DOEPE 06/10/2021 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2021
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2021 – MG COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contrato de locação de 01 (um)
estabilizador de tensão de 120KVA de potência, para uso nos
equipamentos de informática situados na Sede da JUCEPE.
Vigência: 02/10/2021 à 01/10/2022. Valor mensal: R$ 2.730,00
(dois mil, setecentos e trinta reais). Nota de empenho: Nº
2021NE000310, datada de 03/09/2021. Gestora: Karime Mendes.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 07/2018. Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato 07/2018. Contratada: Dinamérica Serviços
Gerais Eireli EPP, CNPJ: 04.225.216/0001-06. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: 27/08/2021 até 26/08/2022. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0012.2021.CPL.REIT.PE.0009.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de aparelhos radiográficos odontológicos
para suprir as necessidades do HUOC/UPE, através do Convênio
898094/2020. Valor: R$ 198.804,5833. Início do recebimento
das propostas: 06/10/2021 às 00h. Data da Disputa: 18/10/2021
às 09h30min. O edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella C D G Braga. Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao C. Nº 20/2019 – RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. Objeto: prorrogação do
contrato referente à prestação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, com disponibilização de equipamentos,
ferramentas e utensílios sem reposição e substituição de peças
na JUCEPE. Vigência: 04/10/2021 à 03/10/2022. Valor mensal:
R$ 5.916,14 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais e quatorze
centavos). Nota de empenho Nº 2021NE000321, datada de
15/09/2021. Gestora: Júlia Bianchi.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao C. Nº 11/2018 ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. Objeto:
prorrogação do contrato referente à prestação de serviços de
Assistência Técnica em caráter de Manutenção Preventiva e
Corretiva, incluindo fornecimento de peças, de elevador localizado
na Sede da JUCEPE. Vigência: 01/10/2021 à 30/09/2022. Valor
mensal: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Nota de empenho:
Nº 2021NE000276, datada de 30/07/2021. Gestora: Júlia Bianchi
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao C. Nº 12/2018 - MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: prorrogação do contrato
referente à prestação de serviços de outsourcing de impressão
(serviços de reprografia), visando atender as necessidades da
JUCEPE. Vigência: 01/10/2021 à 30/09/2022. Valor estimado
mensal: R$ 10.597,50 (dez mil, quinhentos e noventa e sete reais
e cinquenta centavos). Nota de empenho: Nº 2021NE000277,
datada de 30/07/2021. Gestora: Kerlane Herculano.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao C. Nº 11/2017 – REFRILAR REFRIGERAÇÃO
LTDA. Objeto: prorrogação do contrato referente à prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar condicionado, do tipo split e centrais de ar, com fornecimento
de peças, componentes e acessórios, e técnico especializado,
para atender às necessidades da sede da JUCEPE. Vigência:
02/10/2021 à 01/10/2022. Valor mensal: R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Nota de empenho 2021NE000323, datada de 15/09/2021.
Gestora: Júlia Bianchi.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407882.000032/2021-55
PROCESSO LICITATÓRIO nº 033/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 025/2021, em favor da empresa: INCAPA
INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPELAO LTDA (CNPJ
70.091.483/0001-62), LOTE 01 – R$ 570.900,00 (Quinhentos e
setenta mil e novecentos reais). Fracassados os Lotes 02, 03 e 04.
Recife, 05/10/2021. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Fornecimento Nº 17427772/2021-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 3900000676.000377/2021-49– Pregão
Eletrônico n° 0020.2021.CPL.PE. 0019.POLCIV-SDS. Objeto:
Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação para os reclusos
da DIM/DIRESP/PCPE. Contratada: F&R – Eventos, Locações e
Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 18.577.811/0001-15. Valor Anual:
R$ 1.866.060,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e seis mil
e sessenta reais). Vigência: 04.10.2021 à 03.10.2022 Recife,
05/10/.2021. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0055.2021.CPL.PE.0018.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de etilômetros
e bocais descartáveis. Valor: R$ 1.689.085,33. Recebimento
das Propostas: até 20/OUT/2021 às 10h00 (Horário de
Brasília). Disputa de Preços: 20/OUT/2021 às 10h30min. OBS:
O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a
Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, www.pm.pe.
gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124/1203. Recife, 05/OUT/2021– André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 20/2019. Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato 20/2019. Contratada: POLO COMERCIAL DE
CARUARU LTDA, CNPJ: 05.970.676/0001-21. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: 01/10/2020 até 30/09/2021. Prof. Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
UPE Petrolina - FFPP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0029/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003/2020 com objeto Registro de
Preços para o fornecimento eventual de materiais de expediente,
em favor da empresa:Distribuidora de Produtos Agreste
Meridional LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50 com o valor de R$
24.369,00(vinte e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais)
para o Lote I, R$6.390,00 (seis mil e trezentos e noventa reais)
para o Lote II, R$ 13.099,9770 (treze mil noventa e nove reais e
novecentos e sete centavos) para o Lote III, R$ 24.999,90 (vinte e
quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
para o Lote IV, R$ 8.397,00 (oito mil e trezentos e noventa e
sete reais) para o Lote V, R$ 11.799,99 (onze mil setecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para o Lote VI
e R$ 37.999,9895 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos) com um total de R$127.055,8635
(cento e vinte e sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e seis
centavos). Petrolina, 30 de julho de 2021. Prof. Tarcisio Fulgêncio
Alves da Silva.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0032/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0006/2020 com objeto Registro de
Preços para eventual contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em 171 aparelhos de ar condicionado,
em favor da empresa: MC TECH COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 14.024.014/0001-50,com o valor de R$ 47.890,00
(quarenta e sete mil oitocentos e noventa reais). Petrolina, 15 de
setembro de 2021. Prof. Tarcisio Fulgêncio Alves da Silva.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0126.2021.CCPLE-VIII.PE.0111.
SAD.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais escolares para todos os alunos da Educação Básica
das escolas da Rede Estadual para o ano letivo de 2022, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas da Secretaria de Educação
e Esportes. Valor máximo estimado dos lotes: R$ 23.912.888,1952
(vinte e três milhões e novecentos e doze mil e oitocentos e
oitenta e oito reais e dezenove centavos aproximadamente).
Recebimento das propostas: até 21/10/2021, às 08:50h. Início
disputa: 21/10/2021, às 09:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.peintegrado.
pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella
Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 05/10/2021.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços//Contrato
Ata de Registro de Preços nº 014/2021(2ª Pub.): - Objeto:
Registro de preço para prestação de serviços de locação eventual
de veículos do tipo caminhonete sem motorista; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 01/07/2021.
Empresa: ABS Transportes e Turismo LTDA; CNPJ n°
02.355.633/0001- 48. Valor da Ata: R$ 108.000, 00.
Ata de Registro de Preços nº 015/2021(2ª Pub.): -Objeto:
Registro de preço para prestação de serviços de locação eventual
de veículos do tipo caminhonete sem motorista; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 01/07/2021.
Empresa: ABS Transportes e Turismo LTDA; CNPJ n°
02.355.633/0001- 48. Valor da Ata: R$ 470.880,00.
Contrato nº 025/2021:-Objeto: Aquisição de 748 (setecentos
e quarenta e oito) unidades de colchões de solteiro; Vigência:
06 meses; Valor do Contrato: R$ 134.004,20; NE000036;
Assinatura: 05/10/2021. Empresa: BRUNO DO ESPIRITO
SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS; CNPJ n°
30.108.802/0001-80. Recife, 05 de outubro de 2021-Cel PM Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2017.
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). NOTA
DE EMPENHO: 2021NE000307. VIGÊNCIA: 02/10/2021 a
01/10/2022. FILIPE CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0080.2021.CPL.PE.0022.SECTI- OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de computadores Desktop,
valor máximo aceitável, R$ 1.997.072,00. Entrega das Propostas
até 20/10/2021 às 15:00h. Início da Disputa 20/10/2021 às
16:00h, para os Espaços 4.0, atendendo às necessidades da
SECTI, conforme Termo de Referência, horário de Brasília.
Edital disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal
de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone:
81 3183-5585. Recife-PE, 05/10/2021. Fátima M. P. de Lima Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 017/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PL Nº 0033.2021.CPL-I.PE.0021GAG-SDS. PE nº 0021.2021.
DAG-SDS; OBJETO: A eventual aquisição de equipamentos
de laboratório para modernização do Laboratório de Toxicologia
Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico.
Valor Total R$ 227.500,00; COMPROMISSADAS: PERKINELMER
DO BRASIL LTDA, BRASIL MÉDICO LABORATORIAL EIRELI
ÉPP E LOCS DO BRASIL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 05OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.(*)
Ano XCVIII • NÀ 190 - 39
respeito ao componente curricular Projeto de Vida, para as
escolas e atores vinculados a Secretaria Executiva de Educação
Integral e Profissional - SEIP, sendo estes estudantes, docentes
e familiares diretamente impactados, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I do
Edital). Informamos que a sessão de abertura marcada para o
dia 15/10/2021 foi adiada “sine die”, tendo em vista o recebimento
de solicitação de esclarecimento, e a consequente alteração no
Termo de Referência e Edital. Recife, 05 de outubro de 2021.
Solange Nazaré. Pregoeira CPL II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato de Adesão nº 003.2021.SDS.001 ao Contrato Mater nº
003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Defesa Social.
Objeto: gerenciamento da execução de manutenção preventiva
e corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. Vigência: 01/10/21 até 15/03/22. Valor:
R$ 3.283.394,48. Recife,01/10/21
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0063.2021.CPL-II.PE.0039.DAG-SDS –
RP para o Fornecimento Eventual de Luvas Diversas para
Laboratório, para suprir as necessidades da Polícia Científica
de Pernambuco. VENCEDORES: HEALTH CARE & DUBEBE
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO
DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS
E PERFUMARIA EIRELI, CNPJ nº 18.252.904/0001-70 - 1ª
classificada nos itens 1 e 3 (Cota Principal); e 3ª classificada
no item 2 (Cota Principal) – Valor Total R$ 107.107,2000;
GLOBAL COMERCIAL EIREL, CNPJ nº 17.892.706/000108 - 1º classificada nos itens 4, 5, 6 (Cota Exclusiva) e itens,
7, 8 (Cota Reservada) – Valor Total R$ 79.440,0000 e JOSE
EDSON TAVARES DOMINGOS DE FREITAS ME, CNPJ
nº 19.097.521/0001-37 - 1º classificado no item 9 (Cota
Reservada) – Valor Total R$ 19.197,6000. VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$ 205.744,8000. Recife/PE, 05/10/2021.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, até 19 de dezembro de 2021.
Assinado: 11/08/2021.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 de Prestação de
Serviços.
Parvi Locadora LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência até 19/06/2022.
Assinado: 26/04/2021.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017 de Prestação de
Serviços.
Parvi Locadora LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência até 08/06/2022.
Assinado: 26/04/2021.
CT nº 014/2021.
P.L nº 0034.2021.CELII.PE.0005.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: Brascon Gestão Ambiental LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços continuados de coleta, transporte, e disposição final
dos resíduos sólidos não perigosos, pertencentes ao grupo D
(Comuns) e resíduos sólidos vegetais (podas) para atender às
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA,
de acordo com as Leis, os Decretos e as Resoluções e Normas do
Município, do Estado e da União.
Valor Total Anual: R$ 72.960,00.
Nota de Empenho: 2021NE000849 de 29/09/2021.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2021.
CT nº 013/2021.
Processo nº 0041.2021.CPL.DL.0025.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: CPM Construtora LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução das obras de infraestrutura de abastecimento de
água das comunidades diretamente afetadas com a implantação
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF no Eixo Leste.
Valor Total: R$ 31.648.139,87.
Nota de Empenho: 2021NE000850 de 29/09/2021.
Vigência: 28 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 30/09/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
7º T.A. AO CONTRATO Nº 013/2017; EMPRESA PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI - EPP; CNPJ nº 05.678.722/0001-13;
OBJETO: Retificação do quadro resumo da Cláusula Quinta do
Contrato Mater, o reajuste contratual dos Montantes “A” e “B” e o
reequilibrio econômico-financeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
PL nº 0108.2021.CPL II.PE.0043.SEDUC
SEI nº 1400005150.000055/2021-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços reprográficos para impressão de material didático
e paradidático para fins pedagógicos específicos, no que diz
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0072.2021.CPL.III.PE.0030.SEDUC - Objeto: formação
de Registro de Preço para eventual fornecimento, montagem
e instalação de sistema de armazenamento em estrutura
porta pallet, para operacionalização de logística, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas da Secretaria de Educação
e Esportes. Valor estimado: R$ 1.936.200,3400 (um milhão,
novecentos e trinta e seis mil, duzentos reais e trinta e quatro
centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas
até: 21/10/2021 às 10h. Início da Disputa: 21/10/2021 às
10:05h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 05 de outubro de
2021. Graça Braga. Pregoeira da CPL.III/SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO “sine die”
PL Nº 0089.2021.CPL IV - PE.0035.SEDUC
Objeto: Fornecimento de sistema eletrônico para o Parque
Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, para
atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco., conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Informamos
que a sessão de abertura agendada para o dia 06/10/2021, foi
adiada “sine die”, tendo em vista o pedido de esclarecimento, e a
consequente alteração no Termo de Referência e Edital. Recife, 05
de outubro de 2021. Tehil Rodrigues / Pregoeira, em exercício, da
CPL IV
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 067/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 001/21|1ºRR-LOURENÇO DA SILVA TURISMO
VIAGENS E LAZER EIRELI.CNPJ:03.004.542/0001-20.Termo
de Rerratificação, a alteração do CNPJ contido no contrato.
Vigência:30/01/2021 a 29/01/2022.Recife, 05 de outubro de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO - Processo n.º
0001.2021.CPL-I.PP.0001.SEFAZ-PE
Na publicação DOE, edição do dia 05.10.2021, onde se lê:
”Processo adjudicado e homologado nesta data.”, leia-se:
”Processo adjudicado nesta data.” Informações pelo email odacy.
[email protected]. Recife, 05 de outubro de 2021. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 022/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação das rodovias do Lote 10:
PE-220 (trecho: entr. 232ape252 (arcoverde) - entr. pe-219
(povoado de ipojuca), ext. 17,5 km), e 250EPE0030 (trecho:
guanumbi – buíque, ext. 15,60 km) no Estado de Pernambuco.
HABILITADOS: 1) ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA; 2) JBR ENGENHARIA LTDA; 3) Consórcio formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI
(CONSÓRCIO PDCA-CONTÉCNICA); 4) MKS ENGENHARIA
LTDA; 5) GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA. INABILITADO: 1) CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA pelo
descumprimento dos itens 7.4.2, 7.4.3 e 7.5.4. Análise técnica
e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações (www.
licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos
na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento
do certame para o dia 15/10/2021 às 10:00h, caso não seja
interposto recurso, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 05.10.2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 045/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: MKS Engenharia
Ltda. CNPJ nº 01.856.351/0001-61. Objeto: Contratação de
empresa especializada para atualização do Projeto Executivo de
Engenharia para restauração da Rodovia PE-647, Trecho: Entr. BR
-407 (Petrolina) – Aeroporto – Divisa PE/BA, com uma extensão
de 22,00 Km. Valor Contratual R$ 325.134,82 (trezentos e vinte e
cinco mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos),
vigência 210 (duzentos e dez) dias a contar da assinatura do
contrato. Assinatura 01/10/2021. Recife, 05 de outubro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 043/2021,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: Consórcio Techne – Hydros III,
Formado pelas empresas Techne Engenheiros Cons. Ltda
e Hydros Engenharia Ltda. Objeto: Elaboração do Plano