DOEPE 17/11/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a
atribuição de realizar o levantamento físico dos Bens Móveis da
APAC;
II - Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de
Bens Móveis, os seguintes servidores:
Presidente: Lucia Helena de Barros Correia, matrícula nº 10178-8;
Membros: Victor de Albuquerque Moreira, matrícula nº 10.140-0;
Roberto Carlos Gomes Pereira, matrícula nº 10141-9; e Jorge
Benedito da Silva, matrícula nº 10040-4.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogável uma única vez por igual
período através de Portaria da Diretora Presidente mediante
requerimento devidamente fundamentado emitido pela Comissão
de Inventário de Bens Móveis;
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos, os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
V - Determinar aos titulares de todas as unidades da APAC que
ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis, os meios,
recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de
suas atribuições;
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 062/2021 Recife, 17 de novembro de 2021
PROTOCOLO COVID-19 - REFERENTE À LIBERAÇÃO DO
USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS DE ACESSO ABERTO AO
PÚBLICO NO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA-PE
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA/ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de
dezembro de 1995 e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.055/2020 que
sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 51.261, de 27 de agosto
de 2021 que altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021.
CONSIDERANDO Decreto Estadual nº 51.342, de 14 de
setembro de 2021 que mantém a declaração de situação anormal
caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do
Estado, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de
fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO a portaria AG/ATDEFN nº 047/2021 de 23 de
setembro de 2021 que dispõe sobre o protocolo da quarta etapa
de reabertura do turismo em Fernando de Noronha;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 51.749 de 29/10/2021 que dispõe
sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas,
que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
RESOLVE:
Art. 1°- Nos termos do art. 11 do Decreto nº 51.749 de 29/10/2021,
autorizar a liberação da utilização de máscaras pelas pessoas
nos espaços de acesso aberto ao público, desde que não
haja aglomeração e seja respeitado o distanciamento social,
permanecendo a obrigatoriedade de uso de máscaras no interior
dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos
veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.
Art. 2° - As medidas adotadas nesta Portaria poderão ser
alteradas de acordo com novas orientações do Ministério da
Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e da Superintendência
de Saúde da ATDEFN.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 7496 de 16.11.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, conforme Portaria DP Nº 2950/2019,
de 29/04/2019, publicada no DOE Nº 80, de 30/04/2019,publicada
no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado pelo processo nº
2016.088583 ,levando em consideração a cominação legal
prevista no Art. 244, II do CTB.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 6021/2018,
publicada no dia 20/07/2018, atribuída ao condutor LUIZ
CLEMENTE DE ARRUDA JUNIOR, inscrito no registro RENACH
sob o Nº 003.605.654-20/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
26/2021 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NOS MUSEUS
DE PERNAMBUCO. Objeto: Apoiar atividades em CT&I para
a instalação e o fortalecimento dos Museus de PE, incluindo os
espaços científico-culturais, planetários, jardins zoobotânicos,
parques de ciência e instituições similares, visando promover
estímulo à criatividade, a observação, a experimentação e
a interdisciplinaridade no campo da pesquisa, divulgação e
popularização dos seus acervos, contribuindo para a melhoria
da qualidade de vida da sociedade. O inteiro teor deste Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor
Presidente.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
Portaria Nº117/2021
O Diretor- Presidente do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias,
Resolve:
1- Constituir Comissão de Levantamento e Patrimônio e Gestão do Sistema da secretaria de Administração - SAD/Patrimônio, atribuição
de realizar o levantamento físico e o seu registro, dos bens móveis do Instituto Agronômico de Pernambuco;
2- Designar os membros abaixo, sob a presidência do empregado Paulo Fernando Santiago Marinho, matricula nº 1500-8 e
como Secretário o empregado Demócrito dos Santos Barbosa, matrícula nº 2804-5, para compor a referida Comissão:
IPA- RECIFE (SEDE)
LOCAL
RESPONSÁVEL
MAT.
1
PRESIDENTE DA COMISSÃO
PAULO FERNANDO SANTIAGO MARINHO
1500-8
CARGO
COMISSÃO
PRESIDENTE
2
SECRETÁRIO DA COMISSÃO
DEMÓCRITO DOS SANTOS BARBOSA
2804-5
SECRETÁRIO
3
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
HIDRICA
OSVALDO JANOT CABRAL
1968-2
MEMBRO
4
NÚCLEO DE TEC. DA INFORMAÇÃO
JOSÉ BARBOSA ALVES
1286-6
MEMBRO
ORD.
DIRETORIA DE EXTENSÃO RURAL
5
GERE SERRA TALHADA
ANTÔNIO DIONIZIO GOMES DE SOUZA
1594-6
MEMBRO
6
GERE LAJEDO
GEOVA LOPES DE QUEIROZ
2707-3
MEMBRO
7
GERE PETROLINA
CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO POSSÍDIO
2562-3
MEMBRO
8
GERE CARUARU
ROBERTO BARROS
1487-7
MEMBRO
9
GERE ARARIPINA
MARLENE RESENDE DE OLIVEIRA NUNES
1479-6
MEMBRO
10
GERE SURUBIM
JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA
2709-0
MEMBRO
11
GERE PALMARES
ARTUR CARNEIRO DO COUTO SOARES
2710-3
MEMBRO
12
GERE ARCOVERDE
JOSÉ MARIA GALINDO
1645-4
MEMBRO
13
GERE CARPINA
ADGERLAN CODACIO DA SILVA
2636-0
MEMBRO
14
GERE GARANHUNS
MARIA DAS NEVES CRISTINO CHAGAS
1993-3
MEMBRO
15
GERE AFOGADOS DA INGAZEIRA
PETRONIO RAMOS CAMPOS DOS ANJOS
2546-1
MEMBRO
16
GERE SALGUEIRO
FRANCISCO SÁVIO DE ARAÚJO SÁ
4099-1
MEMBRO
MEMBRO
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
17
E. E. DE ARARIPINA
JOSÉ ALVES TAVARES
146-5
18
E. E. DE ARCOVERDE
JÚLIO CÉSAR VIEIRA DE OLIVEIRA
1506-7
MEMBRO
19
E. E. DE SÃO BENTO DO UNA
LEONARDO F. DE ALENCAR
2780-4
MEMBRO
20
E. E. DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
MINA KARASAWA
2662-0
MEMBRO
21
E.E. DE BREJÃO
MARIA DE FÁTIMA C. CAVALCANTI
4102-5
MEMBRO
22
E.E. DE CARUARU
JOSÉ RAMOS SANTANA DA SILVA
0661-0
MEMBRO
23
E. E. DE ITAMBÉ
SILVIO HENRIQUE LINO DIAS
1284-0
MEMBRO
24
E.E. DE ITAPIREMA
JOSÉ CARLOS B. DO NASCIMENTO
0769-2
MEMBRO
25
E. E. DE SERRA TALHADA
SÉRGIO HENRIQUE DE MELO
0458-8
MEMBRO
MEMBRO
26
E.E.E DE SERTÂNIA
ORLANDO BEZERRA
1272-6
27
E. E. DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
LUIZ EVANDRO DE LIMA
0791-9
MEMBRO
28
E.E. DE IBIMIRIM
ANTÔNIO CARLOS DE MELO
0723-4
MEMBRO
29
UBPRE - RECIFE
MARCELO JOSÉ DE ANDRADE
0537-1
MEMBRO
30
Ano XCVIII • NÀ 216 - 21
UBPPE - PETROLINA
EVERALDO DE LIMA SILVA
1464-8
MEMBRO
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
31
DIH - SERRA TALHADA
IVAN BARBOSA DA SILVA
1596-2
MEMBRO
32
DIH - OURICURI
EDNALDO MENDES LIMA
1493-1
MEMBRO
33
DIH - GARANHUNS
CICERO RAMOS DE SOUZA
3033-3
MEMBRO
3- Durante a realização deste levantamento e da Gestão do Sistema da SAD/Patrimônio, a gestão patrimonial e de toda movimentação
de entrada e de saída de bens serão bloqueados permitidos apenas os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais
justificados;
4- Determinar a todos os titulares das unidades, que ofereçam à referida Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para
o fiel cumprimento de suas atribuições.
5- Os integrantes desta Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, não sendo atribuída nenhuma
gratificação vinculada a este evento.
6- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
****
Kaio César de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
IPEM
PORTARIA Nº 51/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
José Severino da Silva, matr. nº 9226, portador da CNH n.°
05421557465, categoria “A”; 2) Esta portaria tem efeito a partir de
sua publicação. Recife, 16 de novembro de 2021. Ary de Morais de
Andrade Neto - Diretor-Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 55/2021 – Dispensar a servidora MARTA ROSANA
CAVALCANTE MORATO, matrícula nº 2095-8, da FGS-2, a
partir de 01/11/2021. Recife, 16 de novembro de 2021. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
Portaria nº 56/2021 – Dispensar o servidor GUSTAVO OLIVEIRA
CALADO, matrícula n° 2142-3, da FGA-1, a partir de 01/11/2021.
Recife, 16 de novembro de 2021. Taciana Coutinho Bravo Presidente.
Portaria nº 57/2021 – Designar a servidora TAMARA MARILIA
R CHAVES, matrícula n° 2176-8, para a FGA-1, a partir de
01/11/2021. Recife, 16 de novembro de 2021. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 032/2021 DE 12 DE NOVEMBRO 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da
Lei nº 8.666/93. Considerando o disposto na Comunicação Interna
nº 003/2021, de 10/11/2021, da lavra do Sr. Gustavo Dowsley Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade.
RESOLVE:
i. Prorrogar por mais 20 (vinte) dias contados a partir do término
do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 029/2021, o prazo
para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP Nº.002/2021.
ii. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 17 de novembro
2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 60.2021. Serviço especializado de apoio técnico
para fiscalização de obra de terraplenagem, drenagem,
pavimentação, sinalização e iluminação pública no acesso
viário à fábrica da Masterboi. PROCESSO. ELETRÔNICO
014/2021.
CONTRATADA:
EICOMNOR
ENGENHARIA
IMPERMEABILI ZAÇÃO, COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 11.381.605/0001-96. Valor: R$ 365.359,00. Vigência: 11
meses a partir de 12.11.2021.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
ERRATA
No Extrato Aditivo 001 Contrato de Adesão nº 003.2020.016.
CONDEPE.001, onde se lê:
Prorrogação e Acréscimos de Serviços. Leia-se: Prorrogação de
serviços.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
ERRATA
NO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOE DE 13.11.2021.
PE Nº 05/2021 PL Nº 0012.2021.CPL.PE.0005.ATI
ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas até 26/11/2021 às
13:30hs, Início da disputa: 26/11/2021. LEIA-SE: Recebimento
das Propostas até 30/11/2021 às 13:30hs, Início da disputa
30/11/2021 às 14:00hs.
Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0035.2021.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 027.2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027.2021.CPL.ALEPE.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e vans por diária, com
motorista, combustível, seguros e demais despesas necessárias
à correta prestação dos serviços, para atender as necessidades
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor
Máximo Global Estimado: R$ 967.613,76 (novecentos e sessenta
e sete mil seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 30/11/2021 às 09h30min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2021 às 10h00min. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA: 30/11/2021 às 10h30min. O Edital na
integra pode ser consultado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Marcela Freitas – Pregoeira. Recife, 16 de novembro de 2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA: na Publicação de 13/11/2021, Aviso de LEILÃO: Leilão
Público Compesa – 004.2021 – Onde se Lê: www.aragoesleiloes.
com.br.
Leia-se:
www.aragaoleiloes.com.br.
Avisos
de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 436/2021 CPL PROCESSO
Nº 9979/2021 – IMPLANTAÇÃO DA ELEVATÓRIA DE AGUA
TRATADA E ADUTORA DO CAJUEIRO, VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO-PE. Abertura: 13/12/2021 às 10:00h. Disputa: 13/12/2021
às 15:00h. Edital disponível 18/11/2021. LICITAÇÃO.COMPESA
440/2021 CPL PROCESSO Nº 9982/2021 - IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO
NOVO HORIZONTE E DA COMUNIDADE LAGOA VELHA.
Abertura: 28/01/2022 às 10:00h. Disputa: 28/01/2022 às 15:00h.
Edital disponível 19/11/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 441/2021
CPL PROCESSO Nº 9892/2021 – 1ª ETAPA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO DE GALINHAS NO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE. Abertura: 14/12/2021 às 10:00h.
Disputa: 14/12/2021 às 15:00h. Edital disponível 18/11/2021.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EXTRATO DA DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
NO D.O.E A empresa Patrol Construções Ltda., inscrita no CNPJ
nº 10.525.827/0001-61. PENALIDADE: Multa de 02% (dois por
cento) pela inexecução total do contrato, incidente sobre o valor da
contratação, de acordo com previsão legal e contratual, cumulada
com a Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar
com a Administração Pública por prazo não inferior a 2 (dois)
anos. Fundamento: Relatório final elaborado pela comissão do
processo administrativo n° 0030600016.002574/2020-51; Decisão
n° 03/2021 - PAAP, Art. 87, inciso II e inciso IV, ambos da Lei
8.666/93, cláusula oitava, parágrafo primeiro - item II, e parágrafo
nono - item I, ambos do contrato, e art. 3º, inciso II, alínea “b” e
“d”, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considerase intimada desta decisão para que, querendo, apresente recurso
no prazo de 10 (dez) dias úteis, da intimação do ato, conforme
Parágrafo Único, do Art. 33, do Decreto nº 42.191/15. O processo
terá sua continuidade independentemente de manifestação e
encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor. Recife, 12
de novembro de 2021. Fernandha Batista Lafayette Secretária
de Infraestrutura e Recursos Hídricos -GabarI-Decisão PAAP 032021
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 061/2021 Contratada: ALFORGE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0001-05; Objeto:
“Contratação da prestação de serviços de Vigilância Armada, para
atender as necessidades da Arena de PE”; Vigência: 12 meses,
a contar de 22/10/21; Valor global: R$ 1.165.853,76. Olinda,
17/11/21. Antonio P. N. Baptista-Diretor Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Primeiro Aditivo ao Termo de
Adesão nº 003.2019.EPTI.001. EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI/ CLARO S/A.
Vigência: 16/06/2021 à 30/11/2021, condicionando à vigência
do CONTRATO MATER Nº003/SAD/SEADM/2019 que poderá
ser prorrogado até o limite previsto no art.57, II da lei 8.666/93.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Comissão de Licitação do Campus Benfica torna pública a
adjudicação/homologação: Pregão Eletrônico - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0008.2021.CPL.FCAP.PE.0002.FCAP-UPE
– OBJETO: Contratação de Empresa na prestação de Serviços
de Obra e Engenharia para requalificação do espaço da cantina,
no Bloco (B) da FCAP/UPE. Adjudicado a empresa: NUNES
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 24.260.125/000119, no valor de R$ 35.999,99. Adjudicação e homologação em
08/11/2021. Relatórios disponíveis no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 16 de novembro de 2021. Marilza de Lima Silva
– Pregoeira.