DOEPE 10/09/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 172 - 3
Nº 2.272-Designar a servidora Luciana Maria Furtado de Mendonça de Aguiar Albuquerque, matrícula nº 393.045-9, para responder
pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas- SPVD, na
qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 31 de julho de 2021 a 26 de janeiro de 2022, durante ausência de sua titular, Rafaela
Dourado Mancilha, matrícula nº 393.043-2, em gozo de licença maternidade.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 2.273-Designar a servidora Ana Maria Batista de Oliveira, matrícula nº 3.147-0, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, da Universidade
de Pernambuco – UPE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, durante ausência do seu titular,
Marcos Antônio Viana de Melo, matrícula n° 9.989-9, em gozo de férias regulamentares.
ATOS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 3117 - Dispensar JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 401.657-2, da Função Gratificada de Diretor Geral de Administração,
símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de setembro de 2021.
Nº 3118 - Designar CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, matrícula nº 407.501-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Administração, da referida Secretaria.
Nº 3119 - Exonerar JULIANA FERNANDES ALVES E SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Frota, símbolo CAA2,
da Secretaria de Saúde, com efeito a 03 de setembro de 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONJUNTA PARA INSTALAÇÃO DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO
SERTÃO E RMR-PAJEÚ.
Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Colegiado Microrregional das Microrregiões de Água e Esgoto Sertão e RMR-Pajeú, no
uso dos poderes conferidos pelo § 4º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 455, de 13 de julho de 2021, CONVOCA os Prefeitos dos
Municípios integrantes das duas Microrregiões para participarem da Assembleia Conjunta para Instalação das Microrregiões de Água e
Esgoto Sertão e RMR-Pajeú, a ser realizada no próximo dia 15/09/2021, quarta-feira, com início às 14h e encerramento às 17h, que se
realizará por videoconferência pela plataforma zoom, em link a ser encaminhado a cada participante. A pauta tratará da instalação das
Microrregiões e informações para eleição dos membros dos respectivos Comitês Técnicos.
PORTARIA SAD DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.965 - Declarar a vacância da Função Gratificada de Coordenador de Controle de Internações, símbolo FDA-4, da Secretaria de
Saúde, com fundamento no inciso V do art. 81 c/c o inciso II do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a
01 de março de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Paulo Henrique Saraiva Câmara – Presidente Microrregiões de Água e Esgoto Sertão e RMR-Pajeú.
Simone Rosa da Silva – Secretária Geral das Microrregiões de Água e Esgoto Sertão e RMR-Pajeú
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Deferir o pedido formulado por Nair Cristina da Hora, beneficiária, do ex-servidor abaixo relacionado, nos moldes da Nota Técnica nº
172/2021, de 09/09/2021, da GEJUR/SAD.
Secretarias de Estado
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
1400005336001658/2021-81
Francisco Luiz da Silva
124.475- 2
SEE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
CASA MILITAR
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SAD Nº 2.269 DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 4, da Casa Militar - CAMIL,
os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Gilson de Farias Beltrão Júnior
Presidente/Pregoeiro
371.347-4
Jailson José Santos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
292.575-3
Paulo Henrique da Silva Carneiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
329.800-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2021 a
31/12/2021
01/04/2021 a
31/03/2022
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
PORTARIA Nº 077-2021/GAB-CAMIL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
EMENTA: DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E RECEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. O Chefe da Casa Militar, no uso das suas atribuições
conferidas pelo art. 2º, caput, do anexo I do Dec. nº 37.861, de 14FEV12 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo
Decreto nº 34.985, de 12MAI10; considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29MAI07, regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01
OUT 07, art. 12, com as alterações introduzidas pela LC nº 14.025, de 26MAR10 e LC nº 181, 22SET11. RESOLVE: I - Designar o Militar
Estadual Cb PM Mat. ...971-7 .../CAMIL, ...PESSOA DE SANTANA para exercer a função de Auxiliar da Unidade de Busca (UNIB), nível
médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar, e da consequente recepção da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência
(GEAI), a contar de 01SET21, ex vi art. 5º, Anexo Único, da Lei nº 13.241/07. II – Contar os efeitos desta Portaria em conformidade
com as respectivas datas acima descritas. Carlos José Viana Nunes – Cel PM Chefe da Casa Militar.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 249, de 11 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 2.270 Nº DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado - SCGE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Roberto Hatzlhofer
Presidente/Pregoeiro
425.331-0
Marta Maria Guimarães de Souza
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
429.546-3
Rogério Vieira do Nascimento
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
425.348-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2021 a
31/07/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 470/DGP9, de 02 de setembro de 2021. EMENTA: Tornar sem Efeito a Portaria referente a militar em destaque. O Comandante
Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 445/DGP-9, de 19 de Agosto de 2021, publicada
no DOE nº 160, de 21 de agosto de 2021, que promoveu ao posto de 2º TEN PM, ... a ST PM Mat. nº 940772-3 Cristiane Gaudencio
Bandeira de Aguiar. Por conseguinte, volta a militar ao “status quo ante”. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral
da PMPE. (3900000065.002422/2021-98)
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.387, de 14 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 2.271-Designar o servidor Diego Correia de Souza Costa, matrícula nº 14.503-3, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares, da Universidade de Pernambuco – UPE,
na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, durante impedimento da sua titular,
Ana Maria Batista de Oliveira, matrícula nº 3.147-0, que responde pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares, da Universidade de Pernambuco – UPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 130/ CBMPE-DIP-STRR, 03SETEMBRO2021. EMENTA: Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Desligar do serviço ativo o
Coronel QOC BM LAMARTINE GOMES BARBOSA, Mat. 920433-4, a contar de 24 de agosto de 2021, com fundamento no Inc. II do
Art. 85 e Inc. II do Art. 94 da Lei 6.783/74, por haver sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMPE, conforme Ata de
Saúde expedida pela JSS/DS/PMPE.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM
Comandante Geral
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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