DOEPE 24/08/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4202 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MICHELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. LPM, I, A,
mat, 379.111-4, loc. na Esc. Gregório Bezerra, Panelas, GRE Caruaru, a partir de 03.05.2021. 1400005455.001388/2021-51.
Nº 4203 - Remover ELIANA VIRGINIA MARIZ PESSOA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.579-2, para a Esc. Manoel de Bastos Tigre, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.04.2018. 1400005269.002534/2021-63.
Nº 4204 - Remover JOAO GILMAR DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.826-0, para a Esc. Argentina Castelo Branco, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.06.2021. 1400005293.001266/2021-65.
Nº 4205 - Dispensar JORGE LUIZ DE FRANCA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 194.149-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª
Isaura de França, Abreu e Lima e remover para a Esc. Cônego Jonas Taurino, Olinda, ambas na GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais
de Geografia, a partir de 28.04.2021.. 1400005269.001411/2021-13.
Nº 4206 - Remover JOSE EMERSON DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.992-1, para a EREM Pe. Zuzinha, Stª Cruz do Capibaribe, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais como Intérprete de LIBRAS, a partir de 03.08.2021. 1400005455.001810/2021-79.
Nº 4207 - Localizar na função de Educador de Apoio ELISANGELA JOSEFINA NOGUEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 175.637-0, para a Esc.
Paulina Monteiro, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2021. 1400005455.000617/2021-11.
Nº 4208 - Remover MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA, Prof., LPE,II,A, mat. 250.281-0, para a EREM Nossa Senhora de
Lourdes, Município, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semiintegral, conforme Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.07.2021. (Processo SEI:
1400005684.000008/2021-68).
Nº 4209 - Remover e designar ELÂINE CRISTINA SILVA LINS, Prof., LP, II, A, mat. 299.909-9 para a função de Chefe de Secretaria ,
na EREM Padre Francisco Carneiro, Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 02.08.2021. 1400005277.000071/2021-04.
Nº 4210 - Remover RITA DE CASSIA BRAGA CORDEIRO , Prof., LP, III, D, mat. 175.101-8, para a EREM Radialista Luiz Queiroga,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 22.03.2021. 1400005277.000035/2021-32.
PORTARIA SE Nº 4211 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
01
1400005336.001937/2021-44
ARLINDO SERAFIM BARBOZA
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1442635
01/06/2021
02
1400005651.001409/2021-12
AURICELIA GOMES DA SILVA
1645498
26/01/2021
03
1400005623.000693/2021-47
FRANCISCO AMARILDO PEREIRA PINTOS
1617044
20/08/2017
04
1400005541.001990/2021-10
FLORECI MARIA RIBEIRO LIRA
1636553
22/02/2021
05
1400005293.002907/2021-07
MAIZA MOTA DA SILVA SANTANA
1776258
27/07/2019
06
1400005676.000548/2021-41
SELENIA ELMA DE SA JURUBEBA
1789708
18/07/2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail:
[email protected].
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
01. RECURSO ORDINÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 0511/2020(12) AI SF Nº 2018.000010864372-04 TATE Nº 00.407/19-4 RECORRENTE:
M.F. SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. I.E: 0312784-26 ADV: Dr. DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS, OAB/PE 32.919
E OUTROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 0017/2021(11) AI SF Nº 2019.000008292662-85 TATE Nº 00.754/20-0 RECORRENTE:
M.F. SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. I.E: 0312784-26 ADV: Dr. DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS, OAB/PE 32.919
E OUTROS.
03. RECURSO ORDINÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 0019/2021(11) AI SF Nº 2019.000008047690-03 TATE Nº 00.802/20-4 RECORRENTE:
M.F. SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. I.E: 0312784-26 ADV: Dr. DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS, OAB/PE 32.919
E OUTROS.
04. RECURSO ORDINÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 0015/2021(11) AI SF Nº 2019.000008046518-61 TATE Nº 00.826/20-0 RECORRENTE:
M.F. SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. I.E: 0312784-26 ADV: Dr. DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS, OAB/PE 32.919
E OUTROS.
05. RECURSO ORDINÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 0018/2021(11) AI SF Nº 2019.000008046987-42 TATE Nº 00.828/20-3 RECORRENTE:
M.F. SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. I.E: 0312784-26 ADV: Dr. DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS, OAB/PE 32.919
E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
06. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0237/2021(14) AI SF Nº 2018.000005262453-18 Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.845/18-3 CONTRIBUINTE: ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. I.E: Nº 0222579-42.
07. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0299/2021(22) AI SF Nº 2019.000005608803-34 Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.362/21-2 RECORRENTE: MAAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. I.E: Nº 0386195-39
ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE (OAB/PE Nº 26.965); E OUTROS.
08. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0390/2020(11) AI SF Nº 2019.000005149733-41 TATE: 00.189/20-0 RECORRENTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP I.E: Nº 0393238-97 ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB/PE Nº 19.632);
E OUTROS.
Recife, 23 de agosto de 2021. Diogo Melo de Oliveira - Presidente
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
DESPACHO Nº 002/2021
REVISÃO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO – PROCESSO Nº 2021.000004560606-13 – CLOVIS OLIVEIRA & CIA TRANSPORTES LTDA – CACEPE
0632889-07 – Rua I, 70, Casa, Redenção, Vitória de Santo Antão-PE – EMENTA: 1. Revisão de lançamento de ofício do crédito tributário
lançado por meio de Auto de Infração de ICMS nº 2021.000004560606-13, com fundamento no art. 145, III, combinado com art. 149, IV e
V do CTN. 1. Constatação a posteriori da lavratura do auto de infração, da impossibilidade do lançamento de oficio de débitos declarados
em PGDAS-D, conforme disposto no Art. 87 § 8º da Resolução CGSN 140/2018 e a Lei Complementar 123, de 2006, Art. 18, § 15-A,
Inciso I; Art. 25, § 1º; Art. 41, § 4º. 2. Reconhecimento da autuante em Informação Fiscal. 3. Decisão: Rever de ofício o Auto de Infração de
ICMS nº 2021.000004560606-13, para que seja cancelado, conforme Art. 53 da Lei Estadual 11.781/2000, c/c os Art. 63, § 2º Lei Federal
nº 9.784/99 e Art. 149 do CTN, com a consequente desconstituição do crédito tributário.
Recife, 23 de agosto de 2021.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 034/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-034_24082021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 034/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-034_24082021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 4212 - Remover CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 304.027-5, para o Núcleo de Atenção
ao Servidor/NAS/SUASE/SEAF, a partir de 29.10.2020. 1400004129.000024/2021-93.
Retificar a Port. 3682 de 08.07.2021, referente a MARIA PATRICIA DE BARROS, mat. 252.038-9. 1400005293.002771/2021-27. Onde
se lê: Português; Leia-se: Francês.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA
No Anexo Único da Portaria SF nº 128, de 28.7.2021, que divulga as quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de
empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público
de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do
Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, relativamente
ao mês de agosto de 2021,
ONDE SE LÊ:
“
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE
ÓLEO DIESEL (EM
LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
...........................
...........................
...........................
...........................
...........................
Transportadora Itamaracá
Ltda.
...........................
..........................
...........................
...........................
...........................
...........................
...........................
...........................
...........................
95.000
Petrobras Distribuidora S/A
...........................
...........................
Recife, 24 de agosto de 2021
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SEMAS Nº 039 DE 20 DE AGOSTO de 2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar ELCIO
ALVES DE BARROS E SILVA, matrícula 368144-0, como membro da comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de
Penalidade instituída por meio da Portaria 034/2021, em substituição do servidor SIDNEY VIEIRA DA SILVA, matrícula. 371365-2. Art. 2º
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de agosto de 2021. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
PORTARIA SEMAS Nº 040 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. A comissão instituída
pela PORTARIA SEMAS Nº 019, DE 30 MARÇO DE 2021, alterada pela PORTARIA SEMAS Nº 037, DE 16 DE AGOSTO de 2021,
vem a público apresentar o resultado dos projetos selecionados por bioma. I - Bioma Caatinga: a) Centro de Assessoria e Apoio aos
Trabalhadores e Instituições não Governamentais Alternativas “CAATINGA”; CNPJ: 11.475.142/0001-21; b) Centro de Desenvolvimento
Agroecológico “SABIÁ”; CNPJ: 41.228.651/0001-10; c) Associação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú; CNPJ: 10.896.100/000100; II. Bioma Mata Atlântica: a) Associação da Juventude Camponesa Nordestina – Terra Livre “Mãe Terra”; CNPJ: 09.429.270/0001-80;
b) Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste “CEPAN”; CNPJ: 04.361.003/0001-0; c) Serviço de Tecnologia Alternativa “SERTA”;
CNPJ: 12.048.807/0001-83; Objeto: Nascentes do Goitá: Mobilização e ação por meio de sistemas agroflorestais agroecológicos; Valor
do projeto R$ 329.729,55; Valor da Contrapartida: R$ 30.000,00. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife,
23 de agosto de 2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 57 , DE 20 DE AGOSTO DE 2021
”
LEIA-SE:
“
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência
do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020, de 13 de agosto de 2020, no Decreto nº 49.403, de 4 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2020, na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SPVD n. º 090, de 11 de setembro de 2020; resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 119, de 16 de
dezembro de 2020;
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE
ÓLEO DIESEL (EM
LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
...........................
...........................
...........................
...........................
...........................
RESOLVE:
Transportadora Itamaracá
Ltda.
...........................
...........................
...........................
...........................
...........................
...........................
Art. 1º Publicar, resumidamente, o instrumento administrativos a seguir descrito: ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 49.403, de
4 de setembro de 2020. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme data de início abaixo indicada. FUNÇÃO E REGISTRO: Conforme relação nominal
abaixo:
...........................
...........................
...........................
95.000
Petrobahia S/A
...........................
...........................
”
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 2ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30.08.2021 às 9h.
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/82822516090 Os advogados que
ORDEM
Nº DO
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
LOCALIDADE
1
93/2021
GLAUCIANE CRISTINA
BATISTA DA SILVA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ZONA DA MATA
INÍCIO DA
VIGÊNCIA
429.601-0
19/08/2021