DOEPE 05/10/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 189
SAD. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender às demandas da Assessoria Especial ao Governador.
Empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 03.325.436/0001-49.
Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2022. Gestor do Órgão: Alexandre
Ubirajara Gabriel de Melo.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019. Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 019/2018-SAD Processo nº 0204.2018.
CCPLE XII.PE.0131.SAD. Pregão Eletrônico nº 0131/2018.
Prorrogação da contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação anual de 06 (seis) veículos
administrativos, classificação VR-3. Contratado: CS BRASIL
FROTAS LTDA, CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Vigência:
23/09/2021 a 22/09/2022. Gestor do Órgão: Alexandre Ubirajara
Gabriel de Melo.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2019. Processo nº
0006.2019.CCPLE-XII.PE.0006.SAD. Pregão Eletrônico nº
0006/2019. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013.2019.SAD.
Prorrogação da vigência do contrato. Empresa: Parvi Locadora
LTDA. CNPJ/MF nº 08.228.146/0001-09. Vigência: 23/09/2021 a
22/09/2022. Gestor do Órgão: Aleandre Ubirajara Gabriel de Melo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0664.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0046.2021 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares (luvas para procedimento) - Empresas
Vencedoras: Disk Life Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.,
CNPJ/MF nº 04.614.288/0001-45, (Itens 01-A e 03-A), ao valor
global de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais)
e Qualimmed – Comércio Atacadista de Medicamentos e Materiais
Hospitalares Ltda.., CNPJ/MF nº 35.514.416/0001-02, (Itens 01B, 02-A, 02-B e 03-B), ao valor global de R$ 2.870.775,00 (dois
milhões, oitocentos e setenta mil e setecentos e setenta e cinco
reais).
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 030/2021 Registro de Preço nº 023/2021
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para
eventual Aquisição de Medicamentos em Geral I, para atender
as necessidades do Hospital Regional do Agreste, valor total
estimado R$ 1.715.399,50 (um milhão e setecentos e quinze mil e
trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Entrega
das Propostas – Até 18/10/2021 09:00hs. Início da Disputa
– Em 18/10/2021 às 09:30hs (horário de Brasília). Edital na
íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br. Caruaru,
04/10/2021, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 008/2021 - MODALIDADE/DISPENSA – nº 003/2021
– Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr:
Locação de imóvel para o funcionamento do Escritório Municipal
de Mirandiba - PE. Valor mensal: R$ 550,00. Concluído o Processo
de Dispensa 003/2021, comunicamos aos interessados a sua
ratificação, autorizando a contratação dos serviços. Locador:
Sebastião Davi Lopes – CPF nº 313.888.504-78. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado à Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE através
de fone: (81) 3184-7216, no horário de 9h às 15h, de segunda
à quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h às 12h. Recife, 30 de
setembro de 2021.Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
/ Diretor-Presidente (*)(***).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 2º T. A. ao CT Nº 028/2019-DASIS. Proc. 0140.2019.
CPLII.PE.0008.DASIS, Celebrado com a empresa ENAE –
EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI, CNPJ
01.545.203/0001-26. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO
E/OU REPROCESSAMENTO, DOS ARTIGOS MÉDICOS
HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, PELO MÉTODO PLASMA
DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A BAIXA TEMPERATURA
PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
prorrogado por um período de 12 meses, a contar de 25.09.2021.
Valor: R$ 62.240,00. Recife, 05.10.2021. Cel PM Emerson José
Lima da Silva – Diretor.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021, PROCESSO LICON Nº
044/2021.Objeto: aquisição de materiais complementares,
necessários a execução de Sistema de Detecção e Alarme de
Incêndio do Armazém nº 06 e do prédio da Administração do
Porto do Recife, com a finalidade de cumprir o estabelecido
no Termo de Compromisso nº 99/2020, firmado junto ao
Corpo Militar de Bombeiros de Pernambuco - CMBPE..
VALOR ESTIMADO SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/10/2021
ás 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2021, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 20/10/2021, às 10h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.
br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ás 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2021, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 21/10/2021, às 10h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.
br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
3ºTA.CT.76/18-RG.60/21-Elevadores Super- prorrog. pz. 14/09/21
a 13/09/22, 22NE432,ref.21NE431,R$5.856,47, total R$19.74,00,
PL.028/18,PE.008/18-CPL.PGE.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021, COLÔNIA DE
PESCADORES Z-17 DE TEJUCUPAPO, Município de Goiana,
CNPJ: 41.255.704/0001-92, Objeto: Aporte de recursos no valor
de R$ 16.268,91, com vistas à realização da efetiva execução do
subprojeto de aquisição das Embarcações e Apetrechos de Pesca,
Assinatura: 29/09/21.-1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021,
ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS E PESCADORES DE
POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, Município de Goiana,
CNPJ: 15.539.397/0001-61, Objeto: Aporte de recursos no valor
de R$ 9.767,87, com vistas à realização da efetiva execução do
subprojeto de aquisição das Embarcações e Apetrechos de Pesca,
Assinatura: 29/09/21.-9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/17,
Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 41.057.324/0001-43, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 23/09/21 a 24/03/22, Assinatura: 22/09/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
Contrato de Adesão nº 003.2021.CMN.001 ao Contrato Mater
nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: SAD-PE. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
aderente: UPE-CMN. Objeto: gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/21 até
15/03/22. Valor: R$ 9.243,85. Recife, 17/09/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.034.CMN.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: SAD-PE.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: UPE-CMN, Objeto: Prorrogação, acréscimo
de serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 43.775,40. Recife,
21/09/2021.
6º Termo aditivo ao Contrato n.º 005/2019. Contratada: Gestão
de Terceirização em Serviços LTDA EPP, CNPJ 11.457.039/000159; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de empresa
especializada na prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar. Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 003/2021. Contratada: RM Terceirização e Gestão
de Recursos Humanos Eireli, CNPJ 05.465.222/0001-01;
Objeto: prestação de Serviços de Apoio Administrativo. Vigência:
01/10/2021 a 31/12/2021. Nazaré da Mata, 22 de setembro de
2021. Maria Auxiliadora Leal Campos, Diretora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Proc.
Nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.
FFPG.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de
Pernambuco. CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE
CONECTADO II - LOTE 1. CONTRATANTE ADERENTE: UPE
– Campus Garanhuns. OBJETO: Retificação da CLÁUSULA
SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS-DATA DE
ASSINATURA: 16/07/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL / CCPLE VII
PROCESSO N° 0059.2021.CCPLE-VII.PE.0055.SAD.ATI
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: CONSÓRCIO ELOGROUP & SYDLE
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DE PERNAMBUCO,
CONSÓRCIO TECNHE & SUPORTE GERENCIAL E OSAS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
DECISÃO
À vista das manifestações e documentos exarados pela ATI/
PE (Docs. SEI nº 16945076, 16945099, 16945091 e 17378440)
e das informações prestadas pelo pregoeiro Jonathan
Nichols Batista Maiko, constantes nas respostas (Docs.
SEI nº 17502383, 17502386 e 17502410) aos recursos
administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe,
JULGO
IMPROCEDENTES
os
recursos
apresentados
pelas Recorrentes: CONSÓRCIO ELOGROUP & SYDLE
TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
DE
PERNAMBUCO
E
OSAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso apresentado pela
Recorrente CONSÓRCIO TECNHE & SUPORTE GERENCIAL,
com base no § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Como
consequência do resultado, a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA está DESCLASSIFICADA para o LOTE
ÚNICO do certame, por descumprimento do item 16.1.2 e conforme
item 16.5.1 do Edital. Convoco os licitantes remanescentes e para
o retorno da fase de negociação, em sessão a ser realizada no
dia 07/10/2021 às 14h00 (Horário de Brasília). Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas do
Estado.
PORTO DO RECIFE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021, PROCESSO LICON
Nº 047/2021.Objeto: aquisição estimativa de materiais de
limpeza e descartáveis, com entrega parcelada, destinados
à utilização na área administrativa da Porto do Recife S.A..
VALOR ESTIMADO SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/10/2021
PROCESSO Nº 0116.2021.CCPLE-II.PE.0103.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Formação de Registro de Preços para locação anual de
veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a
atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$
47.664.946,2000 (quarenta e sete milhões, seiscentos e sessenta
e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
Data de abertura: 21/10/2021, às 09h30 (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações:(81) 3183-7830. André Tavares,
Pregoeiro CCPLE II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0117.2021.CCPLE-II.PE.0104.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para a
eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 245.736,5925
(duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais
e cinquenta e nove centavos). Data de abertura: 25/10/2021,
às 09h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações:(81)
3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade/n.º: Pregão
eletrônico: 076/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,
presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c)
Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior; Contrato n.º:
097/2017; Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA - ME; CNPJ: 02.363.274/0001-70; Termo Aditivo n.º:
08; n.º de Registro: 055/2021; Prazo Acrescido: 12 meses; Recife,
04 de outubro de 2021.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 006/2021 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0029.2021.
CPL.PE.0009.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 006/2021,
cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento
de reserva de hospedagem em hotéis e/ou pousadas em
Pernambuco. Detentora: B2 Hotéis e Turismo & Eventos Ltda,
CNPJ nº 22.816.081/0001-35. Valor total da Ata: R$ 60.669,00.
Vigência: 06/10/2021 até 05/10/2022. Recife, 04/10/21.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº
11/2021 referente ao Processo Nº 2000000005.0004887/202033. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos na Área da
Tecnologia da Informação e Comunicação, para Implementação
da Plataforma Digital Mapa Cultural de Pernambuco, Incluindo o
Desenvolvimento, Sustentação, Documentação e Capacitação
à Secretaria de Cultura de Pernambuco-SECULT, Contratante.
Contratada: A empresa HACKLAB Serviços de Tecnologia da
Informação Ltda, CNPJ 12.063.265/0001-18. Fundamentação
legal: Art, 25, caput, da Lei Nº 8.666/93-Valor: R$ 298.500,00.
Recife, 01 de outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura. Republicado por ter saído com incorreção.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
044/2019-GAB/SDS OBJETO: Rerratificação da CLÁUSULA
SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA
DE EMPENHO, para a inclusão da Nota de Empenho nº
2021NE000717; CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS
CAXANGÁ. Recife-PE, 04OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 001/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PL Nº 0051.2020.CPL-II.PE.0040.DAG-SDS PE nº0040.DAGSDS; OBJETO: Aquisição de insumos voltados à execução do
plano de aquisições para enfrentamento da covid-19. VALOR
TOTAL: R$ 870.312,00; COMPROMISSADAS: J A A LUNA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-EPP; BRIT ASSESSORIAS,
CONSULTORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; COMERCIAL
SÃO JOSÉ- COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI; QUALIMMED - COMÉRCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E
MAWED COMERCIAL LTDA. VIGÊNCIA: 06 meses. Recife-PE,
04OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
TERMO DE RECISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 039/2020SEE/PE - PROCESSO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 00.392.213/0001-06. Objeto: prestação dos serviços
de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva, com
fornecimento de material, nas unidades escolares e administrativas
– GRE RECIFE NORTE – LOTE 04. Data de assinatura: 04 de
outubro de 2021.
TERMO DE RECISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2020SEE/PE - PROCESSO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 00.392.213/0001-06. Objeto: prestação dos serviços
de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva, com
fornecimento de material, nas unidades escolares e administrativas
– GRE RECIFE SUL – LOTE 01. Data de assinatura: 04 de outubro
de 2021.
Recife, 5 de outubro de 2021
CONTRATO 0155/2021-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
FAELLA EIRELI. CNPJ: nº 11.523.068/0001-71. Objeto: Reforma
e Ampliação da Escola Municipal São José. Valor do Contrato: R$
863.933,38. Vigência 330 dias a partir de 01 de outubro de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ
nº 02.023.407/0002-40, penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a Administração Estadual, e descredenciamento
no CADFOR-PE pelo prazo de 12 (doze) meses por descumprir
os parágrafos Segundo e Quinto da Cláusula Sétima (da
Forma de Pagamento), Parágrafos Segundo, Décimo Sétimo
e Vigésimo Quinto, Cláusula Oitava (das Obrigações da
Contratada), enquadrando-se no que dispõe o art. 7º da Lei
10.520/2002 e o Art. 32 do Decreto nº 32.539/2008; conforme
instruído os autos do Processo Administrativo nº 028/2016..
Recife, 04 de outubro de 2021 – ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO- Secretário Executivo de Administração e
Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0001.2021.CPL-I.
PP.0001.SEFAZ-PE
Empresa
adjudicatária:
ROCHA
ENGENHARIA
E
INCORPORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 10.703.032/000107, com proposta no valor total de R$ 1.336.500,00. Empresas
classificadas: todas participantes do certame, conforme Ata II,
que poderá ser consultada, na íntegra, no Painel de Licitações
pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Processo adjudicado e
homologado nesta data. Informações pelo email odacy.silva@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 04 de outubro de 2021. Odacy Wellington
da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
8º Termo Aditivo ao Contrato 009/2018/SERES/SJDH.
Contratada: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: prorrogação de prazo de vigência por mais 90 dias,
ficando o novo prazo até 01/01/2022. Recife, 04 de outubro de
2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 055/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0013. SEMAS.DOIS-IRMAOS, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0022.2021.CPL.PE.0013.SEMAS.DOIS-IRMAOS. SEI Nº
3600007978.000045/2021-57.CONTRATADA: M P DE FARIAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.148.552/0001-00. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Capim Elefante e Capim Tifton para a alimentação dos animais
herbívoros do Zoológico, localizado no Parque Estadual de Dois
Irmãos-PEDI, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS/PE. VALOR ESTIMADO: R$
116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais) Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela gestão
do contrato, o servidor, MARCIO ANDRE DA SILVA - CPF nª
032.810.424-81, Matrícula N°. 4018141, e pela fiscalização do
contratoVagner Rodrigo de Barros Pessoa, CPF n° 040.075.14338, Matrícula nº 4085655. Data de homologação: 28/07/2021.
Local e Data da Assinatura do Contrato: Recife, 01/10/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0008.2021.CEL.PE.0008.
SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0008/2021.
SECMULHER. OBJETO: fornecimento, de maneira parcelada,
de Gêneros Alimentícios não Perecíveis (RMR) para CasasAbrigo da SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto à empresa:
Ceres Cereais e Estivas Ltda., CNPJ nº 70.243.803/0001-52,
no valor total de R$ 51.899,88 para o Lote 01; no valor total
de R$ 51.899,88 para o Lote 02. Recife, 04/10/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.051.SEPLAG.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco Contratada: Maxifrota
Serviços de Frotas LTDA.Contratante Aderente: Secretaria
de Planejamento e Gestão/ SEPLAG.Objeto:Prorrogação de
serviços e especificação da Dotação Orçamentária.Vigência:
22/09/2021 a 21/09/2022.Valor Global Estimado de R$83.280,12.
Recife,21/09/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
SELEÇÃO PÚBLICA 009/2021 – UPA ENGENHO VELHO
SEI n° 2300000214.000053/2021-26 A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, acorrendo ao Relatório
Opinativo remetido pela Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde CES II ACATA PARCIALMENTE
provimento às razões recursais, do Instituto Social das
Medianeiras da Paz ISMEP contra Instituto de Desenvolvimento,
Ensino e Assistência à Saúde IDEAS, Instituto Nacional de
Tecnologia e Saúde INTS. NEGA TOTALMENTE provimento
as razões recursais, do Instituto Social das Medianeiras da Paz
ISMEP contra a Fundação Manoel da Silva Almeida e Associação
de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 e ACATA
TOTALMENTE provimento as razões recursais da Fundação
Manoel da Silva da Almeida e do Instituto Social das Medianeiras
da Paz ISMEP. Recife, 04 de outubro de 2021. ANDRÉ LONGO
ARAÚJO DE MELO - Secretário Estadual de Saúde.