DOEPE 19/08/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 158
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 303-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001347/2021-71 (15724183), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 146, de
02/08/2021 (15784240) acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ NAZÁRIO DE SOUZA,
3º Sgt. RRPM, matrícula nº 18635-0, ocorrida em 28/02/2021, e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIA RITA VIEIRA ROCHA DE SOUZA, viúva.
Nº 304-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037177.000135/2021-96 (15750391), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 146,
de 02/08/2021 (15784595) acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LUIZ RICARDO DE LIMA,
Cabo PM Ref., matrícula nº 607624-6, ocorrida em 29/03/2021, e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: JOSEFA DE SOUZA LIMA, viúva.
Nº 305-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5603763-3/2019 (15469220), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 138, de 21/07/2021
(15473825), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANTONIO DA SILVA RAMOS, Cb RRPM
Ref., matrícula nº 602135-2, ocorrida em 16/12/2018; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente MARIA DE LOURDES LIMA, ex-esposa, eis que não figura como dependente
habilitada do ex-militar, conforme Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
20/02/2018, nos termos da legislação atinente à matéria.
Recife, 19 de agosto de 2021
Nº 429 /DGP-9, de 17 de agosto de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de ST PM, os 1º
SGT PM Mat. nº 950360-9 Valdeque Pereira da Silva Filhon e Mat. nº 24707-3 Alexandre Moura de Albuquerque; à graduação de 1º SGT
PM, os 2º SGT PM Mat. nº 930534-3 Marcos Cezar Vasconcelos Barros, Mat. nº 910782-7 Wellington Tadeu Borges, Mat. nº 306088 Fernando Lopes Veloso e Mat. nº 910417-8 Airon Arruda da Silva; e à Graduação de 2º SGT PM, o 3º SGT PM Mat. nº 9309462 Edmilson Alves de Souza; II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 430 /DGP9, de 17 de agosto de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo no Posto). O Comandante Geral, com base art.
101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver completado 30 (trinta)
anos de efetivo serviço c/c o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no art. 85, inc I c/c art. 90, inc XII, da Lei nº 6.783/74,
acrescido pela LC nº 110/2008, à contar de 23 de julho de 2021, o Cap PM Mat. nº 920515-2 Marcos Aurélio Linhares Fausto.
Nº 431 /DGP9, de 17 de agosto de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo na graduação). O Comandante Geral, com base
art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver completado 30
(trinta) anos de efetivo serviço c/c o tempo de permanência na graduação, conforme o disposto no art. 85, inc I c/c art. 90, inc XIII, da Lei nº
6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013, à contar de 23 de janeiro de 2021, o Cap PM Mat. nº 910099-7 Marcos Cesar de Medeiros.
Nº 432 /DGP9, de 17 de agosto de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101,
inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE, à contar
de 05 de janeiro de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 910782-7 Wellington Tadeu Borges; e à contar de 07 de agosto de 2021, o 2º SGT PM
Mat. 910417-8 Airon Arruda da Silva.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE
(3900000065.002215/2021-33)
ERRATAS DE PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 433 /DGP-9, de 17 de agosto de 2021. EMENTA: ERRATAS.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 146/2021, de 16/08/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900047001690/2021-29
Luiz Carlos Souza de Melo
212.653-2
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
ERRATA
Na PORTARIA SAD nº 1.989, de 13 de 08 de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/08/2021, referente a servidora Ana Lúcia
Borges de Lima, matrícula nº 121.509-9 da Universidade de Pernambuco - UPE
Onde se lê: matrícula nº 121.509-9
Leia-se: matrícula nº 121509
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021.
Na Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 342 /DGP-9, de 19 de julho de 2021 - DOE 137, de 21JUL2021.
Onde se lê:
Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação... os Subtenentes PM ...; Mat. 950889-9
Edmilson Ribeiro da Silva, a contar de 26/01/2021;...
Leia-se:
Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação... os Subtenentes PM ...; Mat. 950889-9
Edmilson Ribeiro da Silva, a contar de 05/06/2021;...
Na Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 361 /DGP9, de 15 de julho de 2021 - DOE 148, de 05AGO2021.
Onde se lê:
Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: ...à graduação de 1º SGT PM, os 2º SGT PM ...,
Mat. nº 950664-1 - Fernando José Peixoto de Lemos;...
Leia-se:
Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: ...à graduação de 1º SGT PM, os 2º SGT PM ...,
Mat. nº 930664-1 - Fernando José Peixoto de Lemos;...
Na Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 364 /DGP9, de 22 de julho de 2021 - DOE 148, de 05AGO2021.
Onde se lê:
Desligar do serviço ativo da PMPE, por Incapacidade Física Definitiva, ... o 2ºSGT PM Mat. 950664-1 - Fernando José Peixoto de Lemos,
...
Leia-se:
Desligar do serviço ativo da PMPE, por Incapacidade Física Definitiva, ... o 2ºSGT PM Mat. 930664-1 - Fernando José Peixoto de Lemos,
...
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE
(3900000065.002215/2021-33)
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 195 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de KÉSIA
ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para
participar da reunião da 3ª Câmara Nacional dos Presidentes do Sistema CFMV e CRMVs, na cidade de Natal - RN, no período de 24 a
27 de agosto de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 196 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento BM GUSTAVO
EPITÁCIO DE SANTANA, do 2º Sargento BM LAÉRCIO MIGUEL DOS SANTOS, dos 3º Sargentos BM ALEXSANDRO TAVARES
DOS SANTOS e BRUNO FERREIRA DA SILVA, e dos Cabos BM JONHNATHAN CARLOS DE FREITAS AZEVEDO, DANIEL LOPES
DE ALBUQUERQUE JÚNIOR e ONIREVES TIMÓTEO MOURA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do 1º Estágio de
Readaptação da Força Nacional – 2021, na cidade de Brasília - DF, no período de 04 de agosto a 01 de dezembro de 2021, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 197 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 2º Tenente PM MARIA
MARGARIDA MAGALHÃES CORREIA DE MELO, da referida Secretaria, para desenvolver suas atividades no Gabinete Nacional da
Secretaria de Segurança Pública - SENASP, na cidade de Brasília - DF, no período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 198 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
GUILHERME CARACIOLO PAIVA, da referida Secretaria, para participar da reunião para apresentação do Projeto de Modernização
de Operações de Segurança Pública para Autonomia e Integração no Combate às Organizações Criminosas - MOSAICO, na cidade de
Brasília - DF, no período de 08 a 10 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SDA Nº 035 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, designar, o servidor Paulo Vaz de
Siqueira, matrícula n° 089.555-5, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1 a partir de 01/09/2021.
Claudiano Ferreira Martins Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4109 - Remover EUDES ALVES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.594-9, para a Esc. Profª Maria Lucia Alves, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 15.07.2021. 1400005455.001519/2021-09.
Nº 199 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar do Lançamento do Programa Nordeste Acolhe, na
cidade de Natal – RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4110 - Remover na função de Educador de Apoio PATRICIA DOS SANTOS RAMOS, Prof., LPE, III, D, mat. 181.199-1, para a
Esc. Heróis da Restauração, Areias, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
01.02.2021. 1400005541.000342/2021-46.
Nº 200 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de MARCIO
ANDRÉ DA SILVA, da referida Secretaria, para acompanhar a transferência de animais do CETAS para o Parque Estadual de Dois
Irmãos, na cidade de Salvador - BA, nos dias 30 e 31 de agosto de 2021.
Nº 4111 - Localizar MARINETE NEVES LEITE, Prof., LPD, III, D, mat. 175.505-6, na Coord. Geral de Planejamento e Articulação/CGPA,
da GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.2021. 1400005541.001643/2021-97.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 4112 - Remover e Designar LUIZ NEY DA SILVA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.711-5, para a função de Diretor Adjunto na Esc.
Est. Nsª Srª das Graças, Sancho, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 15.07.2021. 1400005527.000081/2021-42.
DEFESA SOCIAL
Nº 4113 - Remover FRANCISCA PATRÍCIA PEREIRA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 252.238-1, Readaptado Definitivo, para a Esc. Irmã Elizabeth,
Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas a partir de 14.06.2021. 1400005676.000851/2021- 43.
Nº 4114 - Remover THALITA SANTANA DE MELO LOPES, Prof. LP, II, A, mat. 262.826-0, para a Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.08.2021. 1400005269.002382/2021-07.
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 428 /DGP-9, de 17 de agosto de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se
seguem: ao posto de TC PM, o MAJ PM Mat. nº 930294-8 Alexandre Ferreira de Arruda; ao posto de MAJ PM, o CAP PM Mat. nº 9205152 Marcos Aurélio Linhares Fausto; ao posto de 2º TEN PM, os ST PM Mat. nº 950977-1 Adelino Antônio da Silva, Mat. nº 930692-7 Sandro
Luiz Burgo de Ataíde, Mat. nº 920281-1 Adjair de Arruda Fontes e Mat. nº 910099-7 Marcos Cesar de Medeiros; II - Fica condicionada a
promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da
publicação do ato de inativação no DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada
ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da
publicação do ato aposentatório.
Nº 4115 - Localizar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore HORTENCIA MARIA ALVES DE LUCENA, Prof., LPE, II, D, mat.
147.616-5, para a Esc. Min. Marcos de Barros Freire, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na
função, a partir de 30.01.2021. 1400005455.001507/2021-76.
Nº 4116 - Remover NAILNE LIRA SILVÉRIO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat.389.122-4, para a Esc. Luis de Camões, Brasilia Teimosa, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 26.02.2021. 1400005541.001467/2021-93.
Nº 4117 - Remover JORGE MARTINIANO DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, D, mat. 240.368-4, para a EREM Profª Isaura de França, Abreu e
Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 18.02.2021. 1400005269.000765/2021-32.
Nº 4118 - Remover e designar na função de Educador de Apoio ELIANE CRISTINA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 240.391-9,
para a Esc. Dr. Fernando Campelo, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
05.04.2021. 1400005395.000229/2021-91.