DOEPE 25/08/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2999 - Designar GIORGIA CONSUELO CRUZ MENDES, matrícula nº 299.900-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Planejamento e Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de agosto de
2021.
Nº 3000 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, pelo Decreto n° 50.502,
de 08 de abril de 2021, e pelo Decreto nº 50.966, de 12 de julho de 2021, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco
- CONTUR, como representante da Secretaria de Defesa Social, HUMBERTO FREIRE DE BARROS, na qualidade de titular, em
substituição a ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, com efeito retroativo a 04 de junho de 2021.
Nº 3001 - Designar, para mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 5 de julho de
2017, e no artigo 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, MARIA PAULA COSTA
RÊGO, na qualidade de titular, e BRENO NASCIMENTO NUNES GONÇALVES, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 30
de julho de 2021.
Nº 3002 - Reconduzir, para mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017,
e no artigo 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo
à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco - ARTEPE, SÉRGIO BRENO
FITTIPALDI FAGUNDES, na qualidade de titular, e GABRIELA OLIVEIRA DANTAS, na qualidade de suplente; como representantes do
Sindicato dos Músicos de Pernambuco - SINDIMUPE, JANCLEYTON ANDRADE SILVA, na qualidade de titular, e EVANILDO MAIA DE
SANT’ANA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Cultura, MARCELO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA, na
qualidade de titular, e LUCIANA ALVES CAMPELO PONCIONI, na qualidade de suplente; como representante da Secretaria de Cultura,
PRISCILLA CARLA LEITE MARQUES, na qualidade de titular; como representantes da Secretaria de Cultura, HELENA GOMES DE
LIMA, na qualidade de titular, e FLÁVIO BARBOSA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Cultura,
FERNANDA CRISTINA SILVA, na qualidade de titular, e ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA, na qualidade de suplente; com
efeito retroativo a 30 de julho de 2021.
Nº 3003 - Reconduzir PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-2, da
Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa
nº 1.746/2021, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2021.
Nº 3004 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 542, de 25 de setembro de 2019,
publicada no DOE de 26 de setembro de 2019, na Portaria nº 510, de 18 de agosto de 2020, publicada no DOE de 19 de agosto de 2020,
ambas da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 424/2021 GGJUG/GSAD, de 30 de julho de 2021, e no Parecer nº 0253/2021, de 20 de julho de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, DENISE MARIA RENAUX SAMPAIO, matrícula nº 228.584-3, do cargo de Assistente em Saúde, da Secretaria de
Saúde, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3005 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 724, de 19 de novembro de 2019,
publicada no DOE de 20 de novembro de 2019, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de
Saúde, na Portaria nº 193, de 20 de março de 2021, publicada no DOE de 21 de março de 2021, do Secretário Executivo de Administração
e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 398/2021 - GGJUG/GSAD, de 20 de julho de 2021, e no Parecer nº 245/2021, de
13 de julho de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, SEVERINO LUIZ HONORATO FELIX, matrícula nº
370.508-0, do cargo de Assistente em Saúde, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3006 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 695, de 11 de novembro de 2019,
publicada no DOE de 12 de novembro de 2019, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na Portaria nº 138,
de 31 de março de 2021, publicada no DOE de 1º de abril de 2021, do Secretário Executivo de Administração e Finanças, da Secretaria
de Saúde, no Ofício SAD nº 408/2021 - GGJUG/GSAD, de 22 de julho de 2021, e no Parecer nº 251/2021, de 20 de julho de 2021, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DARCY TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 371.056-4, do cargo de Assistente
em Saúde, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3007 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 260/2020, instaurado pela Portaria SAD nº 1.788, de 14 de
outubro de 2020, publicada no DOE de 15 de outubro de 2020, no Despacho de 18 de maio de 2021, da Secretária Executiva de Pessoal
e Relações Institucionais, em exercício, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 375/2021 – GGJUG/GSAD, de 08 de julho
de 2021, e no Parecer nº 0212/2021, de 21 de junho de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, ELIANE
SANTIAGO DE LIMA SANTANA, matrícula nº 132.244-3, do cargo de Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação
e Esportes, nos termos do caput e parágrafo único do artigo 192 e do inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo 204, todos da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, e do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 24 de agosto de 2021.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar SIGPAD nº 2018.12.5.000066-CPDPM, instaurado pela Portaria Cor.
Ger./SDS nº 050, publicada no BG/SDS nº 043, de 08 de março de 2018, e do Despacho nº 132/2021 – SDDS – GGAJ (11269197), de
02 de fevereiro de 2021, e do Parecer nº 0043/2021, de 23 de fevereiro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por MARCOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, EDVALDO SEVERINO DA
SILVA e ROBERTO SALDANHA PEREIRA, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000.
Secretarias de Estado
Ano XCVIII • NÀ 162 - 13
Nº 2.079-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares - CFOBM/2021, com início em 12 de julho 2021 até junho 2022, com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000622001264/2021 -96
Erick Henrique Clemente de
Almeida
387.242-4
Agente de Policia
PCPE/SDS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO, a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.003220/2021-04
KARLA FERNANDES LAFAYETTE
30 DIAS
23/09/2021
FUNAPE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato da Portaria SECTI 045/2021: Altera membro do Comitê Deliberativo do Fundo Inovar-PE. O inteiro teor desta Portaria estará
disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado a análise e apresentação de contribuições da proposta de criação do Projeto de
Lei que cria o Sistema Estadual de Cultural. O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Art. 1º. A composição do referido Grupo de Trabalho será paritária, com 5 representantes do setor público e 6 membros
do Conselho Estadual de Política Cultural. Art. 2º. Nomear os seguintes membros do Grupo de Trabalho: Setor Público - 1. Silvana
Lumachi Meireles - Secretária Executiva; 2. Aníbal Carnaúba da Costa Accioly Junior - Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico; 3.
Severino Pessoa- vice-presidente da Fundarpe; 4. Eduarda Lippo, Gerente de Planejamento; 5. Janaína Evangelista Guedes- Assistente
da Secretaria Executiva. Sociedade Civil - 1. Cynthia Gomes Falcão Pereira; 2. Gabriela de Almeida Apolônio; 3. Jessica Mayara de
Cavalcanti e Soares; 4. Nivaldo Jorge da Silva; 5. Márcia Félix da Silva Cortez; 6. Jocimar Gonçalves da Silva. Art. 3º. Nomear a Sra.
Silvana Lumachi Meireles como coordenadora do grupo de trabalho. Art. 4º. É atribuição do Grupo de Trabalho debater a proposta de
criação do Sistema Estadual de Cultura e apresentar uma minuta para apreciação dos Conselhos Estaduais de Cultura e aprovação da
Secult e Fundarpe. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Secretário
de Cultura.
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC
XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco RPV – PE Edição 2021
RESOLUÇÃO N° 007, 13 de agosto de 2021.
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 12.196, de 02 de maio de
2002, o Decreto 27.503, de 27 de dezembro de 2004, resolve: Art. 1° Aprovar os nomes dos seis (6) escolhidos, em reunião virtual, no
dia 12 de agosto de 2021, para Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco RPV-PE – Edição 2021: 1. Antônio Coutinho
(Velho Xaveco); 2. Caboclinhos União 7 Flexas de Goiana; 3. Luiz Antônio da Silva (Mestre Luiz Antônio); 4.Marliete Rodrigues da Silva
(Marliete Rodrigues); 5. Maria Jacinta Sampaio da Silva (Maria Jacinta Mestra de Reisado); 6. Maria Elizabeth Santiago de Oliveira (Mãe
Beth de Oxum). Art. 2° Encaminhar a presente Resolução para publicação de ato homologatório do Secretário de Cultura e outorga
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado – Doutor Paulo Henrique Saraiva Câmara – do título de Patrimônio Vivo do Estado
de Pernambuco aos escolhidos. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 4° Revogam-se as disposições
em contrário. CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Recife, 13 de agosto de 2021. CÁSSIO
RANIERE RIBEIRO DA SILVA, Presidente do Conselho.
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC
XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco RPV – PE Edição 2021
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO RPV-PE / EDIÇÃO 2021
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais, por este instrumento homologa a
Resolução 007/2021, de 13 de agosto de 2021, do Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC/
PE, que apresenta os nomes de Antônio Coutinho - Velho Xaveco (Pastoril Profano – Recife/RMR); Caboclinhos União 7 Flexas de
Goiana (Caboclinhos – Goiana/Zona da Mata Norte); Luiz Antônio da Silva - Mestre Luiz Antônio (Arte em Barro/Escultura em Barro
– Caruaru/Agreste Central); Marliete Rodrigues da Silva - Marliete Rodrigues (Arte Figurativa em Barro/Artesanato – Caruaru/Agreste
Central); Maria Jacinta Sampaio da Silva - Maria Jacinta Mestra de Reisado (Reisado – Santa Maria da Boa Vista/Sertão de São
Francisco); Maria Elizabeth Santiago de Oliveira - Mãe Beth de Oxum (Coco de Roda – Olinda/RMR), escolhidos em reunião virtual,
no dia 12 de agosto de 2021, para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente ao ano de 2021.
Recife, 13 de agosto de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 2.076-Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Lúcio Gil Guimarães Santos, matrícula nº 930.029-5, da Secretaria de Defesa de Social/Bombeiro Militar, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 2.077-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Delegado de Polícia de Pernambuco, com
início em 27 de julho até 17 de dezembro de 2021, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela remuneração
do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000985000209/2021-60
Thiago José de Oliveira Barros
399.545-3
Agente de Policia
PCPE/SDS
Nº 2.078-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Delegado da Polícia Civil de
Pernambuco, com início em 28 de julho à 17 de dezembro de 2021, com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900001077000363/2021-47
Neilson Albuquerque da Silva
Júnior
386.612-3
Agente de Policia
PCPE/SDS
PORTARIA SEE Nº. 4213 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 43/2021-CEB, de 23/06/2021, que aprova à Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Saúde Bucal com a Qualificação Profissional em Auxiliar de Saúde Bucal, após conclusão do Módulo I,
e à Renovação da Autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária, sem saídas intermediárias, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, na modalidade Presencial, a serem oferecidos pelo CEPRO, Instituição localizada na Rua Miguel Couto, n° 44, Derby, Recife/
PE, CEP: 50.070-150, mantida pelo Centro de Educação Profissional Ltda., CNPJ n° 05.275.985/0001-81, recredenciado pelo Parecer
CEE/PE nº 063/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 8285, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 01/09/2017. A renovação da
autorização será conferida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 20/01/2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº.4214 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 44/2021-CEB, de 30/06/2021, que aprova o Recredenciamento
do Centro de Ensino Nova Dimensão EIRELI, CNPJ nº 30.878.577/0001-61, mantenedor do Centro de Ensino Nova Dimensão, situado
na Avenida Santo Antônio, nº 385 - 3° Andar – Centro, Garanhuns/PE, CEP nº 55.203-000 para a oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio na modalidade Presencial pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 10/06/2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4215 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 45/2021-CEB, de 30/06/2021, que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial a
ser ofertado pela Escola Técnica de Saúde do Real Hospital Português, Instituição mantida pelo Real Hospital Português de Beneficência
em Pernambuco, CNPJ nº 10.892.164/0004-77, com sede na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 310, bairro de Santo Antônio, RecifePE, CEP nº 50.010-240, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 092/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5196, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco de 29/10/2018.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.