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DOEPE - 8 - Ano XCVIII • NÀ 192 - Página 8

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DOEPE 08/10/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 192

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

00874/21-3 2021.000004054831-26 SCALA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS TUBOS
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00839/21-3 2021.000001331008-42 COOPERATIVA DOS PRODS DE C DE ACUCAR M SUL
00818/21-6 2021.000003699995-12 URO SURCERY REPR. DE PROD MEDICOS HOSP.LTDA
00838/21-7 2021.000002519864-09 USINA PETRIBU S/A
PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS)
00814/21-0 2021.000004299904-43 MCP REFEICOES LTDA - ME
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00042/18-8 2017.000004155023-35 COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
2A.TURMA JULGADORA
ICD IMPUGNACAO
00264/17-2 2016.000008219613-82 ROSEANE FERREIRA DE CARVALHO
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00003/19-0 2017.000007429236-51 NORSA REFRIGERANTES S.A
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00804/21-5 2021.000006779994-40 ATEX DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
00813/21-4 2021.000006789735-01 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
00815/21-7 2021.000006762022-71 VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
RECIFE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE

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DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 10/2021 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA - GERAL)
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, nos termos do art 11° c/c art 17º inciso I da Lei
nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco –
www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO
DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado
o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do
Estado.
Reinaldo Miranda da Silva
Diretor de Processos e Sistemas Tributários - DPS

Recife, 8 de outubro de 2021

Matrícula 388.197-0, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 19/06/2018, de acordo com a CI nº 006/2018 – CPFAL de
03/07/2018, e Processo SEI nº 000911/2020-61, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 639 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 001/2013, de JOSE ROGERIO LINS DE
OLIVEIRA, Matrícula 349.724-0, ANALISTA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE REEDUCANDOS, a partir de 05/01/2019, de
acordo com a CI nº 01/2019 – CEMER de 07/02/2019, Processo SEI nº 000259/2019-37, tendo em vista o afastamento pelo INSS em
gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 640 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 136/2018, de JORGIANO ARAUJO DE SA,
Matrícula 392.538-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 05/03/2021, de acordo com a CI nº 018/2021 – PABA de
19/02/2021, Processo SEI nº 000596/2021-10, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 641 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 396/2016, de FABIO MACIEL DA SILVA,
Matrícula 375.738-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/07/2021, de acordo com a CI nº 009/2021 – CPFR de
18/06/2021, Processo SEI nº 002500/2021-39, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 642 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 272/2017, de DOUGLAS CRUZ CARVALHO,
Matrícula 383.413-1, FISIOTERAPEUTA, a partir de 12/12/2020, de acordo com a CI nº 001/2021 – CPFR de 04/01/2021, Processo SEI
nº 000053/2021-83, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 643 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 130/2016, de JUSSARA REJANE RODRIGUES
DO NASCIMENTO, Matrícula 368.803-8, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 18/12/2019, de acordo com o DUT nº 01/2020 – PTAC de
07/02/2020, Processo SEI nº 002953/2019-01, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO-DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2021
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO DO AUTO DE APREENSÃO

EM, 07/10/2021

A Diretoria Geral da DFA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com
a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima os sujeitos passivo a seguir identificados para, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o credito tributário apurado por meio dos lançamentos de oficio objetos
dos processos administrativos tributários respectivamente indicados ou impugnar o lançamento. Esgotado o referido prazo sem que tenha
ocorrido o recolhimento ou impugnação do lançamento, o credito tributário será inscrito em divida ativa.
Sujeito Passivo

CACEPE/CPF/CNPJ

Endereço

Número do Processo

0707075-61

Rua Santo Elias, 334, Loja
02, Espinheiro, Recife-PE.

2021.000004163303-85

PAULO RAFAEL DE FARIAS
MENDONÇA 11283127431

28.304.401/0001-54

Rua Silva Jardim, 222,
Matriz, Vitoria de Santo
Antão-PE

VF FOODS RESTAURANTE E
PIZZARIA EIRELI

0744323-46

Rua da Hora, 722,
Espinheiro, Recife-PE

VILLA KIDS COMERCIO DE
ROUPAS INFANTIL LTDA

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE

NOME

2021.000004927345-64

2300011725.000077/2021-31

ADEILDE DE FATIMA
ARAUJO XAVIER

A PARTIR

UNIDADE

2º

29/12/2015

HOSP BARAO DE
LUCENA

2276232

2021.000004929410-04

2300000266.008668/2021-95

AEXALGINA DE AGUIAR
TAVARES

2246872

3º

20/6/2021

SECRETARIA DE SAUDE
IPOJUCA

2300000266.011015/2020-11

ALBERES DO
NASCIMENTO

2249154

3º

10/8/2020

HOSP DA
RESTAURACAO

2300000266.008700/2020-51

ANTONIO FERNANDO DE
HOLANDA

2356120

2º
3º

02/11/2006
02/11/2016

C SAUDE DE LAGOA
DOS GATOS

2300000266.002404/2020-47

BENILZA BEZERRA DA
SILVA

1007300

4º

14/5/2020

C SAUDE LESSA DE
ANDRADE RECIFE

2300011411.000422/2021-71

CECILIA GOMES VIEIRA

2243040

3º

15/11/2020

HOSP REG INACIO DE
SA SALGUEIRO

2300000741.000183/2021-09

DJANIRA ANITA COSTA
SOUSA SARAIVA

2249715

3º

15/6/2020

HOSP POL BELARMINO
CORREIA GOIANA

2300000143.001264/2021-67

ELIANE BEZERRA DA
SILVA

2265303

3º

30/10/2020

GER DA V GERES
GARANHUNS

2300000072.000056/2021-21

GILIATE CARDOSO
COELHO FILHO

1128124

3º

20/8/2020

UNID REG
TRATAMENTO FORA
DOMICILIO

2300000266.008673/2021-06

GUIDO CABRAL DE
ARAUJO PEREIRA
JUNIOR

2276410

3º

20/9/2021

GER DE POLITICAS
E REGULACAO DO
TRABALHO

0040609406.002060/2020-11

IVANELE MARIA SOARES
BEZERRA

2259290

3º

2/12/2020

HOSP UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ

2300000266.011525/2020-80

LAURA DE MELO
VASCONCELOS
SIQUEIRA

2249588

3º

16/1/2021

HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO

2300000072.000207/2021-41

LINDOMAR SOARES
BARBOSA

2287986

3º

3/5/2021

GER DE REGULACAO
AMBULATORIAL

2300011725.000282/2021-05

LIZANE MARIA MACEDO
AGRA

1535269

3º

27/3/2019

HOSP BARAO DE
LUCENA

PORTARIA SJDH Nº 58 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

2300000266.020484/2020-12

LUIZ LECA SALES

1328727

3º

28/6/2015

COORD DE CONT
COMISSOES INQ
SINDICANCIA

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:

2300000266.021472/2020-13

MARIA CAVALCANTI DE
ARAUJO

2256258

3º

27/10/2020

HOSP DA
RESTAURACAO

2300000143.001163/2021-96

MARIA DAS DORES DA
SILVA

2264595

3º

27/10/2020

HOSP REG DOM
MOURA GARANHUNS

2300000773.000601/2020-00

MARIA DAS MERCES DE
SOUZA CARVALHO

2265044

3º

6/7/2021

HOSP REG DOM
MOURA GARANHUNS

2300000266.007849/2021-02

MARIA DE FATIMA
FRANCISCA DE OLIVEIRA

2296101

3º

4/9/2021

UNID M PROF BARROS
LIMA RECIFE

2300011137.000389/2021-75

MARIA DE FATIMA PAULO
DOS SANTOS

2283042

3º

18/4/2021

HOSP OTAVIO DE
FREITAS

2300011520.000127/2021-87

MARIA DO SOCORRO
GOMES DE CARVALHO

2281740

3º

21/9/2021

HOSP POL JABOATAO
PRAZERES

2300000266.021080/2020-46

MARIA LUCIA BEZERRA
DOS SANTOS AYALA

2271478

3º

30/4/2021

C SAUDE LESSA DE
ANDRADE RECIFE

Recife, 07 de outubro de 2021.
Roberto Neves de Sá C. de Albuquerque
Diretor Geral – Em Exercício

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 56 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de
Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/10/2021; 5 – REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao
contrato, conforme quadro abaixo:
2º TERMO ADITIVO

NOME

FUNÇÃO

2º TA nº 17/2017

MICAEL BENAIA LOURENÇO GALDINO

ADVOGADO / PETROLINA

PORTARIA SJDH Nº 57 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de
Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07/10/2021; 5 – REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao
contrato, conforme quadro abaixo:
1º TERMO ADITIVO

NOME

FUNÇÃO

1º TA nº 15/2019

ANA CLÁUDIA MARQUES DOS SANTOS

PEDAGOGA

Nº DO CONTRATO

MATRÍCULA

NOME

FUNÇÃO

RESCISÃO

20/2018

392.409-2

JULIANA ACCIOLY MARTINS
NASCIMENTO

ADVOGADA

01/10/2021

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

Portaria SERES de 06 de outubro de 2021.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 636/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 005/2017, de ANA ELIZABETE MARQUES DORNELAS
CÂMARA, matrícula nº 376.281-5, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 30/09/2021, conforme processo SEI nº 001565/2021-88 de
29.09.2021 – PPBC, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES Nº 638 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 014/2018, de ARNALDO FRANCISCO NEVES,

MATRICULA

DEC

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