DOEPE 19/08/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 158 - 9
Nº 4119 - Dispensar MARGARETH DA SILVA FERNANDES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.787-9, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Fernandes Vieira, Iputinga, e remover para a Esc. Nilo de Souza Coelho, Estância, ambas GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de
História, a partir de 02.08.2021. 1400005527000084/2021-86.
Nº 4144 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-tempore, MARCIA FIGUEREDO DUARTE DA COSTA,
Prof. LP, II, A, mat. 270.241-0, localizado na Esc. Paula Frassinetti, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de
03.05.2021. 1400005336.000916/2021-10.
Nº 4120 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore ROSILENE DA SILVA CAETANO, Prof. LP, I, A, mat. 393.7917, localizado na Esc. Olivia Carneiro de Carvalho, Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 03.05.2021. 1400005395.000274/2021-46.
Nº 4145 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio Pró Tempore, SHIRLEY GONCALVES DE OLIVEIRA, Prof.
LP, I, A, mat. 394.134-5 para a Esc. Prof. João Roberto Moreira, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de
09.06.2021. 1400005336.001601/2021-81.
Nº 4121 - Remover na função de Educador de Apoio MARIA NILDE FERREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, III, E, mat. 177.707-6, para a
Esc. Madre Lucila Magalhães, Vitória, com com 200 h/a mensais, a partir de 03.05.2021. 1400005395.000274/2021-46.
Nº 4122 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore CRISTIANE ALVES DE ALMEIDA, Prof., LPM, I, A, mat.
301.912-8, localizado na Esc. Santa Cruz, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 17.05.2021. 1400005676.000620/2021-30.
Nº 4123 -Localizar e designar na função de Educador de Apoio ANDREIA DE BARROS CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 250.7234, para a CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
25.05.2021. 1400005509.001103/2021-18.
Nº 4124 - Remover CINTIA CARDILANE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.384-6, para a Esc. General Abreu e
Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.08.2021. 1400005269.002379/2021-85.
Nº 4125 - Designar POLIANA BEZERRA CAVALCANTI DE ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.203-5, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Profº. Brasiliano Donino da Costa Lima, Pedra, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 31.05.2021. 1400005509.001322/2021-99.
Nº 4126 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore JHONATAN DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. LPE,
I, A, mat. 379.591-8, localizado na ETE Profº Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 02.08.2021.
1400005395.000489/2021-67
Nº 4127 - Remover e Designar ROSANARA CAVALCANTI BORGES, Prof., LPE, III, D, mat. 175.430-0, para a função de Chefe de
Secretaria na Esc. Dom José Lamartine Soares, Bezerros, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 04.08.2021. 1400005269.002429/2021-24.
Nº 4128 - Remover MARIA LOPES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 303.552-2, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado,
Pesqueira, Gre Arcoverde, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.08.2021. 1400005509.001846/2021-80.
Nº 4129 - Remover DEMETTRIUS GIULLIANO BARROS SIQUEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.848-2, para a ETE Francisco Matos
Sobrinho, Bom Conselho, GRE Agreste Meridional, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 46.237, de
05.07.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2021. 1400005490.000018/2021-71.
Nº 4130 - Dispensar, a pedido, JOEDNA DA SILVA MOURA, mat. 259.515-0, da função de Educ. de Apoio da EREM Ana Faustina,
Jornada Integral, Surubim, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 02.08.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4131 - Remover JOEDNA DA SILVA MOURA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.515-0, para a EREM Justa Barbosa de Sales, Vertente do
Lério, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Jornada Integral, conforme Dec. nº 37.824
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2021. (Processo SEI: 1400005432.000016/2021-76).
Nº 4132 - Remover MARIA DAS GRACAS BRITO DINIZ, Prof., LPE, II, A, mat. 252.275-6, para a EREM Alfredo de Carvalho, Triunfo,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 04.08.2021. 1400005684.000007/2021-13.
Nº 4146 - Remover IRACEMA GOMES E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.410-9, para Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de História, a partir de 21.07.2021.1400005336.001831/2021-41.
Nº 4147 - Remover JUCILENE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.887-6, para a EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE
Palmares, na função de Apoio Pedagógico, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005365.000066/ 2021-02.
Nº 4148 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore, SIMONE BERNARDINO DE MEDEIROS, Prof. LPE, II,
A, mat. 256.950-7, para a Esc. Est. Escritor Maximiano Accioly Campos, Sirinháem, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.2021. 1400005365.000267/2021-00.
Nº 4149 - Designar para exercer a função de Coordenador no Centro de Atendimento-CASE/CENIP da Fundação de Atendimento sócio
educativo FUNASE com base na Lei 14.874, de 11.12.2012, JONAS FELICIANO DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 240.177-0,
na EREM José Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, permanecendo com a gratificação de exercício em
Unidade Sócio educativo - GEUS, a partir de 31.05.2021. 1400005565.002082/2021-75.
Nº 4150 - Localizar MARIA PATRICIA GOMES DE SA, Prof. LPE, II, A, mat. 319.080-3, na EREM Deputado Afonso Ferraz, GRE Floresta,
com 200 h/a mensais de Prática Pedagógica, a partir de 04.01.2021. 1400005594.000488/2021-76.
Nº 4151 - Remover MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 303.417-8, Readaptado Definitivo para a EREFEM
Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
03.05.2021. 1400005623.000604/2021-62.
Nº 4152 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio Pró Tempore ANA CRISTINA AGUIAR GRANJA COELHO, Prof. LPE, III,
D, mat. 175.335-5, para a Esc. da Independência, Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.2021. 1400005651.001040/2021-48.
Nº 4153 - Dispensar DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ, Prof. LPE, II, A, mat. 254.388-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Maria Luiza de Brito Ferreira, Moreilândia, GRE Araripina, a partir de 01.04.2021. 1400005651.001301/2021-20.
Nº 4154 - Designar SARAH RIBEIRO ALENCAR, Prof. LPM, I, A, mat. 383.978-8, par a função de Chefe de Secretaria da Esc. Maria
Luiza de Brito Ferreira, Moreilândia, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de
05.07.2021. 1400005651.001301/2021-20.
Nº 4155 - Remover na função de Educador de Apoio FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPM, II, A, mat. 251.890-2,
para Esc. NM 07, Petrolina, conforme Port. 4876 de 09.08.2019, a partir de 05.02.2021. 1400005706.001450/2021-14.
Nº 4156 - Remover na função de Educador de Apoio LUCIANE DE SOUZA SENA NUNES, Prof. LPE, II, A, mat. 263.486-4, para a Esc. Bento
XVI, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.2019., a partir de 17.05.2021. 1400005706.002253/2021-12.
Nº 4157 - Dispensar JEAN CHARLES ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.063-0, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. São José NM2, Petrolina, a partir de 05.04.2021. 1400005706.002444/2021-76.
Nº 4158 - Remover JEAN CHARLES ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.063-0, para a Esc. Antônio
Cassimiro, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 05.04.2021, 1400005706.002444/2021-76.
Nº 4133 - Remover e designar EDJANE MATIAS DE FRANÇA, Prof., LP, III, A, mat. 190.304-7, para exercer a função de Educador de
Apoio na EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº
4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2021. (Processo SEI:
1400004087.000327/2021-40).
Nº 4159 - Designar NERIVANIA MARIA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 378.818-0, para a função de Ed. de Apoio pró tempore,
localizada na ETE Epitácio Pessoa, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 40.321,
de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.08.2021 1400005572.000109/2021-04.
N° 4134 - Dispensar, a pedido, LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, mat. 157.111-7, da função de Chefe de Secretaria da EREM de
Olinda, Jornada Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 02.08.2021. Com cancelamento da gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4160 - Dispensar, a pedido, MIRTES RAFAELA DA SILVA, mat. 306.843-9, da função de Ed. de Apoio da ETE Epitácio Pessoa,
Jornada Integral, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 06.08.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4135 - Designar ROSÂNGELA BATISTA DE CARVALHO RAMOS, Prof., LPE,III,D, mat. 172.494-0, para exercer a função de
Educador de Apoio na EREM Capitão Manoel Gomes D’ Assunção, Pombos, GRE Mata Centro – Vitoria de Santo Antão, com 200 h/a
mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 02.08.2021. (Processo SEI: 1400005403.000037/2021-39)
Nº 4161 - Remover e designar ISRAEL ABELARDO LOPES DE BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 239.975-0, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREM Cabo de Santo Agostinho, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Dec. nº 28.832 de 18.01.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.08.2021. (Processo SEI: 1400005572.000104/202173).
Nº 4136 - Designar JANYELSON OLIVEIRA DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 378.571-8, para a função de Ed. de Apoio Pró Tempore,
Localizado na ETE Francisco de Matos Sobrinho, Bom Conselho, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Dec. nº 46.237, de 05.07.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. 1400005490.000006/2021-46.
Nº 4162 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIEL ARENA ERMÍNIO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 303.732-0,
localizada na EREM Emídio Cavalcante de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2021. 1400005572.000103/2021-29.
Nº 4137 - Atribuir a gratificação de localização especial para SHEILA CRISTINA DE ANDRADE MAZULLO, Prof., LPE, II, A, mat.
245.500-5, localizada na EREM Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE M. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.03.2021. 1400005277.000027/2021-96.
Nº 4163 - Remover JOSINEIDE ALCÂNTARA SILVA CUNHA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.228-5, para a EREFEM Professora Odete
Antunes, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2
turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2021. (Processo SEI:
1400005572.000101/2021-30).
PORTARIA SE Nº 4138 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº 4164 - Dispensar, a pedido, MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA, mat. 377.931-9, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREM Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Jornada Integral, Palmares, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 21.07.2021. Com cancelamento
da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005365.000846/2021-44.
MAT.
VIGÊNCIA
01
Nº
1400005269.002501/2021-13
PROCESSO
AURINETE SANTANA DO NASCIMENTO
NOME
1773798
02/10/2019
02
1400005269.002473/2021-34
EDSON ALVES DOS SANTOS FILHO
1058126
29/06/2019
03
1400005550.001093/2021-05
GLAUCE MANSO DE MELO
1646141
10/02/2021
04
1400005269.002472/2021-90
GILVAN TAVARES DOS SANTOS
1389041
05/05/2021
05
1400005269.002464/2021-43
GIVANICE CARDOSO COSTA
1643223
13/02/2021
06
1400005184.000016/2021-45
JANYSE FEITOSA CARLOS DA SILVA
1628453
22/04/2021
07
1400005509.001842/2021-00
MARIA IRECE LEITE
1332023
14/10/2018
08
1400005550.000706/2021-89
RICARDO FERREIRA BASTOS
1236938
18/03/2021
09
1400005424.001373/2021-51
ROSALIA ROSA DO EGITO PEDROSA
1652001
28/01/2021
Nº 4165 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSINEIDE DE MOURA, mat. 172.761-3, da função de Coord. de biblioteca da EREFEM Deputado
João Teobaldo de Azevedo, Semi-Integral 2 turnos, Carpina, GRE Mata Norte - Nazaré, a partir de 02.08.2021. Com cancelamento da
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005336.001912/2021-41.
Nº 4166 - Remover CARLOS MAURÍCIO DE ARRUDA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.025-6, para a EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima
Coelho, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.08.2021. 1400005293.002808/2021-17.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 229 de 22.01.2021, DOE de
23.01.2021, considerando a solicitação da 4 Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, resolve:
N° 4167- DESIGNAR a servidora Vera Ligia de Araújo Cruz, professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria
para atuar como Defensor Dativo nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SEE n° 3677 de 04.06.2019,
DOE 05.06.2019, a que responde o servidor Nilzon Elias de Santana, matrícula nº 134.647-4, bem como fixar o prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de recebimento de cópia do indiciamento, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito Administrativo
acima indicado.
PORTARIA SEE Nº 4169 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 08 DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso das suas respectivas atribuições legais,
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4139 - Remover AURINETE BARBOSA MULATO PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.811-5, para a EREM Clementino Coelho, Petrolina,
com 200 h/a mensais como Instrutor de LIBRAS(NM), a partir de 01.03.2021. 1400005706.002595/2021-24.
Nº 4140 - Designar IZABÉLIA FÁBIA XAVIER BEZERRA RAMALHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.574-3, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. São José NM2, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir
de 21.06.2021. 1400005706.002466/2021-36.
Nº 4141 - Remover MAURO SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 377.991-2, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação, CGPA/ GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 02.03.2021. 1400005293.000553/2021-58.
Nº 4142 - Elevar para 200 h/a mensais a carga horária mensal, Braillista de AZELIO ARAUJO DE SENA SILVA, Prof. LPE, I, A,
mat. 378.237-9, Loc. no Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife-CAEER, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir
de 09.02.2021. 1400005293.000998/2021-38.
Nº 4143 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore, JACKELINE MICHELL CAU GUERRA MELO, Prof.
LPE, I, A, , mat. 379.714-7, localizado na Esc. José Antônio Fagundes, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais a partir de
01.04.2021. 1400005336.000915/2021-67.
Considerando a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de
2012, destinada a atletas, paratletas e atletas-guia pernambucanos e seus treinadores, envolvidos nas práticas de esportes de rendimento,
em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro;
Considerando que a Cláusula Quinta do Termo de Compromisso assinado pelos contemplados na edição 2020/2021, estabeleceu que o
benefício seria concedido em 12 (doze) parcelas mensais, compreendendo os meses de julho de 2020 a junho de 2021;
Considerando que a pandemia do COVID 19 acarretou a imposição de medidas restritivas rígidas no Brasil e no mundo, onde a maioria
das competições esportivas, nacionais e internacionais foram canceladas ou postergadas, impedindo atletas e paratletas de obterem os
resultados esportivos necessários ao enquadramento nos critérios de seleção do programa de incentivo denominado Time Pernambuco;
Considerando que as políticas de incentivo são, quase sempre, a única fonte de recurso que proporciona suporte para a permanência dos
atletas e paratletas em suas atividades esportivas, quais sejam, treinamentos e competições;
Considerando por fim, a necessidade de mitigação dos danos esportivos, sociais e econômicos decorrentes da instalação, duração e
ampliação de medidas restritivas rígidas em nosso Estado, no Brasil e no mundo, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do benefício do Programa de Incentivo Time Pernambuco, Edição 2020/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.