DOEPE 04/11/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IX. A efetivação desta seleção interna ocorrerá no ato da lotação.
Ano XCVIII • NÀ 208 - 9
Na portaria nº 345/2021 publicada no D.O.E. de 29/10/2021. Onde se lê: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA - matrícula nº 226.377-7/SES
– MEMBRO;) Leia-se: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA -matrícula nº 348.953-1/SES – MEMBRO;)
X. Após a efetivação do processo de seleção interna, o servidor não poderá desistir da remoção, a não ser através de remoção por outro
servidor do mesmo cargo/função ou por necessidade excepcional do serviço.
XI. A comissão de avaliação será composta por 04 (quatro) representantes, sendo 02 (dois) representantes da Secretaria Executiva de
Atenção à Saúde/SES e 02 (dois) da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/SES.
XII. O resultado final da avaliação será divulgado no site: www.saude.pe.gov.br, da Secretaria de Saúde no dia 12 de novembro de
2021 e a nova lotação deverá ser formalizada através de memorando da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho à Unidade de lotação
do servidor.
Na portaria nº 346/2021 publicada no D.O.E. de 29/10/2021. Onde se lê: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA - matrícula nº 226.377-7/SES
– MEMBRO;) Leia-se: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA - matrícula nº 348.953-1/SES – MEMBRO;)
Na portaria nº 347/2021 publicada no D.O.E. de 29/10/2021. Onde se lê: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA - matrícula nº 226.377-7/SES
– MEMBRO;) Leia-se: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA -matrícula nº 348.953-1/SES – MEMBRO;)
Na Portaria nº 348/2021 publicada no D.O.E. de 29/10/2021. de se lê: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA - matrícula nº 226.377-7/SES
– MEMBRO;) Leia-se: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA - matrícula nº 348.953-1/SES – MEMBRO;)
XIII. A movimentação do servidor selecionado, mediante compatibilidade de perfil, acontecerá dentro dos trâmites formais e os gestores
envolvidos serão previamente informados, desde que o serviço não sofra solução de continuidade e nem haja prejuízo ao atendimento
da população.
XIV. Ao servidor selecionado na avaliação curricular não será facultada vantagens financeiras, nem gratificações de qualquer natureza.
2º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias previsto no artigo 220 da Lei Estadual nº 6.123/1968 para
conclusão dos seus trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
no dia 05 de novembro de 2021. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO
MONTEIRO Diretor-Presidente da ARPE
Repartições Estaduais
XV. Os casos omissos serão dirimidos no âmbito da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.
XVI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
CARGO
VAGAS
LOCAL DE TRABALHO
MÉDICO CLÍNICO GERAL/ PLANTONISTA
10
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL DAS INSCRIÇÕES
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
INSCRIÇÕES
04/11/2021 a 11/11/2021
[email protected]
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO
CURRICULAR
12/11/2021
www.saude.pe.gov.br
ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
AVALIAÇÃO CURRICULAR
1. Nome do Candidato
2. Número do RG (Identidade)
3. Órgão Expedidor
5. Nascimento
6. Sexo (F/M)
8. Telefone residencial
4. UF
PORTARIA Nº 078, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - Designar
MARCELLA LUIZ DE FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº
359.035-6, para responder pela Gerência Estadual de Defesa
Animal, no período de 21/10/2021 a 04/12/2021, em virtude de
licença médica da titular SAMY BIACHINI, matrícula nº 359.574-1.
II - Designar ISABELLE VALENTE NEVES, matrícula nº 361.7955, para responder no mesmo período pela Chefia da Divisão de
Epidemiologia e Análise de Risco. III - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima/
Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 042, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução
Arpe nº 09/2005,RESOLVE: Art. 1º Designar Helena Maria
Ramos de Mendonça, matrícula 292-5, Silvana Magaly de Sá
Albuquerque Barreto, matrícula 2601-8 e Izidora Maria Ferreira
Campos - matrícula 2587-9, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Inquérito Administrativo, para emissão
de novo ato de indiciamento, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar nº 002/2019, instaurado pela Portaria Arpe nº 028,
de 05/06/2019, publicada no DOE de 06/06/2019, relativo ao
Processo Administrativo Punitivo 010/2013 – CEE – Arpe. Art.
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. O
Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
n.º 12.524, de 30/12/2003, e conforme estabelece o Decreto
nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Art. 1º Constituir
Comissão de Inventário de Bens Móveis - CIBM, com a atribuição
de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco - ARPE. Art. 2º Designar, para compor a Comissão
de Inventário de Bens Móveis, os servidores: I - Roberta Araújo
Machado, matrícula 280-1, CPF nº 989.348.054-04, na função
de Presidente; II - Ricardo Gonçalves, matrícula 321-2, CPF nº
023.262.494-10, na função de membro; III - Eduardo Rogerio
da Silva Júnior, matrícula 324-7, CPF nº 705.521.474-27, na
função de secretário; Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos
trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável uma
única vez por igual período, mediante requerimento fundamento
da Comissão de Inventário de Bens Móveis. Art. 4º Durante a
realização do inventário, o Sistema de Gestão Patrimonial e toda a
movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os
casos excepcionais devidamente justificados. Art. 5º Determinar
que a Comissão possua todos os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art.
6º Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções
sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
nenhuma gratificação vinculada a este evento. Art. 7º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEVERINO O.
R. MONTEIRO Diretor Presidente
7. CPF
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
9. Telefone Celular
10. MATRÍCULA
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
BIMESTRE: 4º DO EXERCÍCIO 2021
FONTES DE FINANCIAMENTO
11. UNIDADE DE LOTAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
14.393.821,23
39.848.684,46
Programa (413)
14.393.821,23
39.848.684,46
14.393.821,23
39.848.684,46
Ação (3157)
14.393.821,23
39.848.684,46
Recursos para Aumento de
Capital (2)
-
2.531.704,05
Programa (413)
-
-
do Tesouro
-
2.531.704,05
Ordinários e Operações de
Crédito
-
2.531.704,05
Ação (3157)
-
-
ESPECIFICAÇÃO
12. E-mail
Recursos de Geração
Própria (1)
ESPECIFICAÇÃO
13. DATA DE ADMISSÃO
14. REGIME DE TRABALHO ATUAL (Plantonista ou Diarista
15. FUNÇÃO A QUAL DESEJA CONCORRER
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA/
(HOSPITAL GETÚLIO VARGAS)
Furpe
ANEXO IV – AVALIAÇÃO CURRICULAR
Ação (3157)
-
de Outras fontes
A) MÉDICO CLÍNICO GERAL
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
ATIVIDADE
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Certificado/Declaração de conclusão de Residência Médica em Clínica
Médica reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica
30
30
Certificado/Declaração de conclusão Especialização em Clínica Médica
reconhecida pelo MEC.
20
20
10 pontos por período de 12
meses trabalhados
50
Outras Fontes de
Financiamento (especificar)
(4)
100
Governo Federal
Tempo de efetivo exercício na SES
-
-
Internas
TOTAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 530 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas no processo a servidora THAIS ALMEIDA DE MENEZES,
Médica Anestesista, matrículas nºs 211.183-7/SES e 244.324-4/SES do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para o
Hospital Getúlio Vargas/Recife.
Programa (413)
Ação (3157)
Externas
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
-
-
-
-
14.393.821,23
39.848.684,46
-
2.531.704,05
14.393.821,23
42.380.388,51
Ação (3157)
14.393.821,23
42.380.388,51
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
Programa (413)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
-
-
14.393.821,23
42.380.388,51
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TOTAL (5+7)
ERRATA:
Na portaria SES N°. 364 publicada no DOE de 20/05/2021 referente a determinação de exercício por meio de Cessão no âmbito do
SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora FABIANA GOMES DA SILVA COELHO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
252.276-6/SES ONDE SE LÊ; , a partir de 01/03/2021 até 31/12/2021 LEIA - SE; A PARTIR DE 09/03/2021 a 31/12/2021
ERRATA
Na portaria nº 344/2021 publicada no D.O.E. de 29/10/2021. Onde se lê: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA - matrícula nº 226.377-7/SES
– MEMBRO;) Leia-se: (ELIÉZIO GOMES DA SILVA -matrícula nº 348.953-1/SES – MEMBRO;)
TOTAL (6+8)
GLAUBER RAMOS OLIVEIRA DE ASSIS
CPF 027.784.974-80
Contador CRC-PE 017099/O-9
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