DOEPE 12/10/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 194 - 23

PIPA AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ (MF): nº 21.730.100/0001-43. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020: Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da PIPA AGROINDUSTRIAL
E PARTICIPAÇÕES S.A. apresenta-lhes, a seguir, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras preparadas de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de contabilidade. A Empresa adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações
emitidas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade e que são efetivas para as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2020. As demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2019 estão sendo apresentadas de forma comparativa ao exercício atual de
2020, conforme previsto na NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. No ano que passou, enfrentamos uma crise profunda, não uma que criamos, nem que possamos resolver sozinhos, mas uma crise que enfrentamos com coragem, convicção e resiliência (Covid-19). Continuamos otimistas e esperançosos de que dias melhores virão. Olhando para 2021, continuaremos apoiando nossos colaboradores, clientes e fornecedores, enquanto nos transformamos em uma organização muito mais ágil, inovadora, sustentável e
eficiente. A Administração. Marcos Henrique César Cavalcanti Clemente - Diretor; Célido Ricardo da Silva - Diretor.
BALANÇO PATRIMONIAL - Levantados em 31 de dezembro de 2020
e 2019 (Valores expressos em R$ 1,00)
Exercício
Exercício
ATIVO
NOTA
2020
2019
CIRCULANTE
22.179
20.207
Caixa e Equivalente de Caixa
4.1
22.179
20.207
NÃO CIRCULANTE
241.355.879
232.508.049
Reálizável a longo prazo
6.569.344
7.563.608
Créditos com Pessoas Ligadas
4.2
6.569.344
7.563.608
Investimentos
234.786.535
224.944.441
Participações Permanente em
outras empresas
4.3
234.786.535
224.944.441
TOTAL DO ATIVO
241.378.058
232.528.256
PASSIVO + PATRIM. LÍQLUIDO
CIRCULANTE
27.998.015
635.198
Contas a Pagar Partes Relacionadas
4.4
634.398
Contas a Pagar
4.5.1
27.995.194
Obrigações Tributárias
2.821
800
NÃO CIRCULANTE
203.712.541
221.694.224
Contas a Pagar
4.5.2
203.686.541
221.668.224
Outros Débitos
26.000
26.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
9.667.502
10.198.834
Capital Social
5.1
8.140.000
8.140.000
Reserva de Lucros
1.527.502
2.058.834
TOTAL DO PASSIVO +
PATRIMONIO LÍQUIDO
241.378.058
232.528.256
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Levantados em 31 de dezembro
de 2020 e 2019 (Valores expressos em R$ 1,00)
Exercício
Exercício
DISCRIMINAÇÃO
NOTA
2020
2019
RECEITAS (DESP.) OPERAC.
(531.332)
2.058.834
Despesas Gerais Administrativas 6.1
(358.154)
(1.207.942)
Resultado Financeiro
6.2
(10.015.272)
(3.757.665)
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
(10.015.272)
(3.757.665)
Outras Receitas (desp.s) Operac. 4.3
9.842.094
7.024.441
Ganhos na Equivalência Patrimonial
9.842.094
7.024.441

LUCRO ANTES DA TRIBUTAÇÃO
SOBRE O LUCRO
(-) Contrib.Social sob/o Luc.Líquido
3.5
(-) Imp. de Renda Pessoa Jurídicaa
3.5
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO
No. de Quotas
Lucro Líquiddo por quota - em Real (R$)

4.5.1. Circulante (Curto Prazo)
(531.332)
(531.332)
8.140.000
(0,07)

2.058.834
2.058.834
8.140.000
0,25

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Método Indireto
Levantados em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em R$ 1,00)
Exercício
Exercício
DISCRIMINAÇÃO
2020
2019
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
1.972
209.800.207
Lucro Líquido do exercício
(531.332)
2.058.834
Ajustes ao Lucro líquido do exercício:
- Ganhos na Equivalência Patrimonial
(9.842.094)
(7.024.441)
Redução (aumento) de ativos
994.264
(7.563.608)
Redução (aumento) dos Créditos
com Pessoas Lígadas
994.264
(7.563.608)
Aumento (redução) de passivos
9.381.134
222.329.423
Aumento (redução) Obrigações Tributárias
2.021
800
Aumento (redução) Contas a pagar
- Partes Relacionadas
(634.399)
634.399
Dívidas contrat.c/outras empresas - L.Prazo
10.013.511
221.668.224
Aumento (redução) das Demais Contas do Passivo
26.000
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTOS
8.120.000
Integralização de capital
8.120.000
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS
- (217.920.000)
Aplicações em capital de outras empresas
- (217.920.000)
Aum./(red.) Caixa e equiv. de caixa no período
1.972
207
DEMONSTRAÇÃO DO AUMENTO (REDUÇÃO)
DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício
20.207
20.000
No fim do exercício
22.179
20.207
Aumento (redução) nas disponibilidades
1.972
207

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO - Levantados em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em R$ 1,00)
RESERVAS DE LUCROS
DISCRIMINAÇÃO
CAPITAL
LUCROS ALUCROS/ (PREJUIZOS)
TOTAL DO
SOCIAL
DESTINAR
ACUMULADOS
PATRIM. LÍQUIDO
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
20.000
20.000
- Integralização de Capital Social
8.120.000
8.120.000
- Resultado do Exercício
2.058.834
2.058.834
- Destinação do resultado do período
2.058.834
(2.058.834)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
8.140.000
2.058.834
10.198.834
- Resultado do Exercício
(531.332)
(531.332)
- Destinação do resultado do período
(531.332)
531.332
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
8.140.000
1.527.502
9.667.502
MUTAÇÕES DO PERÍODO
(531.332)
(531.332)
NOTAS EXPLICATIVAS QUE INTEGRAM AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A sociedade empresária, foi constituída em 22
de janeiro de 2015, constando incialmente como atividade imobiliária, porém sem
movimentação operacional. Em 04 de setembro de 2018, houve a troca de seu
controle patrimonial para outro grupo e exclusão de atividade imobiliária, passando a se denominar PIPA AGROINDUSTRIAL LTDA. Em segunda alteração
contratual, em data de 26 de agosto de 2019, a então PIPA AGROINDUSTRIAL
LTDA., procedeu ao aumento de capital e novos objetivos sociais: a) Fabricação
de açúcar de cana refinado; b) Cultivo de cana-de-açúcar; c) Fabricação de açúcar em bruto; d) Fabricação de álcool; e) Geração de energia elétrica; e f) Participação em outras sociedades, na qualidade de sócia e/ou acionista. Em data de
18 de março de 2020, houve assembleia geral de transformação de sociedade
por quotas de responsabilidade limitada em Sociedade Anônima, passando a se
denominar PIPA AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A., com mudança
de endereço para Av. Antônio de Goes, 742, Sl 902, Empresarial Jopin – Bairro
do Pina, Recife/PE, cuja formação societária em maiores detalhes, encontramse na nota explicativa 5.1. O objetivo da sociedade passou a ser, como atividade principal: a participação em outras sociedades, na qualidade de sócio
e/ou acionista, em especial no setor agroindustrial, e como atividades secundárias: atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica e Serviços de agronomia e de consultoria às atividades
agrícolas e pecuárias. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da Legislação societária previstas na Lei 6.404/76, com alterações da Lei
no. 11.638/07 e Lei no. 11.941/09. A Empresa no momento não possui outros resultados abrangentes. Sendo assim, a demonstração do resultado abrangente
relativas aos exercícios de 2020 e 2019 não estão sendo apresentadas. As Demonstrações Contábeis foram autorizadas pela Diretoria, em data de 16 de
abril de 2021. Em concordância com a legislação aplicada e a norma CFC,
NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, os demonstrativos contábeis estão apresentados de forma comparativa ao exercício anterior. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas
demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas práticas vêm sendo
aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição
em contrário. 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS. 3.1.
Regime de escrituração: Foi adotado o regime de competência para o registro das mutações patrimoniais. A aplicação desse regime implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas,
independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento. 3.2. Investimentos - Representados por investimentos em empresa controlada, avaliados
pelo método de equivalência patrimonial. Os maiores detalhes se apresentam
na nota no. 4.3. 3.3. Demais contas Ativas e Passivas: Decorrentes diretamente das operações da empresa. Os seus valores justos são estimados
como os valores presentes de fluxo de caixa futuros, descontado pela taxa de
mercado dos juros apurados na data de apresentação e que se equiparam
aos valores contábeis apresentados. Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão
gerados em favor da empresa e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança. Um passivo é reconhecido quando a empresa possui uma obrigação legal ou é constituído como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações
monetárias ou cambiais incorridas. 3.4. Determinação do valor justo: Diversas políticas e divulgações contábeis da empresa podem exigir a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os

não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos aplicados. Quando aplicável,
as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas especificas àquele ativo ou passivo. 3.5.
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido: O imposto
de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido do exercício são calculados, respectivamente, com base nas alíquotas de 15% (acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240.000, para imposto
de renda) e 9% sobre o lucro tributável, e, quando existentes, consideram a
compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social limitada a 30% do lucro real. Este formato descrito de tributação poderá ser alterado em exercícios subsequentes, em conformidade com estudos tributários
a serem realizados, quando a empresa passar a operar as diversas atividades
do seu objetivo social abrangente. 3.6. Provisão para contingências: A Empresa deverá reconhecer quando aplicável, provisão para causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação
das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis,
as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos seus advogados. Quando os advogados avaliam
e classificam a probabilidade de perda dos processos como provável, a Empresa
reconhece uma provisão, em conformidade com a NBC TG 25, de acordo com
os valores estimados. Os processos considerados com risco de perda possível
são apenas objeto de divulgação, quando representam valores materiais, e os
processos considerados com risco de perda remota não são divulgados ou provisionados. 4. DETALHAMENTO DAS PRINCIPAIS CONTAS. 4.1., Caixa e
Equivalentes de Caixa: Os saldos são representados, principalmente, por valores monetários constantes em caixa e valores em contas correntes bancárias
mantidas em instituições financeiras nacionais. Os recursos são destinados à
manutenção operacional e administrativo da Empresa.
4.2. Créditos com Pessoas Ligadas – Partes Relacionadas: São créditos ativos não onerosos mantidos em movimentações financeiras, existentes entre empresa controlada, compostos da seguinte forma:
Exercício
Exercício
Discriminação
2020 (R$)
2019 (R$)
- Usina Estivas Ltda.
6.569.344
7.563.608
4.3. Investimentos: Participação permanente em empresa controlada, no percentual de 99,99% das quotas do capital social da empresa USINA ESTIVAS
LTDA., avaliado pelo método de equivalência patrimonial, tomando como base de
cálculo o balanço da investida, encerrado em 31 de dezembro de 2020 e 2019,
conforme quadro demonstrativo a seguir:
Exercício
Exercício
2020 (R$)
2019 (R$)
Descrição
Capital social da Investida
221.687.707
221.686.282
Reservas de Lucro da Investida
13.098.828
3.258.159
Patrimonio líquido da investida
234.786.535
224.944.441
% de participação da Investidora
- PIPA AGROINDUSTRIAL
99,99%
99,99%
Investimentos antes da Equivalência
224.944.441
217.920.000
= Ganhos na Equivalencia Patrimonial
9.842.094
7.024.441
4.4. Contas a Pagar – Partes Relacionadas: Representado no exercício de
2019 por obrigações junto a partes relacionadas para liquidação a curto prazo referentes as suas operações sociais com o fornecimento de serviços diversos e
operacionalização dos negócios da empresa, nos termos da NBC TG 26 (R5) –
Apresentação das Demonstrações Contábeis.
4.5. Contas a Pagar.

Débitos a serem vencidos a Curto Prazo
- Débitos com vencimento para o
Exercício de 2021
(+) Correção (IPCA) capitalizados até
31 de dezembro
Total do Contas a Pagar a longo prazo

Exercício
2020 (R$)

Exercício
2019 (R$)

26.320.000

-

1.675.194
27.995.194

-

Exercício
2020 (R$)
60.000.000
26.320.000
26.320.000
26.320.000
26.320.000
165.280.000

Exercício
2019 (R$)
26.320.000
86.320.000
26.320.000
26.320.000
26.320.000
26.320.000
217.920.000

4.5.2. Não Circulante (Longo Prazo)
Débitos a serem vencidos a Longo Prazo
- Débitos c/vencimento p/o Exercício de 2021
- Débitos c/vencimento p/o Exercício de 2022
- Débitos c/vencimento p/o Exercício de 2023
- Débitos c/vencimento p/o Exercício de 2024
- Débitos c/vencimento p/o Exercício de 2025
- Débitos c/vencimento p/o Exercício de 2026

(+) Correção (IPCA) capitalizados até
31 de dezembro
8.338.317
3.748.224
Total do Contas a Pagar a longo prazo
203.686.541
221.668.224
Valores provenientes da dívida, curto e longo prazo, quando da compra das quotas da investida USINA ESTIVAS LTDA., a ser liquidada em parcelas com vencimentos anuais, em conformidade com os quadros apresentados acima, sofrendo correção com a
variação positiva do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA),
no período compreendido entre a data de fechamento e a data de pagamento das respectivas parcelas firmadas contratualmente.
Os vencimentos anuais se darão a cada dia 31 de outubro dos anos programados no quadro apresentado, ocorrendo a última parcela no exercício de 2026.
5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. 5.1. Capital Social: O Capital Social é de R$ 8.140.000, totalmente subscrito, dividido em 8.140.000
ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, totalmente integralizadas pelos acionistas em moeda corrente nacional. O quadro de acionistas está assim constituído:
Exercício 2020
Acionistas
Quant. Ações
Valor (R$)
%
- VII - Faria Lima 1355
8.139.186
8.139.186
99,99%
- Pessoas Físicas
814
814
0,01%
Total do Capital Social
8.140.000
8.140.000
100,00%

6. RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
6.1. Despesas Gerais Administrativa
Discriminação
- Despesas com Consultorias
- Serviços e despesas com TI
- Aluguel de imóveis
- Despesas com Viagens
- Outras
Total das despesas administrativas

Exercício
2020 (R$)
171.646
118.313
48.789
19.406
358.154

Exercício
2019 (R$)
1.182.680
18.850
6.413
1.207.942

Exercício
2020 (R$)
10.013.538
764
969
10.015.272

Exercício
2019 (R$)
3.748.224
5.356
4.084
3.757.665

6.2. Resultado Financeiro
Discriminação
- Encargos Financeiro sobre divídas contratuais
- Multas sobre Impostos e Contribuições
- Outras
Total das despesas administrativas

7. EVENTOS SUBSEQUENTES: Com relação a eventos subsequentes a entidade analisou e não foi percebido quaisquer alterações drásticas na operação, tendo em vista que possíveis impactos econômicos advindos da pandemia do COVID 19 em nossas atividades sóì poderiam trazer reflexos consideráveis, em datas futuras, não tendo base concreta ou confiável para
demonstraì-los neste momento. Isto posto, no nosso entendimento, não houve eventos subsequentes relevantes no contexto
destas informações contábeis. 8. CONTINGÊNCIAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS: As declarações de rendimentos, outros impostos e contribuições sociais estão sujeitas à revisão e eventual lançamento adicional por parte das autoridades tributárias. Em 31
de dezembro de 2020, não se tinha nenhum conhecimento de qualquer contingência fiscal perante os órgãos competentes. Recife, 31 de dezembro de 2020. Marcos Henrique César Cavalcanti Clemente - Diretor; Roberto Borba Ferreira - Contador CRC/PE no. 9847/O.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Senhores, Acionistas e Diretores da PIPA AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A - Recife/PE. Opinião com ressalva
Examinamos as demonstrações contábeis da PIPA AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto quanto ao apresentado no parágrafo “Base para opinião com ressalva”, as
demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira da PIPA AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião com ressalva: Conforme divulgado na nota explicativa no. 4.3, a companhia detém 99,99% das quotas da
empresa USINA ESTIVAS LTDA., cujo investimento é avaliado pelo método de equivalência patrimonial. As demonstrações contábeis daquela empresa, encerradas em data de 31 de dezembro de 2020 foram por nós auditadas, com emissão de relatório datado de 22 de abril de 2021, constando ressalva em seu ativo imobilizado, com possíveis efeitos no resultado do exercício e no
patrimônio líquido, em valores desconhecidos até a data de emissão deste relatório. Diante disso, ficamos sem condições de opinar sobre eventuais efeitos que possam ocasionar no resultado da equivalência patrimonial, no saldo do Investimento e, consequentemente, no patrimônio líquido da PIPA AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A. Nossa auditoria foi conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas,
estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos
independentes em relação a PIPA AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Outros Assuntos. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, apresentados para fins de comparação, foram por nós examinados e emitido relatório sem modificações em data de 30 de abril de 2020.
Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor: A administração da PIPA
AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar
distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da PIPA
AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com
a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da PIPA AGROINDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A são aqueles
com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de
que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, in-