DOEPE 14/09/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 174

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

N° 4156, DE 09/09/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021: 1º TEN/9201807/JOSE ADALBERTO DA
SILVA LAREST/11º BPM; MAJ/1021397/RODRIGO ALENCAR ARAUJO/DINTER II; 2º TEN/1046187/NATHALIA DE ARRUDA PEREIRA /
BPGD; CAP/1025139/GUSTAVO FARIAS MAGALHAES/7ª EMG; CAP/1025007/VICTOR LEONARDO JERONIMO DA SILVA/CSM/
INT; 2º TEN/9206159/JOSÉ SANDRO VIEIRA DE BARROS/6ª CIPM; 1º SGT/1035487/PAULA VIRGÍNIA DE SANTANA MONTEIRO/
DGP; SUB TEN/1028677/ ADRIANA KÉCIA DA SILVA RODRIGUES/DIRESP; 3º SGT /9509666/NOELITO MATIAS DOS SANTOS
JÚNIOR/7ªCIPM; 2º TEN/1033719/FRANCIVAN ARAÚJO DO NASCIMENTO/7ºBPM;
N° 4157, DE 09/09/2021 - Dispensar o 2º Tenente PM Evandro de Melo Lima, matrícula nº 921148-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do 14ºBPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2021.
N° 4158, DE 09/09/2021 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021: 2º SGT/9208453/IRAVIO ANTONIO DA SILVA/
DPO; 2º SGT/9306773/MARCIO GONCALVES LIMA/DPO; 2º SGT/9803890/JOSE BELEM CABRAL NETO/DPO; 1º TEN/9102990/
CLEITON MIGUEL DA SILVA/11º BPM; 1º TEN/9201807/JOSE ADALBERTO DA SILVA LAREST/11º BPM; 2º SGT/9804013/JOSE HELIO
CORREIA DOS SANTOS/BPGD; SD/1153439/EDSON MAURO CAVALCANTI DE SOUZA/8ª CIPM; 3º SGT/1091751/DAIANA VANESSA
PINTO DA SILVA/18ºBPM; SD/1175041/MARCONE SANTOS FAUSTINO DA SILVA/DASIS; SD/1139100/ANDREA GUIMARAES
SANTOS/DGA; 3º SGT/1084194/WASHINTON GOMES DA SILVA/1º BPTran; 3º SGT/1056832/LYLIAM LINS DO NASCIMENTO/1º
BPTran; 3º SGT/1042742/DINAURO CASSIO DE ARANTES/1º BPTran; 3º SGT/1032909/LUIZ MARCELO DO NASCIMENTO/1º
BPTran; 3º SGT/1066137/ILCK TOSCANO BARRETO/1º BPTran; CB/1134850/LAISE PEREIRA DE ALMEIDA/DAL; CB/1135864/ALAN
SANTOS SILVA/DAL; SD/1157906/ ROBERTA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO/DAL; 2º TEN/9206159/JOSE SANDRO VIEIRA DE
BARROS/ 6ªCIPM; CB/1123440/ANDRIELLY ROCHA LEITE/2º BIESP; 1ºSGT/1035487/PAULA VIRGÍNIA DE SANTANA MONTEIRO/
DGP; 2º SGT/9902589/MOAB ALVES FERREIRA JUNIOR/1ºBPM; CB /1154346/GERLANE BARBOSA FERREIRA/CIPCÃES; 1º
SGT/1071327/CHRISTIAN BEZERRA ARAGÃO/BPCHOQUE; 2º TEN/1033719/ FRANCIVAN ARAÚJO DO NASCIMENTO /7ºBPM;
2ºSGT/301760/ EDIMAR ISMERLINDO DE OLIVEIRA/2ªCIPM; 2ºSGT/9308040/FLAVIANO SOARES DE BRITO/1º BIEsp; SD/ 1238256/
ALLAN JEFERSON MARTINS DOS SANTOS/26ºBPM; SD/1226436 / MARIA JOSE DE ALMEIDA/26ºBPM.
N° 4159, DE 09/09/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021: 3º SGT/1042530/KARINA MOTA
RAMALHO RAMOS/DPO; 3º SGT/1049356/JADSON MELO DA SILVA/DPO; 3º SGT/1078747/BRUNO DANIEL SOUTO MAIOR DA
SILVA/DPO; CB/1132970/CLAUDEMIR DENYS CALVO/11º BPM; SD/1176404/ROBERVAL FRANKLIN DA FONSECA JUNIOR/11º
BPM; 3º SGT/1088297/FLAVIA MARIA DA SILVA/BPGD; 1º TEN/9306013/MAURO FERREIRA DOS SANTOS/8ª CIPM; CB/1134353/
JULIANA PRISCILA VASCO DE GOZ/18ºBPM; CB/1137662/DEIVIDE FRANKLIN ALVES BORGES FREITAS/DASIS; 3º SGT/1049127/
PAOLLA KAROLINA RODRIGUES CASSUNDE DOS SANTOS/DGA; 2º SGT/9203087/SILVIO MANOEL DA COSTA/1º BPTran; 2º
SGT/9805354/RONALDO JORGE DA SILVA/1º BPTran; 3º SGT/1070223/NEILTON ABDON DE ANDRADE JUNIOR/1º BPTran; 2º
SGT/9500910/CRISTIANO DA SILVA BARBOSA/1º BPTran; SD/1206168/NATAN DE ARRUDA RAMOS JUNIOR/1º BPTran; SD/1157949/
JADSON HENRIQUE MARQUES VALENÇA/DAL; SD/1159151/MAGNO MANOEL DASILVAVIEIRA/DAL; SD/1159275/THAISAMICHELINE
FERREIRA SANTANA/DAL; 2º TEN/1046381/ELISEU JOSE BARBOSA DE LIMA/6ªCIPM; SD/1215361/GABRIELA SOARES PINTO
DE CARVALHO/2ºBIESP; CB/1133861/ROBSON SEVERINO DA SILVA/14ºBPM; SUB TEN/1069926/MARIANA MADALENA DO
NASCIMENTO/DGP; CB/1132369/GILMARIA FLAVIANA FERREIRA DE MELO/1ºBPM; CB/1122010/ADRIANA SOARES DE SOUZA/
BPCHOQUE; CB/1210017/ BEATRIZ DE LIMA CAVALCANTI/CIPCÃES; 3º SGT/9508023/JOÃO GOMES ROCHA/7ºBPM; SUB
TEN/9309837/ ROGERIO FERREIRA DA SILVA/2ªCIPM; 1º SGT/1063260/THOMAZ MAGNO SOARES BARBOSA/1º BIESP; 3º
SGT/9504443 /ALCIR SEVERINO DA SILVA/26ºBPM; SD/1172034 /DENNYSE PEREIRA DE ALENCAR/26ºBPM;
N° 4160, DE 09/09/2021 - Designar o Escrivão de Polícia José Nilton Nogueira Claudino Júnior, matricula nº 273755-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da
19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/08/2021.
N° 4161, DE 09/09/2021 - Designar a Comissária de Polícia Késia Pereira da Silva, matricula nº 319993-2, para a Função Gratificada
de Apoio - 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na Chefia de Investigação da Delegacia de Polícia da 15ª Circunscrição - Alto do Pascoal, da
5ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/09/2021.
N° 4162, DE 09/09/2021 - Designar o Comissário de Polícia Cariolano Barbosa dos Santos, matrícula nº 221755-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 113ª Circunscrição - Alagoinha,
da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/09/2021.
N° 4163, DE 09/09/2021 - Designar o Comissário de Polícia Alfredo Sergio de Oliveira Filho, matrícula nº 350509-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia Interestadual e Capturas,
do DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Adeildo da Silva Matias, matrícula nº 221105-0, com efeito
retroativo a 01/09/2021.
N° 4164, DE 09/09/2021 - Designar o Comissário de Polícia Diego Barbosa Cajueiro da Fonseca, matrícula nº 272772-2, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia Interestadual e Capturas,
do DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Alfredo Sergio de Oliveira Filho, matrícula nº 350509-0, a
contar de 01/09/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 468/PMPE - DGP2, 02 de setembro de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012. RESOLVE: I – AGREGAR o 1º Sargento PM Mat. 980290-8/
Eduardo Leite dos Santos por ter sido colocado à disposição da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 05.08.2021, conforme cessão publicada no Diário Oficial do Estado nº 149, de 06 de agosto de 2021; II – Determinar que o Militar ora
agregado passe à condição de adido à Diretoria de Gestão de Pessoas; III – Determinar que a OME de adição cientifique o militar quanto
à agregação, bem como se apresente, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da
situação funcional junto à PMPE; IV – A Diretoria de Gestão de Pessoas para os devidos ajustes nos vencimentos do militar em apreço;
V – A presente Portaria entra em vigor a contar de 05 de agosto de 2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral.
Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900000034.002439/2021-11)
Nº 475/DGP-9, de 09 de setembro de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se
seguem: ao posto de MAJ PM, os CAP PM Mat. nº 920006-1 Romero Bezerra Santos e Mat. 920054-1 Fabio Ferreira da Silva; II - Fica
condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para
a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE.
(3900000065.002466/2021-18)
Nº 476/DGP-9, de 09 de setembro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de ST PM, a 1º
SGT PM Mat. nº 26690-6 Flávia Alves dos Santos; à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM Mat. nº 950172-0 Ivanildo Batista Costa;
à graduação de 2º SGT PM, o 3º SGT PM Mat. nº 30524-3 Aurélio de Jesus Marques; e à Graduação de 3º SGT PM, a CB PM Mat. nº
116026-5 Ingrid Iris de Souza; II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato
de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso
I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002466/2021-18)
Nº 477/DGP9, de 09 de setembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base
art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido
a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/
PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 29 de Agosto de
2021, a 1º SGT PM Mat. nº 26690-6 Flávia Alves dos Santos. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE.
(3900000065.002466/2021-18)
Nº 478/DGP-9, de 09 de setembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral,
com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc.
II da Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 01 de Julho de 2021, o CB PM Mat. nº 116026-5 Ingrid Iris de Souza.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002466/2021-18)

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Recife, 14 de setembro de 2021

ERRATAS DE PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 469/PMPE - DGP2, 02 de setembro de 2021. EMENTA: ERRATA da Portaria do CG/PMPE Nº 444/PMPE/DGP-2, de 18/08/2021.
ONDE SE LÊ:
III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 28 de julho de 2021.
LEIA-SE:
III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 27 de julho de 2021.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM
Comandante Geral
Por Delegação:
CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900035617.000346/2020-96)
Nº 479/DGP-9, de 09 de setembro de 2021. EMENTA: ERRATA.
Na Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 465/2021 - DGP-9, de 31 de agosto de 2021 - DOE 171, de 09SET21.
Onde se lê: Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; ao posto de TC PM, o MAJ
PM..., Mat. nº 30601-0 Elias de Albuquerque França,...
Leia-se: Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; ao posto de MAJ PM, o CAP PM..., Mat.
nº 30601-0 Elias de Albuquerque França,..
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE.
(3900000065.002466/2021-18)

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4427- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês de ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat.
351.653-9, loc. na Esc. Custódio Pessoa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.09.2021. 1400005269.002843/2021-33.
Nº 4428- Localizar SEBASTIAO CESAR GALINDO VAZ, Prof. LPM, II, D, mat. 189.991-0, na EREM Carlos Rios, Arcoverde, com 150 h/a
mensais de Geografia, a partir de 25.05.2021. 1400005509.001104/2021-54.
Nº 4429- Remover IRANEIDE SIMÕES DE ALMEIDA, Prof. LP, II, D, mat. 179.089-7, para Escola Irmã Sonia, Caruaru, na função de
Apoio Pedagógico, com 150 h/a mensais, a partir de 10.08.2021. 1400005455.001905/2021-92.
Nº 4430- Remover FABIANA COUTINHO CALDAS, Prof. LP, I, A, mat. 394.501-4, para a EREM Barros Carvalho, Cordeiro, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 29.07.2021. 1400005541.002252/2021-90.
Nº 4431- Remover CICERO DAVID BARBOSA DE SANTANA Prof. LP, II, A, mat.259.960-0, para EREM João Bezerra, Pina, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Travessias Humanas, a partir de 21.07.2021. 1400005541.002226/2021-61.
Nº 4432- Remover KATIA FEITOZA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 260.015-3, para a Esc. Elizeu Araujo, Pesqueira, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 21.02.2020. 1400005509.001638/2021-81.
Nº 4433- Designar RITA EDVANHA GONSALVES DA SILVA TORRES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.941-1, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM Prof. Adauto Carvalho, Serra Talhada, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Grande Porte, no período de 02.08 a 30.09.2021, durante o impedimento do titular, que se encontra em gozo de licença prêmio.
1400005676.000935/2021-87.
Nº 4434- Designar JANAÍNA FARIAS KIRSCHNER, Prof., LP, II, A, mat. 250.051-5, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Senador Paulo Pessoa Guerra, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. (Processo SEI: 1400004087.000299/2021-61).
Nº 4435- Remover e designar ADRIANA MARIA DE QUEIROZ, Prof., LP, II, A, mat. 253.298-0, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM André Cordeiro, Brejo da Madre de Deus, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec.
nº 36.119 de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2021. (Processo SEI: 1400005455.001840/2021-85).
Nº 4436- Remover e Atribuir a gratificação de localização especial para RITA PATRÍCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat.
193.809-6, localizada na ETE Chico Science, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº
50.598, de 28.04.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021 1400005277.000076/2021-29.
Nº 4437- Remover e designar JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.801-8, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Padre Osmar Novaes, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.04.2021. (Processo SEI: 1400005277.000060/2021-16).
Nº 4438- Atribuir a gratificação de localização especial para VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 179.622-4,
na EREM Gercino de Pontes, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral de
2 turnos, conforme Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.07.2021.(Processo SEI:
1400004087.000313/2021-26).
Nº 4439- Designar JENE CABRAL FELIX, Prof., LPE, II, A, mat. 264.227-1, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Austro Costa,
Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 32.399 de 30.09.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.2021(Processo SEI: 1400005432.000012/2021-98).
Nº 4440- Remover CRISTIANA DIAS DE CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 253.348-0, para a EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Fisica, Semi-Integral - 2 Turnos, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 30.08.2021. 1400005293.003023/2021-61.
Nº 4441- Remover JOSÉ ROMILDO SOUZA LEMOS JÚNIOR, Prof., LPM, II, A, mat. 275.189-5, para a EREM Padre Zacarias Tavares,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 30.08.2021. 1400005455.001955/2021-70.
Nº 4442- Remover JOSÉ HENRIQUE SILVA DA SILVA ROCHA, Prof., LP, E, I, A, mat. 379.824-0, para a ETE Pastor Isaac Martins
Rodrigues, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Sistema da Informação, Integral, conforme Dec. nº 45.543, de
08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.08.2021.1400005269.002496/2021-49.
Nº 4443- Designar ADELMO MADSON GOMES DA SILVA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 394.430-1, para a função de Ed. de Apoio pro
tempore na EREM Gercino de Pontes, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, 35h de 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2021. (Processo SEI: 1400004087.000336/2021-31).
Nº.4444- Atribuir a gratificação de localização especial para VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 264.016-3, localizada
na EREM Othon Paraíso, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 14.06.2021. 1400004087.000295/2021-82.
Nº 4445- Designar ÍTALO RANGEL ALMEIDA BEZERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.585-8, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREM Quitéria Wanderley Simões, Venturosa, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021. 1400005509.000678/2021-13.

PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4446 - Remover ALEXANDRE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 260.080-3, para a Esc. Joaquim André Cavalcanti,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 20/08/2021. 1400005706.002812/2021-86.