DOEPE 24/08/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/08/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/07/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
31/07/2021
5°
0661/16
411574
LUIZ GUSTAVO MENDES SOARES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
5°
0655/16
411515
CLAUDIO MARQUES DE SOUZA FILHO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/07/2021
5°
0658/16
411540
GERLAN FRANCA DE LIMA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
5°
0660/16
411566
JOSE CARLOS LEANDRO DA HORA
JUNIOR
EDJANE FELIX DA SILVA DUARTE
5°
0656/16
411523
Nº CONTRATO
MAT
NOME
PORTARIA FUNASE Nº 431/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 01 de Agosto de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a31/07/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
31/07/2021
1°
2052/19
425486
ANA LUCIA FERNANDO DA SILVA
AG. SOCIO
EDUCATIVO
31/07/2021
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/07/2021
1°
2051/19
425478
MARTA BATISTA DA SILVA
AG. SOCIO
EDUCATIVO
31/07/2021
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/07/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 429/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 03/08/2015.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 02/08/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Recife, 24 de agosto de 2021
CARGO
DATA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 432/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 31 de Agosto de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a30/08/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
2115/19
426113
KAIO RODRIGO GOMES DE AMORIM
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
1°
2108/19
426040
ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
6°
0349/15
408450
ADEILDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
1°
2113/19
426091
ANA PAOLA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
6°
0353/15
408492
ARIANA DA SILVA CARNEIRO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
1°
2112/19
426083
EDMAR MARINHO DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
6°
0355/15
408514
DAVID FRANCISCO LARESTE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
1°
2111/19
426075
FABIANA LIRA DE SOUZA
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
1°
2110/19
426067
MARIA JOSE DA LIRA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
6°
0417/15
409138
GRAZIENE CLAUDINO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
6°
0356/15
408522
ELINEA MARIA PEREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
6°
0373/15
408697
JOSENILDO DE OLIVEIRA LIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
6°
0364/15
408603
GIZELI DORNELAS DE FRANCA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
6°
0365/15
408611
GUSTAVO ALVES CABRAL
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
6°
0371/15
408670
JOSE VALDEMIR DE HOLANDA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
6°
0348/15
408441
ADEANISON PEREIRA DE MOURA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
6°
0366/15
408620
JABSON SOARES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
02/08/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 430/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/08/2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/07/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
4°
1126/17
416223
ALCIONE ARLINDA ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1129/17
416258
BRUNO FELIPE MOURA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1131/17
416274
DAMIANA FRANCISCA BORGES DE
FREITAS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1132/17
416282
DANIELLE KARLINE DE FRANCA
BARREIRAS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1136/17
416320
GEDIEL MAXIMO RIBEIRO DA PAZ
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1138/17
416347
GLAUCILENE MENDES DA SILVA PESSOA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1146/17
416428
NADJA MARIA DE MELO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1149/17
416452
STEFANIA CORREIA COUTINHO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1150/17
416460
STELA SANTOS DE ANDRADE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1151/17
416479
TEREZA MACIEL GONCALVES DAS CHAGAS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1153/17
416495
WILLIANE SOUZA LOURENCO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1154/17
416509
WYSTEFANIA MAXIMIANO DE
VASCONCELOS
4°
1152/17
416487
VALDIR JOSE ALEXANDRE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1147/17
416436
MONICA GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1127/17
416231
ALEXANDRE ALVES DA ROCHA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1142/17
416380
JEFFERSON THIAGO RODRIGUES
DE SOUZA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1143/17
416398
MAURO DAMIAO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1144/17
416401
ROSA MARIA QUEIROZ E SILVA FRANCA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1145/17
416410
PRISCILLA FERNANDES E SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1130/17
416266
CRISTINIA BARROS DO
NASCIMENTO
4°
1155/17
416517
YURI MARLLON MACEDO DE BARROS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
4°
1141/17
416371
JACILENE SOARES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
1°
2109/19
426059
MARIA TARCIANA GOMES DE
VASCONCELOS
1°
2107/19
426032
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
1°
2105/19
426016
ROBSON CARLOS FERREIRA DE
VASCONCELOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
1°
2104/19
426008
MARIA JOSÉ DE SANTANA LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 433/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 26 de Agosto de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a25/08/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
2097/19
425931
ALDNEIDE FABRICIO TAVARES DE GUSMAO
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2077/19
425737
ANA LUCIA DA SILVA ROCHA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2078/19
425745
BENEVAL FLORENTINO DUARTE
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2081/19
425770
EDILMA SANTOS TEIXEIRA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2080/19
425761
EDVANIA ASSIS DE ARAUJO
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2082/19
425788
GRASIELE MONIQUE DOS SANTOS GOMES
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2084/19
425800
JOSE DOMINGOS FILHO
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2091/19
425877
LUCILHA PEREIRA DE SOUZA FRAGA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2087/19
425834
MARIA ELIZABETE DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2094/19
425907
MARILDA APARECIDA BRAGA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2099/19
425958
MAURICIA KARINE GONCALVES LIMA SENA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2098/19
425940
MANEL DA COSTA LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2076/19
425729
IVANILDO BEZERRA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2090/19
425869
ADEMILTON VICENTE DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2093/19
425893
FRANCISCA DALVILANIA ALVES LEITE FEITOSA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
1°
2085/19
425818
JOSE ROBERTO DE LIMA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 434/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com oDecreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na DeliberaçãoAd Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 31 de Agosto de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 30/08/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
2100/19
425966
ANTONIO MARCOS DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
2°
2102/19
425982
JULIO FAUSTINO DOS SANTOS NETO
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/08/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 435/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com oDecreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na DeliberaçãoAd Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 24 de Agosto de 2020.