DOEPE 09/10/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de outubro de 2021
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano e de Longo
Curso
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021
22/06/2021
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
38669
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
13/09/2021
1063623
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
08/09/2021
116449
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
27/08/2021
Trabalhadores de Transporte
Aéreo
3627
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
6071
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
EM, 08/10/2021
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
2530
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
24/08/2021
Trabalhadores de Educação do
Ensino Básico
109908
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
21/09/2021
Trabalhadores de Educação do
Ensino Superior
26062
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
31/08/2021
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
2288
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Caminhoneiros
29123
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
05/09/2021
Trabalhadores Industriais
155340
100%
Esquema
completo
100%
04/07/2021
29/09/2021
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos
9179
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Pessoas em Situação de Rua
2275
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Esquema
completo
100%
16/07/2021
29/09/2021
Bancários
8921
100%
Esquema
completo
100%
16/07/2021
29/09/2021
5550672
EM
ATUALI
ZAÇÃO
EM
ATUALI
ZAÇÃO
EM
ATUALI
ZAÇÃO
EM
ATUALI
ZAÇÃO
EM ATUALI
ZAÇÃO
59641
100,0%
Aguardando
D2
0%
24/09/2021
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SEMAS Nº 44, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir o dia 25 de
outubro de 2021 como sendo o prazo final para que as organizações de sociedade civil, municípios e órgãos públicos enviem à Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco documentação referente ao início do processo para execução de
Emenda Parlamentar, nos termos da Lei 13.019/2014 e alterações da LDO Estadual; dos Decretos Estaduais nº 39.376, de 06 de maio
de 2013 e nº 44.474, de 23 de maio de 2017. Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário. Recife, 06 de outubro de 2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JUNIOR, Secretário Estadual de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
SAÐDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5594 DE 06 DE OUTUMBRO DE 2021
Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/
Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 76/2021, Recife, 05 de outubro de 2021, 52ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty
e Vacinas Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
Adolescente 12 a 17 anos LEI
14.190/2021
Art.2º- Das 177.840 doses da Vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
Pessoas de 18 a 59 anos
DOSE
%
N° DE DOSES
TRABALHADORES DE SAÚDE
DR
49,4
152.964
DOSES REFORÇO 60 E +
DR
1,8
24.252
TOTAL
177.216
O saldo de doses estratégico para vacinação dos trabalhadores da Rede Estadual.
EM ATUALI
ZAÇÃO
(*) - De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos. Estimativas populacionais
informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatísticas o TCU 2020,IBGE, Registro de doses
aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 5º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
Art. 6º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para COVID-19.
§ 1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
Art.3º- Das 155.900 doses da Vacina Astrazeneca/Fiocruz serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Art. 7º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
DOSES RECEBIDAS - ASTRAZENECA/FIOCRUZ
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
PESSOAS A SEREM VACINADAS (18 E +)
Art.- 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
DOSE
%
N° DE DOSES
D2
FATOR DE CORREÇÃO
41.935
TOTAL
Recife, 06 de outubro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
55.070
Foi utilizado o saldo 680 do estoque estratégico do PNI Estadual
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Art.4º- Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.028.310 doses de vacinas contra a Covid-19.
Desse total, foram 4.531.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.841.110 da Pfizer/BioNTech e 173.810
da Janssen..Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
VACINA COVID-19 - PFIZER- 49,4% DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DOSE REFORÇO PERNAMBUCO/2021
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
População
Grupos
Prioritários
Cober
tura D1
Status
Cober
tura D2
Data D1
Data D2
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
130
26021
Esquema
completo
100%
100%
Esquema
completo
100%
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
08/04/2021
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Esquema
completo
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Esquema
completo
100%
16/03/2021
01/05/2021
54411
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
08/05/2021
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Esquema
completo
100%
14/04/2021
18/05/2021
População Privada de Liberdade
32960
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Povos e comunidades tradicionais
Quilombolas
5% DE
PERDA
49,4% DOS
DOS TRABA
LHADORES DE
SAÚDE DOSE
REFORÇO +
5% DE PERDA
TOTAL A LIBERAR
POR GERES COM
ARRENDONDAMEN
TO DOS MUNICÍPIOS
CONSIDERANDO
O FRASCO DE 6
DOSES
GERES
MUMICÍPIO
I
ABREU E LIMA
2.309
1140
57
1197
1.200
I
ARAÇOIABA
520
257
13
270
270
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
5.801
2866
143
3009
3.012
I
CAMARAGIBE
7.263
3588
179
3767
3.768
I
CHÃ DE ALEGRIA
349
173
9
181
186
I
CHÃ GRANDE
420
207
10
218
222
I
FERNANDO DE
NORONHA
120
0
0
0
0
I
GLÓRIA DO GOITÁ
637
315
16
331
336
I
IGARASSU
4.190
2070
103
2173
2.178
I
ILHA DE ITAMARACÁ
1.421
702
35
737
738
I
IPOJUCA
2.563
1266
63
1329
1.332
I
ITAPISSUMA
778
384
19
403
408
I
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
22.260
10997
550
11546
11.550
I
MORENO
1.370
677
34
710
714
I
OLINDA
10.307
5092
255
5346
5.346
I
PAULISTA
5.977
2952
148
3100
3.102
I
POMBOS
400
198
10
208
210
Observação
18/01/2021
Esquema
completo
49,4% DOS
TRABA
LHADORES
DE SAÚDE
DOSE RE
FORÇO
POPULAÇÃO
TOTAL DOS
TRABALHADO
RES DE SAÚDE