DOEPE 23/10/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000266.009491/2021-44
SEBASTIAO
SANTOS DE
MENEZES
1306022
30
1°
01.04.2021
GERENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
2300000266.009489/2021-75
SEBASTIAO
SANTOS DE
MENEZES
1306022
180
2°
03.05.2021
GERENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
2300000266.011457/2020-59
WILSON BARBOZA
OLIVEIRA
2573245
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA V GERES
2300011672.002509/2021-10
ZILVANZITA
BEZERRA BRITO
1474430
60
3°
04.10.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011785.000245/2021-84
LAURA DE MELO
VASCONCELOS
SIQUEIRA
2249588
180
3°
01.12.2021
HOSPITAL POLIC JOAO
MURILO DE OLIVEIRA VITORIA DE STO ANTÃO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 21/10/2021
Wilson Barbosa dos Santos, Mat. Nº 434.037-0, Flores; Patrocínio
Rochael Maia Neto, Mat. Nº 434.092-2, Afogados da Ingazeira;
Jose Joel Pereira, Mat. Nº 433.529-5, Sertânia; Eliel de Novaes
Torres, Mat. Nº 434.009-4, Afogados da Ingazeira; Ciro Gustavo
De Menezes, Mat. Nº 433.517-1, São José do Egito; Emanuela
Soares Granja, Mat. Nº 433.525-2, Custódia; Enoque Cordeiro
Galvão, Mat. Nº 434.067-1, Ibimirim; Kelle Cristina de Souza
Martins, Mat. Nº 433.594-5, Afogados Da Ingazeira; Flávio
Fonseca do Nascimento, Mat. Nº 434.089-2, Surubim; Eliabe de
Morais Freitas, Mat. Nº 434.038-8, Carpina; Helder da Câmara
Raimundo, Mat. Nº 433.597-0, Carpina; Israel Nunes da Silva,
Mat. Nº 434.011-6, Limoeiro; Jose Pedro da Silva Junior, Mat. Nº
434.132-5, Surubim; Fernando de Melo Oliveira, Mat. Nº 433.5163, Limoeiro; Nara Maria de Oliveira Silva, Mat. Nº 434.017-5,
Surubim. A partir de 29/10/2021: Andrea Raffa, Mat. Nº 434.0124, Garanhuns. A partir de 04/11/2021: Edmilson Trefiglio de Souza
Martins, Mat. Nº 434.040-0, Arcoverde. A partir de 12/11/2021:
Adriano Barboza Leite, Mat. Nº 434.131-7, Afogados da Ingazeira.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo
Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5602 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021(*)
Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, para o município de
Sertânia, Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
Portaria nº 114/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora STELLA MARIA ARAÚJO ALVES DE
FREITAS, Matrícula nº 279.639-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão - FGS-1 da UNIDADE DE CONTROLE
DE FONTES INDUSTRIAIS - UCFI/DCFP, no período de 27 de
setembro de 2021 a 29 de outubro de 2021, no impedimento do
titular; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de setembro
de 2021. Recife, 21 de outubro de 2021. DJALMA PAES JÚNIOR
- Diretor-Presidente.
Portaria nº 115/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o empregado público MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
DA SILVA, Matrícula nº 147-3, para a Função Gratificada - FGS2, respondendo pelo expediente do SETOR DE COMPRAS,
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - STCA/USAG/CGE, no
período de 03 de novembro de 2021 a 07 de dezembro de 2021,
Recife, 23 de outubro de 2021
no impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 03
de novembro de 2021. Recife, 21 de outubro de 2021. DJALMA
PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 015/2021 de 22.10.2021
Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Portaria DP/CEHAB n° 049/2021, de 22/10/2021.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras - Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
I - Designar o funcionário abaixo relacionado como Ordenador
de Despesas da Unidade Gestora, Cehab – Companhia Estadual
de Habitação e Obras – Código 651101, podendo por via de
consequência assinar todos os procedimentos exigíveis para
a execução orçamentária e financeira relativa aos recursos da
Cehab e de quaisquer outras fontes de recursos de orçamento
da Companhia, cabendo-lhe cuidar do seu uso e da eficiência de
suas disponibilidades.
Moacyr Souto Maior Borges Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº
027.504.974-42, RG nº 5.020.771 – SSP/PE, Diretor de Gestão
Financeira.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 04/10/2021.
Bruno de Moraes Lisboa
Diretor Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESULTADO DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS Edital
CEDCA-PE nº 003-2021
A Presidente da Comissão torna público a relação das
candidaturas homologadas, referente ao Edital nº 003-2021/
Processo de Escolha Suplementar de Conselheiro(a) Tutelar
Titular e Suplentes do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
a saber: Cleide Maria Santana – RG nº 1695438 – SDS-PE –
Inscrição 001-2021; Mielida Priscila de Mourais Moura – RG nº
6737823 – SDS – Inscrição 002 -2021. Recife, 22.10.2021.Taciana
dos Santos Castelo Branco -Presidente da Comissão.
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - A Portaria MS/GM Nº 163, de 30 de janeiro de 2020, que estabelece o prazo para execução dos recursos financeiros repassados a
partir de 18 de dezembro de 2013, para aquisição de equipamentos e prorroga o prazo final até 31 de dezembro de 2021;
VII - Ofício nº 354 de 18 de outubro de 2021, da SMS de Sertânia – Estado de Pernambuco;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar a reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, para o município de
Sertânia, Estado de Pernambuco. Conforme quadro abaixo:
Município
Sertânia
Identificador da
Proposta
Valor (R$)
Saldo a
Reprogramar
10373.890000/1170-02
400.000,00
115.567,67
10373.890000/1180-02
384.980,00
118.988,82
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
Objeto da Proposta
Atenção Básica
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
6600 DE 20/10/2021
6601 DE 20/10/2021
ANDERSON SILVA DE LIMA
GIVANILDO JOAO DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS G DE O
BELEM
IVAN ALVES CORREIA
GILVAN FRANCISCO DA SILVA
RONALDO MARQUES GOMES
FABRICIO MARQUES GOMES
WILIAS SILVA SILVESTRE
ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO
IVO SIMPLICIO DA SILVA
JOAO GABRIEL VILA DE OLIVEIRA
RAFAELA SOARES CELESTINO
PEDRO ALBERTO GUEIROS LUSTOSA
VALERIO VIRTUSO DOS SANTOS
WALTER CARNEIRO DA SILVA
WILSON BARBOSA DA SILVA
ERICK LEONARDO SILVA DE ASSIS
CARMELO LOPES DIAS
RAFAEL TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA
RUBEM GOMES LEAL NETO
ROBERTA ROCHA BARROS COELHO
ROGERIO LEANDRO DE LIMA COSTA
RIUDEMBERG SANTOS DE AMORIM
REGINALDO MARIANO DA SILVA
REGINALDO BEZERRA DOS SANTOS
RODRIGO DE MOURA CAVALCANTI
RICARDO FRANCISCO SECUNDINO
POLLIANA PEREIRA DE MOURA SILVA
MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA LIMA E SILVA
MARCOS DAVI TEODOSIO DA SILVA
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARCELO CAVALCANTI BASTOS
MANOEL CORREIA DA ROCHA JUNIOR
RENATO LUIZ MARTINS
RENATO AMORIM BELO
REBECA JOCA TORQUATO
REGINALDO DE SOUZA ROCHA
RUI GOMES DO NASCIMENTO
ROGERIO DA SILVA ANTUNES
RAMILTON ANTONIO DA SILVA
RONNY ANDERSON RODRIGUES DE MELO
RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA
ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI
RODRIGO RAFAELOLIVEIRA SILVA
RIVALDO SANTOS TELES
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
REGINALDO RAMOS MENDES NETO
022.137.373-60/PE
046.730.611-97/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
10373890000/1150-01
293.111,56
36.615,40
6602 DE 20/10/2021
10373.890000/1180-01
300.000,00
10.000,00
10373.890000/1180-03
299.980,00
65.669,98
6603 DE 20/10/2021
6604 DE 20/10/2021
6605 DE 20/10/2021
6606 DE 20/10/2021
6607 DE 20/10/2021
6608 DE 20/10/2021
6609 DE 20/10/2021
6610 DE 20/10/2021
6611 DE 20/10/2021
6612 DE 20/10/2021
6613 DE 20/10/2021
6614 DE 20/10/2021
6615 DE 20/10/2021
6616 DE 20/10/2021
6617 DE 20/10/2021
6618 DE 20/10/2021
6619 DE 20/10/2021
6620 DE 20/10/2021
6621 DE 20/10/2021
6622 DE 20/10/2021
6623 DE 20/10/2021
6624 DE 20/10/2021
6625 DE 20/10/2021
6626 DE 20/10/2021
6627 DE 20/10/2021
6628 DE 20/10/2021
6629 DE 20/10/2021
6630 DE 20/10/2021
6631 DE 20/10/2021
6632 DE 20/10/2021
6633 DE 20/10/2021
6634 DE 20/10/2021
6635 DE 20/10/2021
6636 DE 20/10/2021
6637 DE 20/10/2021
6638 DE 20/10/2021
6639 DE 20/10/2021
6640 DE 20/10/2021
6641 DE 20/10/2021
6642 DE 20/10/2021
6643 DE 20/10/2021
6644 DE 20/10/2021
6645 DE 20/10/2021
6646 DE 20/10/2021
6647 DE 20/10/2021
6648 DE 20/10/2021
10373.890000/1190-01
399.960,00
250.143,46
10373.890000/1190-03
90.000,00
7.700,00
10373.890000/1190-04
90.000,00
7.700,00
Aquisição de Equipamentos e
Matérias Permanentes para Atenção
Especializada em Saúde
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 19 de outubro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 077, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, RESOLVE: Dar exercício aos servidores
nomeados pelo ATO nº 3120 de 11/09/2021, a partir de 25/10/2021:
Hélvio Aristóteles Silva Oliveira, Mat. Nº 434.066-3, Agrestina;
Aline Gaudio de Santana, Mat. Nº 433.592-9, Garanhuns; Rafaela
Cavalcanti Souto Galindo, Mat. Nº 433.508-2, Bom Conselho;
Vivian de Souza Clemente, Mat. Nº 433.510-4, Garanhuns;
Williana Maciel de Almeida, Mat. Nº 433.505-8, Garanhuns; Tais da
Silva Costa, Mat. Nº 433.504-0, Garanhuns; Marcos Antônio Alves
da Silva, Mat. Nº 433.534-1, Capoeiras; Cesar Monteiro Fausto,
Mat. Nº 434.123-6, Lagoa do Ouro; Vera Lucia da Silva, Mat. Nº
433.513-9, Ouricuri; Lorena Oliveira Tinel, Mat. Nº 433.524-4,
Araripina; Murilo Wanderson Granja Aleixo, Mat. Nº 433.507-4,
Bodocó; Francisco Jucélio Coelho de Freitas, Mat. Nº 433.527-9,
Ouricuri; Francisco Camilo de Amorim Melo, Mat. Nº 434.010-8,
Araripina; Juliana Nunes Carvalho, Mat. Nº 434.068-0, Escada;
Renata Ferreira de Oliveira, Mat. Nº 434.069-8, Palmares; Jose
Gustavo Cabral de Sales, Mat. Nº 433.515-5, Palmares; Gedielson
Alves Frazão, Mat. Nº 434.088-4, Palmares; Anderson Thiago da
Costa, Mat. Nº 433.596-1, Palmares; Vanessa Santos de Oliveira
Carneiro, Mat. Nº 434.091-4, Santa Maria da Boa Vista; Marisa
da Silva Santana Novaes, Mat. Nº 433.598-8, Petrolina; Girlândia
Miranda de Souza, Mat. Nº 434.015-9, Petrolina;Alexandre da Silva
Xavier,Mat. Nº 433.514-7,DDIV/Recife;Erick Guilherme Rodrigues
de Aguiar Silva, Mat. Nº 433.530-9,DDIV/Recife;Bruno Leonardo
Pereira Rodrigues, Mat. Nº 434.090-6,DDIV/Recife;Ricardo Ribeiro
de Souza, Mat. Nº 433.506-6,DDIV/Recife;João Victor Ribeiro
de Oliveira Amorim, Mat. Nº 433.512-0, Recife;Tito Henrique
de Figueiroa Sales, Mat. Nº 433.511-2, Macaparana;Gabriel
Rodrigues Pereira, Mat. Nº 433.591-0, Goiana;Fabio Renan
Santos, Mat. Nº 434.071-0, Vitória De Santo Antão;Thais Helena
Sougey de Almeida, Mat. Nº 400.431-0,Timbaúba; Marcelo
Marques Da Costa, Mat. Nº 433.528-7, Salgueiro;Leônidas Lima
da Silva Filho, Mat. Nº 433.503-1, Terra Nova; Vitória Yuki Endo,
Mat. Nº 433.518-0, Sanharó; Natalia Cristina de Medeiros, Mat. Nº
434.041-8, Pesqueira; Maira Freitas Guimarães, Mat. Nº 434.0701, São Bento do Una; Catia Pontes Cardoso, Mat. Nº 433.5333, Lajedo; Túlio Oliveira dos Santos, Mat. Nº 433.590-2, Pedra;
Ademar Patriota Junior, Mat. Nº 434.036-1, Arcoverde; Alexandre
Alves De Souza Junior, Mat. Nº 434.016-7, Sanharó; Claudio
Luiz de Souza, Mat. Nº 433.595-3, São Bento do Una; Luiz Paulo
Oliveira da Silva, Mat. Nº 434.014-0, Alagoinha; Cristiano Silva dos
Santos, Mat. Nº 433.526-0, Cachoeirinha; Monique Batista Luna,
Mat. Nº 433.519-8, Sanharó; Vitoria Alexandrine Pereira Messias,
Mat. Nº 433.509-0, Arcoverde; Ana Larissa Xavier Leite, Mat. Nº
433.532-5, Serra Talhada; Iury Uzeda da Rocha, Mat. Nº 433.5317, Floresta; Maria Jeane Cruz da Silva, Mat. Nº 434.072-8, Serra
Talhada; Thalles Bernardino da Costa, Mat. Nº 434013-2, Serra
Talhada; Jonas da Silva Rodrigues, Mat. Nº 434.039-6, Serra
Talhada; Sergio Emanoel Sá Silva, Mat. Nº 433.593-7, Petrolândia;
016.184.994-76/PE
12(DOZE)MESES
026.936.187-11/PE
035.520.175-05/PE
004.368.872-51/PE
056.561.499-91/PE
055.220.347-05/PE
054.838.730-33/PE
005.223.391-90/PE
016.257.727-43/PE
055.313.881-82/PE
056.784.688-21/PE
056.472.649-84/PE
047.863.727-56/PE
054.366.545-33/PE
025.834.080-30/PE
030.415.175-70/PE
018.905.337-62/PE
045.980.234-18/PE
022.948.662-32/PE
017.152.137-24/PE
056.331.720-15/PE
051.506.677-80/PE
030.684.343-49/PE
017.330.030-88/PE
055.506.613-94/PE
027.281.409-00/PE
045.938.339-56/PE
054.239.165-81/PE
010.946.879-00/PE
041.260.832-34/PE
050.006.962-32/PE
047.355.756-58/PE
018.123.875-36/PE
049.745.791-81/PE
042.228.724-83/PE
041.173.042-38/PE
040.803.628-11/PE
010.268.015-19/PE
007.474.498-84/PE
018.727.992-46/PE
032.585.028-83/PE
045.846.432-35/PE
004.370.321-76/PE
033.249.339-53/PE
020.710.489-11/PE
052.757.986-06/PE
055.375.023-12/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES