DOEPE 29/10/2021 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021
e sucessivas, no valor de R$ 19.887,94 (dezenove mil, oitocentos
e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Assinatura:
24/10/2021. Fiscal do contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat.
368139-4 Recife (PE), 28/10/2021
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
EXTRATO DE ATA
Processo nº 0706.2021.CPL.HRDM.PE.0137.SES – Modalidade:
Pregão Eletrônico – PE. OBJETO: Aquisição de Água Mineral
para HRDM. Licitante Vencedor: MARCIO DO NASCIMENTO
SILVA - ME. Item: 1 e 2, no valor de R$125.820,00 (Cento e vinte
e cinco mil, oitocentos e vinte reais)..Garanhuns-PE, 27/10/2021.
Josenilda de Sousa Soares - Pregoeira /Presidente/CPL/HRDM.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1388.2021-Pregão Eletrônico nº 0262.SES.FES.
PE. SEI. 2300000544.000075/2021-54. Objeto: Formação de
Registro de Preços para o Fornecimento Eventual de Expediente,
por um período de 12(doze) meses, para atender a demanda do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta
até: às 13h30min do dia 17/11/2021. Início da Disputa: às
14 horas do dia 17/11/2021. Endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. e Informações [email protected].
br; [email protected]. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PL.Nº.829.2018.CPL.HUOC.
PE 93.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
01/10/2021 a 30/09/2022. Contrato Nº 169/2019. Contratado:
SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA- TECSAÚDE, CNPJ Nº
03.480.539/0001-83. Termo aditivo Nº 2º.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407850.000274/2020-35
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2021. Objeto: Contratação de empresa
para formação de registro de preço para eventual fornecimento
de produtos químicos para utilização no setor de tratamento
de água (sistema tratamento de água potável, purificada,
efluentes e caldeira), conforme detalhamento constante
no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I do Edital. Orçamento
conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das
propostas até: 16/11/2021 às 09h30min. Início da disputa:
16/11/2021 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones:
(81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: [email protected].
Recife, 28/10/2021. Lúcia Lavor – Pregoeira.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 0002.2021.CPL.PE.0010.PRORURAL
(REPUBLICAÇÃO)
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços tendo
como Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Ampliação e Readequação da Agroindústria e Beneficiamento
de Tubérculos da Associação dos Trabalhadores do
Assentamento Normandia – Caruaru/PE, valor estimado R$
223.675,12 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta
e cinco reais, doze centavos). A sessão de abertura ocorrerá
às 14:00 horas do dia 17/11/2021 (horário de Brasília) na sala de
reunião, 3º andar, situada na Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista
– Recife/PE – CEP: 50050-070, observadas as especificações e
condições constantes do edital e seus anexos, os quais estarão
disponíveis a partir do dia 03/11/2021 no site www.prorural.pe.gov.
br. Informações: [email protected] ou (81) 3181-3117.
Recife, 28 de Outubro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira-Prorural

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0018.2021.CPL.PE.0010.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de maquinários
e matérias primas para confecção de artesanatos para o
GRUPO ASSOCIADOS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE
PERNAMBUCO - GRAPA, pessoa jurídica de direito privado.
Valor estimado R$ 1.024.770,18 (um milhão, vinte e quatro mil,
setecentos e setenta reais e dezoito centavos). Início da disputa:
16/11/2021 às 10:00 horas (horário de Brasília). Edital e anexos
disponíveis no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br e
www.prorural.pe.gov.br a partir do dia 04/11/2021. Informações:
[email protected]. Fone: 3181-3117. Recife, 28 de outubro
de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0019.2021.CPL.PE.0011.PRORURAL
(REPUBLICAÇÃO)
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Unitário por Item. Objeto: A Aquisição e Instalação
de Equipamentos para a Associação dos Trabalhadores do
Assentamento Normandia, pessoa jurídica de direito privado.
Valor estimado R$ 204.456,67 (duzentos e quatro mil, quatrocentos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Início da
disputa: 17/11/2021 às 10:00 horas (horário de Brasília). Edital
e anexos disponíveis no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br a partir do dia 05/11/2021.
Informações: [email protected]. Fone: 3181-3117. Recife, 28
de outubro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
N°: 015/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha. CNPJ: 06.740.278/0001-81. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
N°: 026/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum aos
partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Iati.
CNPJ: 11.286.374/0001-31. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
N°: 009/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum aos
partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Serra
Talhada. CNPJ: 10.685.971/0001-76. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
N°: 016/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de
Sertânia. CNPJ:10.373.890/0001-30. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
N°: 024/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de
Alagoinha. CNPJ:11.419.791/0001-05. Prof. Dr. Pedro Henrique
de Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
N°: 007/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de
Custódia. CNPJ:10.298.546/0001-24. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – CCPLE XII
Objeto: Cotação para formação de preços para registro de preços
para prestação de serviços de locação eventual de veículos
executivos do tipo SUV e SEDAN, com e sem blindagem, com
motorista e combustível, com o intuito de atender às demandas
da Casa Militar para deslocamento fora do âmbito do Estado de
Pernambuco, sob o regime de diárias e quilômetro rodado. O
Termo de Referência estará disponível nos sites www.licitacoes.
pe.gov.br e/ou www.sad.pe.gov.br. As cotações deverão ser
enviadas conforme exigências e condições do termo de referência
até às 17h (horário local) do dia 05/11/2021, para o e-mail:
[email protected]. Outras informações: (81) 3181-2474. SGT
Paulo Souza, Auxiliar da Unidade de Transporte da CAMIL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE ABERTURA
No aviso de abertura publicado no DOE em 28/10/2021 para
o processo nº 0135.2021.CCPLE-X.PE.0120.SAD, onde se
lê “Propostas: até 12/10/2021, às 13:30h; Início da Disputa:
12/10/2021, às 14:00h (Horários de Brasília)”, leia-se: “Propostas:
até 12/11/2021, às 13:30; Início da disputa: 12/11/2021, às 14:00h
(horários de Brasília)”. Juliane Rodrigues - Pregoeira da CCPLE X.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020. Objeto: suprimir
o correspondente a 1,99% e acrescer o correspondente a
20,49% do valor inicial atualizado do contrato. Contratada:
Construtora Venâncio LTDA. CNPJ: 12.574.539/0001-33. Valor
global atualizado: R$ 10.316.359,04. Vigência: 26/10/2021 até
26/12/2021. Recife, 26/10/2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS.
EXTRATO
DO
2º
TERMO
ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXCECUÇÃO AO CONTRATO Nº 068/2020-GAB/SDS que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e a empresa L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.408.234/0001-11.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
por mais 120 (cento e vinte) dias, correspondendo ao período
de 07/09/2021 a 05/01/2022 e de 19/12/2021 a 18/04/2022,
respectivamente, permanecendo inalteradas todas as demais
cláusulas do Contrato nº 068/2020-GAB/SDS. . FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/1993. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0060.2020-CPL II, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS
0001.2020-CPL II/SDS. Recife, na data da assinatura, Flávio
Duncan Meira Júnior. – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ 02.960.040/000100 e a empresa ADRIANA CEVE COMÉRCIO DE
PRODUTOS
DIVERSOS,
CNPJ
21.849.320/0001-90.
OBJETO: aquisição de lanternas tática. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/1993. Origem: adesão, na qualidade
de Órgão não participante, CARONA, à ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº 14-C/2020-POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 14-C/2020, TIPO MENOR PREÇO. Recife, na data da
assinatura, Flávio Duncan Meira Júnior. – Sec. Executivo de
Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - ORDEM DE ENTREGA
Processo nº 0041.2019.CPL.PE0007.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: GLOBAL COMERCIAL EIRELI.
Objeto: Aquisição de 71 barracas de feira.
Valor Total: R$ 51.880,41 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta
reais e quarenta e um centavos).
Notas de Empenho: 2021NE000176 de 04/01/2021 e
2021NE000179 de 04/01/2021.
Vigência: 120 dias a partir da data da Emissão da Ordem de
Entrega.
Data da Emissão da Ordem de Entrega: 28/10/2021.
Processo nº 0041.2019.CPL.PE0007.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: THITAN SERVICOS E PRODUCOES LTDA.
Objeto: Aquisição de 29 barracas de feira.
Valor Total: R$ 24.837,92 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e
sete reais e noventa e dois centavos).
Notas de Empenho: 2021NE000169 de 04/01/2021 e
2021NE000180 de 04/01/2021.
Vigência: 120 dias a partir da data da Emissão da Ordem de
Entrega.
Data da Emissão da Ordem de Entrega: 28/10/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PROCESSO LICITATÓRIO 0038.2021.CPL.PE.0006.SDA.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Informamos aos participantes que o processo supra mencionado,
suspenso SINE DIE, terá sua continuidade por intermédio da
CPL, nomeada pela Portaria nº 835 /2021. Desta forma fica
agendado para o dia 16/11/2021 as 10:00, Objeto: Contratação
de Consultoria para prestação de serviços técnicos
especializados, relacionados ao “Apoio à Gestão”, do
Programa Água Doce, no estado de Pernambuco, para o
acompanhamento e fiscalização dos serviços do Convênio
n.º 07801/2013 – SICONV n.º 786.883/2013, do Ministério do
Desenvolvimento Regional – MDR. Valor total estimado R$
1.444.162,37. Abertura das Propostas: 16/11/2021 às 09:00h.
Início da Disputa: 16/11/2021 às 10:00h (horários de Brasília).
Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: [email protected].
br e [email protected], de seg a sex de 09:00 às 12:00
e 13:00 as 15:00 horas. Recife, 28/10/2021. Pedro Pontual,
Pregoeiro CPL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº.
0018.2021.CPL.PE.0008.SDSCJ.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
CADEIRAS TIPO BEBÊ CONFORTO, CADEIRA INFANTIL PARA
AUTO E ASSENTO DE ELEVAÇÃO PARA CRIANÇAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA OLHAR PARA
AS DIFERENÇAS DA SEPCJ, com valor máximo estimado de:
R$ 26.180,96 (vinte e seis mil, cento e oitenta reais e noventa e
seis centavos). Recebimento das propostas: até 12/11/2021, às
09:30 h. Abertura das Propostas: 12/11/2021, às 09:31 h. Início
da Disputa: 12/11/2021, às 10:00 h no site do PE INTEGRADO. A
cópia do Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta Secretaria. Recife,
28/10/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato dos Termos de Aceite do cofinanciamento de Cozinhas
Comunitárias Fundo a Fundo, conforme PORTARIA SDSCJ Nº
143, de 16/09/2021, publicada no Boletim interno nº 036/2021
de 20/09/2021, para o confinaciamento do ano de 2021/2022,
período de 01/09/2021 a 01/09/2022, referente aos seguintes
Termos ACEITES: TA 026/2021-Cabo de Santo agostinho-Valor
RS 144.000,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato dos Termos de Aceite do cofinanciamento de
Cozinhas Comunitárias Fundo a Fundo, conforme PORTARIA
SDSCJ Nº 143, de 16/09/2021, publicada no Boletim interno
nº 036/2021 de 20/09/2021, para o confinaciamento do ano
de 2021/2022, período de 01/09/2021 a 01/09/2022, referente
aos seguintes Termos ACEITES: TA-001/2021- Afogados da
Ingazeira-R$ 72.000,00, TA-002/2021-Angelim-R$ 72.000,00,
TA-003/2021- Brejinho-R$ 72.000,00, TA-004/2021-Caetés-R$
72.000,00, TA-005/2021-Ingazeira-R$ 72.000,00, TA-006/2021Itaíba-R$ 72.000,00, TA-007/2021-Lagoa do Carro-R$ 72.000,00,
TA-008/2021-Lagoa
Grande-R$
72.000,00,
TA-009/2021Maraial-R$ 72.000,00, TA-010/2021-Ouricuri-R$ 72.000,00, TA011/2021-São José do Egito-R$ 72.000,00, TA-012/2021-Serra
Talhada-R$ 72.000,00, TA-013/2021-Vitória de Santo Antão-R$
72.000,00, TA-014/2021-Arcoverde-R$ 144.000,00, TA-015/2021Gravatá-R$ 144.000,00, TA-016/2021-Inajá-R$ 144.000,00, TA017/2021-Ipubi-R$ 144.000,00, TA018/2021-Lagoa do Carro-R$
144.000,00, TA-019/2021-Pedra-R$ 144.000,00, TA020/2021Salgueiro-R$ 144.000,00, TA-021/2021-Santa Cruz da Baixa
Verde-R$ 144.000,00, TA-022/2021-Santa Maria da Boa Vista-R$
144.000,00, TA-023/2021-Santa Terezinha-R$ 144.000,00,
TA-024/2021-Serra Talhada-R$ 144.000,00 E TA-025/2021Trindade-R$ 144.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020. Contratante:
SEDUH. Contratada: LOURENÇO DA SILVA TURISMO

Ano XCVIII • NÀ 206 - 33
VIAGENS E LAZER EIRELLI. CNPJ/MF: 03.004.542/0001-20.
Objeto do Aditivo: Acréscimo de R$ 8.914,50, correspondente a
25% do valor do Contrato nº 023/2020. Celebração: 20/10/2021.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA, Gerente Geral de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.
SAD. Contratante: SEDUH/Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/MF:
05.465.222/0001-01. Objeto: Contrato a prestação de serviços
de Apoio Administrativo. Valor: R$ 583.060,80. Celebração:
06/10/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA,
GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
0008.2020,
PROCESSO
N.º
0009.2020.CCPLEIV.PE.0008.SAD.
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS. CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E HABITAÇÃO - SEDUH. CONTRATADA: B1 VIGILÂNCIA
- EIRELI. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de
Vigilância Armada. Valor total: R$ 588.281,40. Celebração:
26/10/2021. ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO GADÊLHA. Gerente
Geral de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0051/2020-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 365 dias, com vigência
no período até 02/11/2022 e execução até 02/01/2022. Data de
assinatura: 27 outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0050/2020-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 365 dias, com vigência no período até
02/11/2022 e execução até 02/01/2022. Data de assinatura: 28
outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0053/2020-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
Prazo Contratual e de sua execução por mais 365 dias, com
vigência no período até 02/11/2022 e execução até 02/01/2022.
Data de assinatura: 28 outubro de 2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021-MARIA DE
FATIMA DA SILVA NUNES – ME (MF FERRAMENTAS).
CNPJ:02.151.940/0001-07.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
07/2021-MIL COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
CNPJ:34.351.431/0001-14. Objeto e vigência de ambas: aquisição
eventual de materiais elétricos e lógicos, 26/10/2021 a 25/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de triplicação
da BR-232/PE com vistas a adequação de capacidade, trecho:
km 4,70 (entr. br-101) km 11,50 (entr. br-408), com extensão de
6,80 km. Valor máximo aceitável: R$ 92.868.912,63. SESSÃO
INICIAL: 13 de dezembro de 2021, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br a partir de 11.11.2021. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81) 3184-2553.
Recife, 28.10.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consorcio
Noronha constituído pelas empresas: Geoplan Engenharia Ltda.
CNPJ nº 10.647.550/0001-50 e EBSA – Empresa Brasileira
de Soluções Aeroportuárias Ltda. CNPJ nº 06.912.347/000197. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução
estipulados na cláusula sexta do contrato. Prorroga-se a vigência
por mais 168 (cento e sessenta e oito) dias no período de
28/09/2021 a 15/03/2022 e a execução dos serviços por mais 60
(sessenta) dias no período de 16/10/2021 a 15/12/2021. Recife,
28 de outubro de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto T.A do Contrato nº 005/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância Armada Ltda.
CNPJ Nº 03.401.987/0001-44. Objeto: 1- Retificação do prazo
de prorrogação da vigência contratual. Onde se lê: “no período
de 01/01/2021 a 01/01/2022” leia-se “02/01/2021 a 01/01/2022.
2 – Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o
estabelecido na cláusula sexta do contrato mater, obedecendo ao
índice nacional de preços ao consumidor amplo – IPCA, fornecido
pelo IBGE, e de acordo com o Parecer Técnico nº 485/2021 –
GEPAC/SAD. Recife, 28/10/2021.