DOEPE 02/09/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acerca do requerimento de concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-policial CLÓVIS ROBERTO BARBOSA DE
OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 111.423-1, ocorrida em 04/12/2020;
2) NÃO autorizar o pagamento da indenização à requerente Ana Paula Ferreira da Silva, companheira, visto que não consta como
dependente habilitada do “de cujus“ nos termos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, conforme Nota Técnica/PCPE/
Unidade de Apoio Jurídico - nº 465/2021 (15594118).
Recife, 2 de setembro de 2021
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 17-08-2021
Nº 331-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002193/2021-35 (16356147), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 161,
de 23/08/2021 (16365435), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ARMANDO FERNANDES
SOARES, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 12497-4, ocorrida em 10/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES, viúva.
Nº 332-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.002600/2020-37 (15703449), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Serviço nº
31/2021, de 06/08/2021 (16222563), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor FERNANDO
ALVES DOS SANTOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 153.319-3, ocorrida em 08/01/2019;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS, filha; e
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente ALEXSANDRA MANOEL PEREIRA, ex-companheira, eis que não figura como
dependente habilitada do ex-servidor, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 333-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5629912-7/2018 (16070394), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 155, de 13/08/2021
(16121026), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ FÉLIX SOBRINHO, Maj RRPM,
matrícula nº 611190-4, ocorrida em 26/01/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DAS GRAÇAS DIAS FELIX, viúva.
Nº 334-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.002786/2020-24 (15702398), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Serviço nº
31/2021, de 06/08/2021 (16212855), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor ILDEFONSO
ANTONIO GOUVEIA, Delegado de Polícia, matrícula nº 1990454, ocorrida em 21/11/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ANA TERESA ROCHA SÁ DE MELO CAVALCANTI, viúva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0315/2021 da Procuradoria Consultiva (16474152), RESOLVE:
Nº 335-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 8/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002195/2021-24 (14831143), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
122, de 28/06/2021 (15091985), acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao
militar LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 110479-9, ocorrido em 25/05/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001 – Comissão PAR nº 002/2020
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 002/2020, instaurado pela Portaria SCGE nº
003/2020, registrado sob Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 4600000028.000090/2020-29, considerando a emissão de
pronunciamento conclusivo da Comissão e elaboração do Relatório Final, bem como o disposto no art. 18, parágrafo único, da
Lei Estadual nº 16.309/18 e no art. 20, §2º do Decreto Estadual nº 46.967/18, INTIMA a pessoa jurídica JM Engenheiros Consultores
LTDA., CNPJ 07.321.709/0001-38, para, por seu representante legalmente constituído, apresentar Alegações Finais, no prazo de 10
(DEZ) dias. Ademais, conforme art. 19 da Lei Estadual nº 16.309/18 e art. 21 do Decreto Estadual nº 46.967/18, decorrido o prazo,
e independentemente de apresentação das alegações, o PAR seguirá seu curso normal. Por fim, frisa-se que os documentos
poderão ser enviados para o e-mail: [email protected] ou protocolados no local onde a Comissão Processante
encontra-se instalada, no edifício-sede da SCGE-PE.
GLAUCE SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral do CBMPE através do OFÍCIO
Nº 72/2021/CBMPE - DGP - SCF, resolve:
Nº 4031, DE 01/09/2021 - Dispensar o Tenente Coronel BM Edson Marconni Almeida da Silva, mat. nº 9300660, da Função de Chefe da
Unidade de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo
a 10/08/2021.
Nº 4032, DE 01/09/2021 - Designar o Major BM Ivaldo Fredovino Ramos Júnior, mat. nº 9403051, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo
a 10/08/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –
CONSEA/PE
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco - CONSEA/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual nº 40.902, de 18 de Julho de 2014, que regulamentou suas atividades no âmbito do Estado de Pernambuco, e pela
Lei Federal nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que criou o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS,e
o art. 6º da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010, convoca os
membros da Sociedade Civil e do Poder Público para participarem do Processo Eleitoral que elegerá os integrantes do referido Conselho
para o mandato referente o biênio de 2021/2023, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2021, das 09h às 12h, no auditório do primeiro
andar do PRORURAL, à Rua – Gervásio Pires, 399 - Boa Vista, Recife – PE - CEP 50050-070.
O Regimento Eleitoral será afixado na sala do CONSEA, localizada no primeiro andar das instalações do PRORURAL.
Recife/PE, 01 de setembro de 2021.
NATHANAEL MARANHÃO VALLE
Presidente CONSEA/PE
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
1300000035.002583/2021-17
ISAAC DOS SANTOS DA
PAIXÃO
168.069-2
4º
18-05-2021
1300000035.002605/2021-31
INACIA DE ANDRADE LIMA
49.258-2
1º, 2º, 3º e 4º
07-01-1987; 03-01-1997;
31-12-2006 e 28-12-2016
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4311 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO, Prof. LPE, III, A, mat. 189.158-8, na
Esc. Juiz Antonio Luis Lins de Barros, com 200 h/a mensais, a partir de 03.08.2021. 1400005269.000744/2021-17.
Nº 4312 - Remover e designar na função de Educador de Apoio SANDRA MARTINS, Prof. LPE, III, A, mat. 191.364-6, para a Esc.
Felisberto de Carvalho, Caruaru, com 150 h/a mensais, Conforme Port. SEE nº 4876, do DO. 10.08.2019, a partir de 03.02.2021.
1400005455.000080/2021-99.
Nº 4313 - Dispensar CARICELMA APARECIDA LIMA ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.470-9, da
função de Chefe de Secretaria da EREM Eurico Pfisterer, Igarassu, GRE Metro Norte, ficando localizada na referida Escola com 40 h/a
semanais, a partir de 16.08.2021. 1400005269.002678/2021-10.
Nº 4314 - Remover e Designar GERLANE CORREA DE CASTRO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.746-0, para a função
de Chefe de Secretaria na EREM Eurico Pfisterer, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande
Porte, a partir de 17.08.2021. 1400005269.002678/2021-10.
Nº 4315 - Remover JOSIANE PEREIRA CARVALHO DE AGUIAR, Prof. LPE, II, A, mat. 275.183-6, para EREM Profª Rita
Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 02.02.2009.
1400005424.001420/2021-66.
Nº 4316 - Remover GEORGIA MARIA PESSOA COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.258-7, para a Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2018. 1400005395.000550/2021-76.
Nº 4317 - Remover MARILIA SILVA MENDES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.701-0, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre,
GRE Recife Sul, a partir de 23.02.2021. 1400005541.001477/2021-29
Nº 4318 - Localizar CARLOS SOARES DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 146.726-3, na Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 20.07.2021. 1400005455.001883/2021-61.
Nº 4319 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de MAGNA DORNELAS NOGUEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.498-4,
loc. Esc. Profª Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.06.2021. 1400005269.002229/2021-71.
Nº 4320 - Remover JOÃO BATISTA DE SANTANA, Prof. LP, III,A, mat. 189.483-8, para a Escola General Abreu e Lima, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 27.07.2021. 1400005269.002695/2021-57.
Nº 4321 - Remover e designar ANA LUCIA DE LIMA PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 272.151-1, para a função de Chefe de Secretaria na
Esc. Dr. Fernando Campelo, Escada, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 09.08.2021. 1400005395.000555/2021-07.
Nº 4322 - Remover e designar ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 263.538-0, para a função de
Diretor Adjunto na Esc. General Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 10.05.2021. 1400003012.000003/2021-12.
Nº 4323 - Remover ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 274.526-7, para a Esc. General Abreu e
Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 10.05.2021. 1400003012.000003/2021-12.
Nº 4324 - Remover TANIA MARIA DOS SANTOS, Prof., LPE,I, D, mat. 260.988-6, para a EREM José Severino de Araújo, Brejinho, GRE
Sertão do Alto Pajeu - Afogados da Ingazeira,, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº nº
39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.08.2021. (Processo SEI: 1400004087.000415/2021-41).
N° 4325 - Dispensar, a pedido, IBIRAPUA RAIMUNDO GONÇALVES BAYMA, mat. 196.822-0, da função de professor de apoio
pedagógico da EREM Senador João Cleofas de Oliveira, Jornada Integral, Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro - Vitória, a partir de
23.07.2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4326 - Remover FREDERICO DE ALBUQUERQUE RAMOS, Prof., LPE, I, A, mat. 384.000-0, para a EREM Assis Chateaubriand,
Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2021. 1400005546.000036/2021-60.
Nº 4327 - Remover JOSÉ CARLOS DE MELO, Prof., LPD, III, A, mat. 172.630-7, para a EREFEM Professora Inalda Spinelli, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005541.002323/2021-54.
N° 4328 - Dispensar, a pedido, MARIA GERLAINE DE MELO BARROS, mat. 303.493-3, da função de Coord. de biblioteca da EREM
Gonçalo Antunes Bezerra, Semi-Integral, Alagoinha, GRE Arcoverde , a partir de 23.08.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Na portaria nº 4207, de 23.08.2021, referente a ELISANGELA JOSEFINA NOGUEIRA, mat. 175.637-0. Acrescente-se: e designar.
1400005455.000617/2021-11.
Na portaria nº 4259, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 26.08.2021, referente a ASSIS JOSE DA SILVA, mat. 176.430-6. Onde se
lê: para a função de Chefe de Secretaria na EREM Antônio Dias Cardoso; Leia-se: para a função de Coordenador de Biblioteca na EREM
Antônio Dias Cardoso.
Na portaria nº 4178, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 21.08.2021, referente a PÉTALA DA SILVA DANTAS RIBEIRO, mat. 394.667-3.
Onde se lê: PÉTALA DA SILVA DANTAS BARRETO; Leia-se: PÉTALA DA SILVA DANTAS RIBEIRO.
PORTARIA SEE Nº 4329 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 60/2021-CEB, de 11/08/2021,
que aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na
modalidade Presencial, a ser ministrado pela ETP - Escola Técnica Particular, mantida pela ETP - Escola Técnica Particular Ltda. CNPJ
nº 12.153.014/0001-24, localizada na Av. Henrique de Holanda, nº 2783, Rodovia BR 232, Maués, Vitória de Santo Antão – PE, CEP nº
55.604-000, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 009/2017-CEB, publicado no DOE, de 08/03/2017, pela Portaria SEE nº 1659/2017.
A autorização será concedida a partir da publicação da portaria com validade até o dia 10/04/2023, prazo delimitado pela autorização do
curso técnico correlato.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4330 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 61/2021-CEB, de 11/08/2021, que
aprova o Recredenciamento da Escola Politécnica de Saúde do IMIP, situada na Rua dos Coelhos, nº 300, 2º Andar, Boa Vista, RecifePE, CEP: 50.070-615, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 8 (oito)