sócioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2941 - Nomear POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Central de Vagas,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Sócioeducativo – FUNASE, a partir de 23 de agosto de 2021.
Nº 2942 - Exonerar ANTÔNIO DE PADUA SOUZA MENDES DA CRUZ do cargo em comissão de Assessor Técnico de Logística, símbolo
CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2021.
Nº 2943 - Nomear SEVERINO JOAQUIM DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Logística, símbolo CAA2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2021.
Nº 2944 - Nomear MARIANA CLARISSA DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2945 - Exonerar JOSÉ GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Almoxarifado, símbolo CAA5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2946 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934 de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei nº
10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, para o cargo de Vogal
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para exercer mandato de 04 (quatro) anos, como representante do Governo,
na qualidade de suplente, FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO.
Nº 2947 - Exonerar HELENA DE MELO DUARTE do cargo em comissão de Coordenadora de Atendimento e Qualidade, símbolo DAS-5,
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, com efeito retroativo a 17 de agosto de 2021.
Nº 2948 - Nomear NICOLE VASCONCELOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento e
Qualidade, símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, com efeito retroativo a 17 de agosto de 2021.
Nº 2949 - Exonerar RISLAYNE CHISMAR DO NASCIMENTO SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Fórum
Estadual da Micro e Pequena Empresa, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de setembro
de 2021.
Nº 2950 - Nomear ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Fórum
Estadual da Micro e Pequena Empresa, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de setembro
de 2021.
Nº 2951 - Exonerar EDVA VIEIRA XAVIER RAMOS do cargo em comissão de Assistente Técnico em RH, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 13 de agosto de 2021.
Nº 2952 - Nomear DOUGLAS PEREIRA DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico em RH, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 13 de agosto de 2021.
Nº 2953 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016, para compor o Conselho de
Administração da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, como representantes da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, ELDEMBERGA GRANGEIRO DOS ANJOS, na
qualidade de titular; e RAQUEL MIRANDA DE MELO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Estado de Pernambuco – SDA, CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO, na qualidade de titular; e SAULO GUIMARÃES
MALTA JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Fazenda, VITOR CARVALHO PINHEIRO COSTA,
na qualidade de titular; e MAURO ATAÍDE DA SILVA JÚNIO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2021.
Nº 2954 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016, para compor o Conselho
de Administração da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, como representantes
da Secretaria de Planejamento de Gestão PAULA SANTOS LOURENÇO MUNIZ na qualidade de titular; e ANDREZA MARIA DINIZ
SOARES ALVES, como suplente; e como representantes da Secretaria de Administração GISELE GOMES DE SOUZA, na qualidade de
titular; e DIANA CAMPELO DIONISIO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2021.
N 2955 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o artigo 6 do Decreto 39.667, de 1 de agosto de 2013 para
compor o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas de Pernambuco – CEPAD/PE como representantes da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas, CLOVES EDUARDO BENEVIDES, na qualidade de titular, e EDUARDO HENRIQUE FLORÊNCIO
DOS SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude: Secretaria
Executiva de Políticas para Criança e Juventude, ANTÔNIO ALVES MENDES, na qualidade de titular, e MARINNA REGUEIRA DUARTE,
na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria Executiva de Políticas de Assistência Social, CAMILA BORBA ROCHA,
na qualidade de titular, e MÉRCIA PONTES ANDRADE, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, SANDRA MARIA FERREIRA FÉLIX DA SILVA, na qualidade de titular, e ANA REGINA DE ALBUQUERQUE MELO
DE MORAIS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, ANAIR SILVA
LINS E MELLO, na qualidade de titular, e CAROLINA PINHEIRO MENDES CAHU DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Saúde, JOÃO MARCELO COSTA FERREIRA, na qualidade de titular, e MARIA CARMEN DE ANDRADE
NEVES TRINDADE HENRIQUES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação,
GEANCARLOS DE SOUZA LIMA, na qualidade de titular, e PATRICIA LUNA DE MELO, na qualidade de suplente; como representantes
da Secretaria de Defesa Social, FLÁVIO DO NASCIMENTO QUEIROZ, na qualidade de titular, e PAULO FERNANDES CAVALCANTI
CUNHA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, REJANE HELENA NEIVA, na qualidade de titular,
e ALEXANDRINE MONTEIRO GOMES, na qualidade de suplente; como representantes da Universidade de Pernambuco, MARILYN
DIONE DE SENA LEAL, na qualidade de titular, e JANNE FREITAS DE CARVALHO, na qualidade de suplente; como representantes
das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa: Instituto Aggeu Magalhães - Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco, NAÍDE
TEODÓSIO VALOIS SANTOS, na qualidade de titular, e RENATA BARRETO FERNANDES DE ALMEIDA, na qualidade de suplente;
como representantes de Conselhos de Classe dos Trabalhadores da Assistência Social e Saúde: Conselho Regional de Enfermagem
de Pernambuco – COREN/PE, EDUARDO DE ANDRADE QUINTAS, na qualidade de titular, e DIEGO FRANCISCO MORAES SILVA,
na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 1 Região – CREFITO 1,
SAYONARA QUEIROZ COELHO, na qualidade de titular, e SILVIA DE OLIVEIRA LUNA, na qualidade de suplente; como representantes
do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP 2º, ITAMAR SOUSA DE LIMA JÚNIOR, na qualidade de titular, e PRISCILA
BEZERRA SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Serviço Social 4ª Região – CRESS,
JONATHAS SOARES DA SILVA, na qualidade de titular, e DEBORA CAVALCANTI DOS SANTOS, na qualidade de suplente; como
representantes de Instituições que Representam os Redutores de Danos: Escola Livre de Redução de Danos, JOSÉ ARTURO COSTA
ESCOBAR, na qualidade de titular, e RAFAEL SILVA WEST, na qualidade de suplente; como representantes de Instituições de Atenção
e Cuidados aos Usuários de Drogas e seus Familiares: Comunidade Acolhedora Terapêutica São Miguel Arcanjo – CATSMA, JOÃO
GENIVALDO FERREIRA, na qualidade de titular, e MÁRCIA REGINA BATISTA VALLE, na qualidade de suplente; como representantes
do Centro de Prevenção às Dependências – CPD, DENISE MARIA NOVAES MAIA CHAGAS, na qualidade de titular, e ANA GLÓRIA
MELCOP, na qualidade de suplente; como representantes do Centro de Recuperação Rosa de Sarom, MAURO BARROS CORREIA
NETO, na qualidade de titular, e ROBERTA KATIÚSCIA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes
da Sociedade Assistencial Saravida, RAWILSEAN CALADO DA COSTA, na qualidade de titular, e VINICIUS NUNES PROCÓPIO, na
qualidade de suplente; como representantes de Associações de usuários, ex-usuários de álcool e outras drogas e familiares: Associação
de usuários e ex-usuários de álcool e outras drogas de Pernambuco - Se Liga, JAQUELINE MARIA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de
titular, e ERICA PAULA ELIAS VIDAL DE NEGREIROS, na qualidade de suplente; e como representantes da Associação de usuários,
ex-usuários e não usuários de drogas – Recuperartes, DIEGO ANDERSON FERREIRA COUTINHO, na qualidade de titular, e GILSON
ALVES DA SILVA, na qualidade de suplente.
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Nº 2956 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016, para compor o Conselho Fiscal
da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, como representantes da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, KÉSIA ALCANTARA DE QUEIROZ PONTUAL, na qualidade de titular;
e JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO, na qualidade de suplente; como representantes do Sindicato de Servidores da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – SINDAGRO, LUCÍOLO TIGRE PAES GALINDO, na qualidade de titular; e AIRTON EUSTÁQUIO COSTA
MIRANDA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, LUIZ EDUARDO ANTUNES, na
qualidade de titular; e INALDO ENOQUE ZUZU, na qualidade de suplente.
Nº 2957 - Designar tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, biênio 2021-2023, como representante do Governo a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, SANDRA MARIA FERREIRA FELIX DA SILVA, na qualidade de titular, e CIBELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA,
na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade
de titular, e CILEIDE MARIA TORRES DE ARAÚJO, na qualidade de suplente; como representante da Secretaria de Saúde, ADRIANA
BALTAR MAIA LINS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação e Esportes, CRISTIANO CÉZAR VILA
NOVA PEREIRA, na qualidade de titular, e CAROLINA PINHEIRO MENDES CAHU DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, IARA MARIA CALDAS MACHADO, na qualidade de titular, e MARIA DAS
GRAÇAS RODRIGUES DE MORAES, na qualidade de suplente; como representantes Regionais – COEGEMAS, MALLON FRANCISCO
FELIPE RODRIGUES DE ARAGÃO, na qualidade de titular, e MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR, na qualidade de suplente; como
representante do Segmento de Entidade representante de Organização de Usuários: Ação Social Esperança e Vida – ASEVI, a
Ano XCVIII • NÀ 158 - 7
Usuária MARIA IVANEIDE GOMES OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representante do Segmento de Entidades
Organização de Assistência Social: Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP, CLEIDE RAFAEL CARNEIRO, na
qualidade de suplente; como representante da Associação dos Produtores e Moradores de Chã de Sapé – APMCS, EDJANE TAVARES
DE SANTANA, na qualidade de titular, como representantes do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE-PE, HEMI
MONIQUE VILAS BÔAS DE ANDRADE, na qualidade de titular, e TELMA MUNIZ SOARES BARBOSA, na qualidade de suplente;
como representantes do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS, BRUNNA RAYANE CARVALHO DE AMORIM, na qualidade
de titular, e SHIRLEY DE LIMA SAMICO, na qualidade de suplente; como representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - CREFITO, PRISCILLA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente.
Nº 2958 - Reconduzir, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual
de Assistência Social – CEAS, biênio 2021-2023, como representante do Governo a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, na qualidade de titular, como representante da Secretaria de Saúde, MARIA
APARECIDA PESSOA, na qualidade de titular, como representantes da Secretaria da Fazenda, MARIA JOSÉ TENÓRIO ACIOLE, na
qualidade de titular, e ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Turismo e Lazer, KELLY CRISTINA PEIXE BANDEIRA DE MELO, na qualidade de titular, e IZÍS MARIA NUNES ARAÚJO, na qualidade
de suplente; como representante do Segmento de Entidade representante de Organização de Usuários: Ação Social Esperança e Vida
– ASEVI, NIPSON RICHARD OLIVEIRA DE FREITAS, na qualidade de titular, como representantes da Associação PODE – Portadores
de Direitos Especiais, DANIELLE BEZERRA CALADO, na qualidade de titular, e JOSÉ FELIPE BEZERRA DA SILVA, na qualidade de
suplente; como representante do Segmento de Entidades Organização de Assistência Social: Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno
Produtor – CEDAPP, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE VIANA VINOKUR, na qualidade de titular, como representante da Associação
dos Produtores e Moradores de Chã de Sapé – APMCS, ELIELSON JOSÉ DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente; como
representantes do Segmento de Entidades Organização de Trabalhadores: Conselho Regional de Psicologia – CRP, LARISSA DE MELO
FARIAS, na qualidade de titular, e MARCO MURCABEL JUNIOR, na qualidade de suplente; como representante do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO, LUZIANA CARVALHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, na qualidade de titular.
Nº 2959 - Designar, tendo em vista o § 1º do art. 2º do Decreto nº 50.984, de 14 de julho de 2021, para compor a Comissão Estadual
“Comemorações do Bicentenário da Declaração de Independência do Brasil”, como representante da Secretaria de Cultura, GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, na qualidade de Coordenador; como representante da Secretaria da Casa Civil, ISADORA MAIA CORREIA
DA SILVA; como representante da Secretaria de Educação e Esportes, ELINEIDE DE ARRUDA CARVALHO; como representante da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, LEONILDO DA SILVA SALES; como representante da Secretaria de Turismo e Lazer,
GISLAINE CRISTINE COSTA DE CARVALHO SÁ; como representante da Secretaria de Imprensa, JOSÉ EVARISTO DE SOUZA FILHO;
como representante da Procuradoria Geral do Estado, MARCELO CASSEB CONTINENTINO; como representante da Fundação de
Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – FACEPE, CRISTIANE FERRAZ DE CASTRO ARAÚJO; como representante
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES; como representante
da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, IVANILDO AMANDO JÚNIOR; como representante da Empresa Pernambucana de
Turismo – EMPETUR, ROBERTA VILAÇA DE QUEIROZ MAGALHÃES; como representante da Companhia Editora de Pernambuco
– CEPE; RICARDO LEITÃO SILVA; como representante da Universidade de Pernambuco – UPE, ANDRÉ SILVA DE MOURA;
como representante da Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI;
como representante do Instituto Histórico e Geográfico de Olinda, MAURÍCIO BARRETO PEDROSA FILHO; como representante do
Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana, HARLAN DE ALBUQUERQUE GADÊLHA FILHO; como representante da
Academia Pernambucana de Letras; ANNA MARIA VENTURA DE LYRA E CÉSAR; como representante da Associação de Imprensa de
Pernambuco; MÚCIO RODRIGUES BARBOSA DE AGUIAR NETO.
Nº 2960 - Designar RENATA FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 361.311-9, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho, da referida Secretaria, no período de 04 de agosto a 17
de setembro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo licença médica e férias regulamentares.
Nº 2961 - Designar GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 318.692-0, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Superintendência de Avaliação de Bens Imóveis do Estado, da referida Secretaria, no período de 05 de agosto a 03
de setembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2962 - Designar PATRÍCIA MARIA PONTUAL DE LUCENA, matrícula nº 323.705-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, da referida Secretaria, no período de 16 a 31 de agosto de
2021, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2963 - Designar o Major PM JOSÉ ERNANE DE SOUZA, matrícula nº 940.756-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Chefia de Suporte Institucional, da referida Secretaria, no período de 01 de agosto a 30 de setembro de 2021, durante
ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 2964 - Designar JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 386.702-1, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Gerência do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, da Polícia Civil de Pernambuco,
da referida Secretaria, no período de 01 de setembro a 28 de dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença
prêmio.
Nº 2965 - Designar KERLANE HERCULANO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 2.146-6, da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, para responder pelo expediente da Gerência Administrativa, da referida Autarquia, no período de 01 a 31 de
julho de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 2966 - Designar LUCIANA MARIA FURTADO DE MENDONÇA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 393.045-9, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, para responder pelo expediente da Gerência Geral da Assessoria Técnica de Apoio
à Procuradoria-Geral do Estado, da referida Secretaria, no período de 31 de julho de 2021 a 26 de janeiro de 2022, durante ausência de
sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2967 - Autorizar o afastamento do Estado, de TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 18 de agosto de 2021.
Nº 2968 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para integrar
a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 16 de agosto de 2021.
Nº 2969 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar no
lançamento do projeto “Quatro Destinos e Um Rio”, na cidade de Maceió - AL, no período de 16 a 18 de agosto de 2021.
Nº 2970 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de agosto de de 2021.
Nº 2971 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, para participar da Bienal
de São Paulo - Projeto Socioambiental e Cultural Usina de Arte, na cidade de São Paulo - SP, no período de 02 a 04 de setembro de 2021,
designando SILVANA LUMACHI MEIRELES, matrícula nº 364.198-8, para responder pelo expediente da referida Secretaria, durante a
ausência de seu titular.
Nº 2972 - Autorizar o afastamento do Estado, de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
participar de reunião no Ministério de Infraestrutura para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias
15 e 16 de agosto de 2021.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609629.000206/2021-42, RESOLVE:
Nº 2.039-Autorizar o afastamento integral do servidor FELIPE JOSÉ DE ANDRADE FALCÃO, matrícula nº 12.341-2, para realizar a
Especialização Clínica - Cardiologia, promovido pela McMaster University – Hamilton/Canada, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais