DOEPE 09/10/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.803-CANCELAR, a pedido, o horário especial de trabalho concedido pela Portaria SAD nº 1.490, publicada no DOE de 22 de
agosto de 2021 à servidora, EDNA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 2527847, vinculada à Secretaria Estadual de
Saúde, nos termos da COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 60/2021 (17646516).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 7º, 13 e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 2.804-Indeferir o pleito da servidora THATIANNY LARISSA DE BRITTO PAES LORENA, Médica Plantonista, matrícula n° 362.3831, referente ao Processo SEI nº 2300000749.000329/2021-38, nos termos da Nota Técnica SAD nº 199/2021 - NUAPE/GEJUR
(Doc. 17589826).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.805-Tornar Sem Efeito o Despacho Homologatório nº 377, de 04.10.2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro
de 2021, referente ao Processo SEI nº 3900037268.001857/2020-68, considerando a necessidade de reanálise documental pela PMPE.
PORTARIA SAD Nº 2.806 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 395-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002248/2021-15 (17279006), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 183, de
24/09/2021 (17292155), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDINALDO JOSÉ DA SILVA,
1º Tenente RRPM, matrícula nº 600772-4, ocorrida em 01/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: AIDE LUIZA DA SILVA, viúva.
Nº 396-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002263/2021-55 (17126462), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 179, de
20/09/2021 (17136455), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar DJALMA NERI DE ALMEIDA,
3º Sgt PM Ref., matrícula nº 600589-6, ocorrida em 13/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DE LOURDES RICARDO DE ALMEIDA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Allyne Leite Nunes de Brito, sendo eles: um cargo de Técnico de Nível
superior - SES, matrícula nº 368.108-4, e um cargo comissionado de Coordenadora do PSF na Prefeitura de Itapetim, conforme consta
do Relatório CACEF nº 107/2021 e do Despacho Homologatório nº 390, publicado no DOE de 06 de outubro de 2021;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO,
DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.809-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01 de
setembro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200049.004061/2021-57
DUARDO TOSCANO DE BRITO
ADAGRO
0001200049.003897/2021-34
SERGIO WALLACE DO NASCIMENTO SILVA
ADAGRO
0001200049.003962/2021-21
JOSÉ PEDRO DA SILVA JUNIOR
ADAGRO
0001200049.004065/2021-35
FRANCIVAN ELIAS FORMIGA
ADAGRO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo; em
06/10/2021.
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
VINÍCIUS FERNANDES DA COSTA
Nº 2.810-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de
setembro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018
Recife, 9 de outubro de 2021
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200088.001779/2021-25
MARIA IRENEIDE LINS DE AQUINO
125.905-9
3º
23/05/2015
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A Chefe da Unidade de Cadastro, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Sad nº 2.640 de 07 de novembro de 2019,
proferiu o seguinte despacho:
ROGERIO JULIO DOS SANTOS
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO E NOJO conforme quadros demonstrativos abaixo:
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3610, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.811-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01 de
setembro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017
AIRTON LENNON LIMA DOS SANTOS
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2017
JOSEILDO GOMES BARBOSA
Nº 2.812-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01 de
setembro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
Processos
Nome
SEI -0001209792.000735/2021-04
LUZIDALVA BARBOSA
MEDEIROS
Inicio
Licença
Decênios
60
04/10/2021
PREMIO
GOZO
89.371-4
3º
SEI -0001200088.001703/2021-08
MARLENE BATISTA
SANTOS
116.295-0
60
23/10/2021
PREMIO
GOZO
1º
SEI -1500000165.000651/2021-54
FRANCIMAR ALVES
CABOCLO
129.551-9
180
01/11/2021
PREMIO
GOZO
3º
SEI -0001200210.000783/2021-13
MARIA AMÁLIA DA
ROCHA HOLANDA
CAVALCANTI
128.046-5
30
08/11/2021
PREMIO
GOZO
3º
SEI-3800000014.003657/2021-85
JOEL GENUÍNOAUGUSTO
198.331-8
60
01/12/2021
PREMIO
GOZO
1º
SEI -0001200014.003359/2021-47
GERSON GUIMARÃES
FERREIRA FILHO
136.825-7
30
27/12/2021
PREMIO
GOZO
2º
SEI -0001200022.003591/2021-86
ANDRÉ BEZERRA
TIBURTINO
318.716-0
15
13/09/2021
PATERNIDADE
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ANDREA FABIANA DE CASTRO ALEXANDRE
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2017
RENNAN KENNEDY LOPES SIQUEIRA LINS
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3233, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.813-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01 de
setembro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 378, DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002526/2021-26 (17128953), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 179, de
20/09/2021 (17136056), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PAULO JOSÉ DA SILVA, Cb
RRPM, matrícula nº 609705-7, ocorrida em 05/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA FILHA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
NOME
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2016
Dias
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017
Matricula
LEANDRO SEARA DA SILVA
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: Processo Administrativo SEI
nº 0001200052.000165/2019-19 instaurado pela Portaria SAD nº 614, de 22 de abril de 2019, publicada no DOE de 23 de abril de
2019, alterada pela Portaria SAD nº 527, de 16 de março de 2020, publicada no DOE de 17 de março de 2020. Decido por SUSPENDER,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a penalidade aplicada ao BANCO DO BRASIL S.A., publicada no DOE de 30 de setembro de 2021.
ERRATAS
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 84, DE 26 DE 05 DE 2020, publicada no Diário Oficial de 28 DE MAIO DE 2020, referente ao
servidor(a) MARIA DO SOCORRO AMORIM GOMES TERÃO, matrícula nº 159.433-8, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Onde se lê: 01 ano a partir de 21.05.2020
Leia-se: 02 anos a partir de 21.05.2020
Na Portaria SAD nº 2.756, publicada no dia 07 de outubro de 2021 do Diário Oficial nº 191 de 07 de outubro de 2021:
Onde se lê: “...04 (quatro) horas semanais até 10 de setembro de 2021”.
Leia-se: “...04 (quatro) horas semanais até 10 de setembro de 2023”.