DOEPE 24/08/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativo à 23/08/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
1°
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2238/20
427349
SEVERINO ALVES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
23/08/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 436/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com oDecreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na DeliberaçãoAd Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 26 de Agosto de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativo à 25/08/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
2°
2054/19
2°
2055/19
2°
NOME
CARGO
DATA
425508
ALTAIR FERREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
425516
AMERICA GOMES COUTINHO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2057/19
425532
EDGAR SALES DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2061/19
425575
IUARA SOHAYLANE DIAS DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2074/19
425702
ALEXANDRE JOSE CARNEIRO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2066/19
425621
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2070/19
425664
SILVIA MARIA DA SILVA BELO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2075/19
425710
JADILSON VIEIRA DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2072/19
425680
ANA MARGARETE PEREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2096/19
425923
EDUARDO BATISTA DE LUNA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2059/19
425559
EDVALDO LUIZ DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2069/19
425656
EMANUELLE CHRISTHINA NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2095/19
425915
WASHINGTON PEREIRA DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2058/19
425540
EDNEA MARIA PEREIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2068/19
425648
VALDETE ALBUQUERQUE FERREIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2060/19
425567
HARRISON BEZERRA MENEZES
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
2°
2064/19
425605
LAERTH FAGNER JOSE DA SILVA HONORIA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 437/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com oDecreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na DeliberaçãoAd Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 01 de Agosto de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativo à 31/07/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
2048/19
425443
ALANA SANDRA GONÇALVES MEDEIROS
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/07/2021
2°
2040/19
425362
GÉSSICA LAYANNY DE MORAIS NUNES
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/07/2021
2°
2044/19
425400
NATANAEL DE CASTRO SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/07/2021
2°
2046/19
425427
WAGNA NASCIMENTO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/07/2021
2°
2041/19
425370
IRATAN CAETANO SOARES
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/07/2021
2°
2039/19
425354
FÁBIO MANOEL DE MIRANDA
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/07/2021
2°
2049/19
425451
RICACIA MANUELA CAMARA BARROS
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/07/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 438/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 10 de
junho de 2021:
NOME
CARGO
VÍNCULO
TABELA
ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
José Sérgio da Silva
Assistente em Gestão
Autárquica Fundacional
EFETIVO
SA8/MO1/IIG
SA8/MO4/IIG
MATRÍCULA
2994-7
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 439/21, de 23 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/08/2015.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à 31/07/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
6°
0418/15
409154
JAQUELINE ALBUQUERQUE DE MELO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/07/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 048/2021 – Designar o servidor Erivaldo José
Coutinho dos Santos, matr. 3286-7, como Ordenador de
Despesa, ficando assim composto o quadro de Ordenadores
de Despesas: Taciana Coutinho Bravo, matr. 3258-1, como
Ordenador Titular; Erivaldo José Coutinho dos Santos, matr.
3286-7; João Henrique Alves de Lira, matr. 3274-3; Thiago
Poggi de Almeida, matr. 3277-8; Ilayne Larissa Leandro
Marques, matr. 3270-0, como Ordenadores Substitutos. Recife,
23 de agosto de 2021. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Portaria Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Constituir a Comissão de Desfazimento, para desempenhar
as atribuições descritas no Art. 8º, da Portaria SAD nº 505/2017.
Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, os
seguintes servidores:
I – Maria Fernanda C. Nunes, matrícula n° 2118-0;
II – Glaucia Terto de Araújo, matrícula nº 2171-76;
II – Adriana Martins Oliveira, matrícula nº 2191-1.
Art. 3° Estabelecer para a conclusão dos trabalhos, o prazo de
12 (doze) meses.
Art. 4º Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída gratificação ou vantagem
pecuniária vinculada a este evento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 029/CPL/2021. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 011/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de um sistema
de monitoramento por imagens, incluindo treinamento e suporte
técnico, e alarme com patrulhamento 24 horas por 7 dias da
semana. Início de acolhimento de Propostas: 24.08.2021.
Limite de acolhimento de Propostas: 08.09.2021, às 9h45. Data
e hora da Disputa: dia 08.09.2021, às 10h, horários de Brasília,
no site www.licitacoes-e.com.br Informações: através do Fone:
(81) 3181 7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected]. O edital e seus anexos também estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de agosto
de 2021. Milena Suzy de Sena Silva, Pregoeira
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 35.2021. Patrocínio da feira “VIII Moda & Negócios
do Agreste Pernambucano”, que será realizado no Espaço
de Eventos do Moda Center - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, PATROCINADA: CDL CAM DE DIRIGENTES LOJ DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CNPJ: 35.667.583/0001-93.
Valor total: R$ 10.000,00. Vigência: 20.08.2021 até 20.02.2022.
Contrato Nº 36.2021. Patrocínio da feira “EXPOVIVÊNCIA
–
FEIRA
NORDESTE
DE
TURISMO
CRIATIVO”,
PATROCINADA: Instituto 12 de Março Recife Convention &
Visitors Bureau - Recife CVB, CNPJ: 04.419.936/0001-02, Valor
total: R$ 21.000,00. Vigência: 23.08.2021 até 23.02.2022. 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020. Retificação dos marcos
e confrontações do imóvel,e a revisão do valor, que passam a ser:
Alienação de área de 19.360,74 m² no município de Belo Jardim/
PE. Valor: R$ 833.500,00. COMPRADORA: PAJEU NORDESTE
LTDA. CNPJ: 02.814.573/0001-84.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0145.2021.CPL.CISAM.PE.0099.CISAM
Objeto: Registro de preços para o fornecimento eventual de
eletrodomésticos (freezer e microondas) e mobiliários (cadeiras
longarina e cadeiras de rodas) para diversos setores do CISAM.
Abertura da proposta: 06/09/2021 às 8h. Início da Disputa:
06/09/2021 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0146.2021.CPL.CISAM.PE.0100.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
suplemento de leite humano com proteínas hipoalergênicas para
bebês prematuros (FM 85), para atender a Unidade Neonatal do
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
06/09/2021 às 8h. Início da Disputa: 06/09/2021 às 9h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0148.2021.CPL.CISAM.PE.0101.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
soluções de uso hospitalar (cal sodada, clorexidina, éter e formol),
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 07/09/2021 às 8h. Início da Disputa: 07/09/2021 às 9h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0149.2021.CPL.CISAM.PE.0102.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar tiras reativas para detecção de glicose no
sangue com a cessão de 75 (setenta e cinco) glicosímetros com
reposição das pilhas para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 07/09/2021 às 8h. Início da Disputa:
07/09/2021 às 9h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov. br, a partir
desta publicação. Ana Maria Jordão Alexandrino - Pregoeira do
CISAM/UPE. Recife 23/08/2021.
Ano XCVIII • NÀ 161 - 23
(whatsapp). Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
302/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9688/2021 - AQUISIÇÃO DE
LUVAS DE PROCEDIMENTO. Abertura: 09/09/2021 às 10:00h.
Disputa: 09/09/2021 às 14:00h. Edital disponível 25/08/2021.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 303/2021 CPL – INSTALAÇÃO DE
MEDIDORES DE VAZÃO NOS DISTRITOS DA GNM CENTRO
(IMM
DISTRIBUIÇÃO),
INCLUSIVE
AUTOMATIZAÇÃO,
ENERGIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE PROTEÇÃO.
Abertura: 16/09/2021 às 10:00h. Disputa: 16/09/2021 às 15:00h.
Edital disponível 24/08/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa
– Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 305/2021 CSL
PROCESSO Nº 9705/2021 - CONTRATAÇÃO POR DEMANDA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ARTÍSTICOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM
AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DA COMPESA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Abertura: 20/09/2021 às 08:00h. Disputa:
20/08/2021 às 10:00h. Edital disponível 25/08/2021. Luciano
Saraiva de Melo - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO – CPL - No 004/2021 - PROCESSO Nº 018/2021/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DE 300 QUINTAIS ECOPRODUTIVOS NO
TERRITÓRIO DE SUAPE E TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE
SUAPE CONFORME PREVISTO NO SEU PLANO DIRETOR.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de
Licitação decidiu HABILITAR E DECLARAR VENCEDORA a
licitante CARITAS BRASILEIRA, com proposta de preços no valor
global final de R$ 2.706.908,12 (dois milhões, setecentos e seis
mil, novecentos e oito reais e doze centavos), por atendimento
a todas as exigências editalícias, que, por esta publicação, ficam
as partes, e a quem interessar possa, devidamente notificadas na
forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, o certame
será homologado uma vez findado o respectivo prazo legal.
Ipojuca (PE), 23 de agosto de 2021.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente da CPL
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2019.GRANDERECIFE.001
ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote 2. Contratante aderente: CONSÓRCIO
DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE LTDA - CTM. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife,25 de junho de 2021.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2021 - PL Nº 008/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: contratação de empresa de engenharia
para execução das obras de recuperação e adequação
de capacidade da rodovia PE-264, trecho - ENTR. PE-275
(GROSSOS) -MUNDO NOVO - DIV. PE/PB (P/OURO VELHO),
com extensão de 12,69 km. Diante da ausência de recurso contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor da empresa UNITERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
02.724.778/0001-79, no valor de R$ 7.998.474,30 (sete milhões,
novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta
e quatro reais e trinta centavos), firmada pela autoridade
competente. 23.08.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - PL Nº 004/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratações de empresas especializadas
para execução de serviços de SINALIZAÇÃO rodoviária,
dividida em 2 lotes: 1º, 2º, 3º, e 4º distritos rodoviários e BR 232,
recife, carpina, caruaru e ribeirão. 2º lote: 5º, 6º, 7º e 8º distritos
rodoviários, sertânia, salgueiro, garanhuns e petrolina. Diante do
julgamento do recurso, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação LOTE 01 em favor
da empresa ESSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 40.869.463/000109, no valor de R$ 13.077.500,00 (treze milhões, setenta e sete
mil e quinhentos reais), LOTE 02 em favor da empresa ESSE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 40.869.463/0001-09, no valor de R$
7.307.500,00 (sete milhões, trezentos e sete mil e quinhentos
reais), firmada pela autoridade competente. 23.08.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso
de
LEILÃO:
Leilão
Público
Compesa
002/2021 - Alienação de 70 Veículos inutilizados considerados
inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital,
aprovado e autorizado pelo Diretoria Colegiada e pelo
Conselho de Administração da Companhia Pernambucana de
Saneamento. Realização 09/09/2021 a partir das 09:00 horas,
na modalidade exclusivamente eletrônica com transmissão ao
vivo e recebimento de lances pelo site www.aragoesleiloes.com.
br Cópias integrais do edital poderão ser obtidas gratuitamente
pela Internet, no endereço eletrônico da Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA: www.compesa.
com.br e no Site do Leiloeiro Oficial: www.aragoesleiloes.
com.br. Edital disponível 24.08.2021. Leiloeiro Cesar Augusto
Aragão Pereira. Informações 81 3877 1001 / 99432-7547
ERRATA
Fundação de Hematologia de Pernambuco – Hemope
Na Publicação do DOE nº 022, de 03 de Fevereiro de 2021,
referente a publicação de Extrato de contratos e convênios
, Onde se lê: 1ºTA ao CT nº003/2019. Contratada: Proativa
Serviços Gerais. PEL: 0117.2019.CPLII.PE.0057.HEMOPE.
E-Fisco: 5301012019000195. CNPJ: 26.336.334/0001-24. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 155.496,00. Vigência: 26/12/2020 á
25/12/2021. Leia-se: 1ºTA ao CT nº003/2020. Contratada: Proativa
Serviços Gerais. PEL: 0117.2019.CPLII.PE.0057.HEMOPE.
E-Fisco: 5301012019000195. CNPJ: 26.336.334/0001-24. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 155.496,00. Vigência: 26/12/2020 á
25/12/2021.
Recife, 23 de Agosto de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente