DOEPE 21/09/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 179
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.462-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, do servidor Josenildo Trajano de
Araújo, matrícula nº 141.978-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2020 e 2021.
Recife, 21 de setembro de 2021
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nº 2.463-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, José Roberto Lima Miranda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 2.464-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Palmares, Helena Maria da Silva Arcênio, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.465-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Jailson da Silva Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
Nº 2.466-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras da
Prefeitura Municipal de Palmares, Morgana Ferreira Andrade Santos, Márcia Maria Albuquerque da Silva e Ivania Ferreira de Lima, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.467-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Palmares, Iraneide Domingos da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.468-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Sirinhaém, Fernando José dos Santos Araújo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2020.
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 83/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0013799-2/2020
ROSÂNGELA MARIA SOARES DA SILVA
403.903-3
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 82/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000135.000035/2020-43
JULIANA CRUZ GONDIM DE MELO
400.718-2
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 1.521, de 01 de julho de 2021, publicada no DOE de 02 de julho de 2021:
Onde se lê: ... período de 19 de fevereiro a 31 de agosto de 2021...
Leia-se: ...no período de 19/02/2021 a 18/01/2022...
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 2.469-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Itaneide Evaristo de Araújo, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.474-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1684 do dia 24.09.2020, publicada no DOE de 25.09.2020, no que concerne
a servidora Joseanne Emília de Souza, matrícula nº 303.345-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.475-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados(as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
22.10.2021
01 ANO A
PARTIR DE
20.10.2021
1400005424.001446/2021-12
SILVANA DA
COSTA SABINO
380.282-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005482.001784/2021-51
LIVIA DANTAS DA
SILVA FALCÃO
306.865-0
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 349-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000279/2021-23 (16635885), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 168,
de 01/09/2021 (16658239), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar FERNANDO VIEIRA DA
SILVA FILHO, Cb RRPM, matrícula nº 21236-9, ocorrida em 17/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependentes habilitada do referido
militar: LAURINETE DO NASCIMENTO SILVA, viúva.
Nº 350-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001674/2021-23 (15621566), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 144,
de 29/07/2021 (15687896), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EZEQUIAS JOSÉ DOS
SANTOS, Cabo PM Ref., matrícula nº 608543-1, ocorrida em 28/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ANIZIA SALES DA SILVA SANTOS, viúva.
Nº 351-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.003260/2020-58 (16635014), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 168,
de 01/09/2021 (16658527), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar DJALMA FRANCISCO
CARNEIRO, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 609139-3, ocorrida em 14/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DO CARMO DA SILVA CARNEIRO,viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
190
Nº506/PMPE - DGP3/SSAD, 20 de setembro de 2021. EMENTA: Torna sem efeito Portaria do Comando Geral nº 481/PMPE DGP-3/SSAD, de 13 SET 2021, publicada no DOE nº 176, de 16 SET 2021. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de
16/06/1994, RESOLVE: I – Tornar sem efeito Portaria do Comando Geral nº481/PMPE - DGP-3/SSAD, de 13 SET 2021, publicada no
DOE nº 176, de 16 SET 2021, que licenciou o SD PM Matrícula nº 123911-2/BPRp - JAMES WALLACE SANTOS MOURA das fileiras
da Corporação, em estrito cumprimento de decisão judicial proferida pelo Sr. Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Capital, no Processo nº 0059953-23.2021.8.17.2001, que concedeu Liminar ao referido militar, determinando
à administração de se abster de qualquer medida restritiva quanto ao direito de agregação do postulante, bem assim, que autorize a
opção remuneratória pelo cargo na PMPE; II - A DGP para agregar, em caráter precário até que o SD PM Matrícula nº 123911-2/BPRp
- JAMES WALLACE SANTOS MOURA conclua o Curso de Formação de Soldados na Polícia Militar de Sergipe ou até o julgamento do
presente Mandamus do processo judicial em epígrafe, mantendo os pagamentos dos seus vencimentos nesta Corporação; III - Cumprase e publique-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL QOPM COMANDANTE GERAL. Por delegação: CARLOS EDUARDO GOMES
DE SÁ - CEL QOPM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS. (3900037605.001080/2021-44)
ERRATA DE PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº505 /PMPE - DGP3, 20 de setembro de 2021. EMENTA: Errata de Portaria do Comando Geral da PMPE nº 093, de 11 de fevereiro
de 2020, publicada no DOE nº034, de 19 de fevereiro de 2020.
Onde se Lê:
.... Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 01 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição
do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 120010-0 /CIPMoto– BRUNO HENRIQUE DE LIMA, filho de Lucicleide Virginia de Lima e de
Winilson Francisco de Lima, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco;
Leia-se:
.... Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição
do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 120010-0 /CIPMoto– BRUNO HENRIQUE DE LIMA, filho de Lucicleide Virginia de Lima e de
Winilson Francisco de Lima, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco;
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPE
CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ- CEL QOPM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
(3900035869.000086/2020-97)
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC Nº 35/2021 RECIFE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva do Comitê Deliberativo FUNTEC, de acordo com Decreto 47.925 de 6 de setembro
de 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 016/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07 de maio de 2021, Lei
Estadual nº 15.520, de 27 de dezembro de 2018, Lei Estadual nº 16.561, de 27 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora RAFAELLA ALVES DE MEDEIROS (matrícula 324.919-0), Assessora de Projetos da Cadeia Têxtil, para
responder pela Secretaria Executiva do Comitê Deliberativo FUNTEC, com as seguintes atribuições, entre outras:
I - convocação, organização e registro das reuniões do Comitê; e
II - registro e arquivamento dos documentos relativos às reuniões do Comitê.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Mota de Farias
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
ERGÊNCIA
EM
Polícia Militar
Nº 491/PMPE - DGP2, 14 de setembro de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que
preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar 3ºSgt PM 110953-7
/JOELISON Barbosa da Silva por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme o Ofício nº 360 – PMPE - 10CIPM-P1, 14 de setembro de 2021; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 10ª CIPM; III – Determinar que a OME de adição, cientifique o
militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão
e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 15 de setembro de 2021. JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor
de Gestão de Pessoas. (3900037028.000177/2020-50)
PÚBLICOS
Nº 2.473-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife/EMPREL, Romildo Bezerra Porto, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.06.2021 até 31.12.2021.
OS
Nº 2.472-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Araripina, Adriana Aparecida da Costa, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 484/PMPE - DGP2, 14 de setembro de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº
001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o CB QPMG/110622-8 - EUGÊNIO GOMES DE
ARAÚJO LOPES DINIZ, por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme parecer e homologação da
JMS encaminhado através do Of. nº 329 – 4CIPM-P1, de 09SET21; II - Classificar o militar no 4ªCIPM; III - A presente Portaria entra
em vigor a contar de 01SET21. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO
GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032136.000177/2021-90)
Ç
Nº 2.471-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Garanhuns, Maria Iranilde Valente de Arruda, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
SERVI
Nº 2.470-Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Edna Batista Siqueira, Marta Maria de Lira, Janaína Carla
Dornelas da Rocha e Maria do Perpétuo Socorro de Barros Souza, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Corpo de Bombeiros
193
SERVI
Ç