DOEPE 14/10/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para o cargo de Investigador de Polícia realizado pela Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (ACADEPOL - PC/ES),
conforme Of. nº 678 – 3CIPM-P1, de 07OUT21; II - Classificar o militar no 3ªCIPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 07OUT21. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE
SÁ – CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037593.000519/2021-06)
Nº 550/DGP-9, de 08 de outubro de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que
se seguem: ao posto de CEL PM, o TC PM Mat. nº 920467-9 Jean Cândido de Melo, 920479-2 Alexandre Jorge da Silva Cavalcanti e
910569-7 Alexandre Wanderley de Carvalho; ao posto de TC PM, o MAJ PM Mat. nº 990011-0 Mário Edson Tenório Costa Júnior; ao posto
de 1º TEN PM, o 2º TEN PM Mat. nº 31226-6 Wellington Barbosa de Souza; e ao posto de 2º TEN PM, o ST PM Mat. nº 930709-5 Ricardo
Melo de Santana; II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria,
de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da
PMPE. (3900000065.002734/2021-00)
Nº 551/DGP-9, de 08 de outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de 1º SGT PM,
os 2º SGT PM, Mat. 910691-0 Luiz Adriano de Oliveira, 31097-2 Washington Luiz Nunes da Silva, 920024-0 Luiz Carlos Elias das
Neves, 920091-6 José Mauricio Gomes da Silva, 920059-2 Elinaldo Firmino Ferreira, 31688-1 Frederico Malta de Almeida, 32168-0
Marcelo Barbosa de Lima, 950435-4 Silas José de Barros, 940440-6 Valdir Mauro Santana, 950517-2 Jaziel Rodrigues de Souza Silva,
930986-1 Ivan do Monte Ferraz Filho; e à Graduação de 3º SGT PM, o CB PM Mat. nº 21490-6 Silvio do Nascimento Xavier Irmão;
II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE.
(3900000065.002734/2021-00)
Nº 552/DGP9, de 08 de outubro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101,
inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e
282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 26 de Setembro de 2021, o 2º SGT
PM Mat. nº 31688-1 Frederico Malta de Almeida; à contar de 14 de Agosto de 2021, o 2º TEN PM Mat. nº 31226-6 Wellington Barbosa
de Souza; e à contar de 20 de Janeiro de 2021, o CB PM Mat. nº 21490-6 Silvio do Nascimento Xavier Irmão. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002734/2021-00)
Nº 553/DGP-9, de 08 de outubro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral,
com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85,
inc. II da Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 14 de Setembro de 2021, o TC PM Mat. nº 940517-8 Kleber
Pereira de Menezes Brayner; à contar de 23 de Setembro de 2021, o MAJ PM Mat. nº 990011-0 Mário Edson Tenório Costa júnior;
e à contar de 31 de Agosto de 2021, o ST PM Mat. nº 930709-5 Ricardo Melo de Santana. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002734/2021-00)
Nº 555, DE 11 de outubro de 2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o
Acórdão favorável ao Estado, proferido nos autos da Apelação Cível nº 0557144-0, aliado teor do Ofício nº 4028/2021-PGE/PE e Ofício
nº 1373 – PMPE - DEAJA-EXEC/CONT. RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de Segundo Sargento PM, do Militar Estadual
980601-6 ADALBERTO ALECSANDRO CORDEIRO DOS SANTOS, concluinte do CFS/2017, constante da Portaria do Comando
Geral nº º 365 – CPP, de 19 de agosto de 2019, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 157, de 20 de agosto de 2019, por
conseguinte, volta o Militar ao “status quo ante”; II - Anular a promoção à graduação de Terceiro Sargento PM, do Militar Estadual 9806016 ADALBERTO ALECSANDRO CORDEIRO DOS SANTOS, concluinte do CFS/2017, constante da Portaria do Comando Geral nº º
252 – CPP, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 076, de 26 de abril de 2017, por conseguinte,
volta o Militar ao “status quo ante”; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel
PM Comandante Geral. (3700000987.002613/2021-13)
ERRATAS DE PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 522, de 27 de setembro de 2021, publicada no DOE nº185, de 29 de setembro de 2021 (17409675). (3900035598.000957/2021-91)
Onde se Lê:
“Transferir para a reserva não remunerada, à contar de 27 de agosto de 2021, o SD PM 119778-9/ 10ºBPM - EDVALDO JOSÉ DA SILVA
FILHO, RG nº 58628 PMPE, em virtude do mesmo ter tomado posse em cargo público civil efetivo de Técnico Bancário Novo da Caixa
Econômica Federal”
Leia-se:
“Transferir para a reserva não remunerada, à contar de 17 de setembro de 2021, o SD PM 119778-9/ 10ºBPM - EDVALDO JOSÉ DA
SILVA FILHO, RG nº 58628 PMPE, em virtude do mesmo ter tomado posse em cargo público civil efetivo de Técnico Bancário Novo da
Caixa Econômica Federal”
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 554/DGP-9, de 08 de outubro de 2021. EMENTA: ERRATA. Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 526/DGP-9, de 28SET21,
publicada no DOE nº 189, de 05OUT21. (3900000065.002734/2021-00)
Onde se lê:
Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; À Graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM Mat.
nº 105593-3 Walter da Silva Costa,...
Leia-se:
Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; À Graduação de 2º SGT PM, o 3º SGT PM Mat.
nº 105593-3 Walter da Silva Costa,...
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE.
Ano XCVIII • NÀ 195 - 5
Nº 4718 - Dispensar BETÂNIA CRISTINA SANTOS DE PINA, mat. 176.137-4, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS- 3, da Gerência Geral de Coordenação de Programas e Projetos Prioritários, GGCP/SECO, a partir de 01.10.2021.
1400004719.000092/2021-11.
Nº 4719 - Remover BETÂNIA CRISTINA SANTOS DE PINA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.137-4, para a Gerência de Prestação de Contas
de Convênio/SUCOP/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.2021. 140004599.000016/2021-19.
Nº 4720 - Designar EDILENE MARIA COELHO DE ASSUNÇÃO, mat. 252.066-4, para a função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, na Gerência Geral de Coordenação de Programas e Projetos Prioritários, GGCP/SECO, a partir de 01.10.2021.
1400004719.000092/2021-11.
PORTARIA SEE Nº 4721 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a autorização do curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, do Centro de Ensino Técnico de
Pernambuco Ltda - CETEC situado na Rua da Saudade, 54 - Buique/PE - CEP 56.520-000, sob a coordenação do primeiro componente:
Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Lara Elisabeth Bicalho de Lima e Debhora Isis Barbosa – Especialistas
Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 4722 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco, tendo em vista a análise das
condições institucionais para a renovação da autorização do curso Técnico em Eletrotécnica do eixo tecnológico Controle e Processos
Industriais, do Vitória Cursos Técnicos Ltda situado na Rua Henrique de Holanda, nº 1210 – Centro – Vitória de Santo Antão /PE, sob
a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Dannilo Dayvid da Silva
e Emilly Sunsa da Silva – Especialistas Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais. Com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 4723 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016 de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco das condições institucionais
para oferta de Educação Profissional na modalidade EaD tendo em vista a solicitação de Credenciamento Institucional e autorização
dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Logística do eixo tecnológico Gestão e Negócios,
na Modalidade EaD, do RTL Cursos Técnicos Eireli - situado na Avenida Estácio Coimbra, nº 736, São José - Carpina/PE, sob a
coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Dannilo Dayvid da Silva e
Antonio Marcarenhas da Ressurreição – Especialistas Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 4724 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco das condições institucionais para
oferta de Educação Profissional na modalidade presencial tendo em vista autorização dos cursos Técnico em Prótese Dentária, Técnico
em Saúde Bucal e Técnico em Transações Imobiliárias do IEP - Instituto de Ensino Profissionalizante situado na rua Silvino Macêdo,
71, 3º andar- Maurício de Nassau - Caruaru/PE, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor
Técnico da SEIP/SEE-PE; Dannilo Dayvid da Silva e Raphaella Karlla Machado Gonzaga – Especialistas Docentes.
PORTARIA SEE Nº 4725 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco das condições institucionais
para oferta do curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ofertado pelo RCF Cursos Técnicos Ltda situado
na Avenida Conde da Boa Vista, 1224 – Soledade, Recife /PE - CEP: 50.060-003, sob a coordenação do primeiro componente:
Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Educacional da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa e Raphaella Karlla Machado Gonzaga –
Especialistas Docentes.
PORTARIA SEE Nº 4726 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco das condições institucionais
para oferta do curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação a ser ofertado pela Imbiribeira Cursos
Técnicos Ltda situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1062 – Imbiribeira - Recife/PE, sob a coordenação do primeiro
componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Educacional da SEIP/SEE-PE; Antonio Ferreira Rosa Júnior e Luiz Alexandre
Rodrigues Vieira – Especialistas Docentes.
PORTARIA SEE Nº 4727 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco das condições institucionais
para oferta do curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ofertado pela Imbiribeira Cursos Técnicos
Ltda situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1062 – Imbiribeira - Recife/PE, sob a coordenação do primeiro componente:
Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Educacional da SEIP/SEE-PE; Lara Elisabeth Bicalho de Lima e Sérgio de França Silva –
Especialistas Docentes.
PORTARIA SEE Nº 4728 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco das condições institucionais
para oferta do curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ofertado por Instituto de Formacao Tecnica
Pedrosa & Cia LTDA situado na R Joao Batista, 285 - Centro - Surubim/PE sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira
Rosa Júnior – Professor SEIP/SEE-PE; Lara Elisabeth Bicalho de Lima e Moacyr Dias da Nobrega – Especialistas Docentes.
PORTARIA SEE Nº 4729 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder a verificação in loco para análise das condições
institucionais tendo em vista a solicitação de autorização do curso Técnico em Segurança do Trabalho - eixo tecnológico Segurança, do
GEG Cursos Técnicos Eireli - situado na a Praça Duque de Caxias, 684 – Centro, Goiana/PE - CEP: 55.900-000, sob a coordenação do
primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Educacionl da SEIP/SEE-PE; Dannilo Dayvid da Silva e Antonio Ferreira
Rosa Júnior – Especialistas Docente do Eixo Tecnológico Segurança.
FAZENDA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 153 de 08 de Outubro de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Determinar que a servidora NADJA MARISTANI COSTA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 48.122-0, passe a ter exercício na Gerência de Gestão de Pessoas, desta Secretaria, atribuindo-lhe a
Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a partir de 01/08/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 059 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar, o servidor Valdemar Bezerra de Almeida Junior, matrícula 237.334-3, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 30 de setembro de 2021.
Tomé Barros Monteiro da Franca- Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 10 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 163, em 26/08/2021. Processo Deferido: 2021.000003471610-11. LUCIARA FATIMA FLACH GONCALVES.
Forma: ONDE SE LÊ: Crédito. LEIA-SE: Espécie. Concedido: R$ 272.59. Corrigido: R$ 290,07.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 12, em 17/01/2019. Processo 2018.000011237024-51. ADEILZA M. DA SILVA SANTOS ME. Forma:
Compensação. Onde se lê: Concedido: 1880,19. Corrigido: 1884,70. Leia-se: Concedido: R$ 3.693,02. Corrigido: R$ 4.271,02.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 142/2021
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, nos termos que dispõe os artigos 276 e 277 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017,
que trata das regras relativas a credenciamento de contribuintes para postergação do recolhimento antecipado do imposto, quando da
aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, profere despacho referente ao descredenciamento dos contribuintes
listados na relação publicada na página da Secretaria da Fazenda na Internet.
Recife, 13 de outubro de 2021
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL DPC