DOEPE 25/08/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de agosto de 2021
PORTARIA SEE Nº 4216 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 046/2021-CES, de 07/07/2021, que considera crítico o
acesso aos espaços educacionais , o voto é no sentido da Renovação do reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia da
Computação, já implementadas as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas (Resolução nº 2, de 24.04.2019, do Conselho Nacional
de Educação - CNE-CES), prestado pela Universidade de Pernambuco - UPE, por sua Escola Politécnica de Pernambuco - Poli localizada na Rua Benfica, 455 - Madalena - Recife - PE - Código de Endereçamento Postal - CEP 50.720-001, pelo prazo de 42 meses,
retroativo ao 01.01.2019, obedecida a Resolução nº 2, de 27.07.2015, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE-PE,
na modalidade presencial, com funcionamento em tempo integral, nos turnos e com a quantidade de vagas, nos termos da conveniência
de ambas as instituições, desde que não ultrapassem 50 alunos por turma, devendo adotar providências de saneamento aplicáveis ao
contido no item 3, as quais serão objeto de avaliação por ocasião da próxima renovação de reconhecimento.
Considerando:
Dada a relação entre o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por sua 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da
Capital Habitação e Urbanismo - PJHU, e a Universidade de Pernambuco - UPE, como relatado, que lhe seja enviado este Parecer, para
o seu conhecimento.
Art. 1º. Fica acrescentado parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 4, de 25.03.2020, deste Conselho Estadual de Educação de
Pernambuco – CEE:
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4217 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 047/2021-CES, de 07/07/2021, que considera crítico o
acesso aos espaços educacionais, o voto é no sentido de renovar o reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica
de Telecomunicações, já implementadas as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas (Resolução nº 2, de 24.04.2019, do Conselho
Nacional de Educação - CNE-CES), prestado pela Universidade de Pernambuco - UPE, por sua Escola Politécnica de Pernambuco - Poli
- localizada na Rua Benfica, 455 - Madalena - Recife - PE - Código de Endereçamento Postal - CEP 50.720-001, pelo prazo de 42 meses,
retroativo ao 01.01.2019, obedecida a Resolução nº 2, de 27.07.2015, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE-PE,
na modalidade presencial, com funcionamento em tempo integral, nos turnos e com a quantidade de vagas, nos termos da conveniência
de ambas as instituições, desde que não ultrapassem 50 alunos por turma, devendo adotar providências de saneamento aplicáveis ao
contido no item 3, as quais serão objeto de avaliação por ocasião da próxima renovação de reconhecimento.
Dada a relação entre o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por sua 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da
Capital Habitação e Urbanismo - PJHU, e a Universidade de Pernambuco - UPE, como relatado, que lhe seja enviado este Parecer, para
o seu conhecimento.
- a necessidade de adequação da Resolução nº 4, de 25.03.2020, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE,
às finalidades de formação de agentes públicos e políticos das instituições de Educação Superior, criadas e mantidas pelo Estado de
Pernambuco e por seus Municípios, por suas Administrações Diretas e Indiretas, pelos Poderes Legislativos do Estado de Pernambuco
ou de seus Municípios, pelo Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco;
- a aprovação desta Resolução pela Comissão de Legislação e Normas – CLN, em sua reunião realizada no dia 29.06.2021, e pelo Pleno
do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, em sua reunião realizada no dia 30.06.2021.
Resolve:
“Parágrafo único. Desde que os respectivos programas institucionais de pós-graduação tenham por finalidade a formação de agentes
públicos e políticos, excetuam-se do disposto no inciso I, as instituições de Educação Superior criadas e mantidas pelo Estado de
Pernambuco e por seus Municípios, por suas Administrações Diretas ou Indiretas, pelos Poderes Legislativos do Estado de Pernambuco
e de seus Municípios, pelo Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.”
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Plenárias, em 30 de junho de 2021.
ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO
Presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE
PORTARIA SEE Nº 4224 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOSE WELLINGTON
SAMPAIO FILHO, mat. 175.954-0, da função de Diretor da EREM Desembargador João Paes, jornada Semi-integral, Serrita, GRE
Sertão Central - Salgueiro, a partir de 02 de agosto de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4218 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 48/2021-CEB, de 07/07/2021, que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial a ser
ofertado pela Escola Técnica de Saúde do Real Hospital Português, instituição mantida pelo Real Hospital Português de Beneficência em
Pernambuco, CNPJ nº 10.892.164/0004-77, com sede na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 310, bairro de Santo Antônio, Recife-PE,
CEP: 50.010-240, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 092/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5196, no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco de 29/10/2018.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4225 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar MARISALVA MARIA DE OLIVEIRA
PEREIRA, mat. 252.259-4, para exercer a função de Diretor da EREM Desembargador João Paes, jornada Semi-integral, Serrita, GRE
Sertão Central - Salgueiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 02 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE N° 4226 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ARUNDO NUNES DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 251.743-4, da função de Diretor da Escola Estácio Coimbra, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, a partir de 1º de agosto de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4219 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 049/2021-CES, de 07/07/2021, que aprova a Renovação
do reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE) – Instituto de
Ciências Biológicas, em seu Campus Santo Amaro, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.022.597/0014-06 – Rua Arnóbio
Marques, 310 – Santo Amaro – Recife – PE – Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 50.100-130, pelo prazo de 3 (três) anos,
retroativo ao 17/12/2019, na modalidade presencial, em tempo integral diurno (turnos matutino e vespertino), com 80 (oitenta) vagas
anuais, com 2 (duas) entradas, em turmas de no máximo 40 (quarenta) estudantes cada uma.
Justifique-se o prazo, em conformidade com o art. 35 da Resolução CEE/PE 01/2017, em razão da necessidade de atendimento às
questões de acessibilidades as pessoas com deficiência aos espaços do campus Santo Amaro.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4220 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 050/2021-CES, de 07/07/2021, que aprova à Renovação
do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Biologia do Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA) com Alteração da Matriz
Curricular, Recredenciado pelo Perecer CEE/PE nº 091/2017-CES, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 11/10/2017, pela
Portaria SEE nº 9000/2017, instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.462.454/0001-09, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, São Cristóvão, Arcoverde / PE,
Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.512-902, com 80 vagas anuais, em duas turmas de 40 alunos semestrais, no turno noturno,
pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a partir de 13/09/2020, possibilitando a autarquia amadurecer e estabelecer rotinas laboratoriais
e de pesquisas da nova Matriz Curricular.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4221 DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria SEE nº 10255 de 29 de novembro
de 2017, publicada no Diário Oficial de 30 de novembro de 2017, a qual institui Comissões de Avaliação Especial de Desempenho em
Estágio Probatório dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, RESOLVE:
Comissão Geral de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos Servidores da Secretaria de Educação e
Esportes de Pernambuco
TITULARES
Dispensar
Matrícula
Designar
Matrícula
ANA PAULA DA SILVA DE LIMA
300.648-4
ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES
257.864-6
SUPLENTES
Dispensar
Matrícula
Designar
Matrícula
ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA
GOMES
257.864-6
MARLENE SALES ROCHA
105.488-0
LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR
123.127-8
SUELENE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA
88.955-5
PORTARIA SEE N° 4222 DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Delegar poderes a RENATA FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 361.311-9, que responde pela Superintendência de Atenção ao Servidor
e Relações de Trabalho, através do Ato nº 2960, de 18.08.21, publicado no DOE de 19.08.21, para assinar documentos relativos a
Progressão Funcional e Afastamento para Curso, bem como publicar Portarias de Enquadramento, dos servidores da Secretaria de
Educação e Esportes, no período de 04.08 a 17.09.2021.
PORTARIA SEE Nº. 4223 DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições resolve homologar, conforme Art. 8º da Lei nº 11.913/2000,
a Resolução do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) nº 3/2021, de 30/06/2021, que acrescenta parágrafo único
ao art. 4º da Resolução nº 4, de 25.03.2020, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, e dá outras providências.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 4, de 25.03.2020, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE,
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE, no uso de suas atribuições, especialmente
as previstas nos arts. 12 e 14, I, do Regimento do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE,
PORTARIA SEE N° 4227 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUIZ NEY DA SILVA
GOMES, matrícula nº 249.711-5, da função de Diretor da Escola Joaquim Xavier de Brito, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 15 de julho de 2021.
PORTARIA SEE N° 4228 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JACQUELINE DE SALLES
PEREIRA, matrícula nº 257.696-1, para a função de Diretor da Escola Joaquim Xavier de Brito, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 15 de julho de 2021, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da Escola Delmiro
Gouveia, Município de Recife, da referida Regional.
PORTARIA SEE N° 4229 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SEVERINA LÚCIA LOPES DE
ARAÚJO, matrícula nº 251.798-1, da função de Diretor da Escola Fernandes Vieira, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE N° 4230 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GISELLE SILVA DE
SOUSA, matrícula nº 382.528-0, para a função de Diretor da Escola Fernandes Vieira, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE N° 4231 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA IRANDILMA FERREIRA
LEÃO FERRAZ, matrícula nº 165.465-9, da função de Diretor da Escola Maria Luiza de Brito Ferreira, Município de Moreilândia, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE N° 4232 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ RIBAMAR DE
CARVALHO, matrícula nº 191.052-3, para a função de Diretor da Escola Maria Luiza de Brito Ferreira, Município de Moreilândia, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE Nº 4233 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JORGE GOMES FALCÃO
NETO, matrícula nº 350.598-7, para responder pela direção da Escola Zequinha Barreto, Município de Jaboatão dos Guararapes,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, no período de 26 de março a 21 de outubro de 2021, ficando dispensado da função
de Diretor Adjunto da referida escola, durante impedimento do titular, de Licença-Maternidade e Férias.
PORTARIA SEE Nº 4234 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar, Pro-Tempore, RENATA CATARINA SOARES DE MEDEIROS, mat. 379.225-0, para exercer a
função de Assistente de Gestão da EREM Simon Bolivar, jornada Semi-integral, Jaboatão do Guararapes, GRE Metropolitana Sul,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, durante o impedimento do titular ROBERTO FELIX COSTA JUNIOR, mat. 252.870-3, em Licença Médica, prorrogando por 30
dias a partir de 26.07.2021.
PORTARIA SEE N° 4235 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ISRAEL ABELARDO
LOPES DE BARROS, mat. 239.975-0, da função de Diretor da EREM Desembargador Antônio da Silva Guimarães, jornada Integral,
Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 06 de agosto de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 4236 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar MIRTES RAFAELA DA SILVA, mat.
306.843-9, para exercer a função de Diretor da EREM Desembargador Antônio da Silva Guimarães, jornada Integral, Cabo de Santo
Agostinho, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de
escola de grande porte, a partir de 06 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE Nº 4237 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar JOAO ALFREDO DOS SANTOS NETO, mat. 257.908-1, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Frei Campo Mayor, jornada Semi-integral, Goiana, GRE Mata Norte - Nazaré, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 09 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE Nº 4238 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de
04.03.2021, RESOLVE: Designar MOZART JOSE MACHADO JUNIOR, mat. 301.104-6, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Professor Arnaldo Carneiro Leão, jornada Integral, Paulista, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 06 de agosto de
2021.