DOEPE 30/09/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 186
Dewar’s 15 anos The Monarch -1 l
Dewar’s Signature - 750 ml
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
282,67
1.048,95
Recife, 30 de setembro de 2021
Wild Turkey - 1 l
125,36
Willian Lawson’s - 1 l
58,07
20,74
Dewar’s White Label - 1 l
93,45
Black Stone - 1 l
Dewar´s White Label - 750 ml
60,14
Chanceler 1 l
16,19
Dimple Golden Selection - 1 l
408,80
Master Gold - 900 ml
14,07
Glenkinchie 12 anos - 750 ml
352,78
Old Red Malte - 1 l
18,55
Gran Macnish - 1 l
82,00
Olden Blend - 900 ml
17,37
Grant’s - 1 l
78,33
Gran Par - 1 l
30,65
Haig -1 l
70,44
J&B - 1 l
110,25
Jack Daniel’s Fire - 1 l
141,75
Jack Daniel’s Gentleman - 1 l
221,15
Jack Daniel’s Honey - 1 l
135,72
Jack Daniel’s Old Nº 7 - 1 l
138,77
Jack Daniel’s Old Nº 7 - 200 ml
38,85
8 Outros
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002, DE 29.9.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art.
1º da Portaria SF nº 241, de 27.12.2019, considerando o disposto no art. 34-A da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, bem como na Portaria SF
nº 135, de 28.03.1994, e tendo em vista que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente
intimados pelos Editais nº 05/2019, de 14.3.2019; 33/2019, de 13.11.2019; 38/2019, de 17.12.2019 e 03/2020, de 25.8.2020, da Diretoria
de Logística – DILOG, publicados no Diário Oficial do Estado – DOE, os responsáveis não compareceram no prazo estabelecido para
retirá-las, RESOLVE:
Art. 1º Determinar que as mercadorias objeto dos seguintes processos, não retiradas no prazo previsto, tenham a destinação abaixo
indicada:
DESTINAÇÃO DAS MERCADORIAS
DOAÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL MANTIDA POR PARTICULAR
ENTIDADE BENEFICIÁRIA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - CEDEC
Jack Daniel’s Old Nº 7 - 375 ml
57,51
Jack Daniel’s Sinatra - 1 l
763,24
PROCESSO
Jack Daniel’s Single Barrel - 750 ml
264,94
2019.000005233571-00
Estojos para óculos
unidade
400
Jameson - 1 l
115,40
2019.000005233571-00
Flanelas para limpeza
unidade
500
Jameson - 750 ml
141,99
2019.000005794074-48
Tênis feminino diversos
par
60
Jim Beam Rye - 700 ml
175,40
2019.000005794074-48
Tênis feminino verniz
par
12
Jim Beam White - 750ml
96,98
2019.000000389553-87
Pôs nutri 8400 máquina de cartão
unidade
10
Jim Beam Black - 1 l
164,47
2019.000004256949-27
Prato decorativo
unidade
40
Jim Beam White - 1 l
120,04
2019.000005292479-19
Camisa de malha
unidade
9
Johnnie Walker Black Label 1 l
181,04
2019.000005292479-19
Camisa de malha
unidade
14
Johnnie Walker Black Label - 200 ml
52,40
2019.000005292479-19
Botina de bico de aço
par
1
Johnnie Walker Black Label - 3 l
576,45
2019.000005292479-19
Bota de chuva diversos tamanhos
par
11
Johnnie Walker Black Label - 500 ml
131,25
2019.000005292479-19
Bota de chuva
par
1
Johnnie Walker Black Label - 750 ml
138,81
2019.000005292479-19
Bota de chuva
par
2
Johnnie Walker Blue Label - 750 ml
999,17
Johnnie Walker Double Black - 1 l
207,46
Johnnie Walker Gold Label Reserve - 750 ml
282,45
ITEM
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Coordenação Institucional
Johnnie Walker Green Label - 1 l
424,20
Johnnie Walker Green Label - 750 ml
364,61
Johnnie Walker Red Label - 1 l
98,38
Johnnie Walker Red Label - 200 ml
41,90
Johnnie Walker Red Label - 350 ml
35,61
Johnnie Walker Red Label - 500 ml
54,22
Johnnie Walker Red Label - 750 ml
80,90
Johnnie Walker Red Rye Finish - 750 ml
136,50
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
CACEPE
393,75
2021.000006660928-99
DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI VERD LTDA
11.456.925/0001-68
0391134-93
Johnnie Walker Swing - 750 ml
Logan 12 anos - 1 l
155,98
Logan 12 anos - 700 ml
122,82
Logan Heritage - 700 ml
138,60
Mac Seller’s - 1 l
Macallan Sienna - 700 ml
Este Edital produz efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
Recife, 29 de setembro de 2021.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
38,00
1.287,00
Natu Nobilis - 1 l
38,56
Natu Nobilis - 250 ml
13,71
Old Eigth - 1 l
30,70
Old Eigth - 200 ml
17,30
Old Parr 12 anos - 1 l
146,34
Old Parr 12 anos - 750 ml
115,66
Old Parr 18 anos - 1 l
262,40
Old Parr Silver - 1 l
148,68
Passport - 1 l
40,78
Passport - 250 ml
12,76
Passport - 670 ml
35,21
Royal Label - 1 l
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 136/2021
CREDENCIAMENTO PARA SISTEMÁTICA DO ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287,
de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para a
Sistemática de Atacado, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 14.721, de 04/07/2012 e no Decreto nº 38.455, de
27/07/2012 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação referente ao ICMS
para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017.
55,37
Royal Salute 21 anos – 700 ml
1.039,14
Singleton Of Glen Ord - 700 ml
167,75
Talisker 10 anos - 750 ml
388,94
Teacher´s - 1 l
41,28
Teacher’s - 250 ml
16,47
Teacher’s - 500 ml
25,65
Teacher’s 12 anos Golden Thistle - 750 ml
99,78
The Famous Grouse 12 anos - 1 l
258,90
The Famous Grouse Finest 1 l
107,48
The Famous Grouse Finest- 750 ml
97,88
Wall Street - 1 l
33,52
White Horse - 1 l
78,71
White Horse - 500 ml
46,13
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA SEINFRA Nº 033, de 29 de setembro de 2021.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978, RESOLVE:
I Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019) e a Portaria nº 045/2019 (DOE de 10/05/2019), com a dispensa e designação
de ordenadores de despesa abaixo citada, autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relativas a convênios, termos de parcerias e
congêneres com a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos – SERH – UGE 240101 (CNPJ nº 08.662.837/0001-08) e Fundo Estadual
de Recursos Hídricos – FERH – UGE 700401 (CNPJ nº 04.809.272/0001-98) com efeito a partir de 01 de outubro de 2021.
Dispensar: Ângela Mochel de Souza Netto – CPF nº 625.315.304-87;
Designar: Marilia Souza Leão – CPF nº 317.952.004-30
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PORTARIA SEINFRA Nº 035, de 29 de setembro de 2021.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978, RESOLVE:
I Complementar a Portaria nº 019/2018 (DOE de 20/03/2018), a Portaria nº 035/2018 (DOE de 22/05/2018), a Portaria nº 012/2019 (DOE
de 01/03/2019), a Portaria 043/2019 (DOE de 30/04/20190 e a Portaria nº 046/2019 (DOE de 10/05/2019), com a dispensa e designação
de ordenadores de despesa abaixo citados, autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relativas a convênios, termos de parcerias
e congêneres com a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos – SERH – UGE 240101 (CNPJ nº 08.662.837/0001-08) das contas
vinculadas ao CNPJ do Estado de Pernambuco, com efeito a partir de 01 de outubro de 2021.
Dispensar: Ângela Mochel de Souza Netto – CPF nº 625.315.304-87;
Designar: Marilia Souza Leão – CPF nº 317.952.004-30
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SDS Nº 07, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em atendimento ao disposto no § 1º, Art.
3º e Art. 8º da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de
Pernambuco;
RESOLVEM,
I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro a redução anual, no mínimo, 12% (doze por cento)
do número de CVLI por grupo de 100.000 habitantes para o Estado de Pernambuco, para o trimestre de outubro, novembro e dezembro
de 2021 conforme abaixo, por área integrada de segurança: