DOEPE 30/10/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2021
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
16/2021 – APQ-Jovens Pesquisadores 2021 – APQ-JP 2021.
Etapa III do Julgamento (Análise, julgamento e classificação pelo
Comitê Avaliador): Foram 120 propostas aprovadas neste edital. O
inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5111 a
5365 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de OUTUBRO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR
A RESOLUÇÃO Nº 076, de 28/10/2021, Aprovar a PORTARIA
FUNAPE Nº 5109, de 28/10/2021, que prorroga até 31/12/2021
os prazos de suspensão de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º
da Portaria Funape nº 1.528, de 18/3/2020, e alterações, em
decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que
se encontra disponível na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins – Presidente .
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5109, DE28 DE OUTUBRO DE 2021.
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de
março de 2020, e alterações, que regulamenta, no Estado de
Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO a aprovação desta Portaria pelo Conselho
de Administração da Funape, através da Resolução nº 076, de
28/10/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31/12/2021 os prazos de suspensão de
que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528,
de 18/3/2020, alterada pelas Portarias Funape nºs. 2.139, de
6/5/2020; 2.561, de 23/6/2020; 2.775, de 7/7/2020; 3.588, de
28/8/2020; 002, de 8/1/2021; 2.566, de 17/6/2021; e 4.006, de
26/8/2021, em decorrência da pandemia do novo coronavírus
(COVID-19).
§ 1º A prorrogação dos prazos de suspensão a que se refere o
caput compreende:
I - a obrigatoriedade da comprovação anual de vida pelos
aposentados e pensionistas, cujos benefícios previdenciários são
geridos pela Funape, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº
43.734, de 9 de novembro de 2016;
II - a obrigatoriedade da renovação dos termos de guarda,
tutela e curatela provisória, para o pagamento de benefícios
aos incapazes, na forma prevista no § 3º do art. 56 da Lei
Complementar nº 28/2000;
III – o requerimento de pensão por morte de que trata o inciso I do
art. 49 da Lei Complementar nº 28/2000; e
IV – recurso ao Conselho de Administração da Funape previsto no
inciso I do art. 59-A. da Lei Complementar nº 28/2000.
§ 2º O período restante dos prazos suspensos de que tratam os
incisos III e IV do § 1º voltará a fluir a partir de 3/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/11/2021.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 543/21, de 29 de outubro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar a servidora, SONIA CRISTINA VIEIRA GOMES, mat.
2617-4, para Função Gratificada Supervisão ll – FGS-2, a partir
de 01/11/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 545/21, de 29 de outubro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato da Agente Socioeducativa, MAGALY
BARBOSA FALCAO SILVA, mat.42.159-6, a partir de 01/11/2021,
por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 547/21, de 29 de outubro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar a servidora, TAINA SCHWEIGERT BEZERRA, Mat.
3063-5 - ANAL. GESTAO SOCIO-EDUCAT. - AGSE, a responder
interinamente pela Unidade de Atendimento Inicial – Uniai,
enquanto durar o afastamento da titular Maria de Lourdes
Ramalho dos Santos, Mat. 1362-5, por motivo de licença
para tratamento de saúde por 60 dias, com efeito retroativo a
01/09/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 546/21, de 29 de Outubro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora, TAINA SCHWEIGERT BEZERRA,
mat.3063-5 - ANAL.GESTAO SOCIO-EDUCAT. AGSE, da Função
Gratificada Supervisão l – FGS-1, retroativo a 02/06/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 089/2021. A Diretora-Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I,
Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007,Considerando o exposto no Despacho 544 - DHEMOTE –
HEMOPE e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400077.000980/2021-83;R E S O L V E: 1-Dispensar
a servidora Cristiane Tadeu Pacheco Lira, Matrícula 62758 , Assistente em saúde , da Função de Apoio Gratificada de
Supervisão de Engenharia - CADM , símbolo FGS2, a partir de
01/11/2021; 2 -Designar a servidora Maria Edvani Mariz de Melo,
matrícula 225.766-1, Assistente Administrativo, para a Função de
Apoio Gratificada de Supervisão de Engenharia - CADM , a partir
de 01/11/2021. Publique-se e cumpra-se. Recife, 28 de Outubro de
2021. Gessyanne Vale Paulino.Diretora-Presidente
Ano XCVIII • NÀ 207 - 17
Nº 045/2021 DESIGNAR o servidor José Gustavo Freitas Carvalho, matrícula nº 22.387-5, como Ordenador de Despesas das Unidades
Gestoras UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco e UG 420202 - Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, em substituição a Cláudio Duarte da Fonseca, matrícula nº 22.362-0, com efeito
retroativo a 18/10/2021.
Nº 046/2021 – DISPENSAR a servidora Marta Rosa da Costa França, matrícula nº 12.701-9, da Chefia da Unidade de Folha de
Pagamento e Benefícios, símbolo FGS-1, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, com efeito retroativo a 1º outubro de 2021.
Ruy do Rego Barros Rocha
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO 22/10/2021
PROCESSOS CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308096.000041/2021-41 - Álvaro Ângelo Tenório de Castro Macêdo, matrícula 203.310-0;
0030308108.000031/2021-20 - José Aurides de Melo Sousa, matrícula 21.250-4; 0030808587.000072/2021-01 - Angela Maria Barbosa de
Souza, matrícula 204.030-1; 0030308115.000021/2021-03 - Edilza Maria da Silva Gondim, matrícula 12.468-0; 2300000071.000216/202142 – Maria Isabel de Castro Barbosa, matrícula nº 11.884-2; 0030308109.000057/2021-68 – Lucyana Vieira de Melo, matrícula nº
236.262-7; 0030308096.000323/2020-68 – Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra, matrícula nº 21.033-1.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – 0030308131.000374/2021-05 - Ana Maria Fontes Leite de Sá, matrícula 12.663-2;
0030308096.000315/2021-01 - Ana Paula Guimarães Barbosa, matrícula 11.915-6; 0030308096.000292/2021-26 - Maria Rosemary
de Santana Renovato, matrícula 12.899-6; 0030308131.000385/2021-87 – Leni Cavalcanti da Silva, matrícula nº 12.238-6;
0030308096.000382/2021-17 – Ana Paula Ribeiro Lins Azevedo, matrícula nº 11.891-5.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO – 3900037571.000257/2021-20 - José Gomes de Lima, matricula 21.297-0; 6600200-5/2020 –
Maria de Fátima Duarte Cabral Tenório, matrícula 201.066-6; 0040100031.000914/2021-04 - Genival da Silva, matrícula 211.703-7;
0040100031.001132/2021-84 – Ramanir da Rocha Leão Junior; 0040100038.002427/2021-16 – Maria Luiza de Oliveira Souza Lobo,
matrícula nº 200.841-6; 0040100031.002668/2021-17 – João Bosco Pereira de Lima, matrícula nº 216.179-6; 6600396-3/2020 – Crivalda
Padilha Vilar, matrícula nº 204.561-3.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 0030308098.000019/2021-81 – Maria Helena Queiroz de Araújo, matrícula nº 11.945-8.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
2300000071.000029/2021-69
Maria Isabel de Castro Barbosa
11.884-2
3º
2006 a 2021
0030308109.000063/2021-15
Mônica Tenório Rocha de Macedo
12.405-2
2º
2004 a 2014
0030308108.000048/2021-87
Adriane Maria Alves Maciel
12.601-2
2º
2004 a 2014
0030308096.000212/2021-32
Marcelo Cavalcanti de Lima
12.960-7
2º
2007 a 2017
0030308131.000348/2021-79
Gláucia Araújo de Souza
20.791-8
3º
2004 a 2014
1900000002.001437/2021-57
Gisele Valença de Azevedo
21.380-2
4º
2011 a 2021
0030308096.000147/2020-64
Antônio Carlos de Mattos Lyra
200.256-6
3º e 4º
1992 a 2002 e 2002 a
2012
0030808587.000048/2021-64
Maria Tereza Reis Cavalcanti de
Vasconcelos
201.112-3
4º
2010 a 2020
0030808587.000074/2020-10
Abel Feitosa de Santana
201.180-8
3º e 4º
1999 a 2009 e 2009 a
2019
0030308096.000574/2019-17
Marcos Antonio Bernardo
201.252-9
3º
1999 a 2009
0030308096.000493/2019-17
Marcos Antonio Bernardo
201.252-9
4º
2009 a 2019
0030808585.000053/2019-72
Maria Luiza Machado Rangel
201.392-4
4º
2009 a 2019
0030308096.000074/2020-19
Maria Gedalva Vilar de Albuquerque
201.660-5
4º
2009 a 2019
2300011346.000168/2021-31
Cícero Pereira da Silva
203.000-4
2º
1992 a 2002
2200000010.002359/2021-96
Luiz Antônio Cabral da Silva
204.405-6
2º e 3º
1996 a 2006 e 2006 a
2016
0030808587.000004/2021-34
Albanita Juvêncio Gomes
213.404-7
4º
2009 a 2019
0030308108.000058/2021-12
Otávio Alves de Andrade
216.012-9
3º
2004 a 2014
0030308113.000021/2021-15
Luiz Carlos dos Santos
233.620-0
3º
2006 a 2016
0030308096.000348/2021-42
Camila Tavares da Cunha
20.390-4
4º
2010 a 2020
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000412/2021-11
11.761-7
01.08.2021
360
dias
0030308096.000268/2021-97
24.512-7
16/11/2021
30 dias
0030308131.000455/2021-05
11.891-5
01/12/2021
30 dias
0030808587.000100/2021-82
201.392-4
13.12.2021
30 dias
0030308096.000363/2021-91
11.942-3
02.02.2022
30 dias
0030308096.000332/2021-30
203.751-3
01/11/2021
180
dias
PORTARIA IRH DO DIA 22/10/2021
0030308096.000364/2021-35
11.942-3
04.03.2022
30 dias
0030308096.000332/2021-30
203.751-3
01/11/2021
180
dias
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
0030308096.000359/2021-22
11.942-3
01/12/2021
30 dias
0030308272.000209/2021-31
203.905-2
30/08/2021
30 dias
0030308096.000362/2021-46
11.942-3
01/11/2021
30 dias
0030308096.000379/2021-01
203.905-2
29/09/2021
90 dias
Nº 037/2021- DESIGNAR o servidor José Adenildo Barbosa da Silva, matrícula 12.459-1, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS – 2, da Unidade Regional do Sassepe - Surubim, da Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor – DASS, face
ao impedimento do titular, Lindalva de Lucena Barbosa, matrícula nº 20.501-0, em gozo de férias no período de 02 a 31/07/2021 e de
licença-prêmio gozo no período de 01 a 30/08/2021. (0030308116.000036/2021-53).
0030308131.000441/2021-83
11.974-1
01/12/2021
30 dias
0030308096.000368/2021-13
211.843-2
01/10/2021
60 dias
0030308131.000454/2021-52
12.464-8
01/12/2021
30 dias
0030808587.000094/2021-63
212.009-7
10.12.2021
30 dias
0001200141.000277/2021-95
12.610-1
01.12.2021
30 dias
0030308096.000215/2021-76
212.513-7
01.06.2021
90 dias
0030308108.000063/2021-25
12.681-0
04.10.2021
30 dias
0030308096.000411/2021-41
213.544-2
01/12/2021
30 dias
0030308096.000376/2021-60
12.961-5
09/12/2021
30 dias
4300000042.002141/2021-06
213.552-3
01/12/2021
30 dias
0030308103.000042/2021-50
12.999-2
02/01/2022
90 dias
4400000054.000549/2021-13
213.633-3
01.11.2021
30 dias
0030308096.000325/2021-38
20.418-8
01.10.2021
90 dias
0030308096.000324/2021-93
214.141-8
01.07.2021
120
dias
0030308096.000326/2021-82
20.418-8
30.12.2021
180
dias
0030308096.000257/2021-15
214.338-0
02/08/2021
60 dias
0030308116.000036/2021-53
20.501-0
01/08/2021
30 dias
0030308096.000396/2021-31
232.666-3
01/01/2022
120
dias
0030308108.000068/2021-58
20.545-1
01.11.2021
90 dias
0030308096.000369/2021-68
242.429-0
29.09.2021
30 dias
0030308096.000171/2021-84
242.429-0
01.07.2021
90 dias
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Nº 038/2021 – DESIGNAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do Estado
de Pernambuco e UG 420202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE o servidor Adson
José Dantas Viana de Lima, matrícula nº 19.985-0, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021 (0030308057.000110/2021-83).
Nº 039/2021 – DISPENSAR o servidor Thales Lucian dos Santos, matrícula nº 19.973-7, como Gerenciador de Controle Interno das
Unidades Gestoras 420.201– Instituto de Recursos Humanos-IRH e 420.202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de
Pernambuco – SASSEPE, com efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 040/2021 – DISPENSAR o servidor Thales Lucian dos Santos, matrícula nº 19.973-7, como Gerenciador do Sistema das UG’s
420201 – Instituto de Recursos Humanos e 420202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco, na operação do
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), com efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 041/2021 – DESIGNAR a servidora Josefa Aparecida de Lima, matrícula nº 21.086-0, para fazer parte da Comissão Setorial de
Retomada das Atividades Presenciais, no âmbito deste Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, constituída através da
Portaria nº 035/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/09/2021, em substituição a servidora Jussara Maria de Oliveira Rocha,
matrícula nº 20.491-9.
0030308096.000367/2021-79
20.727-6
01.12.2021
180
dias
0030308131.000462/2021-07
20.902-3
01/01/2022
30 dias
0030308096.000384/2021-14
242.526-2
01/12/2021
90 dias
0030308096.000403/2021-02
21.017-0
12/10/2021
90 dias
1900000002.002002/2020-49
243.123-8
03/11/2020
30 dias
Nº 043/2021 – DESIGNAR o servidor Giovanni José Gouveia Soares, matrícula nº 367.927-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, em substituição ao servidor Valter Francisco de Arruda,
matrícula nº 12.310-2, com efeito retroativo a 01/10/2021. (0030308068.000007/2021-12).
0030308096.000253/2021-29
21.017-0
13/08/2021
60 dias
4300000043.001513/2021-69
244.189-6
01/11/2021
30 dias
0030308131.000424/2021-46
21.069-2
29/09/2021
0030308096.000398/2021-20
363.905-3
01/11/2021
Nº 044/2021 – DESIGNAR o servidor Valter Francisco de Arruda, matrícula nº 12.310-2, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Unidade Financeira, símbolo FGS-1, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, com efeito retroativo
a 01/10/2021. (0030308068.000007/2021-12).
180
dias
180
dias
0030308096.000399/2021-74
24.401-5
23/09/2021
30 dias
*****
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Nº 042/2021 – DESIGNAR o servidor Assuero Gomes da Costa, matrícula nº 22.365-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
– 2, símbolo FGS-2, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado, com efeito retroativo a 01/08/2021 (0030308147.000105/2021-61).