DOEPE 21/08/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 421 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
013/2021, instaurado Portaria nº 382, de 29/07/2021, publicada
no DOE em 30/07/2021, no que tange à apuração das infrações
supostamente cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. ARQUIVAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 013/2021 instaurado em desfavor do servidor
Antero da Silva Leite, matrícula n.º 41.733-5, com fundamento
no Art. 12-A, inciso I, da Lei Estadual nº 14.547/2011;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 422/21, de 20 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, Maria Danielly
Ourem Barboza Costa, mat. 42882-5, retroativo a13/08/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 066/2021. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Considerando
o exposto na Cota nº 273 (14970931) e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400017.000703/2021-85; R
E S O L V E: 1 - Designar os servidores abaixo para comporem
a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD
, referente a servidora Maria do Socorro Mendes, matrícula
256407-6 , Gerente de Resíduos Saúde , lotada na Gerência De
Resíduos Sólidos – HEMOPE - GRS: - Isabela Quirino de Santana
, matrícula: 6566-8, Presidente da Comissão; - Marcílio Oliveira
Silva, matrícula: 831-1; - Marconi Vieira de Luna, matrícula: 821-4.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Publiquese e cumpra-se. Recife, 16 de Agosto de 2021. Gessyanne Vale
Paulino. Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 067/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Considerando o
exposto na CI nº 17/2021 – HEMOPE - Supervisão Administrativa
Da UNILAB – HEMOPE - SAUNILABE e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400012.001910/2021-05; R
E S O L V E: 1-Dispensar o servidor Raoni Rodney Carneiro do
Nascimento, Matrícula 6483-1 , Técnico de Laboratório, Lotado
no Laboratório de HLA da UNILABE/HEMOPE, da Função de
Apoio Gratificada , símbolo FAG-1, vinculada a representação do
Laboratório de HLA da UNILABE/HEMOPE, a partir de 03/08/2021;
2 -Designar o servidor Rodrigo Santana do Nascimento, matrícula
6523-4, Hemo Técnico científico/Biomédico, para a Função de
Apoio Gratificada, símbolo FAG-1, vinculada a representação
do Laboratório de HLA da UNILABE/HEMOPE, a partir de
03/08/2021. Publique-se e cumpra-se. Recife, 13 de Agosto de
2021. Gessyanne Vale Paulino. Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 068/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto na CI nº 29/2021 – HEMOPE - Comissão Permanente
De Licitação 1 – HEMOPE - CPL1.R E S O L V E: Designar os
servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica para
análise documental e validação dos produtos ofertados no
processo PEL 052/2021 e validação de Ata de Registro de Preços
para eventual aquisição de Kits de Aférese com cessão em
comodato de equipamentos e fornecimento de acessórios. Segue
abaixo o nome dos membros: 1- Lésbia Maria Sticovsky, matrícula
9687; 2- Deborah Grasyella Santos, matrícula 65820; 3- Dâmaris
Stenes Costa, matrícula 10251. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, Publique-se e cumpra-se. Recife, 16 de
Agosto de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora – Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 1384/2021 DE 20.08.2021:
I - Exonerar, a pedido, a servidora NAYANA BRAGA FERREIRA
, mat. nº 14911-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Enfermagem
Nossa Senhora das Graças – FENSG, a contar de 23.08.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual referente à locação de equipamentos
de segurança e alarme com a prestação de serviços de
monitoramento eletrônico e pronta resposta, mediante a utilização
de Central de Monitoramento, no edifício sede da APAC.
Contratada: SEG Eletronic Sistema de Alarme Eireli-EPP. CNPJ:
00.797.201/0001-61. Prazo acrescido: 12 (doze) meses, ou até
a conclusão de processo licitatório e consequente formalização
de novo contrato. Nova vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022.
Valor mensal R$ 452,00. Data da assinatura: Recife, 13/08/2021.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019,
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha –
ATDEFN e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação por mais
12 (doze) meses. Data de assinatura: 01/08/2021. GUILHERME
CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO - Administrador Geral.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 61/2021.A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, inciso IV do Art. 10 do Decreto Estadual nº 30.401/2007, Considerando o exposto CI
nº 49/2021 – HEMOPE - Unidade Hemocentro Recife – HEMOPE – UHR e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400058.000915/2021-86.Resolve: 1-Destituir e designar os servidores abaixo , da Comissão de Incorporação de Gratificação de
Plantão , instituída pela Portaria nº 162/2017;
DESTITUIR
Jeanine Nóbrega Alves Pereira - Mat. 699-8
Carlos Alberto Jorge de Lima - Mat. 365-4
Camila Maria Borba de Melo - Mat. 5862-9
DESIGNAR
Orlando de Miranda Moura Filho - Mat. 271-2
Suely Maria dos Santos - Mat. 226426-9
Luiz Carlos Correia de Souza - Mat. 677-7
Ficando a composição final da seguinte forma:
Representantes da Categoria Médica
Representante da AJUR
Representante da GGP
Representante da DHEMOTE
Representante da DHEMATO
Lésbia Maria Spíndola Sitcovsky – Mat. 968-7
Orlando de Miranda Moura Filho - Mat. 271-2
Suely Maria dos Santos – Mat. 226.426-9
Luiz Carlos Correia de Souza – Mat. 677-7
Gaspar de Holanda Siqueira Campos – Mat.693-9
Wanderley Barros Correia – Mat. 234.325-8
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Publique-se e cumpra-se. Recife, 12 de Agosto de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Fundação HEMOPE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 022/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1916, de 14
de agosto de 2020, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos
da Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO o descumprimento
pela DIOCESE DE CARUARU, CNPJ nº 35.346.147/0001-12,
de obrigações estipuladas no Contrato nº 021/2014, oriundo do
Convênio nº 019/2013 celebrado entre o Ministério da Cidadania
(MC/ex-MDS/Governo Federal), de implementação do Programa
Cisternas (1ª água).
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo de Apuração e
Aplicação de Penalidades – PAAP, no prazo de 20 (vinte) dias
(art.220, Lei nº 6.123/68), face aos fundamentos e determinação
disposta no item “iv” da Conclusão do Parecer PGE nº 100/2021,
decorrente de Consulta formulada através do Ofício nº 057/2021
da Diretoria Geral do ProRural, para apurar responsabilidade pela
inexecução contratual, podendo, caso constatada culpa ou dolo
da contratada, ser aplicada, de forma proporcional e observados
o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, as
sanções da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Décima Segunda do
Contrato nº 021/2014, como a multa.
Art. 2º Designar os servidores Gustavo Mendonça Dowsley,
Matrícula nº 363.473-6, Antônio Cerqueira Filho, Matrícula
nº 366.216-0, Salete Rogéria Tenório de Macedo Soares,
Matrícula nº 365.585-7 e Francineide Borges de Lima, Matrícula
nº 365.565-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar e de Processo de
Apuração e Aplicação de Penalidades – PAAP, com sede na Rua
Gervásio Pires, nº 399, 3º andar, Boa Vista, Recife/PE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1362/2021 DE 13.08.2021:
I - Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON MAGNO CARDOSO
FERRAZ, mat. nº 14746-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares
– PROCAPE, a contar de 10.08.2021.
PORTARIA Nº 1373/2021 DE 18.08.2021:
I - Exonerar, a pedido, a servidora SUANA MARIA PEREIRA DA
SILVA, mat. nº 9078-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem F04 I C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 03.08.2021.
PORTARIA Nº 1376/2021 DE 18.08.2021:
I - Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA ANGÉLICA BEZERRA
ALEXANDRE, mat. nº 14345-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas -ICB, a contar de 23.08.2021.
PORTARIA Nº 1377/2021 DE 19.08.2021:
I - Exonerar, a pedido, o servidor CAIO GOMES BULHÕES, mat.
nº 14336-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, a contar de 23.08.2021.
PORTARIA Nº 1379/2021 de 19.08.2021:
I - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO BORGES MIRANDA,
mat. nº 14422-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar
de 23.08.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
CONTRATO Nº 025/2021
CONTRATADA: CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ/MF: 20.800.899/0001-34.
OBJETO: Prestação de serviços técnico-administrativos de
atividades acessórias e complementares de gestão documental,
para realização de procedimentos de logística e digitalização de
documentos históricos auxiliares à administração por empresa
especializada.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 012/2021, Pregão
Eletrônico nº 005/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 23/08/2021 a 22/08/2022.
VALOR: R$ 262.100,96 / mensal estimado.
DATA: 19/08/2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº 003/2019
- Processo Nº 021/2019 CPL; Contratada: AMBIENTAGRO
ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ/MF Nº 13.240.903/0001-91;
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2019; Objeto: Prorrogação
do prazo de execução do contrato ora aditado, que vigorará no
período de 15/07/2021 a 14/11/2021; Data da assinatura: 14 de
julho de 2021. - Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Processo Nº
021/2019 CPL; Contratada: AMBIENTAGRO ENGENHARIA
LTDA-EPP - CNPJ/MF Nº 13.240.903/0001-91; 5º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 017/2019; Objeto: Acréscimo contratual de valor de
25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor pactuado, equivalente
a R$ 360.075,00 (trezentos e sessenta mil e setenta e cinco reais);
Data da assinatura: 28 de julho de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 300/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9564/2021 - COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS ETE’S E EEE’S DA
GNR SÃO FRANCISCO. Abertura: 15/09/2021 às 10:00h. Disputa:
15/09/2021 às 14:00h. Edital disponível 23/08/2021. Alessandra
Vasconcelos da Silva – Presidente da CEL2. LICITAÇÃO.
COMPESA 306/2021 CPL PROCESSO Nº 9712/2021 –
CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
E RECUPERAÇÃO FISICA DA ETE LAGOA GRANDE/PE.
Abertura: 15/09/2021 às 10:00h. Disputa: 15/09/2021 às 15:00h.
Edital disponível 23/08/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 307/2021
CPL PROCESSO Nº 9527/2021 – REFORMA DA ESTRUTURA
FISÍCA DA ETA LAGOA GRANDE E IMPLANTAÇÃO DE REDES
DE DISTRIBUIÇÃO. Abertura: 17/09/2021 às 10:00h. Disputa:
17/09/2021 às 15:00h. Edital disponível 23/08/2021. LICITAÇÃO.
COMPESA 308/2021 CPL PROCESSO Nº 9713/2021 –
CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
E RECUPERAÇÃO DA ETE IZACOLÂNDIA - PETROLINA/PE.
Abertura: 20/09/2021 às 10:00h. Disputa: 20/09/2021 às 15:00h.
Edital disponível 24/08/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 309/2021
CPL PROCESSO Nº 9720/2021 – IMPLANTAÇÃO DE REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS,
EM PETROLINA. Abertura: 21/09/2021 às 10:00h. Disputa:
21/09/2021 às 15:00h. Edital disponível 24/08/2021. Sheyla
Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Ano XCVIII • NÀ 160 - 15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 020/2021
– PROCESSO Nº 020/2021/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO
DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DE
TRANSPORTE DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, e ADJUDICO
o objeto do lote à empresa licitante ASA BRANCA LOCADORA E
TURISMO LTDA., declarada vencedora do certame, com proposta
de preços no valor global final de R$ 3.679.928,00 (três milhões,
seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico n.º 020/2021.
Ipojuca (PE), 20 de agosto de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 005/2021-DCC, PL nº 0037.2020.CCPLE-X.PE.0029.
SAD.ATI, INTERAGI TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº
05.045.317/0001-68, Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de Migração de Dados,
Treinamento, Suporte Técnico, Desenvolvimento e Manutenção
de portais e sites através de Sistemas de Gestão de Conteúdo
(CMS – Content Management System) em regime de Fábrica de
Software, Vigência de 20/08/2021 a 19/08/2022, Valor Total de R$
44.548,52 - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel
BM Comandante Geral.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº
004/2021, Proc. Nº 464/2020, que tem como objeto a contratação
dos serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos de
terceiros objeto de Medidas Administrativas previstas na Lei
9503/97 aplicadas pelo DER/PE, bem como, aqueles avariados,
recuperados, acidentados e/ou abandonados, e suas cargas,
ao longo das Rodovias Estaduais, com valor estimado de R$
10.171,90. Entrega de Propostas até 17/09/2021, às 07:00 horas.
Início da Disputa: 17/09/2021, às 08:30 horas. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. O edital
na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico www.peintegrado.gov.br, a partir do dia 30/08/2021. Marcos José Carneiro
– Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - PL Nº 004/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresas especializadas
para execução de serviços de sinalização rodoviária, divida em 2
lotes: 1º, 2º, 3º, e 4º Distritos Rodoviários e BR-232, Recife, Carpina,
Caruaru e Ribeirão. 2º lote: 5º, 6º, 7º e 8º Distritos Rodoviários,
Sertânia, Salgueiro, Garanhuns e Petrolina. RECORRENTES:
SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
– IMPROCEDENTE. Fica inalterado. Fundamento da decisão
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
20.08.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONNE PP
CONSULTORIA LTDA PROC. DER/PE Nº: 0253/2020 CONTRATO
N.º 013/2020 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada
a prorrogação da execução e vigência contratual PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 dias consecutivos, passando de 15/06/2021
até 13/09/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias consecutivos,
passando de 10/07/2021 até 08/10/2021 DATA DA ASSINATURA:
14/06/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ABL ENGENHARIA,
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PROC. DER/PE
Nº: 1458/2019 CONTRATO N.º 032/2020 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação da vigência
contratual e a planilha de adequação contratual sem reflexo
financeiro, envolvendo acréscimos, decréscimos, supressões e
inclusão de novos itens de serviços e novo cronograma físicofinanceiro PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias consecutivos, passando
de 06/08/2021 para 04/10/2021 DATA DA ASSINATURA:
22/04/2021
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA PROC. DER/PE
Nº: 0384/2015 CONTRATO N.º 028/2017 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação da vigência
contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias consecutivos,
passando de 12/11/2019 para 05/03/2021 DATA DA
ASSINATURA: 12/11/2019
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA PROC. DER/PE
Nº: 0384/2015 CONTRATO N.º 028/2017 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação da vigência
contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 dias consecutivos,
passando de 05/03/2021 para 05/03/2022
DATA DA
ASSINATURA: 05/03/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA - UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. DER/
PE Nº: 1396/2016 CONTRATO N.º 010/2017 TERMO ADITIVO:
NONO OBJETO: Aprovada a prorrogação da execução
e vigência contratual e novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, passando de
27/06/2021 para 26/08/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias
consecutivos, passando de 27/09/2021 para 26/12/2021 DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2021
CONTRATADA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA
E REFRIGERAÇÃO EIRELLI PROC. DER/PE Nº: 0319/2018
CONTRATO N.º 004/2018 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO