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DOEPE - 16 - Ano XCVIII • NÀ 181 - Página 16

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DOEPE 23/09/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 181

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 09 DE 2021.

Recife, 23 de setembro de 2021

EDGAR SEVERINO DOS SANTOS

191.202-0

02

02/08/2021

1º

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:

EDINILSON FELIX DA HORA

194.972-1

01

02/08/2021

1º

EMANUEL FERNANDO DE ANDRADE BORGES FILHO

259.975-9

01

02/08/2021

1º

Nº 4545 - Dispensar ANTÔNIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, mat. 176.135-8, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação/SEDE, a partir de 10.09.2021. 1400005185.000011/2021-11.

HERCÍLIA CRISTINA LEAL CAMPOS

189.631-8

01

02/08/2021

1º

JOSELEIDE MARIA FIGUEIREDO BRAGA

174.599-9

02

02/08/2021

2º

KATIA VIRGINIA AGUIAR DA SILVA BAHÉ

174.603-0

02

02/08/2021

2º

LANUZA BARBOSA DUARTE LAVEAUX

191.054-0

01

02/08/2021

1º

Nº 4547 - Designar GEZIEL COSTA CAMPOS, mat. 250.963-6, para a função de Supervisor da Célula de Tecnologia da
Informação e Comunicação/ CGGR/ GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, no período de
11.08.2021 a 06.02.2022 em substituição a VANESSA BASTOS SIMÕES DA COSTA, mat. 386.166-0, que se encontra de Licença
Maternidade. 1400005549.000067/2021-91.

LANUZA BARBOSA DUARTE LAVEAUX

244.257-4

01

02/08/2021

1º

Nº 4548 - Dispensar MARIA AGRÉCIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, 267.975-2, da função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica da
GRE Recife Norte, a partir de 01.09.2021. 1400005291.000036/2021-07.

MARIA JOSE MATEUS DA SILVA

165.170-6

01

30/08/2021

2º

MARIA LÚCIA BARBOSA DA SILVA

180.072-8

01

02/08/2021

2º

Nº 4549 - Designar JOSELITO LAURINDO SILVA DE MATOS, mat. 144.574-0, para a função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica
da GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 01.09.2021. 1400005291.000036/2021-07.

MARIA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS

190.371-3

02

02/08/2021

1º/2º

MINÉIAS ALVES PINHEIRO DE ARAUJO

250.876-1

01

02/08/2021

1º

ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA

126.569-5

04

02/08/2021

3º

RÚBIA LEMOS CABRAL

251.041-3

02

02/08/2021

1º

SEVERINA DIONIZIA DE LIRA SILVA

134.324-6

01

02/08/2021

2º

ZULEIDE MARIA DE SOUZA

197.802-0

01

02/08/2021

2º

Nº 4546 - Designar MARIA CÂNDIDA SÉRGIO, mat. 167.701-2, para a Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento da
Coordenação Pedagógica - UACP/GGEAF/SEDE, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
10.09.2021. 1400005185.000011/2021-11.

Nº 4550 - Remover e Designar LAMARTINE JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.992-8, para a função de Ed. de
Apoio pró tempore na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, GOIANA - PE, GRE MATA NORTE, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Dec. nº 34241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021. 1400005336.002116/2021-25.

GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 22/09/2021.

MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA FERREIRA GOMES

139.205-0

01

02/08/2021

3º

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE ANDRADE

275.438-0

01

02/08/2021

1º

GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – SEI 1400005623.000877/2021-15
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ANTONIO NISMAR LOPES CALOU

NOME

302.491-1

01

02/08/2021

1º

GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – SEI 1400005651.001411/2021-91
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

EDINA NICOLAU MARQUES

251.981-0

02

02/08/2021

1º

CÍCERA ROSEANA ALVES FALCÃO

257.238-9

02

10/08/2021

2º

EDNALVA ALVES FERREIRA DOS SANTOS

267.974-4

01

02/08/2021

1º

CÍCERA ROSEANA ALVES FALCÃO

164.563-3

02

10/08/2021

2º

FATIMA ADRIANA SOBREIRA HONORATO

257.863-8

01

02/08/2021

1º

ELIZABETE SOUSA ALVES OLIVEIRA

190.548-1

03

02/08/2021

1º

LUZANIA ALVES DE SOUSA

175.021-6

01

02/08/2021

1º

ERIVÂNIA MACHADO DA SILVA

189.881-7

01

02/08/2021

2º

MARIA ERIVETE DE MELO LUCIANO

164.746-6

02

02/08/2021

2º

FRANCISCO JOSÉ ALVES DA LUZ

141.731-2

01

02/08/2021

3º

MARIA GEOVANIA LEAO DE CARVALHO BARROS

272.671-8

01

02/08/2021

1º

HÉLIO NUNES ALENCAR

157.907-0

02

02/08/2021

1º

MARIA IRACY TAVARES NASCIMENTO CRUZ

130.039-3

02

02/08/2021

1º

IZA MARIA RODRIGUES

300.611-5

02

02/08/2021

1º

MARIA LOURDES DE CARVALHO DANTAS

249.946-0

02

02/08/2021

1º

KARLA GOMES FERREIRA

271.846-4

03

23/08/2021

1º

MARIA NUBIA DE JESUS SILVA

157.989-4

01

02/08/2021

3º

KARLA GOMES FERREIRA

302.788-0

03

23/08/2021

1º

MARIA ROSIMARY E SA

157.991-6

02

02/08/2021

2º

LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO

194.287-5

02

02/08/2021

1º

MARTA LUCIA DE JESUS SILVA

301.703-6

02

02/08/2021

1º

NOME

MARIA ALINE DA SILVA SOUZA

254.110-6

02

02/08/2021

1º

MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA

257.489-6

02

02/08/2021

1º

MARIA GORETE DA SILVA

131.709-1

02

02/08/2021

2º

ROSÂNGELA MORAIS LEITE

300.532-1

02

02/08/2021

1º

SILVIA MARIA RODRIGUES ULISSES

162.685-0

05

02/08/2021

1º

MATRÍCULA

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 22/09/2021.

GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS – SEI 1400005676.000948/2021-56
NOME

TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 03 meses do 1º decênio a partir de 03/02/2021 da servidora ISMERIA GONCALVES CANDIDO DE
QUEIROZ, matrícula 164.627-3, publicado no D.O.E. de 25/03/2021, considerando que não foi usufruído o período através do Ofício nº
337/2021. SEI: 1400005509.002136/2021-77

MESES

INÍCIO

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR
DE

ADALBERTO JOSE MARTINS DA SILVA

303.879-3

1º

24/02/2020

1400005706.001870/2021-92

ALEXANDRA DE ASSIS DAMASCENO
CAVALCANTI

301.930-6

1º

10/02/2020
01/02/2020

DECÊNIO

SEI

NOME

1400005541.001626/2021-50

ALTINA IVANILDE FILHA

141.391-0

02

02/08/2021

3º

CLAÚDIA DE ALMEIDA PIRES

238.954-1

01

02/08/2021

1º

DÉBORA CAMPOS MARINHA DE GOÉS PIRES

271.140-0

01

02/08/2021

1º

DULCIMERE BEZERRA DE LIMA RODRIGUES

250.888-5

01

02/08/2021

1º

1400005594.000377/2021-60

EVANILSON PEREIRA MAIA

302.775-9

1º

FLAVIANA REJANE DA SILVA

256.610-9

01

05/08/2021

1º

1400005455.000638/2021-36

JODYZA SILVANIA DA SILVA

301.509-2

1º

21/02/2020

GEANE PIRES DE CARVALHO COELHO

154.173-0

02

02/08/2021

2º

1400005509.000820/2021-14

LIDIANE TENORIO VAZ FRANCA

302.703-1

1º

02/02/2020

1400005706.001932/2021-66

ROMENIA KAROLINE DE AGUIAR COUTO

251.343-9

1º

29/04/2018

INACIO ANTÔNIO GOMES DE LIMA

160.913-0

02

03/08/2021

3º

INALDO DIONÍSIO NETO

128.515-7

01

02/08/2021

2º

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68

JOSÉ ADALBERTO FERREIRA

133.343-7

02

09/08/2021

2º

SEI

NOME

MATRÍCULA

LUANA CAROLINA ALVES SILVA BEZERRA

258.575-8

01

02/08/2021

1º

1400005550.000778/2021-26

GILSON BARROS DA ROCHA

251.088-0

LUCIANO SERGIO GOMES DE MELO

259.814-0

01

02/08/2021

1º

MARCÉLIA REJANE DA SILVA JORDÃO

172.431-2

01

02/08/2021

1º

MARCÉLIA REJANE DA SILVA JORDÃO

302.185-8

01

02/08/2021

1º

MARIA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES DE
VASCONCELOS

121.325-3

02

03/08/2021

2º

MARIA ENAIDE ALVES DE SIQUEIRA

143.890-5

02

06/08/2021

3º

MARIA JOSÉ DE LIMA SANTOS

175.969-8

01

02/08/2021

2º

MARIA LUIZA PESSOA RAFAEL BOMFIM

156.163-4

02

02/08/2021

3º

MARIA REJANE ALVES DOS SANTOS

189.752-7

02

02/08/2021

1º

MARIA ROSÂNGELA SIQUEIRA SILVA

297.036-8

03

02/08/2021

1º

MARILEIDE FERREIRA DE SOUZA

177.710-6

02

21/08/2021

2º

MERCIA VIRGINIA MARTINS

302.751-1

02

02/08/2021

1º

MILKA CARLA NUNES LOPES

257.349-0

01

02/08/2021

1º

MIRIAN SOUZA MASCIMENTO ALVES

257.871-9

01

02/08/2021

1º

NECILDA SUELENE BEZERRA PRÍNCIPE

254.860-7

02

02/08/2021

1º

VICENTE BATISTA TORRES FILHO

302.052-5

01

02/08/2021

1º

ZENAIDE BESERRA DA SILVA MORATTO

176.116-1

01

02/08/2021

1º

GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – SEI 1400005424.001514/2021-35
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ALCIONE DE VASCONCELOS SILVA RUFINO

NOME

164.260-0

02

02/08/2021

1º

ARLEIDE SANTOS DE AMORIM

190.539-2

01

02/08/2021

2º

EDGAR SEVERINO DOS SANTOS

180.181-3

02

02/08/2021

1º

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 126/2021
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO COLETIVA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 8º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
Processo

Nome Empresarial

CNPJ

Cacepe

2021.000005103068-91

P. F. Maciel – Refeições LTDA

19.936.024/0008-51

0969251-75

Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 20 de setembro de 2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor

EDITAL DBF Nº 151/2021
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001379/2021-59, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte WINE CONCEPT BRASIL – IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE VINHOS LTDA., CNPJ/MF nº 33.127.636/0001-58 e CACEPE nº 0820677-59, fica renovado pelo período de 01
(um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.10.2021 e 30.09.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao
referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 30.09.2022.
Recife, 22 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor

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