DOEPE 27/10/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de outubro de 2021
Nº 2.986-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de João Alfedo, da servidora Alessandra Santos e
Silva, matrículas nº 174.033-4 e nº 189.183-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 2.987-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Dinalva Alice de
Carvalho, matrícula nº 255.276-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
ATO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3610 - Homologar a Resolução nº 054, de 15 de outubro de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2.988-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, da servidora Maria Iracy Tavares Nascimento
Cruz, matrícula nº 130.039-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.989-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Trindade, Maria Denice Figueira de Siqueira Ramalho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Secretarias de Estado
Nº 2.990-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Trindade, Maria Aparecida Figueira de Siqueira Pessoa, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.991-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Trindade, Francisca Ato Rodrigues, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 2.992-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, do servidor Evandro José Moreira de Avelar, matrícula nº 4772-4, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.993-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Eva Maria de Oliveira, matrícula nº 161.150-0, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.970-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Antônio Jordão de Oliveira Neto, cedido à Universidade de
Pernambuco - UPE, a partir de 01.01.2013.
Nº 2.971-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife/EMLURB, o servidor Stélio de Coura Cuentro, cedido à Secretaria de Turismo
e Lazer, a partir de 01.06.2014.
Nº 2.994-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
NOME
MATRÍCULA
Ana Paula Ramos Arraes
240.304-8
Carlos Giordany de Andrade
259.767-5
Carlota Maria Peixoto Oliveira Lins
174.673-1
Nº 2.973-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor José Gomes de Andrade Filho, cedido à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 10.02.2011.
Claudia Maria Pereira Leite Rocha
190.141-9
Deydejane Henrique de Sousa
303.506-9
Nº 2.974-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Hamilton Souza Ramos, cedido à Secretaria de Educação e Esportes,
a partir de 02.10.2017.
Edjane Maria Lima Vicente de Souza
303.500-0
Francisca Alencar Coelho
196.604-9
Nº 2.975-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Wilson Dantas Firmino, matrícula nº
4504-7, cedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 11.11.2020.
Geonaldes Elhemberque de Sousa Gomes
257.249-4
Helena Deiva de Figueiredo Alexandre Lopes
157.905-3
Nº 2.976-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Adriana Lira Barbosa, matrícula nº 136.022-1, cedida
à Secretaria de Saúde, a partir de 10.02.2021.
Josedalva Queiroz de Sá
134.299-1
Kátia Verônica Rodrigues Granja
176.408-0
Maria Edileide Lima
131.698-2
Marcilea Santos Martins Neiva
174.287-6
Marconiecia Lima da Costa
257.150-1
Maria Cícera Pereira de Alencar
256.701-6
Maria Eliete Silva Ferreira
257.240-0
Nº 2.980-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Betânia Medeiros Guedes, matrícula nº 4435-0,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.03.2021 até 31.12.2021.
Raynielle Dias Coelho
257.149-8
Rita de Andrade Souza
270.511-7
Nº 2.981-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araripina, o servidor Alzir Dias de Menezes, matrícula nº 190.134-6, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Rosa Maria dos Reis e Arruda
157.265-2
Nº 2.972-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Lúcia Maria Barbosa de Farias, cedida à Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos, a partir de 01.01.2014.
Nº 2.977-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a servidora Juliana de Souza Rebouças, matrícula nº
14.202-6, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.978-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Rafael Barros de Souza, matrícula nº 14.049-0,
da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.979-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Flaviano Chaves Farias, matrícula nº 2105-9, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.982-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Buíque, da servidora Telma Carolina Macedo Valença, matrícula
nº 141.283-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até
31.12.2020.
Nº 2.983-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cortês, da servidora Maria Betânia do Nascimento de Souza
Leão, matrícula nº 135.069-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.984-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, do servidor Pedro de Siqueira
Manta, matrícula nº 121.775-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
09.01.2018 até 31.12.2020.
Nº 2.985-Considerar autorizada a determinação de exercício na Agência Reguladora de Pernambuco – ARPE, da servidora da Prefeitura
Municipal de Bezerros, Paula Yonara Barbosa de Lima, à disposição deste Governo, sem ônus para o órgão de origem, a partir de
01.07.2019 até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.995-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a
servidora DALVA DE OLIVEIRA FARIAS, Assistente Técnica em Gestão Universitária, matrícula 4500-4, da UPE, com efeito retroativo a
30/09/2021, em virtude de sua aposentadoria concedida pela Portaria FUNAPE nº 4693, de 29/09/2021, publicada no DOE de 30/09/2021.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.996-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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