DOEPE 24/08/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
ERRATA
LICENÇA PRÉVIA – GAPE/PE
ERRATA a Licença Prévia, referente a construção do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ de Petrolina – PE, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco de 05/08/2021.
Onde se lê:
LICENÇA PRÉVIA – GAPE/PE- BNDES ESTADOS.
Leia-se:
LICENÇA PRÉVIA – GAPE/PE.
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 1.986, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, publicada no Diário Oficial de 14/08/2021, referente ao servidor (a) GUSTAVO
CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4049-5, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO DETRAN/PE.
Onde se lê: a partir de 01.08.2021.
Leia-se: a partir da publicação.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Recife, 23 de agosto de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete Estratégicos.
PORTARIAS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
LICENÇA PRÉVIA – GAPE/PE
O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Município de Bonito à Renovação da Licença Ambiental Municipal Prévia nº 006/2019, emitida em 11/08/2021 com validade até
23/08/2022. O Projeto enquadra-se na Tipologia de Equipamentos de Lazer e Esportes, referente à Renovação da Licença Ambiental
Prévia, cujo objetivo consiste na construção de um Centro Comunitário da Paz – COMPAZ no Município de Bonito – PE.
Recife, 13 de agosto de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete Estratégicos.
Nº 201 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar da XIII Congresso Técnico para Presidentes e Dirigentes Estaduais de Bandas
Fanfarras, na cidade de Aracaju - SE, no período de 27 a 29 de agosto de 2021.
Nº 202 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
LUANA SANTOS FERREIRA e PÂMELLA BÁRBARA CAVALCANTI E SILVA, da referida Secretaria, para acompanharem a Secretária
em agenda oficial, nos municípios de Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Bodocó, Granito e Exu, no Sertão do Araripe, para
vistoria às obras de infraestrutura hídrica e viária, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2021.
Nº 203 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 2º Tenente PM PATRÍCIA
SOARES DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Prevenção à Violência Doméstica na Polícia Militar de
Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 29 de agosto a 03 de setembro de 2021.
Secretarias de Estado
Nº 204 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia HUGO
LEONARDO SANTIAGO DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do 62º Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis na
Escola de Inteligência Militar do Exército – EsIMEx, na cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 25 de setembro de 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 205 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ERONIDES
ALVES MENESES JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar como discente no Curso de Child Protection System (CPS), promovido
pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasília - DF, no
período de 13 a 17 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.072-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
Ano XCVIII • NÀ 161 - 19
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
LIEDJA KELMA
1400005509.000524/2020-32
253.044-9
PROFESSOR
EDUCAÇÃO E
ALVES DA SILVA
ESPORTES
Nº 2.073-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
01 ANO
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000143.001066/2021-01
REJANE PEREIRA DE
ALMEIDA
233.789-4
SECRETARIA DE SAÚDE
06.06.2021
Nº 2.074-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
0030409317.000073/2021-11
EDUARDO CALADO
FERREIRA
PINHEIRO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
319-4
AN EM
GESTÃO DE
TEC INF E COM
ATI - AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
05.08.2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 2.075-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar de
Pernambuco - CFO, no período de 12 de julhio de 2021 à junho de 2022, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno,
com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000062200126/2021-41
José Gevyson Barbosa
Deodato
399.574-7
Agente de Polícia
PCPE/SDS
Nº 206 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM HEITOR MARTINS,
da referida Secretaria, para participarem do I Seminário Internacional de Gestão em Incêndios Florestais - SEINGIF e da 1ª Reunião
presencial do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM, na cidade de Brasília - DF, no período de 13
a 18 de setembro de 2021.
Nº 207 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ ROBERTO
DE SANTANA, da referida Secretaria, para participar da 1ª Reunião do Conselho Nacional de Comandantes - Gerais das Polícias
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares - CNCG, na cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 16 de setembro de 2021.
Nº 208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major PM KEYLA MARIA
E LIMA COMBER, da referida Secretaria, para participar da 1ª Edição do Curso Nacional de Patrulha Maria da Penha realizado pela
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, na cidade de Brasília - DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2021.
Nº 209 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Criminais LÍVIA
RODRIGUES E BRITO e FERNANDO SÁBATO FONSECA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem do Curso Novas
Substâncias Psicoativas – NSP - Turma 1/2021, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas, Secretaria de Gestão e de Ensino em Segurança Pública e a Polícia Federal, na cidade de Brasília - DF, no
período de 18 a 22 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 210 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MANOEL EDUARDO VASCONCELOS RODRIGUES, da referida Secretaria, para participar da 55ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional da Juventude, na cidade de Brasília - DF, período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2021.
Nº 211 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do SD PM ANDERSON RODRIGUES
DE ANDRADE, no dia 23 de julho de 2021, e do Maj PM LINDOVAL RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, no período de 23 a 25 de julho de
2021, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa – PB.
Nº 212 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do ST PM JOSÉ GUILHERME
WANDERLEY NEVES DE CARVALHO, 2º SGT PM LUCIANO AVELINO DA SILVA, CB PM LUCIANO JOSE PESSOA DE SANTANA,
CB PM RODRIGO VALENTIM COSTA RIBAS, 2º SGT PM SILVIO FERREIRA DA SILVA, 3º SGT BM EDNALDO ALVES DE LIMA
JUNIOR, 3º SGT PM JOSINALDO SOARES DA SILVA e CB PM ANDERSON ALBUQUERQUE NOVAIS, do referido Órgão, para
integrarem a comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa - PB , nos dias 24 e 25 de julho de 2021.
Nº 213 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 16 e 17 de agosto de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DEFESA SOCIAL
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 23 DE AGOSTO DE
2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 15, de 19/08/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012300149000772/2021-16
Artur Henrique de Oliveira
212.490-4
SJDH/SERES
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos da Nota Técnica Nº 35/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
1400005269.000627/2020-72
SUZAN KELLY NEGROMONTE DE
OLIVEIRA
MATRÍCULA
ÓRGÃO
303.631-6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.003111/2021-89
JOSÉ STANLEY DE OLIVEIRA SILVA
46 DIAS
21/10/2021
ADAGRO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 442/2021/PMPE - DGP2, 18 de agosto de 2021.EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria
do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I – Reverter o 2º Sgt PM Mat. 106390-1/14º BPM
- JOÃO BATISTA BRITO DE ALBUQUERQUE por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme laudo
médico (16170085), encaminhado através do Ofício nº 977 - PMPE - 14º BPM (16170085), de 17AGO21; II - Classificar o militar no 14º
BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de agosto de 2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante
Geral. Por delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900035617.000119/2020-61)
ERRATA DE PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 440/2021 - PMPE/PMPE - DGP2, 18 de agosto de 2021.
EMENTA: ERRATA da Portaria do CG/PMPE Nº 0425/PMPE/DGP-2, de 13/08/2021.
ONDE SE LÊ: I - Agregar o Soldado PM Mat. 124104-4/6º BPM - YVES NOGUEIRA AIRES DA COSTA, considerando afastamento
para participar do Curso de Formação Formação de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte [...].
LEIA-SE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 124104-4/6º BPM - YVES NOGUEIRA AIRES DA COSTA, considerando afastamento
para participar do Curso de Formação Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte [...].
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM
Comandante Geral
Por Delegação:
CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900037564.002437/2021-35)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br