DOEPE 17/11/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 216
GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA
O Gabinete do Governador comunica aos interessados que na
publicação do DOE, de 13/11/2021, Ata de Registro de Preços nº
15/2021, na página 17, DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI EPP, CNPJ nº 09.617.964/0001-58. Onde se lê, Item: 8
(R$ 41,41), leia-se: Item 8 (R$ 45,41). Gerente Geral de Assuntos
Jurídico: Pedro Henrique Chianca Wanderley.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo Licitatório nº 1033.2021.CPL.HR.PE.0048.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAIS PARA
HEMODINÂMICA III), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital
da Restauração. Vencedoras: 1) APROVI - ARTIGOS DE
PROVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº
28.346.390/0001-75, vencedora dos itens: 7, 10, 11 e 13 com o valor
de R$ 42.750,0000; 2) BIOANGIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA- CNPJ nº 11.234.649/0001-93, vencedora dos
itens: 33 e 53 com o valor de R$ 1.690.000,0000; 3) BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S ACNPJ nº 19.848.316/0001-66, vencedora dos itens: 28 e 48 com o
valor de R$ 237.600,0000; 4) ENDOCENTER COMERCIAL LTDA CNPJ nº 04.237.235/0001-52, vencedora dos itens: 27, 30, 47 e 50
com o valor de R$ 341.980,0000; 5) PHOENIX MED PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI– CNPJ nº 13.291.742/000165, vencedora dos itens: 26, 29, 34, 46, 49 e 54 com o valor
de R$ 425.200,0000; 6) SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 37.438.274/0001-77, vencedora
dos itens: 4, 5 e 6 com o valor de R$ 29.799,3000. OBS: As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/
homologação dos respectivos processos licitatórios, disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 16/11/2021. Verônica
Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407849.000129/2021-74
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO 043/2021. Objeto: Aquisição de baterias
tracionarias, para as empilhadeiras elétricas locadas na Divisão
de Logística e Divisão de Almoxarifado, conforme detalhamento
constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I, do Edital.
Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 30/11/2021 às 09h00min. Início da
disputa: 30/11/2021 às 10h00min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1192/1229/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 16/11/2021. Cássia Chagas – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação no
seguinte Município: CONVÊNIO nº. 18004883: PREFEITURA DA
CIDADE DE ARCO VERDE/PE, CNPJ/MF n° 10.105.955/000167, Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2025. Recife, 16/11/2021,
Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0443.2021.CPLIDL.0414.Dasis:Obj.Aquisição
de
uma
seladora de bancada p/hemocomponentes e 01 refrigerador,
para suprir necessidades deste Sismepe.Firmas: STRA
Comércio de Produtos p/saude ltda-ME, CNPJ 11.388.997/000115, valor R$ 16.290,00 e ELBER ind. de refrigeração ltda.
CNPJ81.618.753/0001-67,valorR$18.749,00;
Proc.0468.2021.
CPLII.DL.0435.Dasis: Obj.contratação emerg. de Empresa p/
prestaçao de serv. médicos de radioterapia p/usuário deste
Sismepe. Firma: Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda ltda.
CNPJ 24.404.329/0001-86, valor de R$ 60,00.Proc.0474.2021.
CPLII.DL.0441.Dasis:Obj: pagamento de honorários médicos p/
procedimento de oncológico p/usuário deste Sismepe;Firmas:
Hospital Esperança S.A. CNPJ 02.284.062/0004-40, no valor
R$ 93.076,34 e COI - Cirurgia Oncologica Integrada ltda, CNPJ
22.134.152/0001-10, valor R$ 27.611,84; Recife, 16 de novembro
2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
3ºTA.CT.64/20-RG-65/21-ACTUS
EMPREEND.EIRELIprorrog. pz.exec.80 dias, de 20/08/21 a 07/11/21,vig.180dias
de 13/10/21 a 09/02/22, PL.06/20.CPL.P.E.02.PGE.PE.; 2ºTA.
CT.68/19-RG.66/21-PARVI- prorrog.pz..07/11/21 a 06/11/22,
21NE456,R$16.200, lote 6-ARP.22/18-SAD- PL.0109.2018.
CCPLE-VII.PE.067.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.CMN.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: SAD-PE. Contratada:
Consórcio Rede PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente
UPE-CMN. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Nazaré da Mata, 16 de junho de 2021. Maria Auxiliadora Leal
Campos, diretora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
0107.2021.CCPLE-XII.IN.0008.SAD
– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0107.2021.CCPLE-XII.
IN.0008.SAD
, cujo objeto é a contratação da empresa COLETIVOS SÃO
CRISTÓVÃO LTDA, através de inexigibilidade, com base no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
artigo 25, caput, da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço
de carga e recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para
utilização do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município
de Garanhuns, englobando cartões novos, para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 885.917,75
(oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezessete reais
e setenta e cinco centavos) e o prazo de vigência de 16 de
novembro de 2021 a 15 de novembro de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL
GGGOL – CCPLE I
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº
0128.2021.CCPLE-I.PE.0113.SAD.DAG-SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços visando à aquisição de
viaturas especializadas e adaptadas para realizar recolhimento
de corpos em locais de crime (RABECÃO), destinadas ao
atendimento das necessidades operacionais da POLÍCIA
CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO. Valor máximo estimado: R$
2.210.520,0000 (dois milhões, duzentos e dez mil quinhentos
e vinte reais). Entrega das propostas: até 30/11/2021, às 09:00h.
Início disputa: 30/11/2021, às 09:15h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Renata Ferraz Nunes, Pregoeira da CCPLE I.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços/ Contratos
Ata de Registro de Preços nº 017/2021(2ª Pub.) - Objeto
Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbohélice; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
13/08/2021. Empresa: EASY TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ n°
07.882.356/0001-45. Valor da Ata: R$ 1.090.000,00. Contrato
nº 030/2021: Objeto: Prestação de serviços técnicos de Migração
de Dados, Treinamento, Suporte Técnico, Desenvolvimento e
Manutenção de portais e sites através de Sistemas de Gestão
de Conteúdo; Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022; Valor do
Contrato: R$ 27.263,20; 2021NE000342; Valor Empenhado:
R$ 27.263,20; Assinatura: 12/11/2021. Empresa INTERAGI
TECNOLOGIA LTDA – EPP; CNPJ n° 05.045.317/0001-68.
Contrato nº 031/2021: Objeto: Locação de aparelhos de ar
condicionado do tipo Split e de janela, e cortinas de ar, sem uso,
com a instalação dos mesmos, individualização de circuitos, e
balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza dos
drenos, fornecimento dos controles com fornecimento de pilhas sempre que necessário; Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022; Valor
do Contrato: R$ 21.060,00; 2021NE000045; Valor Empenhado:
R$ 3.510,00; Assinatura: 12/11/2021. Empresa FRIOMAQ
REFRIGERACAO LTDA EPP; CNPJ n° 12.785.572/0001-02.
Recife, 16 de novembro de 2021-Cel PM - Carlos José Viana
Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2021-GAB /
SDS – Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO.
CNPJ
02.960.040/0001-00
Contratada:
Empresa O. FILIZZOLA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
61.182.424/0001-09. Objeto: fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI), composto de capacetes antitumulto que serão utilizados no policiamento ostensivo
montado (ordinário, instrução, praças desportivas e controle
de distúrbio civil), através da adesão à Ata de Registro de
Preços nº 017/2020- DCC-PMPE, oriunda do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0054.2020.CPL.PE.0024.PMPE, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024.2020
– CPL/CAPITAL, com recursos do Convênio SENASP nº
901932/20-MJSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos
reais), Fonte: 0102004985 e Fonte: 0101000000, Unidade
Gestora: 390301. Notas de Empenho: 2021NE000895
e 2021NE000896. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura. Recife/PE, na data da assinatura. Flávio
Duncan Meira Júnior – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0073.2021.CPL-I.PE.0048.DAG-SDSFormação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de aquisição de equipamentos de laboratório para modernização
da Polícia Científica de Pernambuco. VENCEDORAS: JKLAB
PRODUTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIOS EIRELI,
CNPJ: 23.239.321/0001-49, item 3, Valor: R$ 8.680,00; DAF
LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ:
35.382.879/0001-68, itens 4 e 5, Valor: R$ 108.000,00; Valor
Total Adjudicado: R$ 116.680,00. Recife, 16/11/2021. LINCOLN
SIMON BEZERRA TAVAREZ – Subtenente BM Pregoeiro e
Presidente em exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO N° 033/2021 – LS SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - EPP; CNPJ:
10.793.812/0001-95; OBJETO: Aquisição de 35 tablets para
o público acolhido nos serviços institucionais executados pela
SDSCJ; VIGÊNCIA: 180 dias 09/11/2021 a 08/05/2022; VALOR:
R$ 37.609,95.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº 003/2021, CPL – TP Nº 002/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS RECAPEAMENTO E
REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NO MUNICIPIO DE
CAPOEIRAS/PE”. A CPL torna público o resultado do julgamento
do recurso administrativo proferido pelo Secretário Executivo de
Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH, contra o julgamento
de habilitação do processo licitatório supramencionado, o qual
teve como RECORRENTE, a empresa JEPAC CONSTRULÇÕES
LTDA: IMPROCEDENTE. Fica mantido o resultado do julgamento
de habilitação do presente certame, conforme publicidade
no DOE/PE e Painel de Licitações/PE em 14/10/2021. Fica
desde logo, a Sessão de abertura das propostas de preços
marcada para o dia 18/11/2021, às 14h. LOCAL: Na SEDUH,
sito na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Recife,
16/11/2021. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 013/2021 – PE Nº 004/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0019.2021.CEL-I.PE.0005.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA
E COMPLEMENTARES DA ESTAÇÃO DE BRT PADRÃO,
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS (TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS) NOS TRECHOS A SEREM
IMPLANTADAS AS ESTAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE FUNDAÇÃO E AGENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES 1, 2 4 E
5 DA AV. BELMINO CORREIA, E DAS ESTAÇÕES MATINHA
E CRUZ DE REBOUÇAS, ELABORAÇÃO DO PLANO DE
EXECUÇÃO DAS OBRAS, PROJETO LEGAL, PROJETOS DOS
CANTEIROS DE OBRAS E ORÇAMENTO. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 30/11/2021, às 09h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 30/11/2021, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA:
30/11/2021, às 10h05min (horário de Brasília/DF). Valor
estimado: R$ 467.246,95. O Edital estará disponível a partir de
18/11/2021 no site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 16/11/2021.
Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão
Especial de Licitação I - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 014/2021 – PE Nº 005/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0020.2021.CEL-I.PE.0006.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DOS ESTUDOS DE MOBILIDADE DE VEÍCULOS E
PEDESTRES DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE BRT NA AVENIDA
BELMINO CORREIA EM CAMARAGIBE, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O ENCONTRO DA AVENIDA
BELMINO CORREIA E A PE 005 ATÉ O TERMINAL INTEGRAL
DE CAMARAGIBE, INCLUSIVE SUA ÁREA DE ENTORNO.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/11/2021, às 13h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2021, às 14h. INÍCIO DA
DISPUTA: 30/11/2021, às 14h05min (horário de Brasília/DF). Valor
estimado: R$ 80.044,96. O Edital estará disponível a partir de
18/11/2021 no site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 16/11/2021.
Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão
Especial de Licitação I - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 68/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0084/2021.CCPLEIII.PE.0079.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para aquisição eventual de equipamentos diversos. Empresa
vencedora:
FUTURA
CLIMATIZAÇÃO
DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.430.226/000517. Valor total da ARP R$ 969.351,00. Vigência: 16/11/2021 a
15/11/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0117.2021.CPL I - PE. 0048.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de materiais de pintura interna, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência. Valor global máximo aceitável: R$
188.199,2150. Recebimento de Propostas até: 30/11/2021
às 09:30h. Início da Disputa: 30/11/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife,16 de Novembro de 2021.
Ilze Ferreira. Pregoeira Público, em exercício. SEE - Comissão
Permanente de Licitação I
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, à vista do Relatório Final emitido pela
Comissão Permanente de Licitação II, (doc. SEI nº 18256625), o
credenciamento da ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO
DE CRISTO, CNPJ nº 24.283.820/0001-04, para receber doações
de materiais e bens móveis inservíveis da Secretaria e Educação
e Esportes, conforme especificações contidas no Edital. Recife, 16
de novembro de 2021. Alamartine Ferreira de Carvalho. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, à vista do Relatório Final emitido pela
Comissão Permanente de Licitação II, (doc. SEI nº 18361278),
o credenciamento da COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ERICK
Recife, 17 de novembro de 2021
SOARES, CNPJ nº 10.689.579/0001-03, para receber doações de
materiais e bens móveis inservíveis da Secretaria e Educação e
Esportes, conforme especificações contidas no Edital. Recife, 16
de novembro de 2021. Alamartine Ferreira de Carvalho. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO recebe o recurso administrativo da empresa DPPAR PARTICIPAÇÃO INVESTIEMNTO E SERVIÇO S/A., inscrita
no CNPJ nº 02.535.040/0001-63, em deferência aos princípios da
ampla defesa e do contraditório, nega-lhe provimento de mérito
ao recurso, e decide manter a decisão imposta pela autoridade
de 1º grau de aplicação de penalidade de multa, contudo no valor
de R$ 153.557,04 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e quatro centavos), por infração à Cláusula
Décima Quinta do Contrato nº 219/2017-SEE/PE, com base no
Art. 65 da Lei Estadual nº 11.781/2000.Recife, 16 de novembro de
2021 – MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS- Secretário
de Educação e Esportes.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 25, da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista da Nota Técnica 707/2021 emitida pela GGAJ
(doc. nº 18471279 ), o Processo de Inexigibilidade de licitação nº
0126.2021.CPL-IV.IN.0008.SEDUC, fundamentado no art. 25, II da
Lei Federal nº 8.666/93 para a contratação da empresa PACTHUS
PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.534.496/000115 para a formação de 3.200 (três mil e duzentos) servidores no
Curso “Educação Integral, Interdimensionalidade e Pedagogia da
Presença – Uma Inovadora Imersão Conceitual e Metodológica!”
(ON-LINE), com carga horária de 06 (seis) horas/turma para
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco, valor total de R$ 224.000,00
(duzentos e vinte e quatro mil reais). ALAMARTINE FERREIRA DE
CARVALHO. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto executivo
de engenharia para restauração de Rodovias do Lote 7, no
Perímetro Público de Irrigação Nilo Coelho e Maria Tereza (PE633, PE-636, PE-638 e 639VPE0030), Estado de Pernambuco.
Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em
favor do licitante Consórcio formado pelas empresas PDCA
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ11.019.554/000157 e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
EIRELI, CNPJ: 10.989.432/0001-15, no valor total de R$
956.100,21 pela autoridade competente. Recife, 16.11.2021.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL DA GUABIRABA. CELEBRAÇÃO: 03/11/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO
DE EDUCAÇÃO POPULAR MARIA MÃE DA MISERICÓDIA.
CELEBRAÇÃO: 08/11/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X – 2°
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL – DPC-135ª CIRCUNSCRIÇÃO.
CELEBRAÇÃO: 01/10/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X –
SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.
CELEBRAÇÃO: 21/06/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X –
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE GARANHÚNS/PE. CELEBRAÇÃO: 15/07/2021. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X –
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COHABE I.
CELEBRAÇÃO: 29/09/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de