DOEPE 08/10/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 192
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00874/21-3 2021.000004054831-26 SCALA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS TUBOS
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00839/21-3 2021.000001331008-42 COOPERATIVA DOS PRODS DE C DE ACUCAR M SUL
00818/21-6 2021.000003699995-12 URO SURCERY REPR. DE PROD MEDICOS HOSP.LTDA
00838/21-7 2021.000002519864-09 USINA PETRIBU S/A
PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS)
00814/21-0 2021.000004299904-43 MCP REFEICOES LTDA - ME
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00042/18-8 2017.000004155023-35 COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
2A.TURMA JULGADORA
ICD IMPUGNACAO
00264/17-2 2016.000008219613-82 ROSEANE FERREIRA DE CARVALHO
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00003/19-0 2017.000007429236-51 NORSA REFRIGERANTES S.A
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00804/21-5 2021.000006779994-40 ATEX DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
00813/21-4 2021.000006789735-01 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
00815/21-7 2021.000006762022-71 VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
RECIFE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE
23
JUL
05
20
22
JUL
20
REL
11
REL
14
REL
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REL REV
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13 14
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 10/2021 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA - GERAL)
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, nos termos do art 11° c/c art 17º inciso I da Lei
nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco –
www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO
DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado
o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do
Estado.
Reinaldo Miranda da Silva
Diretor de Processos e Sistemas Tributários - DPS
Recife, 8 de outubro de 2021
Matrícula 388.197-0, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 19/06/2018, de acordo com a CI nº 006/2018 – CPFAL de
03/07/2018, e Processo SEI nº 000911/2020-61, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 639 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 001/2013, de JOSE ROGERIO LINS DE
OLIVEIRA, Matrícula 349.724-0, ANALISTA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE REEDUCANDOS, a partir de 05/01/2019, de
acordo com a CI nº 01/2019 – CEMER de 07/02/2019, Processo SEI nº 000259/2019-37, tendo em vista o afastamento pelo INSS em
gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 640 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 136/2018, de JORGIANO ARAUJO DE SA,
Matrícula 392.538-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 05/03/2021, de acordo com a CI nº 018/2021 – PABA de
19/02/2021, Processo SEI nº 000596/2021-10, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 641 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 396/2016, de FABIO MACIEL DA SILVA,
Matrícula 375.738-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/07/2021, de acordo com a CI nº 009/2021 – CPFR de
18/06/2021, Processo SEI nº 002500/2021-39, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 642 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 272/2017, de DOUGLAS CRUZ CARVALHO,
Matrícula 383.413-1, FISIOTERAPEUTA, a partir de 12/12/2020, de acordo com a CI nº 001/2021 – CPFR de 04/01/2021, Processo SEI
nº 000053/2021-83, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 643 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 130/2016, de JUSSARA REJANE RODRIGUES
DO NASCIMENTO, Matrícula 368.803-8, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 18/12/2019, de acordo com o DUT nº 01/2020 – PTAC de
07/02/2020, Processo SEI nº 002953/2019-01, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO-DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2021
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO DO AUTO DE APREENSÃO
EM, 07/10/2021
A Diretoria Geral da DFA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com
a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima os sujeitos passivo a seguir identificados para, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o credito tributário apurado por meio dos lançamentos de oficio objetos
dos processos administrativos tributários respectivamente indicados ou impugnar o lançamento. Esgotado o referido prazo sem que tenha
ocorrido o recolhimento ou impugnação do lançamento, o credito tributário será inscrito em divida ativa.
Sujeito Passivo
CACEPE/CPF/CNPJ
Endereço
Número do Processo
0707075-61
Rua Santo Elias, 334, Loja
02, Espinheiro, Recife-PE.
2021.000004163303-85
PAULO RAFAEL DE FARIAS
MENDONÇA 11283127431
28.304.401/0001-54
Rua Silva Jardim, 222,
Matriz, Vitoria de Santo
Antão-PE
VF FOODS RESTAURANTE E
PIZZARIA EIRELI
0744323-46
Rua da Hora, 722,
Espinheiro, Recife-PE
VILLA KIDS COMERCIO DE
ROUPAS INFANTIL LTDA
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
2021.000004927345-64
2300011725.000077/2021-31
ADEILDE DE FATIMA
ARAUJO XAVIER
A PARTIR
UNIDADE
2º
29/12/2015
HOSP BARAO DE
LUCENA
2276232
2021.000004929410-04
2300000266.008668/2021-95
AEXALGINA DE AGUIAR
TAVARES
2246872
3º
20/6/2021
SECRETARIA DE SAUDE
IPOJUCA
2300000266.011015/2020-11
ALBERES DO
NASCIMENTO
2249154
3º
10/8/2020
HOSP DA
RESTAURACAO
2300000266.008700/2020-51
ANTONIO FERNANDO DE
HOLANDA
2356120
2º
3º
02/11/2006
02/11/2016
C SAUDE DE LAGOA
DOS GATOS
2300000266.002404/2020-47
BENILZA BEZERRA DA
SILVA
1007300
4º
14/5/2020
C SAUDE LESSA DE
ANDRADE RECIFE
2300011411.000422/2021-71
CECILIA GOMES VIEIRA
2243040
3º
15/11/2020
HOSP REG INACIO DE
SA SALGUEIRO
2300000741.000183/2021-09
DJANIRA ANITA COSTA
SOUSA SARAIVA
2249715
3º
15/6/2020
HOSP POL BELARMINO
CORREIA GOIANA
2300000143.001264/2021-67
ELIANE BEZERRA DA
SILVA
2265303
3º
30/10/2020
GER DA V GERES
GARANHUNS
2300000072.000056/2021-21
GILIATE CARDOSO
COELHO FILHO
1128124
3º
20/8/2020
UNID REG
TRATAMENTO FORA
DOMICILIO
2300000266.008673/2021-06
GUIDO CABRAL DE
ARAUJO PEREIRA
JUNIOR
2276410
3º
20/9/2021
GER DE POLITICAS
E REGULACAO DO
TRABALHO
0040609406.002060/2020-11
IVANELE MARIA SOARES
BEZERRA
2259290
3º
2/12/2020
HOSP UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ
2300000266.011525/2020-80
LAURA DE MELO
VASCONCELOS
SIQUEIRA
2249588
3º
16/1/2021
HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO
2300000072.000207/2021-41
LINDOMAR SOARES
BARBOSA
2287986
3º
3/5/2021
GER DE REGULACAO
AMBULATORIAL
2300011725.000282/2021-05
LIZANE MARIA MACEDO
AGRA
1535269
3º
27/3/2019
HOSP BARAO DE
LUCENA
PORTARIA SJDH Nº 58 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
2300000266.020484/2020-12
LUIZ LECA SALES
1328727
3º
28/6/2015
COORD DE CONT
COMISSOES INQ
SINDICANCIA
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:
2300000266.021472/2020-13
MARIA CAVALCANTI DE
ARAUJO
2256258
3º
27/10/2020
HOSP DA
RESTAURACAO
2300000143.001163/2021-96
MARIA DAS DORES DA
SILVA
2264595
3º
27/10/2020
HOSP REG DOM
MOURA GARANHUNS
2300000773.000601/2020-00
MARIA DAS MERCES DE
SOUZA CARVALHO
2265044
3º
6/7/2021
HOSP REG DOM
MOURA GARANHUNS
2300000266.007849/2021-02
MARIA DE FATIMA
FRANCISCA DE OLIVEIRA
2296101
3º
4/9/2021
UNID M PROF BARROS
LIMA RECIFE
2300011137.000389/2021-75
MARIA DE FATIMA PAULO
DOS SANTOS
2283042
3º
18/4/2021
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
2300011520.000127/2021-87
MARIA DO SOCORRO
GOMES DE CARVALHO
2281740
3º
21/9/2021
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
2300000266.021080/2020-46
MARIA LUCIA BEZERRA
DOS SANTOS AYALA
2271478
3º
30/4/2021
C SAUDE LESSA DE
ANDRADE RECIFE
Recife, 07 de outubro de 2021.
Roberto Neves de Sá C. de Albuquerque
Diretor Geral – Em Exercício
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 56 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de
Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/10/2021; 5 – REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao
contrato, conforme quadro abaixo:
2º TERMO ADITIVO
NOME
FUNÇÃO
2º TA nº 17/2017
MICAEL BENAIA LOURENÇO GALDINO
ADVOGADO / PETROLINA
PORTARIA SJDH Nº 57 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de
Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07/10/2021; 5 – REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao
contrato, conforme quadro abaixo:
1º TERMO ADITIVO
NOME
FUNÇÃO
1º TA nº 15/2019
ANA CLÁUDIA MARQUES DOS SANTOS
PEDAGOGA
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
RESCISÃO
20/2018
392.409-2
JULIANA ACCIOLY MARTINS
NASCIMENTO
ADVOGADA
01/10/2021
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portaria SERES de 06 de outubro de 2021.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 636/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 005/2017, de ANA ELIZABETE MARQUES DORNELAS
CÂMARA, matrícula nº 376.281-5, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 30/09/2021, conforme processo SEI nº 001565/2021-88 de
29.09.2021 – PPBC, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES Nº 638 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 014/2018, de ARNALDO FRANCISCO NEVES,
MATRICULA
DEC