DOEPE 24/08/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
85º .................................INGRID SILVA DE PAULA DO ESPIRITO SANTO
86º .................................INÊS FLORENCIO DE CARVALHO SILVA
87º .................................MATEUS GOMES DA PAZ
88º .................................ANA MARIA DOS SANTOS LIRA
89º .................................LUCIANA ALINE DE OLIVEIRA FARIAS
90º .................................NAZILDA RODRIGUES ALVES
91º .................................SANDRA REJANE DA SILVA
92º .................................KATIA NUBIA DE CARVALHO
93º .................................DÉBORA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / DIARISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
1º ...................................ELZA CRISTINA DA SILVA
Recife, 24 de agosto de 2021
Nº 2983 - Tornar sem efeito os Atos n° 2949 e nº 2950, de 18 de agosto de 2021.
Nº 2984 - Designar CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, matrícula nº 300.774-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação de Atenção ao Servidor, da referida Secretaria, no período de 04 de agosto a 17 de setembro de 2021,
durante a ausência de sua titular.
Nº 2985 - Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 426.777-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, da referida
Secretaria, no período de 01 de agosto de 2021 a 28 de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2986 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
BRUNO MENEZES SOUTINHO, Procurador do Estado, categoria PE-I, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-II.
Nº 2987 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
RENATO VASCONCELOS MAIA, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
V GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / DIARISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
1º ...................................KECIA LARICIA LEITE LEAL
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM RADIOLOGIA / PLANTONISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
2º ...................................MILENA THAYS BARBOSA DE SOUZA
VI GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / DIARISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
1º ...................................THAYS FERNANDA FERREIRA GONCALVES
Nº 2988 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos arts. 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978,
c/c o art. 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva
colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, à seguinte Autoridade Civil:
Procuradora do Estado de Pernambuco – GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA.
Nº 2989 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, a MAJOR PM ANA GRAÇA SOUZA, matrícula nº 930.121-6,
com efeito retroativo a 19 de agosto de 2021.
Nº 2990 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
MATRÍCULA
Airon Timóteo Cavalcante
144.280-5
VII GERES
Barnabé Coelho de Castro
252.124-5
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL / PLANTONISTA
Ezineide Arlene Carvalho de Sá
172.838-5
Flávia Betânia Vitorino Alves de Souza
161.153-4
Classificação................Nome........................................................................................................ Pessoa com Deficiência
4º ...................................GEORGE WALLISSON SEVERO DE SÁ
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ENFERMEIRO / DIARISTA
Classificação................Nome........................................................................................................ Pessoa com Deficiência
2º ................................... VANESSA MACÊDO CRUZ CORDEIRO DE MORAIS
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / DIARISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
2º ...................................ALOÍSIO LOPES DE CARVALHO FILHO
XI GERES
Horácio Francisco dos Reis Filho
85.833-1
Ida Maria Soares Comber
174.591-3
José Áureo Rodrigues Bradley
87.677-1
Kátia Cristina dos Santos Cunha
254.274-9
Manoel Dantas de Barros Júnior
256.119-0
Maria do Socorro Oliveira Rangel
113.237-7
Misael José de Santana
254.315-0
Paulo Fernando Ferreira dos Santos
174.367-8
Paulo Ubiratan Vieira da Silva
123.380-7
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL / PLANTONISTA
Sandra Maria Rezende
99.860-5
Classificação................Nome........................................................................................................ Pessoa com Deficiência
4º ...................................WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO
Sandra Maria Soares
176.260-5
Sônia Regina de Oliveira Almeida
266.216-7
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA / PLANTONISTA
Tiago Lins Costa
300.850-9
Verônica Maria Gonçalves de Lima Lins de Oliveira
103.698-0
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
18º .................................TÚLIO FELIPE CARVALHO SILVA
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ENFERMEIRO / DIARISTA
Classificação................Nome........................................................................................................ Pessoa com Deficiência
6º ................................... ANTONIO ECLESIO MODESTO LIMA
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / DIARISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
1º ...................................ANGELO DA MATA LIRA
XII GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / PLANTONISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
15º ................................. ROSEMARY PACIFICO DE LIMA VIEIRA
16º .................................CAROLINE LOPES DE CARVALHO
17º .................................MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DOBLIN
18º .................................GERDILENE LOPES DA SILVA OLIVEIRA
19º .................................SANDRA DOS SANTOS ALVES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE LABORATÓRIO / PLANTONISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
6º ...................................JOSE ERINALDO GOMES DA SILVA
7º ...................................MIRIAN GLEYCE ARAÚJO DA SILVA
Nº 2991 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Saúde, LEONARDO JOSÉ VIEIRA QUEIROZ, matrícula nº 233.712-6, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 2992 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, JOSÉ NATANAEL MENDES DE SÁ, matrícula
nº 97.339-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 2993 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da Reunião
do COMSEFAZ sobre a Reforma Tributária, na cidade de Brasília - DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2021.
Nº 2994 - Autorizar o afastamento do Estado, de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para integrar a Comitiva Oficial do Estado no Sertão do Araripe, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 19 e 20 de agosto de 2021.
Nº 2995 - Autorizar os afastamentos do Estado, de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, e de BERNARDO
MARQUIM NOGUEIRA NOVAES FERRAZ, da referida Secretaria, para integrarem a Comitiva Oficial do Estado, para anúncio de
investimentos, no Sertão do Araripe, na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará, no dia 18 de agosto de 2021.
Nº 2996 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, Comandante do Corpo de Bombeiros, do Cel. BM LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL, e do Major
BM CLEYTON DAVID SANTOS, da referida Secretaria, para participarem do I Seminário Internacional de Gestão em Incêndios Florestais
- SEINGIF e da 1ª Reunião presencial do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM, na cidade de
Brasília - DF, no período de 13 a 18 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2997 - Autorizar o afastamento do Estado de SILENO SOUSA GUEDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
para participar do Lançamento do Programa Nordeste Acolhe, na cidade de Natal – RN, no dia 25 de agosto 2021, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / DIARISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
2º ...................................CICERA EMILIANE PEREIRA DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / PLANTONISTA
Classificação................ Nome....................................................................................................... Pessoa com Deficiência
2º ...................................SAMARA VITÓRIA FERREIRA DE ARAÚJO.
ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.
Nº 2908 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada
pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, para o
cargo de Vogal da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para complementação do mandato, como representantes da
Associação Comercial de Pernambuco - ACP, JOSÉ MARTÍN SALA DE FIGUEIREDO, na qualidade de suplente, em substituição a
CARLOS ALBERTO BANHOS MOURA.
Nº 2976 - Nomear GILLIARD DE LUNA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo de 02 de agosto de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2977 - Dispensar GILLIARD DE LUNA ALVES, matrícula n° 249.758-1, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Administração
e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Nº 2978 - Designar GABRIELA LUCY DE CARVALHO MATIAS, matrícula nº 251.545-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de
agosto de 2021.
.
Nº 2979 - Nomear AUZENIR DANTAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional,
símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 02 de agosto de 2021.
.
Nº 2980 - Dispensar ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 303.906-4, da Função Gratificada de Gerente de Programas e
Projetos Prioritários, símbolo FDA–2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021.
Nº 2981- Designar DANILO FERREIRA LOPES, matrícula n° 303.387-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Programas e
Projetos Prioritários, símbolo FDA–2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021.
Nº 2982 - Tornar sem efeito os Atos de n° 2777 e nº 2778, de 03 de agosto de 2021.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
ERRATA
LICENÇA PRÉVIA – GAPE/PE
ERRATA a Licença Prévia, referente a construção do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ de Arcoverde – PE., publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco de 07/08/2021.
Onde se lê:
LICENÇA PRÉVIA – GAPE/PE- BNDES ESTADOS.
Leia-se:
LICENÇA PRÉVIA – GAPE/PE.
Recife, 23 de agosto de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete Estratégicos.