DOEPE 05/10/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.720-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Aldeniz dos Santos Pinto
Cardoso, matrícula nº 240.378-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.721-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o servidor Silvio Anderson do Nascimento
Melo, matrícula nº 389.219-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.722-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o servidor Silvio Anderson do Nascimento
Melo, matrícula nº 256.483-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
09.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.723-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o servidor Greibson Vagner Ribeiro, matrícula nº
383.981-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.724-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Milca Feitosa Ferraz Materno matrícula
nº 160.583-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.725-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o servidor Anderson Lima da Silva, matrícula nº
378.793-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.726-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Jamilze Lins de Medeiros, matrícula
nº 164.326-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.727-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o servidor Rinaldo da Costa Bezerra, matrícula nº
174.715-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.728-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o servidor Charles Adenauer Jerônimo
Santos, matrícula nº 239.374-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.729-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, o servidor José Francisco Filho, matrícula nº 240.6845, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.730-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Trindade, a servidora Damaris Maria Barbosa dos Santos, matrícula nº 190.9436, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.731-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Ladjane Dias Ximenes, matrícula nº
259.446-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.732-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Roselandia Tavares Costa de
França, matrícula nº 257.392-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.733-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Aldemare Maria da Silva Santos, matrícula
nº 305.139-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.03.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.734-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Trindade, o servidor João Vieira Barros, matrícula nº 194.148-8, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.735-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Moreilândia, do servidor Paulo Pedro de Sales, matrícula nº 384.2576, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.06.2020 até 31.12.2020.
Nº 2.736-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, do servidor Alexsandro da Silva, matrícula nº 249.901-0,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.737-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Veranea Evangelista Lima Vicente, matrícula
nº 190.404-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir e 01.02.2017 até
31.12.2019.
Nº 2.738-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, da servidora Cláudia Maria de Souza
Interaminense, matrícula nº 250.778-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 16.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.739-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Simone Ximenes de
Barros, da Prefeitura Municipal de Itapissuma, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2007, 2008,
2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.
Nº 2.740-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, da servidora Ana Rosemary Pereira
Leite, matrícula nº 239.559-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016 e 2017.
Nº 2.741-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, da servidora
da Prefeitura Municipal de Ipojuca, Andrea Maria Chaves da Silveira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício 2019.
Nº 2.742-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Recife/Fundação de Cultura, Simone Silva Osias, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.09.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.743-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Josué Gomes da Silva, matrícula nº 277.6367, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.744-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Tatiana da Silva Garcia Chaves, matrícula
nº 270.273-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 2.745-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal, com inicio
em 24 /09/2021 até 22/12/ 2021 , ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela bolsa auxilio do referido curso
de formação em detrimento da remuneração do cargo atual.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
0040100016002266/2021-19
Guilherme Moreira Lapenda
10.669-0
Analista Previdenciário
FUNAPE
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.746-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
0031100019.003202/2021-14
NOME
CARLOS AUGUSTO
ELIAS DE SOUZA
MATRÍCULA
4659-0
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
ASSISTENTE
DE TRÂNSITO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN
04 ANOS
Nº 2.747-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005706.002958/2021-21
SIMONE GOMES
BARBOZA DE
ARAÚJO LIMA
Ano XCVIII • NÀ 189 - 3
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
301.955-1
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
01.09.2021
Nº 2.748-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000529.000236/2021-06
GILDA CORTE REAL
234.811-0
SECRETARIA DE SAÚDE
03.08.2021
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 368-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002334/2021-10 (16948151), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 176, de
15/09/2021 (17017805), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SILVIO DUARTE DE LUNA,
2º Ten RRPM, matrícula nº 11249-6, ocorrida em 27/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: TERESA MARIA DE VASCONCELOS LUNA,viúva.
Nº 369-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001711/2020-12 (16994195), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 176, de
15/09/2021 (17018174), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ FIRMINO DA SILVA, 1º
Sgt RRPM, matrícula nº 602944-2, ocorrida em 30/06/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização ao dependente habilitado do referido
servidor: GILSON FERREIRA DA SILVA, filho (maior inválido).
Nº 370-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002144/2021-01 (17117403), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 179,
de 20/09/2021 (17137284), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANDRÉ LUIZ LOIOLA DA
SILVA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 30915-0, ocorrida em 11/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ANDRÉA ARCANJO LOIOLA, viúva.
Nº 371-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001290/2021-19 (17002985), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 176, de
15/09/2021 (17019226), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GERSON MONTEIRO DE
SOUZA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 12169-0, ocorrida em 25/02/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: IRANIR FREITAS DE SOUZA, viúva.
Nº 372-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5604490-1/2019 (16997215), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 176, de 15/09/2021
(17018731), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MARCUS SOUZA PINTO MARVÃO,
Major PM Ref., matrícula nº 602228-6, ocorrida em 02/09/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MÔNICA LOURDES DE ANDRADE LIMA, viúva.
Nº 373-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000504/2021-21 (17089625), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 178, de
17/09/2021 (17093064), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SERGIO GOMES DA SILVA,
Cb PM Ref., matrícula nº 24300-0, ocorrida em 17/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: GUIOMAR ALENCAR DA SILVA, viúva.
Nº 374-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002489/2021-56 (17088786), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 178,
de 17/09/2021 (17093346), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar RENÊ MARQUES DE
MORAES, Cb PM Ref., matrícula nº 610038-4, ocorrida em 18/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MIRIAM FIGUEREDO DE MORAES, viúva.
Nº 375-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001744/2021-43 (16915432), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 174, de
13/09/2021 (16929699), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDVALDO NICÁCIO LOPES,
2º Sgt RRPM, matrícula nº 608332-3, ocorrida em 06/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LUCELMA ALVES NICÁCIO,viúva.
Nº 376-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002147/2021-36 (16861273), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 173,
de 10/09/2021 (16896289), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar IVANILDO JOSÉ DE
HOLANDA, Sub Tenente RRPM, matrícula nº 11336-0, ocorrida em 14/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA LUCIENE PEREIRA DE HOLANDA, viúva.
Nº 377-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001857/2020-68 e processos relacionados anexos (3900037268.001858/2020-11 e
3900037268.001914/2020-17 (17199762), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 181, de 22/09/2021 (17220091),
acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar IVANILSO DOMINGOS DA SILVA, 3º Sgt PM
Ref, matrícula nº 910503-4, ocorrida em 07/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/5 (um quinto),
para os dependentes habilitados do referido militar: IVANILSO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR, VICTOR RENAN DOMINGOS DA SILVA
e KAUAN RYQUELME DOMINGOS DA SILVA, filhos, resguardando as cotas partes dos outros dependentes habilitados: ANDERSON
PACHECO NICODEMOS e MARINALVA HERCULANO DE LIMA BORGES SILVA, companheira e filho, respectivamente, que ainda não
formularam requerimento.
Nº 378-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002526/2021-26 (17128953), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 179,
de 20/09/2021 (17136056), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MARCUS SOUZA PINTO
MARVÃO, Cb RRPM, matrícula nº 609705-7, ocorrida em 05/05/2021; e