DOEPE 11/11/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3765 - Nomear NATHALIA BARBOSA DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Sucessões
e Doações, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0523.2711 - Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0104
268.656,97
268.656,97
268.656,97
ORÇAMENTO FISCAL 2021
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.846.0439.0258 - Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Social ao
FUNAFIN
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 3766 - Dispensar o Coronel BM LEODILSON BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 920.431-8, da Função Gratificada de Diretor
Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3767 - Dispensar o Coronel BM VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 920.438-5, da Função Gratificada de Gestor
Operacional do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3768 - Dispensar o Coronel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 920.437-7, da Função Gratificada de Gestor
Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCVIII • NÀ 213 - 5
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
268.656,97
0104
268.656,97
268.656,97
ERRATA
No Decreto nº 51.490, de 29 de setembro de 2021, que introduz alterações no Decreto nº 44.460, de 30 de junho de 2017, relativamente
à tributação do imposto nas operações com tilápia:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO 1
“ANEXO 3 DO DECRETO Nº 44.650/2017
...................................................................................................................
Art. 34. Até 31 de dezembro de 2026, ............................................ (AC)
Art. 35. Até 31 de dezembro de 2026, ........................................... (AC)”
“ANEXO 2
“ANEXO 6 DO DECRETO Nº 44.650/2017
..................................................................................................................
Art. 28. Até 31 de dezembro de 2026, ............................................ (AC)
Art. 29. Até 31 de dezembro de 2026, ............................................ (AC)
Art. 30. Até 31 de dezembro de 2026, ............................................ (AC)
Art. 31. Até 31 de dezembro de 2026, ............................................ (AC)
“ANEXO 3
“ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017
...................................................................................................................
Art. 48. Até 31 de dezembro de 2026, ........................................... (AC)”
LEIA-SE:
“ANEXO 1
“ANEXO 3 DO DECRETO Nº 44.650/2017
...................................................................................................................
Art. 34. Até 30 de junho de 2026, .................................................. (AC)
Art. 35. Até 30 de junho de 2026, .................................................. (AC)”
“ANEXO 2
“ANEXO 6 DO DECRETO Nº 44.650/2017
..................................................................................................................
Art. 28. Até 30 de junho de 2026, .................................................. (AC)
Art. 29. Até 30 de junho de 2026, .................................................. (AC)
Art. 30. Até 30 de junho de 2026, .................................................. (AC)
Art. 31. Até 30 de junho de 2026, .................................................. (AC)”
“ANEXO 3
“ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017
...................................................................................................................
Art. 48. Até 30 de junho de 2026, .................................................. (AC)”
ATOS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3753 - Exonerar, a pedido, ADEMAR SOARES DE BARRO do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3754 - Nomear FELIPE JOSÉ DA FONSECA LIMA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3755 - Exonerar, de ofício, em razão do implemento da idade de 75 (setenta e cinco) anos, NORMANDO SANTIAGO BEZERRA,
matricula nº 171.420-1, do cargo de Julgador Administrativo-Tributário do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 09 de julho de 2021, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, e do Encaminhamento nº 353/2021 da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 3756 - Exonerar, a pedido, RENAN ARRUDA PEREIRA do cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3757 - Nomear NOEL TEIXEIRA LOPES NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3758 - Exonerar ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MESQUITA do cargo em comissão de Assistente de Gestão de Pessoas,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 3759 - Nomear GUSTAVO CABUS NOVAES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão de Pessoas, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 3760 - Exonerar MARCÍLIO HENRIQUE ARAÚJO DE FREITAS do cargo em comissão de Assistente em Edificações, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3761 - Nomear EDGAR CARLOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente em Edificações, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3762 - Exonerar KÉCIA SIMÕES DA SILVA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3763 - Nomear TICIANO SAMPAIO CANEJO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3764 - Exonerar, a pedido, LUIZ MÁRIO FÉLIX DE MORAES GUERRA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de
Sucessões e Doações, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3769 - Designar o Coronel BM VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 920.438-5, para exercer a Função Gratificada
de Diretor Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3770 - Designar o Coronel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 920.437-7, para exercer a Função Gratificada
de Gestor Operacional do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3771 - Designar o Coronel BM FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES, matrícula nº 940.197-0, para exercer a Função
Gratificada de Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3772 - Exonerar, a pedido, RANIELLE VITAL ROSA do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 08 de novembro de 2021.
N° 3773 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 01/2018, instaurado pela Portaria nº 69, de 30 de abril de
2018, publicada no DOE do dia 03 de maio de 2018, da Procuradoria Geral do Estado, na Decisão de 28 de junho de 2019, e na Portaria
nº 4482, de 23 de julho de 2019, do Secretário Executivo de Admiração e Finanças, da Secretaria de Educação e Esportes, no Ofício
SAD nº 576/2021 - GGJUG/GSAD, de 13 de outubro de 2021, no Parecer 0039/2020, de 28 de janeiro de 2020, e no Encaminhamento
nº 0121/2020, de 13 de abril de 2020, ambos da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o servidor JÚLIO CÉSAR
OLIVEIRA AMORIM, matrícula nº 174.197-7, do cargo de professor, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do inciso II e
parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3774 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 235, de 7 de julho de 2021,
publicada no DOE de 08 de julho de 2021, na Portaria nº 330, de 14 de setembro de 2021, publicada no DOE de 15 de setembro de
2021, ambas da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 605/2021 - GGJUG/GSAD,
de 28 de outubro de 2021, e no Parecer nº 0429/2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, MARIA RAQUEL
PESSOA CHATEAUBRIAND FELLER, matrícula nº 234.571-4, do cargo de Médico, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II do
artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3775 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 164, de 04 de maio de 2020,
publicada no DOE de 05 de maio de 2020, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de
Saúde, na Portaria nº 268, de 15 de julho de 2021, publicada no DOE de 16 de julho de 2021, da Secretaria Executiva de Administração
e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 604/2021 - GGJUG/GSAD, de 28 de outubro de 2021, e no Parecer nº 0421/2021,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, ROMERO FERRAZ CARIELI, matrícula nº 371.179-0, do cargo de Médico,
da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3776 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 24/2021 – SDS - GGAJ (17298982), de 24 de setembro de 2021, o Ten Cel
QOPM DENIS SILVA BRANDÃO, matrícula nº 930.026-0, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei
Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 3777 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 894/2021 – GAB/SDS/GGAJ (15035458), de 05 de julho de 2021, Cel RRPM
LUIZ DE FRANÇA E SILVA MEIRA, matrícula nº 1.703-5, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c”, do inciso I do artigo 2º da Lei
Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 3778 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 1415/2021-GAB/SDS/GGAJ (17288355), de 24 de setembro de 2021, o
Major RRPM MARCOS VINÍCIUS BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 2.035-4, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do
inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 3779 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 1439/2021-GAB/SDS/GGAJ (17348115), de 22 de outubro de 2021, o Ten
Cel Ref. PM PEDRO MENDES DA SILVA FILHO, matrícula nº 950679-9, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do
artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 3780 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 23/2021-SDS-GGAJ (17298556), de 24 de setembro de 2021, o Ten Cel
Ref. PM PEDRO MENDES DA SILVA FILHO, matrícula nº 950.679-9, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do
artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 3781 - Designar VIVIANE GONDIM ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 393.132-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento Orçamentário, Financeiro e Pessoal, da
referida Secretaria, no período de 02 de novembro de 2021 a 30 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença
maternidade.
Nº 3782 - Designar SHIRLEY EMANNUELLE QUEIROZ PACHECO, matrícula nº 392.905-1, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da Gerente Geral do Parque Estadual Dois Irmãos, da referida Secretaria, no período
de 03 de novembro de 2021 a 02 de maio de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3783 - Designar DULCE SANTOS MELO, matrícula nº 434.447-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder
pelo expediente da Gerência de Comunicação, da referida Secretaria, no período de 03 de novembro de 2021 a 02 maio de 2022, durante
o impedimento de sua titular.
Nº 3784 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
ANA CLAUDIA DE PAIVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 196.591-3
MARCELO HERMINIO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 261.786-2
ALBERTINA MARIA DE MELO TENÓRIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.936-0
SUELLEN TARCYLA DA SILVA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.182-0
Nº 3785 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora CIBELE ALVES DOS SANTOS, Professor,
Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 392.279-0
Nº 3786 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
TEREZINHA ABEL ALVES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.721-1
SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.769-6
JÔNATAS ZACARIAS DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.411-7
IOLANDA MIRANDA ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.924-5
DANNIELLA PATRÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.325-7
ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DE QUEIROZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.281-7
MARIA WILDENY DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.800-0
IOLANDA MIRANDA ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 273.917-8
CLAUDIO ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.842-9
SHEYSIANE TAYNAN GOMES FLORÊNCIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.548-8
NÚBIA DE OLIVEIRA MACIEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.627-7
ANDERSON DE SANTANA LINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.959-4
Nº 3787 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ELION VIEIRA MOREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.954-7
WELHINGTON SERGIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.834-7
MARIA DE FÁTIMA SOUZA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.525-0