DOEPE 10/09/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 132/2021 CBMPE-DIP-STRR, 06SETEMBRO2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I –
Promover no ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada por incapacidade física, à Graduação de Subtenente BM, a 1º
Sargento BM PATRÍCIA RENATA DE AZEVEDO LEOCÁDIO, Mat. 707206-6, com fundamento no Inc. II do Art. 85, Inc. II do Art. 88,
Inc. II do Art. 94 e Inc. II do Art. 96 tudo da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, em virtude de
sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada por incapacidade física, a contar de 12 de julho de 2021.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 131/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 06SETEMBRO2021. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de
transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da
Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de
12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade
pela FUNAPE.
Ao Posto de Tenente Coronel BM:
O Major QOA BM EDIEUDO LOPES FERREIRA, Mat. 940037-0
Ao Posto de Major BM:
O Capitão QOA BM SIDNEY DIAS CAVALCANTI, Mat. 950306-4
Ao Posto de 2º Tenente BM:
O Subtenente BM ERIK PINHEIRO DE MELO, Mat. 920113-0
O Subtenente BM ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA, Mat. 950535-0
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Mat. 30424-7
O 1º Sargento BM LUIS BELTRÃO DA SILVA FILHO, Mat. 30431-0
O 1º Sargento BM ALBERTO BARBOSA DE SOUZA, Mat. 30817-0
O 1º Sargento BM AURÍLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Mat. 30818-8
O 1º Sargento BM FLÁVIO FRANCISCO DOS SANTOS, Mat. 30836-6
O 1º Sargento BM ALEXANDRE DA SILVA BRAYNER, Mat. 31443-9
O 1º Sargento BM MADSON DE SIQUEIRA FEITOZA, Mat. 31479-0
A Graduação de 2º Sargento BM:
O 3º Sargento BM AGRILSON PAULINO DA SILVA, Mat. 950912-7
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Portaria SEE/SUASE Nº 4362 de 09 de 09 de 2021.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 4222 de 24/08/2021, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, ANGÉLICA LUISE RENEPONT ARAÚJO, Professor Intérprete de Língua
Brasileira de Sinais, Matrícula nº 275.296-4.
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4363 - Remover EDILENE MARIA COELHO DE ASSUNCÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.066-4, para a Gerência Geral de Coordenação
de Programas e Projetos Prioritários/SECO, com 200 h/a mensais, a partir de 26/07/2021. 1400005336.001818/2021-91.
Nº 4364 - Remover EDSON DIAS DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat.251.959-3, para a Esc. Conselheiro Samuel Mac Dowell, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 28/07/2021. 400005565.002245/2021-10.
Nº 4365 - Remover BORIS DIMITRI DE SIQUEIRA FILHO, Prof. LPM, III, A, mat. 191.037-0, para a EREM Jarbas Pernambucano,
Cajueiro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais no Núcleo de Línguas/Inglês, a partir de 09/08/2021. 1400005393.002507/2021-93.
Nº 4366 - Remover na função de Educador de Apoio Pró Tempore SIMONE LIRA PEREIRA, Prof. LPE, III, A, mat.
184.440-7 para Esc. Dr Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais a partir de
12.02.2021. 1400005565.000049/2021-19.
Recife, 10 de setembro de 2021
EDITAL DBF Nº 139/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.001339/2021-15, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP,
CNPJ/MF nº 08.583.993/0004-26 e CACEPE nº 0556014-48, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial
e final em 01.10.2021 e 30.09.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus
termos finais na data 30.09.2022.
Recife, 09 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 09/09/2021. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/09/2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00690/15-5 2014.000004996946-98 LOJAS AMERICANAS S.A.
04
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
PEDIDO RESTITUICAO
JUL
00527/12-2 2011.000003552018-55 MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA
13
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 09/09/2021. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/09/2021, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00745/21-9 2020.000007014403-78 FLEX IMPORT - COMERCIO INDUSTRIA LTDA
04
00746/21-5 2017.000004938048-59 RN COMERCIO VAREJISTA SA
05
00740/21-7 2020.000006418940-76 AMBEV S.A.
06
00738/21-2 2020.000006603838-47 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
07
00729/21-3 2017.000006112952-58 RN COMERCIO VAREJISTA SA
09
00747/21-1 2017.000006080531-41 RN COMERCIO VAREJISTA SA
09
00730/21-1 2021.000002414642-64 L P BARBOSA MERCADINHO LTDA - ME
16
00744/21-2 2020.000007021461-20 FLEX IMPORT - COMERCIO INDUSTRIA LTDA
17
00741/21-3 2020.000003592700-44 NORSA REFRIGERANTES S.A
18
00742/21-0 2020.000003590035-18 NORSA REFRIGERANTES S.A
18
00735/21-3 2021.000002376113-55 PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA
19
00743/21-6 2021.000000168559-28 P RONILDO FERNANDES ME
20
00734/21-7 2020.000005124952-13 SIDORE IND. E COM. REFRIG. E AGUAS MINERAIS
21
00739/21-9 2020.000003933265-10 TERMOPERNAMBUCO S/A
21
00736/21-0 2020.000006524704-42 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
22
00737/21-6 2020.000005344971-21 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
22
00732/21-4 2021.000002958276-32 FAZENDA CAVACO LTDA
23
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
REL
00731/21-8 2020.000004597886-81 TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNBAMBUCO S
11
00733/21-0 2020.000004691508-84 TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNBAMBUCO S
11
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00090/21-2 2017.000004946941-94 RN COMERCIO VAREJISTA SA
13
00042/21-8 2019.000003693275-02 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00505/21-8 2019.000007060801-40 YANN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12
00492/21-3 2019.000006799967-98 YANN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12
00404/21-7 2019.000007059536-20 YANN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00936/19-7 2019.000002595045-07 RN COMERCIO VAREJISTA SA
14 13
CONSULTA
REL REV
00749/21-4 2021.000006124032-51 SAO BRAZ SA IND COM DE ALIMENTOS
02 12
00748/21-8 2021.000006097221-71
14 13
RECIFE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/09//2021 por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência e proferir despachos abaixo:
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
1500000119000793202177
171.069-9
Rosangela Cristina Vasconcelos de Oliveira
11.08.2021
1500000085000514202118
187.860-3
Lucia Helena Beltrão Tavares
12.08.2021
1500000066000696202147
171.056-7
Roberto Neves de Sá C. de Albuquerque
13.08.2021
1500000152000955202161
158.247-0
Christiane Cavalcante Rodrigues
21.04.2021
Nº 4369 - Remover e designar na função de Educador de Apoio ERIVALDO COSTA PACHECO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.6772, para a EREM Bernardo Vieira, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de
09.08.2019, a partir de 21/07/2021. 1400005565.002252/2021-11.
1500000282000010202163
187.731-3
Ailton Mazulo da Silva
12.08.2021
1500000158000525202199
187.969-3
Marcos Vinício Pedrosa Monteiro
07.04.2021
Nº 4370 - Remover ANDRÉ LUIZ SOARES BARRETO CANDIDO, Prof. LPE, II, A, mat. 267.973-6, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02/08/2021. 1400005293.002611/2021-88.
1500000144000933202108
186.639-7
Astier Cavalcanti de Albuquerque
27.01.2021
1500000330000089202118
187.859-0
Lilian Pessoa Duarte
12.08.2021
Nº 4371 - Remover na função de Educador de Apoio JOSILANE MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof., LPM, I, A, mat. 379.718-0, para
a Escola Professora Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.2019, a partir
de 09/08/2021. 1400005336.001885/2021-14.
1500000134000353202121
188.032-2
Saldenor Costa da Silva
21.08.2021
1500000063002838202131
185.077-6
Geová Severino de Lima
03.09.2021
Nº 4372 - Remover JOSÉ NELSON ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.616-5, para a EREM Clotilde de Oliveira, Casa Amarela,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na Função de Supervisor do Travessia, a partir de 08.03.2021. 1400005293.002192/2021-84.
1500000107000434202159
158.248-8
Hildeberto Pereira Alencar
22.08.2021
Nº 4367 - Remover MANUELA BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 388.202-0, para a EREM Frei Romeu Peréa,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 21/07/2021. 1400005565.002304/2021-50.
Nº 4368 - Localizar YLKA ROZA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. LP/I/A, mat. 394.681-9, na Coordenação Geral de Gestão de Rede/GRE
Nazaré da Mata, a partir de 02/08/2021. 1400005336.001906/2021-93.
Nº 4373 - Remover MARIA DO CARMO PIMENTEL PORTEL, Profº LP, I, A, mat. 379.108-4, para a Esc. Profº Motta e Albuquerque,
Tamarineira, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 18/02/2021. 1400005293.000621/2021-89.
Nº 4374 - Remover e designar na função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, MARIA EDIVANIA FEITOSA MARINHO, Prof. LPE,
I, A, mat. 379.612-4, para a Esc. Profª Maria Antônia Marinho Apolinário, Trindade, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de
02.08.2021. 1400005651.001295/2021-19.
Nº 4375 - Remover JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 244.178-0, para a ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais nas disciplinas pedagógicas, a partir de 01/03/2021. 1400005565.002770/2021-35.
Nº 4376 - Remover GALTAME GABRIELA TARGINO DE ASSIS, Prof. LP, I, A, mat. 382.659-7, para a Esc. Francisco Xavier dos Santos,
Petrolina, com 200 h/a mensais como Instrutor de LIBRAS. 1400005706.002598/2021-68.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA
Na Portaria SF nº 086, de 09.06.2021, DOE 10.06.2021, referente a servidora Katharine de Melo Cavalcanti e Silva, matrícula nº 122.9087; ONDE SE LÊ: Função Gratificada de Supervisão -2, símbolo FGS-2, da Escola Fazendária; LEIA-SE: Função Gratificada de Supervisão
-1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
1500000042001562202111
184.904-2
Rinaldo Barbosa de Freitas
08.09.2021
1500000033002140202172
187.864-6
Luiz Barbosa de Abreu
12.08.2021
1500000124000481202194
187.897-0
Maria Hirleny Pereira Vale Siqueira
30.08.2021
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ÓRGAO EMISSOR
TEMPO CONTRIBUIÇÃO
1500000230000539202192
Sérgio Batista da Silva
423.205-4
MIN ECONOMIA
10 anos, 08 meses e
28 dias
1500000104000626/2021-95
Alexandre Jose Jordão
Lyra
159.130-4
INSS
03 anos, 06 meses e
05 dias
Observação: na publicação do DOE de 28.11.2003, tornar sem efeito o Despacho SAD, contagem em dobro, de férias não gozadas, dos
exercícios 1995 e 1996, referentes ao servidor MAURO JOSÉ DE MELO TORRES GALINDO, matrícula 172.008-2, conforme Cota UNAJ
nº 014/2021, em processo SEI 1500000256.000295/2021-50.
Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa
Superintendente de Gestão de Pessoas
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br