DOEPE 09/10/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2021.
II - 1 (um) cargo, em Comissão, de Gerente de Articulação Regional, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Gerente Geral
de Articulação Institucional;
III - 1 (um) cargo, em Comissão, de Gerente de Planejamento Orçamentário, símbolo DAS-4, passando a denominar-se
Gerente de Projetos Especiais;
IV - 1 (um) cargo, em Comissão, de Gestor de Articulação Regional, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de
Gestão para Resultados na Prevenção Social;
V - 1 (um) Cargo, em Comissão, de Gerente de Gestão por Resultados, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente
de Desenvolvimento Institucional;
Ano XCVIII • NÀ 193 - 5
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3383 - Nomear PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2021.
Nº 3384- Nomear VANESSA MIRELLY DA SILVA ARAÚJO para para exercer o cargo em comissão de Gestor do Núcleo Integrado de
Comunicação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
VI - 1 (um) cargo, em Comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor do Núcleo Integrado
de Comunicação;
Secretarias de Estado
VII - 1 (um) cargo, em Comissão, de Gestor de Monitoramento e Controle, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gerente
de Controle Interno;
VIII - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assessor Técnico de Planejamento e Gestão, símbolo CAA-1, passando a denominar-se
Assessor de Gestão para Resultados na Mobilidade;
IX - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assessor de Articulação Municipal, símbolo CAA-2, passando a denominar-se Assessor
Técnico de Articulação Municipal;
X - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assessor de Articulação Municipal, símbolo CAA-2, passando a denominar-se Assessor
Administrativo de Articulação Municipal;
XI - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assessor de Articulação Municipal, símbolo CAA-2, passando a denominar-se Assessor
de Licitação;
XII- 1 (um) cargo, em Comissão, de Assessor de Apoio Administrativo, símbolo CAA-2, passando a denominar-se Assessor da
Secretaria Executiva de Coordenação Geral;
XIII - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assessor de Superintendência Geral Técnica e de Gestão, símbolo CAA-2, passando a
denominar-se Assessor Administrativo;
XIV - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assistente de Articulação Regional, símbolo CAA-2, passando a denominar-se Assessor
Técnico da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica;
XV - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assessor Especial da Superintendência Geral Técnica e de Gestão, símbolo CAA-2,
passando a denominar-se Assessor Técnico de Engenharia;
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 100 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE,
CONSIDERANDO o Decreto nº 51.342, de 14 de setembro de 2021 que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de
Calamidade Pública”, nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha em virtude do Desastre
de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO a Ata de Relatoria da 14ª Reunião do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a
COVID-19 em Pernambuco, realizada em 1º de outubro de 2021, na qual se pactuou que devem permanecer em atividade “remota/
homeoffice” os trabalhadores com idade maior que 70 anos, gestantes, pessoas vivendo com HIV e pessoas obesas (IMC > 40),
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Conjunta SAD/SES nº 81, do dia 27 de julho de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Determinar que os trabalhadores lotados nos órgãos e entidades que prestem serviço de saúde, imunizados com as duas doses
da vacina contra a COVID-19 e que estiverem afastados por pertencerem ao grupo de risco, conforme Portaria SES/PE nº 133, de 02
de abril de 2020, deverão retornar ao trabalho presencial após 21 (vinte e um) dias da segunda dose, exceto os trabalhadores com
idade igual ou superior a 70 (setenta) anos, gestantes, trabalhadores vivendo com HIV e trabalhadores obesos (IMC>40). (NR)”
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
XVI - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assistente de Articulação Regional, símbolo CAA-3, passando a denominar-se Assistente
de Controle Financeiro;
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
XVII - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assistente da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, símbolo CAA-3, passando a
denominar-se de Assistente do Planejamento Estratégico;
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
XXVIII - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assistente Especial da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, símbolo CAA3, passando a denominar-se Assistente Técnico de Comunicação;
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
XIX - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assistente Especial da Superintendência Geral Técnica e de Gestão, símbolo CAA-3,
passando a denominar-se Assistente de Prestação de Contas de Convênios de Despesas;
Nº 2.801-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
XX - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assistente Especial do Gabinete, símbolo CAA-3, passando a denominar-se Assistente
Técnico de Contabilidade;
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
XXI - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assistente de Apoio à Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação,
símbolo CAA-4, passando a denominar-se Assistente de Apoio à Secretaria Executiva de Coordenação Geral;
2015142722/2015
JESSICA MARIA
DOS SANTOS
FREITAS
4631-0
ASSISTENTE DE
TRANSITO
DETRAN
01/11/2014
XXII - 1 (um) cargo, em Comissão, de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo CAA-4, passando a denominar-se Assistente
da Ouvidoria;
1400005623000949/2021-16
NEUMA REJANE
DE ARAÚJO
159.294-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
16/08/1991
XXIII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Monitoramento e Avaliação de Programas, símbolo FDA, passando a
denominar-se Gerente Geral de Monitoramento de Informações Estratégicas;
3900000923000300/2021-18
BRUNO LIMA
CARNAÚBA
386.630-0
AGENTE DE POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
14/09/2021
XXIV - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Monitoramento de Projetos, símbolo FDA, passando a denominar-se
Gerente Geral de Gestão para Resultados na Mobilidade;
3900000622000869/2021-60
EZEQUIAS SILVA
DE FARIAS
263.371-0
AUXILIAR EM GESTÃO
PUBLICA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
28/01/2008
XXV - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Gestão por Resultados na Defesa Social, símbolo FDA, passando a
denominar-se Gerente Geral de Gestão para Resultados na Defesa Social;
3900000622002140/2021-28
HUGO JOSÉ
RIBEIRO DO VALLE
DE FARIA
273.674-8
ESCRIVÃO DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
10/05/2021
XXVI - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Gestão por Resultados na Educação, símbolo FDA, passando a
denominar-se Gerente Geral de Gestão para Resultados na Educação;
3900011000345500001/2021-63
THOMÁS JOSÉ
LISBOA FERREIRA
387.013-8
AGENTE DE POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
14/09/2021
XXVII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Gestão por Resultados na Saúde, símbolo FDA, passando a
denominar-se Gerente Geral de Gestão para Resultados na Saúde;
3900000020002934/2021-71
ERICSON JOSÉ
FERREIRA
GADELHA
263.606-9
AUXILIAR EM GESTAO
PUBLICA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
30/09/2021
1400005320000001/2020-94
WELINGTON
ALVES ARAGÃO
256.302-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
07/01/2020
0030600027003003/2021-96
JOSÉ ENILDO
BATISTA DE
SOUZA
9881-7
ASSISTENTE EM
GESTÃO AUTARQUICA
OU FUNCIONAL
DER
30/09/2021
XXXI - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Relações Interinstitucionais, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor
da Gestão para Resultados na Educação;
0031408561000057/2021-09
ISRAEL SILVA DOS
SANTOS
430.157-9
ASSISTENTE
DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ADAGRO
13/09/2021
XXXII - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Levantamento e Manutenção de Base de Dados, símbolo FDA-3, passando
a denominar-se Gestor da Gestão para Resultados na Defesa Social;
0031408568000076/2021-67
LUCAS
GONÇALVES
PEREIRA
430.197-8
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO
ADAGRO
17/09/2021
XXXIII - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Projetos Especiais, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Coordenador
de Gestão de Pessoas;
3900000039000639/2019-66
MARIA JOSÉ
RAMOS
991179-0
ASS TEC EM DEFESA
SOCIAL
SDS
04/05/2014
XXXIV - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor do Núcleo de Ciência de Dados, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Coordenador no Núcleo de Ciência de Dados;
1400005455002049/2021-92
MICHELE
GUERREIRO
FERREIRA
351.839-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
16/09/2021
XXV - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador no Núcleo de Gestão do Conhecimento; e
1400003022000889/2021-85
MILENA
ANUNCIADA
MONTEIRO
300.650-6
ASSIST ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
20/04/2017
XXVIII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Controle Interno, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente de
Desenvolvimento de Gestão para Resultados;
XXIX - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Monitoramento e Avaliação de Programas, símbolo FDA-2, passando a
denominar-se Gerente do Escritório de Gerenciamento de Projetos;
XXX - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Tratamento de Informações, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor
da Gestão para Resultados na Saúde;
XXXVI - 1 (uma) Função Gratificada de Supervisor de Monitoramento de Projetos, símbolo FDA-4 passando a denominar-se
Assessor de Gestão para Resultados na Prevenção Social.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Planejamento e Gestão deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2021.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609375.000076/2021-77, RESOLVE:
Nº 2.802-Autorizar o afastamento integral do servidor público Reinaldo Forte Carvalho, matrícula nº 11520-7, para o exercício das
atividades de Pós-Doutorado do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Ceará - UFCE, no período de 20
de fevereiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: