DOEPE 10/11/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de novembro de 2021
Nº 424 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MANOEL EDUARDO VASCONCELOS RODRIGUES, da referida Secretaria, para participar da 55ª Reunião Ordinária do CONJUVE,
na cidade de Brasília - DF, no período de 08 a 11 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4984 - Dispensar MARIA JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 261.475-8, da função de Educador de Apoio da Esc. Monsenhor
José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, ficando localizado na referida Escola, com 150 h/aulas mensais de História, a partir de
30.09.2021. 1400005395.000630/2021.
Nº 425 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, no dia 04 de novembro de 2021.
Nº 4985 - Dispensar LIDIANE LAEDJA AMORIM DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 265.735-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Prof. Marcos de Barros Freire, Ibura, GRE R. Sul, ficando localizada na Célula de Normatização do Ensino da GRE R. Sul, com 200 h/a,
enquanto permanecer na função técnica, a partir de 28.06.2021. 1400005541.001897/2021-13.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
(POR FALHA OPERACIONAL NA PRODUÇÃO, MATÉRIA PUBLICADA APENAS NA VERSÃO ELETRÔNICA NO DIA 09/11/21).
Nº 4986 - Remover e Designar ANDREIA JOSE BARBOZA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 276.765-1, para a função de Chefe de
Secretaria na Esc. Prof. Marcos de Barros Freire, Ibura, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 28.06.2021. 1400005541.001897/2021-13.
CULTURA
Nº 4987 - Dispensar JAIRO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE E SILVA, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 113.831-6, da função
de Chefe de Secretaria da EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, ficando loc. na referida Escola com 40 h/a
semanais a partir de 01.11.2021. 1400005424.001634/2021-32.
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE EMERGIAL PARA TÉCNICOS DA CULTURA E ARTES- LAB PE 2021LEI Nº
14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado preliminardo Julgamento das Propostas
doEdital do Prêmio de Sustentabilidade Emergencial para Técnicos da Cultura - LAB PE 2021 (item 20)se encontraà disposição dos
interessadosnos portaisMapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 09 de
novembrode 2021.Gilberto de Mello Freyre Neto.Secretário de Cultura.
PORTARIA Nº 022/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Nomeia membros à Comissão Emergencial de Avaliação e Seleção – CEAS, e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, caput, do
Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, e artigo 8º da Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020;
Considerando que o Decreto Estadual nº 58/2020, em seu CAPÍTULO V, que “Dispõe das Comissões de Seleção das Propostas
de Editais, Chamadas Públicas e demais instrumentos congêneres”;RESOLVE:Art. 1º - Nomear, nos termos do art. 16, caput e
art. 16, § 1º do Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, os seguintes membros da Comissão de Análise e Seleção do Edital
do Prêmio de Sustentabilidade Emergencial para Técnicos da Cultura - LAB PE 2021: a) Paulo Romero Barbosa Mariz, CPF nº
782.777.874-72 (FUNDARPE); b) José Jackson Gomes de Souza, CPF nº 031.351.884-00 (GPC/SECULT-PE); c) Rozeane Ferreira, CPF
nº 773.172.114-00 (FUNDARPE), d) Julio Maia, CPF nº 653.802.824-15 (FUNDARPE); e) Flávia Cristina de Albuquerque Barros, CPF
nº 658.731.144-04 (SESPE); f) Antonio de Padua Souza Braga; CPF nº 682.554.704-68 (FUNDARPE); g) Sandra Cristhianne França
Correia, CPF nº 034.501.834-60 (FUNDARPE). Art. 2º. O Trabalho nas referidas comissões não será remunerado, sendo considerado
serviço público relevante;Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
perdurando até o final da execução da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).Recife, 09 de novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
PORTARIA SE Nº 4988 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores
abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
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13
14
15
16
17
18
PROCESSO
1400005269.003414/2021-83
1400005455.002229/2021-74
1400005293.003749/2021-02
1400005541.002495/2021-28
1400005509.002588/2021-59
1400005651.001810/2021-52
1400005293.003940/2021-46
1400005541.002641/2021-15
1400003022.001103/2021-47
1400005482.002023/2021-17
1400005269.003375/2021-14
1400005424.001272/2021-80
1400005455.002348/2021-27
1400005541.002762/2021-67
1400005293.003873/2021-60
1400005293.003701/2021-96
1400005293.003752/2021-18
1400005378.001294/2021-42
NOME
CLAUDETE DE SOUZA MAIA CINTRA
ELIANE DE ARAUJO SOARES SANTOS
ELINEIDE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO CESAR DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS MACENA FILHO
FRANCISCE PEREIRA LINO
GILVANY MARIA DE MELO
JORGE LUIZ MENDONCA CAVALCANTI
JOSE MARCELO FERREIRA DE FIGUEIROA
LINDINALVA MATOS CAMPOS
MALBA SUELY OLIVEIRA MANGABEIRA
MARIA DE FATIMA FARIAS DE ARRUDA
MARIA PAULA DAS DORES DA SILVA VASCONCELOS
MONICA MOREIRA VIEIRA
NILMA GOMES DA SILVA
PATRICIA MARIA PEREIRA
PETRUS CARLOS CHAVES DA COSTA
SEVERINO MARQUES PEREIRA
MAT.
1809164
1354086
2570360
1290070
1406779
1443992
1796143
1418920
1458183
1840185
1938789
1647210
1751832
1733575
1572512
1777238
1580132
1318616
VIGÊNCIA
27/02/2020
02/10/2019
31/12/2019
10/05/2020
13/05/2021
19/05/2021
04/10/2019
07/06/2021
01/09/2021
07/05/2020
18/07/2019
19/07/2021
28/10/2020
24/10/2021
18/05/2021
23/09/2021
12/02/2021
07/10/2021
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 11 DE 2021.
Secretário: Humberto Freire de Barros
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4989 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a SUZANA MARIA BRAINER, mat. 167.691-1, nos termos da Lei nº 11.474
de 11.11.74 a partir de 01.07.2021. 1400005565.002138/2021-91.
Nº 5182, DE 09/11/2021 – Dispensar o Major PM Marconi Marques de Lima, mat. nº 930794-0, da Função de Chefe Unidade da Equipe
Operacional XII, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/10/2021.
Nº 4990 - Remover RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE, Prof. LPE, III, A, mat. 195.138-6, para a Esc. Monsenhor Manuel Marques, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.10.2021. 1400004632.000046/2021-63.
Nº 5183, DE 09/11/2021 – Designar o Subtenente PM Márcio Ébano Xavier André, matrícula nº 104584-9, para exercer a Função de
Chefe Unidade da Equipe Operacional XII, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS,
com efeito retroativo ao dia 01/10/2021.
Nº 5184, DE 09/11/2021 – Dispensar o 1º Sargento BM Josias Soares da Silva, mat. nº 304271, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, com efeito retroativo a 01/11/2021.
Nº 5185, DE 09/11/2021 – Designar o Agente de Policia Carlos Alberto Correia de Souza Júnior, mat. nº 2735725, para responder pela
Chefia da Unidade de Sistemas e Aplicativos, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, no período de 04/10 à 11/12/2021, durante o afastamento por
motivo de licença médica da Auxiliar de Perito Bruna Tatiane da Silva Oliveira, mat. nº 3876080.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria/SDS nº 5129, DE 03/11/2021, publicada no DOE nº 209, de 05/11/2021, onde se lê: «... 1º Sargento PM «, leia-se: «...3º
Sargento PM Juliana Hugo de Santana..”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 013/2021 - CBMPE - CPO, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 e atualizações, RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o PrimeiroTenente BM LUCIANO FERNANDES MONTEIRO, matrícula 798216-0;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de outubro de 2021;
III – Publique-se.
Rogério Antônio COUTINHO da Costa – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 4991 - Designar RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE, Prof. LPE, III. A. mat. 195.138-6, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Monsenhor Manuel Marques, Casa Amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com
200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a partir de 01.10.2021. 1400004632.000046/2021-63.
Nº 4992 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-tempore ANTÔNIA DE CARVALHO FERREIRA CARDOSO, Prof., LP,
II, A, mat. 259.508-7, para a Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 30.08.2021. 1400005706.002936/2021-61.
Nº 4993 - Atribuir 200 h/a mensais a GARDENIA FERREIRA DE LIMA VITAL, Prof. LP, II, A, mat. 259.847-7, enquanto permanecer na
função, a partir de 01.10.2021. 1400005565.003269/2021-96.
Nº 4994 - Remover DOUGLAS JOSÉ ALVES BRITO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.817-7, para ETE
Maximiano Accioly Campos, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 11.10.2021.
1400005565.003204/2021-41.
Nº 4995 - Localizar FERNANDO ANTONIO PARENTE CABRAL, Prof. LP/ III/ D, mat. 115.078-2, na Coordenação Geral de Administração
e Finanças-CGAF da GRE Salgueiro, a partir de 01/10/2019. 1400005623.001020/2021-12.
Nº 4996 - Localizar LYGIA MARIA BRECKENFELD LOPES FERNANDES, Profº LP, IV, A, mat. 85.794-7, na Esc. Monsenhor
Manoel Marques, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de
08.09.2021. 1400005309,001624/2021-13.
Nº 4997 - Remover MARIA SELMA DE BRITO, Prof. LPE, II, A, mat. 261.043-4, para a Esc. Est. de Alternância, Petrolina, com 150 h/a
mensais de Português/Inglês. 1400005706.003259/2021-07.
Nº 4998 - Remover SILVIA RANGÉLIA DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 131.865-9, para a
EREM Josias Inojosa, GRE Araripina, com 40 h/s, a partir de 08.02.2021. 1400005365.000660/2020-12.
Nº 4999 - Localizar JOSÉ FLÁVIO DE BARROS ALMEIDA, Prof. LP, II, A, mat. 189.051-4, na Escola Frei Caneca, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, partir de 22.10.2021. 1400005565003334/2021-83.
Nº 5000 - Remover MARIA CECÍLIA RODRIGUES CRISTÓVAM SILVA, Prof. LP, I, A, Mat. 378.918-7, para a Escola João Paulo I,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 23.07.2021. 1400005565.002984/2021-10.
Nº 5001 - Remover GEZIEL COSTA CAMPOS, Profº LPE, II, D, mat. 240.069-3, para a Escola Santa Sofia, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 14.10.2021. 1400005565.003215/2021-21.
Nº 5002 - Remover LEONARDA CAVALHO DE MACEDO, Analista em Gestão Escolar, ESP, II, A, mat. 301.496-7, para EREM Luiz
Gonzaga Duarte, GRE Araripina, a partir de 07.10.2021. 1400005651.001897/2021-68.
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 11 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4977 -Remover RENATA FABRICIA VILA NOVA DA SILVA , Prof. LP, I, A, mat. 387.989-5, para EREM Dom Miguel de Lima Valverde,
Caruaru, com 150 h/a mensais de matemática a partir de 01.02.2019. 1400005455.002321/2021-34.
Nº 5003 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, SANDRINE MARIA DE ARRUDA LIMA, Prof. LP, I, A,
mat. 396.295-4, localizada na Esc. 10 de Agosto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.08.2021.
1400005565.001984/2021-94.
Nº 5004 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, ANDREA CRUZ MARQUES DOS SANTOS, Prof. LPM,
II, D, mat. 237.861-2, localizada na Esc. Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
01.09.2021. 1400005365.001070/2021-91.
Nº 4978 - Remover MARIA JOANA LIMA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.996-2, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Heróis da Restauração, Areias, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.2021.
1400005541.000344/2021-35.
Nº 5005 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-tempore ALISSON AURÉLIO MADEIRO, Prof., LP, II, A, mat. 259.4722, para a Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 26/07/2021. 1400005706.002941/2021-74.
Nº 4979 - Localizar EDINICIO FRANCISCO DA CRUZ, Prof. LPE,II, A, na Esc. Dr. Fernando Campelo, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a
mensais de historia/Estudos Sociais, a partir de 19.10.2021. 1400005595.000644/2021-45.
Nº 5006 - Remover ALISSON AURÉLIO MADEIRO, Prof. LP, II, A, mat. 300.864-9, para a Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina,
com 150 h/a mensais de História. 1400005706.003010/2021-93.
Nº 4980 - Remover DANIEL GOMES DE MOURA JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 299.906-4, para a Esc. de
Jaguaribe, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 27.07.2021. 1400005336.001759/2021-51.
Nº 5007 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a DANIELLE LOUREIRO ROGES, mat. 252.080-0, nos termos da Lei 11.474
de 11.11.97, a partir de 21.09.2021. 140000/2021-665293.003425.
Nº 4981 - Remover RAISSA CORREA DE CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 397.009-4, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação - CGPA da GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.03.2021. 1400005541.002402/2021-65.
Nº 5008 - Tornar Sem Efeito a Port. 4968 de 05.11.2021, referente a IVANILDO SANTOS PEREIRA, mat. 175.936-1, permanecendo em
vigor a Port. 4947 de 05.11.2021. 1400005565.002631/2021-10.
Nº 4982 - Localizar SILVIA CRISTINA BEZERRA DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.6086, na Célula de Normatização do Sistema Educacional-CGPA, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.19.
1400005676.001407/2021-45.
Nº 5009 - Remover REGINALDO CLECIO DOS SANTOS, Prof., LPM, II, A, mat. 257.482-9, para a EREFEM Governador Barbosa Lima,
Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral Dois-Turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.10.2021. 1400005316.000029/2021-71
Nº 4983 - Remover MERCIA GOMES DE MOURA, Prof. LPE, III, A, mat. 175.172-7, para a Esc. José Mariano, Areias, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 18.02.2021. 1400005541.001476/2021-84.
Retificar a Port. 683 de 26.02.2021, referente a RITA DE KASSIA CANDEAS NERY, mat. 185.258-2. 1400004661.000032/2021-01.
Acrescente-se: Atribuir 200 h/a mensais, enquanto permanecer na referida função.