DOEPE 23/09/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 181
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 09 DE 2021.
Recife, 23 de setembro de 2021
EDGAR SEVERINO DOS SANTOS
191.202-0
02
02/08/2021
1º
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
EDINILSON FELIX DA HORA
194.972-1
01
02/08/2021
1º
EMANUEL FERNANDO DE ANDRADE BORGES FILHO
259.975-9
01
02/08/2021
1º
Nº 4545 - Dispensar ANTÔNIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, mat. 176.135-8, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação/SEDE, a partir de 10.09.2021. 1400005185.000011/2021-11.
HERCÍLIA CRISTINA LEAL CAMPOS
189.631-8
01
02/08/2021
1º
JOSELEIDE MARIA FIGUEIREDO BRAGA
174.599-9
02
02/08/2021
2º
KATIA VIRGINIA AGUIAR DA SILVA BAHÉ
174.603-0
02
02/08/2021
2º
LANUZA BARBOSA DUARTE LAVEAUX
191.054-0
01
02/08/2021
1º
Nº 4547 - Designar GEZIEL COSTA CAMPOS, mat. 250.963-6, para a função de Supervisor da Célula de Tecnologia da
Informação e Comunicação/ CGGR/ GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, no período de
11.08.2021 a 06.02.2022 em substituição a VANESSA BASTOS SIMÕES DA COSTA, mat. 386.166-0, que se encontra de Licença
Maternidade. 1400005549.000067/2021-91.
LANUZA BARBOSA DUARTE LAVEAUX
244.257-4
01
02/08/2021
1º
Nº 4548 - Dispensar MARIA AGRÉCIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, 267.975-2, da função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica da
GRE Recife Norte, a partir de 01.09.2021. 1400005291.000036/2021-07.
MARIA JOSE MATEUS DA SILVA
165.170-6
01
30/08/2021
2º
MARIA LÚCIA BARBOSA DA SILVA
180.072-8
01
02/08/2021
2º
Nº 4549 - Designar JOSELITO LAURINDO SILVA DE MATOS, mat. 144.574-0, para a função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica
da GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 01.09.2021. 1400005291.000036/2021-07.
MARIA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS
190.371-3
02
02/08/2021
1º/2º
MINÉIAS ALVES PINHEIRO DE ARAUJO
250.876-1
01
02/08/2021
1º
ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA
126.569-5
04
02/08/2021
3º
RÚBIA LEMOS CABRAL
251.041-3
02
02/08/2021
1º
SEVERINA DIONIZIA DE LIRA SILVA
134.324-6
01
02/08/2021
2º
ZULEIDE MARIA DE SOUZA
197.802-0
01
02/08/2021
2º
Nº 4546 - Designar MARIA CÂNDIDA SÉRGIO, mat. 167.701-2, para a Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento da
Coordenação Pedagógica - UACP/GGEAF/SEDE, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
10.09.2021. 1400005185.000011/2021-11.
Nº 4550 - Remover e Designar LAMARTINE JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.992-8, para a função de Ed. de
Apoio pró tempore na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, GOIANA - PE, GRE MATA NORTE, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Dec. nº 34241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021. 1400005336.002116/2021-25.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 22/09/2021.
MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA FERREIRA GOMES
139.205-0
01
02/08/2021
3º
MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE ANDRADE
275.438-0
01
02/08/2021
1º
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – SEI 1400005623.000877/2021-15
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANTONIO NISMAR LOPES CALOU
NOME
302.491-1
01
02/08/2021
1º
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – SEI 1400005651.001411/2021-91
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
EDINA NICOLAU MARQUES
251.981-0
02
02/08/2021
1º
CÍCERA ROSEANA ALVES FALCÃO
257.238-9
02
10/08/2021
2º
EDNALVA ALVES FERREIRA DOS SANTOS
267.974-4
01
02/08/2021
1º
CÍCERA ROSEANA ALVES FALCÃO
164.563-3
02
10/08/2021
2º
FATIMA ADRIANA SOBREIRA HONORATO
257.863-8
01
02/08/2021
1º
ELIZABETE SOUSA ALVES OLIVEIRA
190.548-1
03
02/08/2021
1º
LUZANIA ALVES DE SOUSA
175.021-6
01
02/08/2021
1º
ERIVÂNIA MACHADO DA SILVA
189.881-7
01
02/08/2021
2º
MARIA ERIVETE DE MELO LUCIANO
164.746-6
02
02/08/2021
2º
FRANCISCO JOSÉ ALVES DA LUZ
141.731-2
01
02/08/2021
3º
MARIA GEOVANIA LEAO DE CARVALHO BARROS
272.671-8
01
02/08/2021
1º
HÉLIO NUNES ALENCAR
157.907-0
02
02/08/2021
1º
MARIA IRACY TAVARES NASCIMENTO CRUZ
130.039-3
02
02/08/2021
1º
IZA MARIA RODRIGUES
300.611-5
02
02/08/2021
1º
MARIA LOURDES DE CARVALHO DANTAS
249.946-0
02
02/08/2021
1º
KARLA GOMES FERREIRA
271.846-4
03
23/08/2021
1º
MARIA NUBIA DE JESUS SILVA
157.989-4
01
02/08/2021
3º
KARLA GOMES FERREIRA
302.788-0
03
23/08/2021
1º
MARIA ROSIMARY E SA
157.991-6
02
02/08/2021
2º
LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO
194.287-5
02
02/08/2021
1º
MARTA LUCIA DE JESUS SILVA
301.703-6
02
02/08/2021
1º
NOME
MARIA ALINE DA SILVA SOUZA
254.110-6
02
02/08/2021
1º
MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA
257.489-6
02
02/08/2021
1º
MARIA GORETE DA SILVA
131.709-1
02
02/08/2021
2º
ROSÂNGELA MORAIS LEITE
300.532-1
02
02/08/2021
1º
SILVIA MARIA RODRIGUES ULISSES
162.685-0
05
02/08/2021
1º
MATRÍCULA
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 22/09/2021.
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS – SEI 1400005676.000948/2021-56
NOME
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 03 meses do 1º decênio a partir de 03/02/2021 da servidora ISMERIA GONCALVES CANDIDO DE
QUEIROZ, matrícula 164.627-3, publicado no D.O.E. de 25/03/2021, considerando que não foi usufruído o período através do Ofício nº
337/2021. SEI: 1400005509.002136/2021-77
MESES
INÍCIO
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
ADALBERTO JOSE MARTINS DA SILVA
303.879-3
1º
24/02/2020
1400005706.001870/2021-92
ALEXANDRA DE ASSIS DAMASCENO
CAVALCANTI
301.930-6
1º
10/02/2020
01/02/2020
DECÊNIO
SEI
NOME
1400005541.001626/2021-50
ALTINA IVANILDE FILHA
141.391-0
02
02/08/2021
3º
CLAÚDIA DE ALMEIDA PIRES
238.954-1
01
02/08/2021
1º
DÉBORA CAMPOS MARINHA DE GOÉS PIRES
271.140-0
01
02/08/2021
1º
DULCIMERE BEZERRA DE LIMA RODRIGUES
250.888-5
01
02/08/2021
1º
1400005594.000377/2021-60
EVANILSON PEREIRA MAIA
302.775-9
1º
FLAVIANA REJANE DA SILVA
256.610-9
01
05/08/2021
1º
1400005455.000638/2021-36
JODYZA SILVANIA DA SILVA
301.509-2
1º
21/02/2020
GEANE PIRES DE CARVALHO COELHO
154.173-0
02
02/08/2021
2º
1400005509.000820/2021-14
LIDIANE TENORIO VAZ FRANCA
302.703-1
1º
02/02/2020
1400005706.001932/2021-66
ROMENIA KAROLINE DE AGUIAR COUTO
251.343-9
1º
29/04/2018
INACIO ANTÔNIO GOMES DE LIMA
160.913-0
02
03/08/2021
3º
INALDO DIONÍSIO NETO
128.515-7
01
02/08/2021
2º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
JOSÉ ADALBERTO FERREIRA
133.343-7
02
09/08/2021
2º
SEI
NOME
MATRÍCULA
LUANA CAROLINA ALVES SILVA BEZERRA
258.575-8
01
02/08/2021
1º
1400005550.000778/2021-26
GILSON BARROS DA ROCHA
251.088-0
LUCIANO SERGIO GOMES DE MELO
259.814-0
01
02/08/2021
1º
MARCÉLIA REJANE DA SILVA JORDÃO
172.431-2
01
02/08/2021
1º
MARCÉLIA REJANE DA SILVA JORDÃO
302.185-8
01
02/08/2021
1º
MARIA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES DE
VASCONCELOS
121.325-3
02
03/08/2021
2º
MARIA ENAIDE ALVES DE SIQUEIRA
143.890-5
02
06/08/2021
3º
MARIA JOSÉ DE LIMA SANTOS
175.969-8
01
02/08/2021
2º
MARIA LUIZA PESSOA RAFAEL BOMFIM
156.163-4
02
02/08/2021
3º
MARIA REJANE ALVES DOS SANTOS
189.752-7
02
02/08/2021
1º
MARIA ROSÂNGELA SIQUEIRA SILVA
297.036-8
03
02/08/2021
1º
MARILEIDE FERREIRA DE SOUZA
177.710-6
02
21/08/2021
2º
MERCIA VIRGINIA MARTINS
302.751-1
02
02/08/2021
1º
MILKA CARLA NUNES LOPES
257.349-0
01
02/08/2021
1º
MIRIAN SOUZA MASCIMENTO ALVES
257.871-9
01
02/08/2021
1º
NECILDA SUELENE BEZERRA PRÍNCIPE
254.860-7
02
02/08/2021
1º
VICENTE BATISTA TORRES FILHO
302.052-5
01
02/08/2021
1º
ZENAIDE BESERRA DA SILVA MORATTO
176.116-1
01
02/08/2021
1º
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – SEI 1400005424.001514/2021-35
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALCIONE DE VASCONCELOS SILVA RUFINO
NOME
164.260-0
02
02/08/2021
1º
ARLEIDE SANTOS DE AMORIM
190.539-2
01
02/08/2021
2º
EDGAR SEVERINO DOS SANTOS
180.181-3
02
02/08/2021
1º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 126/2021
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO COLETIVA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 8º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2021.000005103068-91
P. F. Maciel – Refeições LTDA
19.936.024/0008-51
0969251-75
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 20 de setembro de 2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
EDITAL DBF Nº 151/2021
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001379/2021-59, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte WINE CONCEPT BRASIL – IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE VINHOS LTDA., CNPJ/MF nº 33.127.636/0001-58 e CACEPE nº 0820677-59, fica renovado pelo período de 01
(um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.10.2021 e 30.09.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao
referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 30.09.2022.
Recife, 22 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor